2026-05-1413:01:25XIV2089DECRETO Nº40 DE 14 DE MAIO DE 2026, DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS SALDOS DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2089.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2089.pdfcandiba2026-05-1222:31:45XIV2088AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 004.2026 - CR-FMS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 004.2026 - CR.FMS RESOLUÇÃO CMAS Nº 08, DE 05 DE MAIO DE 2026 - "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA ESTADUAL ? NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025." Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2088.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2088.pdfcandiba2026-05-1122:31:29XIV2087AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2087.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2087.pdfcandiba2026-05-0822:32:18XIV2086DECRETO MUNICIPAL N° 039 DE 05 DE MAIO DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 420.000,00( QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2086.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2086.pdfcandiba2026-05-0722:33:00XIV2085RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010-2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010-2026 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 032-2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010-2026 - JM PRODUÇOES LTDA MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 01/2026 -PROJETO DE LEI Nº 005/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE CANDIBA ? BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2085.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2085.pdfcandiba2026-05-0522:33:20XIV2084QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 119-2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-2023 - OXITOTAL COMERCIO DE GASES, EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E SERVIÇOS LTDA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2084.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2084.pdfcandiba2026-05-0422:30:45XIV2083AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 002.2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 002.2026 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 073-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CR.FMS Nº 008-2025 - AGOSTINHO PAZ DE LIRA NETO LTDA RESOLUÇÃO CMAS Nº 07, DE 29 DE ABRIL DE 2026 - "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026." Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2083.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2083.pdfcandiba2026-04-3022:32:28XIV2082DECRETO MUNICIPAL N° 037 DE 28 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 60.000,00( SESSENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009-2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CREDENCIAMENTO Nº 031-2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009-2026 - POSTO AZEVEDO DE CANDIBA LTDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 072-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CR.FMS Nº 007-2025 - BM SAUDE LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2082.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2082.pdfcandiba2026-04-2922:31:21XIV2081ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 155.673,72( CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067-2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 90014-2025 - ROBERTO VIAGENS ESPECIAIS LTDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 068-2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 90014-2025 - MARCO VIAGENS E TURISMO LTDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 069-2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 90014-2025 - GEOVANA TURISMO LTDA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 086-2025 - DISPENSA DE VALOR Nº 012-2025 - ECOCARE ENGENHARIA LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2081.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2081.pdfcandiba2026-04-2822:32:03XIV2080ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 01.2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 001.2026 - POSTO AZEVEDO DE CANDIBA LTDA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 030-2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008-2026 - BIGUINHO SENSAÇÃO SHOWS E PRODUÇÕES LTDA OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080-2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022-2023 - J J BARBOSA ASSESSORIA CONTÁBIL E PREVIDENCIÁRIA LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2080.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2080.pdfcandiba2026-04-2722:30:55XIV2079AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 001.2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 001.2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005-2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006-2026 - SANTOS REIS DISTRIBUIDORA LTDA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008-2026 RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008-2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029-2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006-2026 - SANTOS REIS DISTRIBUIDORA LTDA OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 067-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2023 - TRIMAG TRATORES - PEÇAS E SERVIÇOS LTDA OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 068-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2023 - B.R TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 069-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2023 - PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2079.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2079.pdfcandiba2026-04-2422:31:26XIV2078DECRETO MUNICIPAL N° 036 DE 17 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 380.000,00( TREZENTOS E OITENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016-2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002-2026 - AMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2078.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2078.pdfcandiba2026-04-2322:31:28XIV2077DECRETO DE CREDENCIAMENTO Nº 031.2026, DE 07 DE ABRIL DE 2026 - REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CR TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 90006-2026 - SRP Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2077.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2077.pdfcandiba2026-04-2222:32:26XIV2076DECRETO Nº 034A/2026 09/04/2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 846.000,00( OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90007.2026 - SRP EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 - SRP NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2022 - SIT SISTEMA INTEGRADO DE TELEDIAGNOSTICO LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2076.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2076.pdfcandiba2026-04-1722:31:42XIV2075DECRETO MUNICIPAL N° 035 DE 16 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 255.000,00( DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO CMAS Nº 06, DE 07 DE ABRIL DE 2026 - "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA FEDERAL ? EXERCÍCIO 2025." Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2075.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2075.pdfcandiba2026-04-1522:33:33XIV2074ATA DE REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 EDITAL DE REPUBLICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 061-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CR.FMS Nº 006-2025 - CLINICA MEDICA MAIS SAUDE GBI LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2074.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2074.pdfcandiba2026-04-1422:32:06XIV2073CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 025-2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-2026 - ELINE MARTINS DE SOUSA MOREIRA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 026-2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005-2026 - ROBERIO LACERDA CABRAL PRODUCAO MUSICAL LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 027-2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006-2026 - REGINALDO COSTA BATISTA - CHANDON CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 028-2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007-2026 - CAMARGOS PRODUÇOES LTDA SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077-2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013-2022 - PROCEDE PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRONICOS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2073.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2073.pdfcandiba2026-04-1322:32:41XIV2072DECRETO MUNICIPAL N° 034 DE 09 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 700.000,00( SETECENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO MUNICIPAL N° 034 DE 09 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 700.000,00( SETECENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 90005-2026 - SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004-2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005-2026 - SANTOS REIS DISTRIBUIDORA LTDA RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-2026 RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005-2026 RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006-2026 RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007-2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005-2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006-2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007-2026 CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 024-2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005-2026 - SANTOS REIS DISTRIBUIDORA LTDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 010-2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029-2025 - ELIEL COTRIM PASSOS SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 018-2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 90003-2025 - HIDROBOMBAS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE POÇOS TUBULARES LTDA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 019-2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 90003-2025 - DIEGO MALHEIROS FERREIRA TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 017-2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 90003-2025 - OSWANDSON MAYCO MARTINS DE ALMEIDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2072.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2072.pdfcandiba2026-04-1022:33:19XIV2071DECRETO MUNICIPAL N° 033 DE 8 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 220.000,00( DUZENTOS E VINTE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 052-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CR.FMS Nº 004-2025 - DVN SERVIÇOS MEDICOS LTDA CMDCA ? CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE PARA CONSELHEIRO TUTELAR Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2071.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2071.pdfcandiba2026-04-0922:33:15XIV2070PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047-2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007-2025 - AS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048-2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008-2025 - ICONP INFORMATIZAÇAO E CONSULTORIA CONTABIL E PUBLICA LTDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049-2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009-2025 - GENIUS SOLUÇOES E CONSULTORIA LTDA CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR - Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2070.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2070.pdfcandiba2026-04-0822:32:08XIV2069DECRETO MUNICIPAL N° 032, DE 08 DE ABRIL DE 2026 - EXONERA A PEDIDO SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, OCUPANTE DE CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 001/2026, DE 08 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR SUPOSTO ABANDONO DE CARGO E INASSIDUIDADE DA SERVIDORA S.A.O, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 02, DE 08 DE ABRIL DE 2026 - "DISPÕE SOBRE A REVISÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, COM FULCRO NO PODER DE AUTOTUTELA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E NA ESTRITA OBSERVÂNCIA AOS REQUISITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 215/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." PORTARIA Nº 03, DE 08 DE ABRIL DE 2026 - "DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO E LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM ESTRITO CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0004963-15.2013.8.05.0088, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002-2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004-2026 SRP - ELIEL COTRIM PASSOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003-2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004-2026 SRP - ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 022-2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004-2026 - ELIEL COTRIM PASSOS CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 023-2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004-2026 - ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 120-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018-2025 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2069.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2069.pdfcandiba2026-04-0722:32:07XIV2068PORTARIA Nº 001, DE 06 DE ABRIL DE 2026 - DESIGNA SERVIDORA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATAÇÃO VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 90004-2026 - SRP TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004-2025 - STATUS CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E CONSTRUÇÕES LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2068.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2068.pdfcandiba2026-03-3122:32:56XIV2067SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010-2025 - OSWANDSON MAYCO MARTINS DE ALMEIDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2067.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2067.pdfcandiba2026-03-3022:32:51XIV2066ANEXO 1 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIOANEXO 2 - DEMONSTR. EXECUÇÃO DAS DESP POR FUNÇÃOSUBFUNÇÃOANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA:ANEXO 4 - DEMONSTRATIVO DAS REC. E DESP. PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓP. DOS SERV. PÚBLICOS:ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIOS E NOMINAISANEXO 7 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO:ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS REC E DESP COM MANUT E DESENV DO ENSINO - MDEANEXO 9 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITALANEXO 10 - DEMONSTRAÇÃO DA PROJ. ATUARIAL DO REG. PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIALANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOSANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDEANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADASANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIASENTENÇAS JUDICIAIS DECRETO MUNICIPAL Nº 030, DE 27 DE MARÇO DE 2026 - "DECRETA FERIADO MUNICIPAL, OS DIAS 01 (QUARTA-FEIRA) E 02 (QUINTA - FEIRA) DE ABRIL DE 2026, EM RAZÃO DA SEMANA SANTA." AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90006.2026 - SRP EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90006.2026 - SRP IMPUGNAÇÃO IMPETRADA PELA EMPRESA MULTI QUADROS E VIDROS LTDA - PE 90004-2026 - SRP RESPOSTA À IMPUGNACAO IMPETRADA PELA EMPRESA MULTI QUADROS E VIDROS LTDA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004.2026 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 091-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018-2023 - TRIMAG TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 092-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018-2023 - LUBRICOL - COMERCIO DE OLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PEÇAS LTDA TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 096-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018-2023 - MERKAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2066.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2066.pdfcandiba2026-03-2622:31:55XIV2065EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90005.2026 - SRP AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006.2026 - SRP EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006.2026 - DE VALOR Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2065.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2065.pdfcandiba2026-03-2522:32:15XIV2064CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 021-2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-2026 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2026 ? PARA DISCUSSÃO E APRESENTAÇÃO DE AÇÕES PARA ELABORAÇÃO DA LDO, DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 1º, INCISO I DO ART. 48, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2064.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2064.pdfcandiba2026-03-2422:31:27XIV2063AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90005.2026 - SRP SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004-2025 - STATUS CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E CONSTRUÇÕES LTDA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 18 DE MARÇO DE 2026 - "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA FEDERAL ? EXERCÍCIO 2024." Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2063.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2063.pdfcandiba2026-03-2322:32:51XIV2062TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003.2026 TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 003.2026 OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2022 - SIT SISTEMA INTEGRADO DE TELEDIAGNOSTICO LTDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 043-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CR.FMS Nº 001-2025 - BM SAUDE LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2062.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2062.pdfcandiba2026-03-2022:31:11XIV2061PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041-2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2025 - JOÃO DOMINGUES DA SILVA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2061.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2061.pdfcandiba2026-03-1922:31:47XIV2060ANEXO 1 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIOANEXO 2 - DEMONSTR. EXECUÇÃO DAS DESP POR FUNÇÃOSUBFUNÇÃOANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA:ANEXO 4 - DEMONSTRATIVO DAS REC. E DESP. PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓP. DOS SERV. PÚBLICOS:ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIOS E NOMINAISANEXO 7 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO:ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS REC E DESP COM MANUT E DESENV DO ENSINO - MDEANEXO 9 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITALANEXO 10 - DEMONSTRAÇÃO DA PROJ. ATUARIAL DO REG. PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIALANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOSANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDEANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADASANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIASENTENÇAS JUDICIAIS DECRETO MUNICIPAL N° 027 DE 17 DE MARÇO DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 235.000,00( DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO MUNICIPAL Nº 29, DE 18 DE MARÇO DE 2026 - ?DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, EM CARÁTER INTERINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? DECRETO MUNICIPAL Nº. 28, DE 18 DE MARÇO DE 2026 - ?DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90004.2026 - SRP EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90004.2026 - SRP Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2060.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2060.pdfcandiba2026-03-1822:30:58XIV2059LEI MUNICIPAL NO. 438, DE 16 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL QUE IMPORTE EM PRIVAÇÃO DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 90003-2026 CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 020-2026 - PREGÃO ELETRONICO Nº 90003-2026 - SANTA CLARA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039 A-2025 - CONCORRÊNCIA Nº 90001-2025 - CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039-2025 - CONCORRÊNCIA Nº 90001-2025 - CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 040-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023-2025 - ANTONIO NETO OLIVEIRA COSTA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2059.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2059.pdfcandiba2026-03-1622:31:47XIV2058PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 066-2025- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014-2025 - SRP - DAVI TURISMO LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2058.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2058.pdfcandiba2026-03-1322:32:16XIV2057DECRETO MUNICIPAL N° 026 DE 12 DE MARÇO DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 42.000,00( QUARENTA E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO CMAS Nº 04, DE 13 DE MARÇO DE 2026 - "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR VINCULADA À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA ?219 G ? ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS E FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? SUAS." Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2057.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2057.pdfcandiba2026-03-1222:31:44XIV2056DECRETO MUNICIPAL Nº 25, DE 12 DE MARÇO DE 2026 CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 017-2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2026 - COOPERATIVA AGROPECUARIA E DE ASSISTENCIA TECNICA E EDUCACIONAL DE CANDIBA - COOPATEC CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 018-2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2026 - ASSOCIAÇÃO GRUPO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DE CANDIBA ? AGESCAN CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 019-2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2026 - ASSOCIAÇÃO AÇÃO FRATERNA DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS DORES DE CANDIBA E REGIÃO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 027-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012-2025 - ALECI DA SILVA PRADO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2056.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2056.pdfcandiba2026-03-1122:31:40XIV2055ERRATA DO EDITAL N. 002.2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2055.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2055.pdfcandiba2026-03-1022:31:39XIV2054LEI MUNICIPAL N° 437 DE 10 DE MARÇO DE 2026. RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2026 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2026 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2054.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2054.pdfcandiba2026-03-0922:31:10XIV2053DECRETO MUNICIPAL N° 024 DE 06 DE MARÇO DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 400.000,00( QUATROCENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2053.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2053.pdfcandiba2026-03-0622:31:33XIV2052EDITAL Nº002/2026 DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2052.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2052.pdfcandiba2026-03-0422:32:43XIV2051DECRETO MUNICIPAL N° 020A DE 03 DE MARÇO DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 12.000,00( DOZE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 020, DE 03 DE MARÇO DE 2026 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. DECRETO MUNICIPAL Nº 022, DE 04 DE MARÇO DE 2026 - ?NOMEIA OCUPANTE DE CARGO REFERENTE À LEI MUNICIPAL 292/2017 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. DECRETO MUNICIPAL Nº 21, DE 04 DE MARÇO DE 2026 - ?DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DA CRECHE VEREADOR HÉLIO JOSÉ DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2051.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2051.pdfcandiba2026-03-0322:32:38XIV2050TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 90002-2026 TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001.2026 TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002.2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001.2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002.2026 CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 016-2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002-2026 - AMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 014-2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 001-2026 - EDNALVA TEIXEIRA ALVES CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 015-2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 002-2026 - MARLENE DE OLIVEIRA DOMINGUES PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 030-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015-2025 - IVA ROCHA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2050.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2050.pdfcandiba2026-02-2722:33:07XIV2049DECRETO MUNICIPAL N.° 019 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 470.000,00( QUATROCENTOS E SETENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA-CHAMADA PÚBLICA Nº 001.2026 - AGRICULTURA FAMILIAR MAPA DE CLASSIFICAÇÃO FORNECEDORES - CHAMADA PUBLICA Nº 001.2026 - AGRICULTURA FAMILIAR PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024-2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 90001-2025 - MICROSHIPP SOLUÇÕES E TELECOM LTDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 026-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011-2025 - ABELINA DOS SANTOS MARTINS OLIVEIRA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 027-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012-2025 - ALECI DA SILVA PRADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 028-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013-2025 - DORIVALDO JOSÉ FERREIRA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 031-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016-2025 - JANE PEREIRA DE OLIVEIRA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 032-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017-2025 - JOÃO DA ROCHA GUIMARÃES PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 033-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018-2025 - JOÃO EDSON DA SILVA GUIMARÃES PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 035-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020-2025 - NIVALDO ALMEIDA ARAÚJO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 037-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022-2025 - OSVALDO TEIXEIRA DE AZEVEDO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2049.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2049.pdfcandiba2026-02-2622:31:24XIV2048DECRETO MUNICIPAL Nº 18, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DESCRITA NO DECRETO Nº. 037 DE 15 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003.2026 SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 067-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2023 - TRIMAG TRATORES - PEÇAS E SERVIÇOS LTDA SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 068-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2023 - B.R TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 069-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2023 - PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2048.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2048.pdfcandiba2026-02-2522:31:13XIV2047AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90003.2026 ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMOSTRAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3° QUADRIMESTRE DE 2025. CALENDÁRIO DE FERIADOS DO MUNICÍPIO DE CANDIBA ? 2026. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2047.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2047.pdfcandiba2026-02-2422:30:41XIV2046DECRETO MUNICIPAL Nº 016, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEIA COORDENADOR DO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL DOM JOSÉ PEDRO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N. 017 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO RP (1) CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 013-2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CR.FMS Nº 001-2026 - FABIANA BEBE SERVIÇOS MEDICOS LTDA TERMO RESCISÃO CONTRATUAL Nº 082-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CR.FMS Nº 012-2025 - MW SERVIÇOS MEDICOS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2046.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2046.pdfcandiba2026-02-2322:30:42XIV2045DECRETO MUNICIPAL N° 015 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 650.000,00( SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2045.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2045.pdfcandiba2026-02-2022:33:01XIV2044TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 90031-2025 CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 012-2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031-2025 - RT GUIMARÃES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2044.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2044.pdfcandiba2026-02-1922:30:59XIV2043PORTARIA SEMATURMA N.º 001/2026 -LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA, AO EMPREENDIMENTO LATICÍNIO EXCELENCIA, PARA A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE LATICÍNIOS E BENEFICIAMENTO DE LEITE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SEMATURMA N.º 002/2026-LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA, AO EMPREENDIMENTO LUCAS VIANA CHAGAS ? LATICÍNIO VIANA, PARA A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE LATICÍNIOS E BENEFICIAMENTO DE LEITE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL MUNICIPAL Nº 01/2026 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART.9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2043.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2043.pdfcandiba2026-02-1322:31:51XIV2042CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 011-2026 - DISPENSA DE VALOR Nº 001-2026 - OSVALDO DOS REIS FILHO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 020-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 010-2025 - PEDRO BICALHO MAIA QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 102-2024 - CONCORRÊNCIA Nº 90001-2024 - MIXX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2042.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2042.pdfcandiba2026-02-1222:32:50XIV2041DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2026, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL. RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-2026 CR.FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-2026 CR.FMS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 018-2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 90003-2025 - HIDROBOMBAS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE POÇOS TUBULARES LTDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 019-2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 90003-2025 - DIEGO MALHEIROS FERREIRA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 017-2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 90003-2025 - OSWANDSON MAYCO MARTINS DE ALMEIDA TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 084-2024 - DISPENSA DE VALOR Nº 008-2024 - OSVALDO DOS REIS FILHO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2041.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2041.pdfcandiba2026-02-1122:31:58XIV2040DECRETO MUNICIPAL Nº 13/2026, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CMAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2040.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2040.pdfcandiba2026-02-1022:32:54XIV2039DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90002.2026 EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90002.2026 RESOLUÇÃO CMAS Nº 01, DE 06 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE REPROGRAMAÇÃO E APLICAÇÃO DE RECURSOS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? SUAS, DO MUNICÍPIO DE CANDIBA/BA. RESOLUÇÃO CMAS Nº 02, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANDIBA ? PMAS 2026?2029. RESOLUÇÃO CMAS Nº 03, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CMAS E ALTERAÇÃO DA MESA DIRETORA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2039.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2039.pdfcandiba2026-02-0922:32:32XIV2038DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2026, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL." Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2038.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2038.pdfcandiba2026-02-0522:32:29XIV2037RECURSO IMPETRADO PELA EMPRESA FLÁVIO HENRIQUE FERREIRA SILVA ? MEI - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031.2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA DO PREFEITO A RECURSO E CONTRARRAZÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031.2025 RESPOSTA DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO A RECURSO E CONTRARRAZÕES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031.2025 CONTRARRAZÕES IMPETRADAS PELA EMPRESA R T GUIMARÃES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - PE Nº 90031.2025 PARECER JURÍDICO A RECURSO E CONTRARRAZÕES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031.2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2037.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2037.pdfcandiba2026-02-0422:30:34XIV2036DECRETO Nº 010 03/02/2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 30.000,00( TRINTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001.2026 CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 010-2026 -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029-2025 - ELIEL COTRIM PASSOS RESOLUÇÃO CMAS Nº 09 - A, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CANDIBA ? BA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2036.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2036.pdfcandiba2026-02-0322:31:07XIV2035DECRETO MUNICIPAL Nº. 006 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - "NOMEIA COORDENADORA DA CRECHE MUNICIPAL VEREADOR HÉLIO JOSÉ DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" DECRETO MUNICIPAL Nº. 007 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - "NOMEIA COORDENADORA DO GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL MANOEL ALVES SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." DECRETO MUNICIPAL Nº. 008 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - "NOMEIA COORDENADORA DO GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL REGINALDO MARTINS PRADO JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." DECRETO MUNICIPAL Nº. 009 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - "NOMEIA COORDENADORA DO GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL JOAQUIM DA SILVA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 90029-2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 013-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007-2025 - EUNADSON DONATO DE BARROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 014-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008-2025 - ORPAM CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2035.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2035.pdfcandiba2026-02-0222:33:07XIV2034AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90001.2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001-2026 - DISPENSA DE VALOR Nº 002-2026 - KATILANE BADARÓ ROCHA CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 009-2026 - DISPENSA DE VALOR Nº 002-2026 - KATILANE BADARÓ ROCHA 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003-2025 - OSWANDSON MAYCO MARTINS DE ALMEIDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2034.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2034.pdfcandiba2026-01-3022:33:43XIV2033ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DETALHADO CONSOLIDADOANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDAANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORESANEXO 4 - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CREDITOANEXO 5 - DEMONST. DA DISP. DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR - CONSOLIDADOANEXO 6 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DETALHADOANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDAANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORESANEXO 4 - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CREDITOANEXO 5 - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGARANEXO 6 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. ANEXO 1 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIOANEXO 2 - DEMONSTR. EXECUÇÃO DAS DESP POR FUNÇÃOSUBFUNÇÃOANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDAANEXO 4 - DEMONSTRATIVO DAS REC. E DESP. PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓP. DOS SERV. PÚBLICOSANEXO 6 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIOS E NOMINAISANEXO 7 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃOANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS REC E DESP COM MANUT E DESENV DO ENSINO - MDEANEXO 9 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITALANEXO 10 - DEMONSTRAÇÃO DA PROJ. ATUARIAL DO REG. PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIALANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOSANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDEANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADASANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIASENTENÇAS JUDICIAIS. ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DETALHADO DECRETO Nº 005/2026 29/01/2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 105.000,00( CENTO E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE RESCISÃO DO ADITIVO CONTRATUAL Nº 003-2025 - DISPENSA DE VALOR Nº 012-2024 - KATILANE BADARÓ ROCHA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2033.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2033.pdfcandiba2026-01-2922:33:01XIV2032PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 017-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003-2025 - OSWANDSON MAYCO MARTINS DE ALMEIDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2032.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2032.pdfcandiba2026-01-2822:31:40XIV2031DECRETO MUNICIPAL N° 004 DE 28 DE JANEIRO DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 10.000,00( DEZ MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2031.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2031.pdfcandiba2026-01-2722:31:05XIV2030PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001-2025 - NARCISO COELHO E MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2030.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2030.pdfcandiba2026-01-2622:31:28XIV2029DECRETO MUNICIPAL N° 003 DE 23 DE JANEIRO DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 25.000,00( VINTE E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.2026 - AGRICULTURA FAMILIAR Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2029.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2029.pdfcandiba2026-01-2222:30:59XIV2028AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 001.2026 - AGRICULTURA FAMILIAR ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001.2026 ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002.2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2026 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2026 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2028.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2028.pdfcandiba2026-01-2122:32:17XIV2027TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 102-2024 - CONCORRÊNCIA Nº 90001-2024 - MIXX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. ATO CONVOCATÓRIO CMDCA - CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2027.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2027.pdfcandiba2026-01-2022:33:02XIV2026ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DETALHADO CONSOLIDADOANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DETALHADOANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDAANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORESANEXO 4 - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CREDITOANEXO 5 - DEMONST. DA DISP. DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR - CONSOLIDADOANEXO 5 - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGARANEXO 6 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADOANEXO 6 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. ANEXO 1 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIOANEXO 2 - DEMONSTR. EXECUÇÃO DAS DESP POR FUNÇÃOSUBFUNÇÃOANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDAANEXO 4 - DEMONSTRATIVO DAS REC. E DESP. PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓP. DOS SERV. PÚBLICOSANEXO 6 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIOS E NOMINAISANEXO 7 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃOANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS REC E DESP COM MANUT E DESENV DO ENSINO - MDEANEXO 9 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITALANEXO 10 - DEMONSTRAÇÃO DA PROJ. ATUARIAL DO REG. PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIALANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOSANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDEANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADASANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIASENTENÇAS JUDICIAIS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2026.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2026.pdfcandiba2026-01-1622:32:24XIV2025PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 003-2025 - DISPENSA DE VALOR Nº 012-2024 - KATILANE BADARÓ ROCHA TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014-2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2023 - PROCEDE PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DOCUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2025.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2025.pdfcandiba2026-01-1522:32:35XIV2024ERRATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO 90030-2025 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002.2026 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.2026 EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.2026 - DE VALOR EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002.2025 - DE VALOR Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2024.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2024.pdfcandiba2026-01-1422:31:26XIV2023CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 008-2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030-2025 - SANTOS REIS DISTRIBUIDORA LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2023.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2023.pdfcandiba2026-01-1322:32:55XIV2022TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 90030-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2022.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2022.pdfcandiba2026-01-0922:33:29XIV2021PORTARIA Nº 001/2026, DE 08 DE JANEIRO DE 2026 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E GESTOR DE CONTRATOS PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2021.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2021.pdfcandiba2026-01-0722:32:02XIV2020DECRETO N.001/2026M APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES E DOS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2020.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2020.pdfcandiba2026-01-0621:00:57XIV2019CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005-2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049-2025 - SALVADOR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E ENTRETENIMENTO LTDA 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003-2025 - OSWANDSON MAYCO MARTINS DE ALMEIDA 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003-2025 - DIEGO MALHEIROS FERREIRA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2019.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2019.pdfcandiba2026-01-0522:32:04XIV2018CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001-2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045-2025 - B.M. NOVAIS PRODUÇOES CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002-2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046-2025 - R. MOURA MOTA EVENTOS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003-2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047-2025 - RICARDO M MOTA STUDIO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004-2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048-2025 - B.M. NOVAIS PRODUÇOES CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 006-2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050-2025 - TERRA ASSESSORIA E PRODUÇAO MUSICAL LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2018.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2018.pdfcandiba2026-01-0222:30:34XIV2017RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049-2025 RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2017.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2017.pdfcandiba2025-12-3122:30:35XIII2016DECRETO MUNICIPAL Nº 129, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 - "EXONERA A OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DO GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL JOAQUIM DA SILVA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." DECRETO MUNICIPAL Nº 130, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 - "EXONERA A OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DO GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL MANOEL ALVES SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" DECRETO MUNICIPAL Nº 132, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 - "EXONERA A OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." DECRETO MUNICIPAL Nº 133, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 - "EXONERA A OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DA CRECHE MUNICIPAL VEREADOR HÉLIO JOSÉ DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." DECRETO MUNICIPAL Nº 134, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 - " EXONERA A OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DO GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL REGINALDO MARTINS PRADO JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." DECRETO N. 127/2025, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.419.900,00( UM MILHÃO QUATROCENTOS E DEZENOVE MIL NOVECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 131, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 - "EXONERA O OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL DOM JOSÉ PEDRO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2016.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2016.pdfcandiba2025-12-3022:30:38XIII2015DECRETO MUNICIPAL Nº 128, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DA PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA, EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90031.2025 EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90031.2025 RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045-2025 RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046-2025 RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047-2025 RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048-2025 DECIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141- 2021 -TOMADA DE PREÇO Nº 002-2021 - NEOCOM SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004-2025 - STATUS CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E CONSTRUÇÕES LTDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 086-2025 - DISPENSA DE VALOR Nº 012-2025 - ECOCARE ENGENHARIA LTDA QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077-2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013-2022 - PROCEDE PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRONICOS LTDA QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 001-2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 021-2023 - POSTO AZEVEDO DE CANDIBA LTDA QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 109-2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018-2022 - GAVEA DO BRASIL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106-2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019-2021 - C.M.S CHAVES SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122 - 2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021-2021 - GBI AMBIER EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS LTDA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 091-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018-2023 - TRIMAG TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 092-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018-2023 - LUBRICOL - COMERCIO DE OLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PEÇAS LTDA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 094-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018-2023 - AUTO SHOP PEÇAS E SERVIÇOS LTDA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 096-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018-2023 - MERKAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 120-2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 90010-2024 - HIDROBOMBAS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE POÇOS TUBULARES LTDA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 121-2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 90010-2024 - MINAS IRRIGAÇÃO E BOMBAS LTDA TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 119-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-2023 - OXITOTAL COMERCIO DE GASES, EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E SERVIÇOS LTDA TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 087-2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024-2023 - HOSPEDARIA LUCAS LTDA TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079-2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-2023 - C.M.S CHAVES SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA RESOLUÇÃO Nº 10, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 DO CMAS - "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE INTERVENÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO CADASTRO ÚNICO NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? PROCAD-SUAS" Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2015.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2015.pdfcandiba2025-12-2922:33:20XIII2014EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90030.2025 OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132-2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-2021 - WM APOIO A GESTÃO DE SAUDE E TECNOLOGIA LTDA SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 067-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2023 - TRIMAG TRATORES - PEÇAS E SERVIÇOS LTDA SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 068-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2023 - B.R TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 069-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2023 - PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025-2023 - SOLAR CONSULTORIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2014.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2014.pdfcandiba2025-12-2622:31:36XIII2013AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90030.2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 90027-2025 SRP - LOTE 06 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 045-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027-2025- SRP - JOSÉ BORGES RAMOS - LOTE 06 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 150-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027-2025 - JOSÉ BORGES RAMOS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2013.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2013.pdfcandiba2025-12-2422:31:46XIII2012AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90029.2025 EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90029.2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 149-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CR.FMS Nº 031-2025 - CIMA PRADO SERVIÇOS MEDICOS LTDA QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107-2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2023 - JMR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080-2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022-2023 - J J BARBOSA ASSESSORIA CONTÁBIL E PREVIDENCIÁRIA LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2012.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2012.pdfcandiba2025-12-2322:31:28XIII2011DECRETO MUNICIPAL N° 126 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 898.816,24( OITOCENTOS E NOVENTA E OITO MIL OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RECURSO ADMINISTRATIVO - R TREVIZAN SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA - PE 90027.2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA - RECURSO E CONTRARRAZÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027.2025 SRP DECISÃO DA PREGOEIRA - RECURSO E CONTRARRAZÃO REFERENTES AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027.2025-SRP CONTRARRAZÃO IMPETRADA PELA EMPRESA JOSÉ BORGES RAMOS - PREGÃO ELETRONICO Nº 90027.2025 - SRP PARECER JURÍDICO - RECURSO E CONTRARRAZÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027.2025 SRP RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031-2025 CR.FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031-2025 CR.FMS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2011.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2011.pdfcandiba2025-12-2222:31:06XIII2010TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 090-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030-2025 - DM PLANEJAMENTO TERRITORIAL LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2010.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2010.pdfcandiba2025-12-1822:31:25XIII2009DECRETO MUNICIPAL N° 125 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 614.000,00( SEISCENTOS E QUATORZE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2009.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2009.pdfcandiba2025-12-1622:31:28XIII2008PORTARIA Nº 017/2025 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 NOMEIA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO E AVALIAÇAO PATRIMONIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 018/2025 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER VERIFICAÇÃO DOS VALORES EM CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA DE MUNICIPAL DE CANDIBA. PORTARIA Nº. 019/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER À VERIFICAÇÃO DOS BENS DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA ? BAHIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2008.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2008.pdfcandiba2025-12-1022:31:40XIII2007DECRETO N° 124 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 703.000,00( SETECENTOS E TRES MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - E. TRIPODE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - PE 90028.2025 - SRP IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - DQUALITTY IND. COM. DE MOVEIS LTDA - PE 90028.205 - SRP IMPUGNAÇÃO DO EDITAL - SOLUÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - PE 90028.2025 - SRP IMPUGNAÇÃO IMPETRADA PELA EMPRESA W3 INDÚSTRIAS REUNIDAS SA - PE 90028.2025 - SRP RESPOSTA A IMPUGNACAO - E. TRIPODE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - PE 90028.2025 - SRP RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO IMPETRADA PELA EMPRESA W3 INDÚSTRIAS REUNIDAS SA - PE 90028.2025 - SRP RESPOSTA AS IMPUGNACÕES -DQUALITTY IND. COM. DE MOVEIS LTDA E SOLUÇÃO INDUSTRIA E C. DE MÓVEIS -PE 90028.2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2007.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2007.pdfcandiba2025-12-0322:30:44XIII2006ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 044-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027-2025- SRP - JOSÉ BORGES RAMOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 148-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027-2025 - JOSÉ BORGES RAMOS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2006.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2006.pdfcandiba2025-12-0222:31:27XIII2005LEI Nº 435 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. ?INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. LEI Nº. 436 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANDIBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. LEI MUNICIPAL Nº. 434 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE CANDIBA SEUS INSTRUMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 123 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ? QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 90027-2025 SRP RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044-2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 147-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044-2025 - A D PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2005.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2005.pdfcandiba2025-12-0122:31:34XIII2004AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90028.2025 - SRP EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90028.2025 - SRP Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2004.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2004.pdfcandiba2025-11-2822:32:21XIII2003DECRETO MUNICIPAL N° 122 DE NOVEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.455.000,00( UM MILHÃO QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA SEMATURMA Nº 009/2025 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, AO EMPREENDIMENTO CERÂMICA ALVES, PARA A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE BARRO E CERÂMICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2003.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2003.pdfcandiba2025-11-2622:31:54XIII2002ANEXO 1 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIOANEXO 2 - DEMONSTR. EXECUÇÃO DAS DESP POR FUNÇÃOSUBFUNÇÃOANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDAANEXO 4 - DEMONSTRATIVO DAS REC. E DESP. PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓP. DOS SERV. PÚBLICOSANEXO 6 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIOS E NOMINAISANEXO 7 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃOANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS REC E DESP COM MANUT E DESENV DO ENSINO - MDEANEXO 9 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITALANEXO 10 - DEMONSTRAÇÃO DA PROJ. ATUARIAL DO REG. PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIALANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOSANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDEANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADASANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIASENTENÇAS JUDICIAIS. DECRETO MUNICIPAL N° 121 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 227.000,00( DUZENTOS E VINTE E SETE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2002.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2002.pdfcandiba2025-11-2522:31:03XIII2001RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043-2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 146-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043-2025 - JUNIOR MARQUES PRODUÇOES LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2001.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2001.pdfcandiba2025-11-2422:31:51XIII2000DECRETO MUNICIPAL N° 120 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 157.000,00( CENTO E CINQUENTA E SETE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SEMATURMA Nº 008/2025 - DISPÕE SOBRE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, AO EMPREENDIMENTO CANDIBA COMBUSTIVEIS LTDA, PARA A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2022 - SIT SISTEMA INTEGRADO DE TELEDIAGNOSTICO LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2000.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 2000.pdfcandiba2025-11-2122:31:11XIII1999CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 144-2025 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 90003-2025 - MIXX CONSTRUÇOES E LOCAÇOES LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 145-2025 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 90004-2025 - MIXX CONSTRUÇOES E LOCAÇOES LTDA PLANILHA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 144-2025 - CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 90003-2025 - MIXX CONSTRUÇOES E LOCAÇOES LTDA PLANILHA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 145-2025 - CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 90004-2025 - MIXX CONSTRUÇOES E LOCAÇOES LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1999.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1999.pdfcandiba2025-11-1922:32:07XIII1998PORTARIA Nº. 008/2025, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 143-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042-2025 - BD EVENTOS E PRODUÇOES LTDA 1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041-2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2025 - JOÃO DOMINGUES DA SILVA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1998.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1998.pdfcandiba2025-11-1822:32:40XIII1997DECRETO MUNICIPAL N° 119 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.291.600,00( UM MILHÃO DUZENTOS E NOVENTA E UM MIL SEISCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRENCIA ELETRONICA 90003-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRENCIA ELETRONICA 90004-2025 ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 019.2025 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030-2025 CR.FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030-2025 CR.FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042-2025 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019-2025 RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019-2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 142-2025 - DISPENSA DE VALOR Nº 019-2025 - OSWANDSON MAYCO MARTINS DE ALMEIDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 141-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CR.FMS Nº 030-2025 - AMANDA COTRIM ROCHA ASSISTENCIA MEDICA LTDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 084-2024 - DISPENSA DE VALOR Nº 008-2024 - OSVALDO DOS REIS FILHO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1997.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1997.pdfcandiba2025-11-1422:32:38XIII19961º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - RGT ELETRONICA LTDA - PE 90027.2025.SRP 2º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - RGT ELETRONICA LTDA - PE 90027.2025.SRP RESPOSTA AO 1º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - RGT ELETRONICA LTDA - PE 90027.2025.SRP RESPOSTA AO 2º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO- EMPRESA RGT ELETR0NICA LTDA - PE90027.2025 RESOLUÇÃO Nº 02, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIME INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CMDCA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1996.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1996.pdfcandiba2025-11-1322:30:58XIII1995DECRETO MUNICIPAL Nº 117 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025-REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 432, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANDIBA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 118 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 90.000,00( NOVENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 112-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016-2024 - TOP MÓVEIS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1995.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1995.pdfcandiba2025-11-1222:31:52XIII1994PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA ME PE90027.2025 PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS EMPRESA 4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA PE 90027.2025 RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO V C DA ROCHA DISTRIBUIDORA ME PE 90027.2025 RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS - 4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA - PE 90027.2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1994.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1994.pdfcandiba2025-11-1122:32:15XIII1993DECRETO MUNICIPAL N° 116 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 770.000,00( SETECENTOS E SETENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 018.2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 140-2025 - DISPENSA DE VALOR Nº 018-2025 - NIL COMERCIO DE FOGOS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1993.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1993.pdfcandiba2025-11-1022:32:29XIII1992IMPUGNAÇÃO IMPETRADA PELA EMPRESA CAST ENGENHARIA LTDA AO EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004.2025 RESPOSTA À IMPUGNACAO IMPETRADA PELA EMPRESA CAST ENGENHARIA LTDA - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 90004.2025 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2025 TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR COMUM ACORDO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2025 - VIANA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS COMBINADOS LTDA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1992.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1992.pdfcandiba2025-11-0722:31:53XIII1991AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE VALOR Nº 019.2025 EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE VALOR Nº 019.2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 139-2025 - CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 90002-2025 - MIXX CONSTRUÇOES E LOCAÇOES LTDA PLANILHA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 139-2025 - CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 90002-2025 - MIXX CONSTRUÇOES E LOCAÇOES LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1991.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1991.pdfcandiba2025-11-0622:32:14XIII1990DECRETO MUNICIPAL N° 115 DE NOVEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 282.200,00( DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL DUZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RECURSO IMPETRADO PELA EMPRESA KRMD TRANSPORTES E EDIFICAÇÕES LTDA - CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 90002.2025 DECISÃO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO - RECURSO DA EMPRESA KRMD TRANSPORTES E EDIFICAÇÕES LTDA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002.2025 DECISÃO DO PREFEITO MUNICIPAL - RECURSO DA EMPRESA KRMD TRANSPORTES E EDIFICAÇÕES LTDA - CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 90002.2025 PARECER JURIDICO - RECURSO DA EMPRESA KRMD TRANSPORTES E EDIFICAÇÕES LTDA - CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 90002.2025 CONTRARRAZOES IMPETRADAS PELA EMPRESA MIXX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - CONCORRENCIA Nº 90002.2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRENCIA ELETRONICA 90002-2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 137-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026-2025 - PAVITEC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 138-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026-2025 - BAHIA TERRAPLANAGEM E LOCAÇÃO LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1990.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1990.pdfcandiba2025-11-0522:30:49XIII1989RETIFICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 136-2025 - DISPENSA DE VALOR Nº 017-2025 - CANINDÉ ESCULTURAS EM FIBRA LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1989.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1989.pdfcandiba2025-11-0422:31:29XIII1988LEI MUNICIPAL Nº433, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 - ?AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." DECRETO MUNICIPAL N° 114 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 359.080,00( TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL OITENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90027.2025 - SRP AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018.2025 EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018.2025 - DE VALOR TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029-2025 CR.FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029-2025 CR.FMS RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017-2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 136-2025 - DISPENSA DE VALOR Nº 017-2025 - CANINDÉ ESCULTURAS EM FIBRA LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 135-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CR.FMS Nº 029-2025 - STHETI CLIN LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1988.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1988.pdfcandiba2025-11-0322:31:25XIII1987AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90027.2025 - SRP Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1987.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1987.pdfcandiba2025-10-3122:31:53XIII1986DECRETO MUNICIPAL N° 113 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 261.490,00( DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 067-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2023 - TRIMAG TRATORES - PEÇAS E SERVIÇOS LTDA QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 068-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2023 - B.R TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 069-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2023 - PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1986.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1986.pdfcandiba2025-10-3022:31:22XIII1985PORTARIA Nº 008 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 - ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O PROCESSO DE MATRÍCULA, REMATRÍCULA E TRANSFERÊNCIAS NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS ? UEM PARA O ANO LETIVO DE 2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 134-2025 - DISPENSA DE VALOR Nº 014-2025 - ALCIDES PEREIRA BORGES LIMITADA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1985.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1985.pdfcandiba2025-10-2922:31:51XIII1984ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 014.2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-2025 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015-2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 131-2025 - DISPENSA DE VALOR Nº 015-2025 - ELIEL COTRIM PASSOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 132-2025 - DISPENSA DE VALOR Nº 016-2025 - LOJÃO CENTRAL LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 133-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CR.FMS Nº 028-2025 - INSTITUTO DE OLHOS SUDOESTE DA BAHIA LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1984.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1984.pdfcandiba2025-10-2822:31:19XIII1983DECRETO Nº 112, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 260, DE 23 DE JUNHO DE 2015, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 417, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024, DO MUNICÍPIO DE CANDIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." PORTARIA Nº 07/2025, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 - "CONVOCA PARA A 5ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CANDIBA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004.2025 ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 015.2025 ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 016.2025 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028-2025 CR.FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028-2025 CR.FMS RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015-2025 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 046-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010-2025 - OSWANDSON MAYCO MARTINS DE ALMEIDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1983.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1983.pdfcandiba2025-10-2422:30:40XIII1982AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004.2025 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA 017.2025 ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 017.2025 EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº Nº 017-2025 - DE VALOR Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1982.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1982.pdfcandiba2025-10-2322:31:33XIII1981DECRETO MUNICIPAL Nº. 111 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CANDIBA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 90003.2025 EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003.2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1981.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1981.pdfcandiba2025-10-2222:32:25XIII1980AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025.2025 - SRP ATA DE REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-2025 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014. 2025 EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014.2025 - DE VALOR Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1980.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1980.pdfcandiba2025-10-2122:33:34XIII1979RELATÓRIO DE JULGAMENTO - PE 90025.2025 - ITEM 48 RELATORIO DE JULGAMENTO - PE 90025.2025 - SRP - GRUPO 2 RELATÓRIO DE JULGAMENTO - PE 90025.2025 - SRP - GRUPO 1 RELATÓRIO DE JULGAMENTO - PE 90025.2025 - SRP - GRUPO 3 RELATÓRIO DE JULGAMENTO - PE 90025.2025 - SRP - GRUPO 4 RELATÓRIO DE JULGAMENTO - PE 90025.2025 - SRP - GRUPO 5 RELATORIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90025.2025 - SRP - ITEM 48 RELATORIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90025.2025 - SRP -GRUPO 1 RELATORIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90025.2025 - SRP -GRUPO 2 RELATORIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90025.2025 - SRP -GRUPO 3 RELATORIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90025.2025 - SRP -GRUPO 4 RELATORIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90025.2025 - SRP -GRUPO 5 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1979.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1979.pdfcandiba2025-10-2022:31:31XIII1978AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE VEICULOS E ASSINATURA CONTRATUAL - BAHIA TERRAPLANAGEM E LOCAÇÃO LTDA AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE VEICULOS E ASSINATURA CONTRATUAL - PAVITEC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1978.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1978.pdfcandiba2025-10-1722:30:45XIII1977AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 017.2025 EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº Nº 017-2025 - DE VALOR Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1977.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1977.pdfcandiba2025-10-1522:31:30XIII1976LEI MUNICIPAL Nº 431, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - ALTERA O ART. 99 DO LEI MUNICIPAL 29, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº432 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANDIBA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015.2025 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016.2025 EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015.2025 - DE VALOR EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº Nº 016-2025 - DE VALOR RESOLUÇÃO Nº 09, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 - CMAS - "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR VINCULAR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA ?219G ? ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS E FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? SUAS? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1976.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1976.pdfcandiba2025-10-1422:31:29XIII1975TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 90026-2025 ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013.2025 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2025 ERRATA DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027.2025 CR FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 043-2025 - DISPENSA DE VALOR Nº 013-2025 - SRP - HIDROCAMPO PERFURAÇÃO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 130-2025 - DISPENSA DE VALOR Nº 013-2025 - SRP - HIDROCAMPO PERFURAÇAO INSTALAÇAO E MANUTENÇAO DE POÇOS ARTESIANOS LTDA CONVÊNIO Nº 016/2025 - TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1975.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1975.pdfcandiba2025-10-1322:32:26XIII1974DECRETO MUNICIPAL N° 110 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 150.000,00( CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90025.2025 - SRP Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1974.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1974.pdfcandiba2025-10-0922:31:30XIII1973DECRETO MUNICIPAL N° 109 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 21.594,00( VINTE E UM MIL QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2025. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1973.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1973.pdfcandiba2025-10-0822:31:06XIII1972DECRETO MUNICIPAL N° 108 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 431.100,00( QUATROCENTOS E TRINTA E UM MIL CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO IMPETRADO PELA EMPRESA 4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA - PE 90025.2025 1º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO IMPETRADO PELA EMPRESA 4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA - PE 90025.2025 2º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - 4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA - PE 90025.2025 2º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO IMPETRADO PELA EMPRESA RGT ELETRONICA LTDA - PE 90025.2025.SRP PEDIDO DE ESCLARECIMENTO IMPETRADO PELA EMPRESA DATEN TECNOLOGIA LTDA - 90025.2025 SRP RESPOSTA AO 1º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - RGT ELETRONICA LTDA - PE 90025.2025.SRP RESPOSTA AO 1º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - RGT ELETRONICA LTDA - PE 90025.2025.SRP RESPOSTA AO 1º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - 4U DIGITAL COMERCIO E SERVICO- PE 90025.2025 RESPOSTA AO 2º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - 4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA - PE 90025.2025 RESPOSTA AO 2º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO IMPETRADO PELA EMPRESA RGT ELETRONICA LTDA - PE90025. RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO IMPETRADO PELA EMPRESA DATEN TECNOLOGIA LTDA - 90025.2025 SRP PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014-A-2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 90005-2025 - M.H SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1972.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1972.pdfcandiba2025-10-0722:32:33XIII1971EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002.2025 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014.2025 EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014.2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1971.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1971.pdfcandiba2025-10-0622:32:35XIII1970DECRETO MUNICIPAL Nº 107, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 - "TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL DE Nº 106, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." PORTARIA CMDS Nº 007, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - "ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS" AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002.2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1970.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1970.pdfcandiba2025-10-0322:31:47XIII1969DECRETO MUNICIPAL N° 105 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025DECRETO MUNICIPAL N° 105 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 130.000,00( CENTO E TRINTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO MUNICIPAL Nº 106, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1969.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1969.pdfcandiba2025-10-0222:32:14XIII1968DECRETO Nº 104 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025-ALTERA A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CMAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1968.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1968.pdfcandiba2025-10-0122:32:15XIII1967DECRETO MUNICIPAL N° 103 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 355.700,00( TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL SETECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1967.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1967.pdfcandiba2025-09-2922:31:25XIII1966AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90025.2025 - SRP EDITAL DE LICITAÇÃO RETIFICADO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90025.2025 - SRP IMPUGNAÇÃO IMPETRADA PELA EMPRESA EPJ TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - PE 90026.2025 RESPOSTA A IMPUGNACAO IMPETRADA PELA EMPRESA EPJ TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - PE 90026.2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1966.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1966.pdfcandiba2025-09-2622:30:27XIII1965DECRETO MUNICIPAL N° 102 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 429.200,00( QUATROCENTOS E VINTE E NOVE MIL DUZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 129-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CR.FMS Nº 027-2025 - T E A SERVIÇOS MEDICOS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1965.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1965.pdfcandiba2025-09-2522:31:29XIII1964LEI MUNICIPAL Nº. 429 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANDIBA ? BA, O AGOSTO LILÁS, DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO E AO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90026.2025 EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90026.2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 128-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041-2025 - RICARDO ALVES DA SILVA E SILVA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1964.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1964.pdfcandiba2025-09-2422:32:07XIII1963LEI MUNICIPAL Nº 430, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 -AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESA VISANDO PROCEDER COM DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL, DE IMÓVEL A SER DESTINADO PARA ESTRUTURAÇÃO DE VIA E/OU LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027-2025 CR.FMS RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027-2025 CR.FMS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1963.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1963.pdfcandiba2025-09-2322:31:11XIII1962TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90016-2025 TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 075-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1962.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1962.pdfcandiba2025-09-2222:32:01XIII1961DECRETO MUNICIPAL N° 101 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 30.000,00( TRINTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SEMATURMA Nº 005/2025 - "DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA, AO EMPREENDIMENTO POSTO AZEVEDO DE CANDIBA LTDA, PARA A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.? PORTARIA SEMATURMA Nº 006/2025 - ?DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA, AO EMPREENDIMENTO JAINE SILVA DOMINGUES DE AZEVEDO E CIA LTDA, PARA A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.? AVISO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022-2025 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 075-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1961.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1961.pdfcandiba2025-09-1922:31:54XIII1960DECRETO MUNICIPAL N° 100 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 33.200,00( TRINTA E TRES MIL DUZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1960.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1960.pdfcandiba2025-09-1822:31:08XIII1958TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 001-2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 021-2023 - POSTO AZEVEDO DE CANDIBA LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1958.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1958.pdfcandiba2025-09-1722:00:28XIII1956AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90025.2025 - SRP Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1956.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1956.pdfcandiba2025-09-1622:30:38XIII1955RGF - ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES RGF - ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL RGF - ANEXO 2 -DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA RGF - ANEXO 4 - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO RGF - ANEXO 5 - DEMONSTRATIVO DAS DISPONIBILDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR RGF - ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS RREO - ANEXO 1 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RREO - ANEXO 10 - DEMONSTRAÇÃO DA PROJ. ATUARIAL DO REG. PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RREO - ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS RREO - ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE RREO - ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO - PRIVADAS RREO - ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO - ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO RREO - ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA RREO - ANEXO 4 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E DAS RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES E INATIVOS MILITARES RREO - ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL RREO - ANEXO 7 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO RREO - ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE RREO - ANEXO 9 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL EDITAL MUNICIPAL DE 16 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART.9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1955.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1955.pdfcandiba2025-09-1214:36:31XIII1953DECRETO Nº: 097, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1953.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1953.pdfcandiba2025-09-0916:30:24XIII1952RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040-2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 127-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040-2025 - 53.593.473 KAUANNE BORGES MARTINS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1952.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1952.pdfcandiba2025-09-0816:20:14XIII1951DECRETO MUNICIPAL N° 095 DE 05 DE SETEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 180.000,00( CENTO E OITENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE REVOGAÇÃO/CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022.2025 - SRP Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1951.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1951.pdfcandiba2025-09-0509:33:28XIII1950DECRETO MUNICIPAL N° 094 DE 03 DE AGOSTO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 385.820,00( TREZENTOS E OITENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E VINTE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 042-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024-2025- SRP- SANTOS REIS DISTRIBUIDORA LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 126-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024-2025 - SANTOS REIS DISTRIBUIDORA LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1950.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1950.pdfcandiba2025-09-0415:12:33XIII1949TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 90024-2025 SRP Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1949.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1949.pdfcandiba2025-09-0315:42:18XIII1948DECRETO MUNICIPAL N° 093 DE 28 DE AGOSTO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 874.000,00( OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 068-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2023 - B.R TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1948.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1948.pdfcandiba2025-09-0216:27:38XIII1947LEI MUNICIPAL Nº 428 DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar despesa visando proceder com desapropriação administrativa ou judicial, de imóvel a ser destinado para estruturação de via e/ou logradouro público e dá outras providências. LEI MUNICIPAL Nº. 427 DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre à concessão de diárias no âmbito do Município de Candiba e estabelece outras providencias. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 066-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2023 - MOLAS AUTO PELAS BRASIL LTDA QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 067-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2023 - TRIMAG TRATORES - PEÇAS E SERVIÇOS LTDA QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 069-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2023 - PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1947.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1947.pdfcandiba2025-09-0116:39:34XIII1946ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 030-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023-2025 - SRP - LIZARD SERVIÇOS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 031-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023-2025 - SRP - BELCAR AUTOMOVEIS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 032-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023-2025 - SRP - GNC AUTOMOTORES LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 033-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018-2025 - BA DIAGNOSTICA LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 034-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018-2025 - BRASMEDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 035-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018-2025 - CPR COMERCIAL DE PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 036-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018-2025 - DOC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 037-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018-2025 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 038-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018-2025 - JD SAUDE HOSPITALAR LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 039-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018-2025 - M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 040-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018-2025 - MAXIMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 041-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018-2025 - MF DE ALMEIDA CIA. LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 113-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023-2025 - LIZARD SERVIÇOS LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 114-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023-2025 - BELCAR AUTOMOVEIS LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 115-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023-2025 - GNC AUTOMOTORES LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 116-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018-2025 - BA DIAGNOSTICA LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 117-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018-2025 - BRASMEDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 118-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018-2025 - CPR COMERCIAL DE PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 119-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018-2025 - DOC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 120-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018-2025 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 121-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018-2025 - JD SAUDE HOSPITALAR LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 122-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018-2025 - M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 123-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018-2025 - MAXIMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 124-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018-2025 - MF DE ALMEIDA CIA. LTDA 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 111/2025 DECORRENTE DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 039/2025, QUE FAZEM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA ? BAHIA E A SRA RÔSANGELA MARTA BORGES DE OLIVEIRA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1946.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1946.pdfcandiba2025-08-2908:30:33XIII1945CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 125-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CR.FMS Nº 026-2025 - FREIRE SANTANA SERVIÇOS DE SAÚDE 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080-2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022-2023 - J J BARBOSA ASSESSORIA CONTÁBIL E PREVIDENCIÁRIA LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1945.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1945.pdfcandiba2025-08-2816:36:42XIII1944DECRETO MUNICIPAL N° 092 DE 28 DE AGOSTO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 733.500,00( SETECENTOS E TRINTA E TRES MIL QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1944.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1944.pdfcandiba2025-08-2714:32:29XIII1943LEI MUNICIAPL Nº. 426 DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - Institui a Política Municipal de Programa de Busca Ativa Escolar para estudantes da educação básica, e dá outras providências. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 90018-2025 -SRP TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 90023-2025 SRP AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 013.2025- DE VALOR EDITAL DE REPUBLICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013.2025 - DE VALOR RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026-2025 CR.FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026-2025 CR.FMS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1943.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1943.pdfcandiba2025-08-2514:54:17XIII1942HOMOLOGAÇÃO Nº 001 DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - HOMOLOGA PARECER Nº 002/2025, DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER CME Nº 02/2025 - PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ACERCA DA PROPOSTA DE ATUALIZAÇÃO NAS TEMÁTICAS CONTEMPORÂNEAS DO REFERENCIAL CURRICULAR MUNICIPAL - RCM, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR ? BNCC, DA LEI 14.640, DE 31 DE JULHO DE 2023, LEI Nº 14.926/2024. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1942.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1942.pdfcandiba2025-08-2116:09:03XIII1941AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 013.2025 - SRP EDITAL DE REPUBLICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013.2025 - DE VALOR RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025-2025 CR.FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025-2025 CR.FMS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 112-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CR.FMS Nº 025-2025 - PED SERVIÇOS MEDICOS GUANAMBI LTDA TERMO DE ADESÃO - DISPÕE SOBRE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CANDIBA - BA AO CONVÊNIO DA NFS-e. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1941.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1941.pdfcandiba2025-08-2015:54:29XIII1940IMPUGNACAO IMPETRADA PELA EMPRESA MABELÊ VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA - PE 90023.2025-SRP RESPOSTA A IMPUGNACAO IMPETRADA PELA EMPRESA MABELÊ VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA - PE 90023.2025 - SRP Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1940.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1940.pdfcandiba2025-08-1916:48:27XIII1939DECRETO MUNICIPAL N° 083 DE 09 DE JULHO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 210.000,00( DUZENTOS E DEZ MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039.2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039.2025 CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 111-2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 039-2025 - RÔSANGELA MARTA BORGES DE OLIVEIRA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1939.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1939.pdfcandiba2025-08-1816:04:45XIII1938TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 102-2024 - CONCORRÊNCIA Nº 90001-2024 - MIXX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA RESPOSTA DA SOLICITAÇÃO DE DILATAÇÃO DE PRAZO - PREGÃO ELETRONICO Nº 90022-2025 - SRP - XAVIER SOLUÇOES E LOCAÇÕES LTDA SOLICITAÇÃO DE DILATAÇÃO DO PRAZO DA EMPRESA XAVIER SOLUÇOES E LOCAÇOES LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1938.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1938.pdfcandiba2025-08-1511:15:26XIII1937TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 120-2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 90010-2024 - HIDROBOMBAS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE POÇOS TUBULARES LTDA TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 121-2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 90010-2024 - MINAS IRRIGAÇÃO E BOMBAS LTDADiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1937.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1937.pdfcandiba2025-08-1416:12:30XIII1936DECRETO MUNICIPAL N° 091 DE 13 DE AGOSTO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 550.500,00( QUINHENTOS E CINQUENTA MIL QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90024.2025 - SRP AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013.2025 - SRP EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013.2025 - DE VALOR RESOLUÇÃO Nº 01/2025 - ESTABELECE NORMAS SOBRE O ENSINO DA COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA ? COMPLEMENTO À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) COM INCLUSÃO NORMATIVA NO REFERENCIAL CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE CANDIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER CME Nº 01/2025 - PARECER CME Nº 01/2025 ? PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ACERCA DA PROPOSTA DE RESOLUÇÃO NORMATIVA DA COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1936.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1936.pdfcandiba2025-08-1316:30:22XIII1935DECRETO MUNICIPAL N° 086A DE 23 DE JULHO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 190.000,00( CENTO E NOVENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90024.2025 - SRP AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO E APRESENTAÇÃO DE VEICULOS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1935.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1935.pdfcandiba2025-08-1216:52:12XIII1934DECRETO MUNICIPAL N° 089 DE 05 DE AGOSTO DE 2025.ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 2.617.440,00( DOIS MILHÕES SEISCENTOS E DEZESSETE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 016.2025, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E INSPEÇÃO INICIAL DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS - PE 90022.2025 - SRP TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 90022-2025-SRP Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1934.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1934.pdfcandiba2025-08-1108:22:14XIII1933EDITAL DE LICITACAO - PREGAO ELETRONICO N 90023.2025 - SRP Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1933.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1933.pdfcandiba2025-08-0816:19:24XIII1932DECRETO MUNICIPAL Nº 90 DE 08 DE AGOSTO DE 2025- Nomeia servidor para cargo em comissão referente a Lei nº. 292/2017 e suas alterações e dá outras providências. PORTARIA SEMATURMA Nº 04/2025 - DESIGNA SERVIDORA PARA FUNÇÃO DE FISCAL DE MEIO AMBIENTE, NO ÂMBITO DA DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE DESTA SECRETARIA. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90023.2025 - SRP CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 109-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CR.FMS Nº 024-2025 - CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE JANAUBA LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1932.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1932.pdfcandiba2025-08-0715:12:22XIII1931DECRETO MUNICIPAL Nº 088, DE 05 DE AGOSTO DE 2025 - CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANDIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE CANCELAMENTO E RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002-2025 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-2025 - CANDIBA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA RESOLUÇÃO Nº 01 DE 30 DE JULHO DE 2025 - CMDCA - "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA)." PMCFC - PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1931.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1931.pdfcandiba2025-08-0616:03:17XIII1930PORTARIA N. 015 DE 06 DE AGOSTO DE 2025, Dispõe sobre a Nomeação de Servidores Municipais para Comporem a Comissão Municipal de Planejamento para Ela TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024-2025 CR.FMS RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024-2025 CR.FMS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 105-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038-2025 - BASTOS E MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 107-2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 001-2023 - JMR CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1930.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1930.pdfcandiba2025-08-0515:09:25XIII1929PORTARIA Nº 007 DE 01DE AGOSTO DE 2025- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA REELABORAÇÃO DO CURRÍCULO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 90021-2025 - SRP - LOTE 02 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 028-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021-2025 - ATRATIVA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 108-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021-2025 - ATRATIVA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1929.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1929.pdfcandiba2025-07-3115:09:17XIII1928ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 027-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021-2025 - ATRATIVA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 107-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021-2025 - ATRATIVA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 059-2024 E CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 030-2024 - ATRATIVA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1928.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1928.pdfcandiba2025-07-3015:51:23XIII1927DECRETO MUNICIPAL N° 087 DE 29 DE JULHO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 75.000,00( SETENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - GLOBAL SERVIÇOS E TRANSPORTES - PE Nº. 90022_2025 ? SRP RESPOSTA PEDIDO ESCLARECIMENTO - GLOBAL SERVIÇOS E TRANSPORTES - PE Nº 90022-2025 - SRP Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1927.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1927.pdfcandiba2025-07-2916:33:21XIII1926AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90022.2025 - SRP EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90022.2025 - SRP TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 90021.2025 - SRP RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023-2025 CR.FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023-2025 CR.FMS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 106-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CR.FMS Nº 023-2025 - PROHEALTH LTDA SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2022 - SIT SISTEMA INTEGRADO DE TELEDIAGNOSTICO LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1926.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1926.pdfcandiba2025-07-2810:15:18XIII1925CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 103-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036-2025 - MARCELINO MOREIRA CARDOSO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 104-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037-2025 - SOLEGAL SERVIÇOS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1925.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1925.pdfcandiba2025-07-2516:16:14XIII1924RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036-2025 RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038-2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038.2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1924.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1924.pdfcandiba2025-07-2315:40:12XIII1923RREO 3º BIMESTRE DE 2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1923.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1923.pdfcandiba2025-07-2213:06:17XIII1922PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - MKDS EVENTOS MARKETING E DIVERTIMENTOS EIRELI-ME - PE 90021.2025 - SRP RESPOSTA AO PEDIDO ESCLARECIMENTO - MKDS EVENTOS MARKETING E DIVERTIMENTOS EIRELI-ME - PE Nº 90021.2025 - SRP Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1922.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1922.pdfcandiba2025-07-2114:30:25XIII1921AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 033.2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1921.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1921.pdfcandiba2025-07-1809:33:19XIII1920DECRETO MUNICIPAL N° 086 DE 17 DE JULHO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 100.000,00( CEM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1920.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1920.pdfcandiba2025-07-1712:49:38XIII1919IMPUGNAÇÃO IMPETRADA PELA EMPRESA K.C.R.S COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - PE 90018.2025 - SRP RESPOSTA À IMPUGNACAO PELA EMPRESA K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP - PE 90018.2025 SRP Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1919.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1919.pdfcandiba2025-07-1608:06:18XIII1918CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 102-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035-2025 - CONECTSHOWS PROMOCOES E EVENTOS LTDADiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1918.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1918.pdfcandiba2025-07-1516:48:24XIII1917DECRETO MUNICIPAL N° 085 DE 15 DE JULHO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 455.196,00( QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034-2025 RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035-2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 095-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031-2025 - TALISMA ADMINISTRADORA DE SHOWS E EDITORA MUSICAL LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 101-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034-2025 - R B DE ARAUJO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1917.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1917.pdfcandiba2025-07-1416:12:27XIII1916CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 100-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032-2025 - G D ENTRETENIMENTOS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1916.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1916.pdfcandiba2025-07-1016:18:30XIII1915DECRETO Nº 84 DE 10 DE JULHO DE 2025 - ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ? CME DO MUNICÍPIO DE CANDIBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90021.2025 - SRP EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90021.2025 - SRP Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1915.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1915.pdfcandiba2025-07-0916:30:41XIII1914DECRETO MUNICIPAL N° 083 DE 09 DE JULHO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 395.560,00( TREZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 025-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020-2025 - GRÁFICA EDITORA UNIÃO LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 026-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020-2025 - GRAFICA PAPEL BOM LTDA RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032-2025 RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033-2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 098-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020-2025 - GRAFICA EDITORA UNIÃO LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 099-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020-2025 - GRAFICA PAPEL BOM LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1914.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1914.pdfcandiba2025-07-0817:06:36XIII1913DECRETO MUNICIPAL N° 082 DE 07 DE JULHO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.010.000,00( UM MILHÃO DEZ MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90018.2025 - SRP EDITAL DE LICITACAO RETIFICADO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90018.2025 - SRP TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 90020-2024 -SRP RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021-2025 CR.FMS RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022-2025 CR.FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021-2025 CR.FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022-2025 CR.FMS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 096-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CR.FMS Nº 021-2025 - LAZARO NEVES MARTINS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 097-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CR.FMS Nº 022-2025 - UTI A SERVIÇOS DE MEDICINA LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1913.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1913.pdfcandiba2025-07-0716:21:27XIII1912IMPUGNAÇÃO IMPETRADA PELA K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMIMPUG INMETRO PREÇO - PE Nº 90018.2025-SRP RESPOSTA A IMPUGNACAO IMPETRADA PELA EMPRESA K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP - PE 90018.2025-SRP RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1912.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1912.pdfcandiba2025-07-0411:40:17XIII1911DECRETO MUNICIPAL N° 081 DE 03 DE JULHO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.701.591,60( UM MILHÃO SETECENTOS E UM MIL QUINHENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1911.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1911.pdfcandiba2025-07-0315:39:19XIII1910ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017-2025 - SANTOS REIS DISTRIBUIDORA LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 094-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CR.FMS Nº 020-2025 - JM SAUDE LTDA 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 066-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2023 - MOLAS AUTO PELAS BRASIL LTDA 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 068-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2023 - B.R TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 093-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017-2025 - SANTOS REIS DISTRIBUIDORA LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1910.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1910.pdfcandiba2025-07-0116:52:19XIII1909LEI Nº 425 DE 30 DE JUNHO DE 2025, Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências LEI MUNICIPAL Nº 424, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CANDIBA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PEDIDO DE ESCLARECIMENTO IMPETRADO PELA DISTRIBUIDORA PLAMAX - PE 90018.2025 SRP PEDIDO DE ESCLARECIMENTO- EMPRESA VASCONCELOS INDUSTRIA FARMACEUTICA E COMERCIO LTDA - PE90018.2025 SRP RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - EMPRESA VASCONCELOS INDUSTRIA FARMACEUTICA PE 90018.2025 SRP RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO IMPETRADO PELA DISTRIBUIDORA PLAMAX - PE 90018.2025 SRP RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020-2025 CR.FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020-2025 CR.FMS ERRATA DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018.2025 CR FMS 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 090-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90012-2024 - M.H SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 103-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014-2024 - M.H SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025-2023 - SOLAR CONSULTORIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 067-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2023 - TRIMAG TRATORES - PEÇAS E SERVIÇOS LTDA 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 069-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2023 - PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 078-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2023 - BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 079-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2023 - NBFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 080-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2023 - VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 083-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2023 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 087-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2023 - BA DIAGNOSTICA LTDA 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132-2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-2021 - WM APOIO A GESTÃO DE SAUDE E TECNOLOGIA LTDA ERRATA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 091-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CR FMS Nº 018-2025 - IMR INSTITUTO MARQUES DE RADIOLOGIA LTDA RESOLUÇÃO Nº 08, DE 1º DE JULHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE DEBATE E APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA EM REUNIÃO AMPLIADA E ABERTA REALIZADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CMAS." REGIMENTO INTERNO 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CANDIBA/BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1909.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1909.pdfcandiba2025-06-3011:42:38XIII1908EDITAL N. 04, AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPA E LOA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1908.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1908.pdfcandiba2025-06-2711:12:34XIII19073° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107-2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2023 - JMR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1907.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1907.pdfcandiba2025-06-2616:27:25XIII1906DECRETO MUNICIPAL N º. 080 DE 26 DE JUNHO DE 2025-?Nomeia ocupante para o cargo de Assessor Técnico de Meio Ambiente a ser lotada na Secretaria de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente deste município de Candiba- BA?. EDITAL DE CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PUBLICO N° 001-2025 - RETIFICADO RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001.2025 - CRM. FMS IMPUGNAÇÃO IMPETRADA POR EDNA MACHADO - IDPROMO - PE 90020.2025 SRP RESPOSTA A IMPUGNACAO IMPETRADA PELA EMPRESA EDNA MACHADO - IDPROMO - PE 90020.2025 SRP RESOLUÇÃO Nº 07, DE 17 DE JUNHO DE 2025 - CMAS - DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DO TERMO DE ACEITE ? SUAS BAHIA MAIS RURAL, CUJO OBJETO FORMALIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA OFERTA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NA ZONA RURAL. RESOLUÇÃO Nº 07, DE 17 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DO TERMO DE ACEITE ? SUAS BAHIA MAIS RURAL, CUJO OBJETO FORMALIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA OFERTA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NA ZONA RURAL. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1906.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1906.pdfcandiba2025-06-2516:35:21XIII1905RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO IMPETRADO PELA DISTRIBUIDORA PLAMAX - PE 90018.2025 - SRP TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 90017-2024 -SRP RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019-2025 CR.FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019-2025 CR.FMS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 092-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CR.FMS Nº 019-2025 - AMANDA BRUNET NEVES RODRIGUES ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 090-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030-2025 - DM PLANEJAMENTO TERRITORIAL LTDA 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026-2025 - PC PRODUÇÕES LTDA (1) Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1905.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1905.pdfcandiba2025-06-1815:57:24XIII1904DECRETO MUNICIPAL N° 079 DE 18 DE JUNHO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 358.000,00( TREZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 078, Abre Crédito Especial no valor total de 120.000,00( Cento e Vinte Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. EDITAL DE LICITACAO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90018.2025 - SRP - RETIFICADO RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018-2025 CR.FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018-2025 CR.FMS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 090-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030-2025 - DM PLANEJAMENTO TERRITORIAL LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 091-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CR.FMS Nº 018-2025 - IMR INSTITUTO MARQUES DE RADIOLOGIA LTDA 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025-2025 - VALDEMIR BRITO AGUIAR GONDIM CIA LTDA ME 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027-2025 - PRODUTORA BRILHO LTDA 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 087-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029-2025 - WB PRODUÇOES ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1904.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1904.pdfcandiba2025-06-1715:16:20XIII1903LEI MUNICIPAL Nº 423, DE 16 DE JUNHO DE 2025 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 077 DE 17 DE JUNHO DE 2025 - Decreta feriado municipal o dia 24 de junho de 2025, em razão dos festejos de São João. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90020.2025 - SRP AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90018.2025 - SRP EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90019.2025 - SRP EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90020.2025 - SRP TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030-2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030.2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1903.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1903.pdfcandiba2025-06-1614:51:25XIII1902LEI MUNICIPAL Nº 422/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90019.2025 - SRP PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - CPR COMERCIAL DE PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA - EDITAL PE 90018-2025-SRP RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - CPR COMERCIAL DE PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA PE 90018.2025 - SRP Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1902.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1902.pdfcandiba2025-06-1211:10:32XIII1901EDITAL DE LICITACAO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90018.2025 - SRP CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 088-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CR.FMS Nº 016-2025 - MORAES E REIS MEDICINA AVANÇADA LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 089-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CR.FMS Nº 017-2025 - SERVIPRATIC LAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1901.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1901.pdfcandiba2025-06-1116:45:24XIII1900DECRETO MUNICIPAL N° 076 DE JUNHO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 674.800,00( SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - SRP RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016-2025 CR.FMS RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017-2025 CR.FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016-2025 CR.FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017-2025 CR.FMS 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 096-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018-2023 - MERKAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1900.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1900.pdfcandiba2025-06-1016:00:27XIII1899DECRETO MUNICIPAL N° 075 DE 10 DE MAIO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.329.800,00( UM MILHÃO TREZENTOS E VINTE E NOVE MIL OITOCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 087-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029-2025 - WB PRODUÇOES ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1899.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1899.pdfcandiba2025-06-0916:20:18XIII1898TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2025 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2025 EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90017.2025 - SRP 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 094-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018-2023 - AUTO SHOP PEÇAS E SERVIÇOS LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 086-2025 - DISPENSA DE VALOR Nº 012-2025 - ECOCARE ENGENHARIA LTDA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029-2025 RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029-2025 DECRETO MUNICIPAL N° 074 DE 06 DE JUNHO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.100.000,00( UM MILHÃO CEM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1898.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1898.pdfcandiba2025-06-0617:27:35XIII1897ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012.2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1897.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1897.pdfcandiba2025-06-0517:54:06XIII1896DECRETO MUNICIPAL N° 073 DE 05 DE JUNHO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 59.500,00( CINQUENTA E NOVE MIL QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90017.2025 - SRP 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 091-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018-2023 - TRIMAG TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 092-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018-2023 - LUBRICOL - COMERCIO DE OLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PEÇAS LTDA 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 093-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018-2023 - CONCEITUS COMERCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005-2024 - LUBRICOL - COMERCIO DE OLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PEÇAS LTDA RESCISÃO CONTRATUAL Nº 060-2025 - INEXIGIBILIDADE CR.FMS Nº 005-2025 - RODRIGUES OLIVEIRA SERVIÇOS MEDICOS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1896.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1896.pdfcandiba2025-06-0415:09:19XIII1895CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 084-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CR.FMS Nº 014-2025 - SOUZA E SANTANA SERVIÇOS MEDICOS LTDA TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014-2025 CR.FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012-2025 CR.FMS RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012-2025 CR.FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013-2025 CR.FMS RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013-2025 CR.FMS RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014-2025 CR.FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015-2025 CR.FMS RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015-2025 CR.FMS RESCISÃO CONTRATUAL Nº 058-2024 - INEXIGIBILIDADE CR.FMS Nº 021-2024 - MW SERVIÇOS MEDICOS LTDA RESCISÃO CONTRATUAL Nº 065-2024 - INEXIGIBILIDADE CR.FMS Nº 024-2024 - SOUZA E SANTANA SERVIÇOS MEDICOS LTDA RESCISÃO CONTRATUAL Nº 100-2024 - INEXIGIBILIDADE CR.FMS Nº 029-2024 - ED SERVIÇOS MEDICOS LTDA RESCISÃO CONTRATUAL Nº 117-2024 - INEXIGIBILIDADE CR.FMS Nº 031-2024 - SOUZA E SANTANA SERVIÇOS MEDICOS LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 082-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CR.FMS Nº 012-2025 - MW SERVIÇOS MEDICOS LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 083-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CR.FMS Nº 013-2025 - HK SERVIÇOS MEDICOS LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 085-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CR.FMS Nº 015-2025 - ED SERVIÇOS MEDICOS LTDADiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1895.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1895.pdfcandiba2025-06-0316:48:49XIII1894DECRETO MUNICIPAL N° 072 DE 02 DE JUNHO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 317.500,00( TREZENTOS E DEZESSETE MIL QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90001-2025 - MICROSHIPP SOLUÇÕES E TELECOM LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1894.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1894.pdfcandiba2025-06-0215:33:22XIII1893PORTARIA MUNICIPAL Nº 014, DE 28 DE MAIO DE 2025 - DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS REFERENTES AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATAÇÃO VINCULADOS Á SECRETARIA DE SAÚDE. AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA 012.2025 EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012.2025 - DE VALOR Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1893.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1893.pdfcandiba2025-05-3011:09:18XIII1892PORTARIA SEMATURMA No. 003/2025 - Licença Ambiental de Alteração, ao empreendimento CONSÓRCIO RZ PERNAMBUCO, para a realização da atividade de Geração de energia solar fotovoltaica, e estabelece outras providencias. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 081-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CR.FMS Nº 011-2025 - PLACIDO SERVIÇOS MEDICOS LTDA 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 119-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-2023 - OXITOTAL COMERCIO DE GASES, EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E SERVIÇOS LTDA ERRATA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 080-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028-2025 - MARCELINO MOREIRA CARDOSO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1892.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1892.pdfcandiba2025-05-2915:45:25XIII1891DECRETO Nº 071, DE 26 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011-2025 CR.FMS RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011-2025 CR.FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028-2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 080-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028-2025 - MARCELINO MOREIRA CARDOSO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 001-2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 021-2023 - POSTO AZEVEDO DE CANDIBA LTDA 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 052-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013-2023 - JOSÉ BORGES RAMOS ME ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1891.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1891.pdfcandiba2025-05-2815:51:23XIII1890PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 095-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013-2024 - CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1890.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1890.pdfcandiba2025-05-2716:09:22XIII1889RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010-2025 CR.FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010-2025 CR.FMS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 079-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CR.FMS Nº 010-2025 - SANTA HELENA SERVIÇOS MEDICOS LTDA 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004-2024 - ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA 2º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004-2024 - SARAH ALVES COUTINHO LIMA LTDA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 08 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DE GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021 ? 2024 E PLANO DE GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025. RESOLUÇÃO Nº 06, DE 20 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1889.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1889.pdfcandiba2025-05-2614:36:54XIII1888DECRETO MUNICIPAL N° 070 DE 26 DE MAIO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 120.000,00( CENTO E VINTE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1888.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1888.pdfcandiba2025-05-2313:19:16XIII1887DECRETO MUNICIPAL N° 069 DE 23 DE MAIO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 350.000,00( TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1887.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1887.pdfcandiba2025-05-2016:20:13XIII1886RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009-2025 CR.FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009-2025 CR.FMS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 078-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CR.FMS Nº 009-2025 - ALGICLIN CLINICA MEDICA LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1886.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1886.pdfcandiba2025-05-1615:33:22XIII1885ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012-2025 - RISK RABISKE PAPELARIA LTDA CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 077-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012-2025 - RISK RABISKE PAPELARIA LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1885.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1885.pdfcandiba2025-05-1516:27:17XIII1884RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001.2025 - CRM. FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 90012-2025- SRP TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01-2025 - CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO EDITAL N.03 DE 15 DE MAIO DE 2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1884.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1884.pdfcandiba2025-05-1416:33:22XIII1883DECRETO MUNICIPAL N° 068 DE 14 DE MAIO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.178.716,57( UM MILHÃO CENTO E SETENTA E OITO MIL SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1883.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1883.pdfcandiba2025-05-1314:40:29XIII1882ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010.2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 067, DE 09 DE MAIO DE 2025 - CONVOCA CLASSIFICADA PARA O CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1882.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1882.pdfcandiba2025-05-1215:54:30XIII1881DECRETO MUNICIPAL N° 056 DE 01 DE ABRIL DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 311.970,40( TREZENTOS E ONZE MIL NOVECENTOS E SETENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016-2025 - SANTOS REIS DISTRIBUIDORA LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016-2025 - KARLA KAROLINE FONTES MENESES ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 011.2025 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 074-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016-2025 - SANTOS REIS DISTRIBUIDORA LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 075-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016-2025 - KARLA KAROLINE FONTES MENESES CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 076-2025 - DISPENSA DE VALOR Nº 011-2025 - SO BANDEIRAS - DISTRIBUIDORA DE BANDEIRAS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1881.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1881.pdfcandiba2025-05-0914:06:22XIII1880ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015-2025 - SANTOS REIS DISTRIBUIDORA LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015-2025 - SANTOS REIS DISTRIBUIDORA LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1880.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1880.pdfcandiba2025-05-0817:09:25XIII1879Anexo 1 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal DetalhadoAnexo 2 - Demonstrativo da Divida Consolidada LiquidaAnexo 3 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de ValoresAnexo 4 - Demonstrativo das Operações de CreditoAnexo 5 - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a PagarAnexo 6 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Anexo 1 - Balanço OrçamentárioAnexo 2 - Demonstr. Execução das Desp por FunçãoSubfunçãoAnexo 3 - Demonstrativo da Receita Corrente LiquidaAnexo 4 - Demonstrativo das Rec. e Desp. Previdenciárias do Regime Próp. dos Serv. PúblicosAnexo 6 - Demonstrativo dos Resultados Primários e NominaisAnexo 7 - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e ÓrgãoAnexo 8 - Demonstrativo das Rec e Desp com Manut e Desenv do Ensino - MDEAnexo 9 - Demonstrativo das receitas de operações de crédito e despesas de capitalAnexo 10 - Demonstração da Proj. Atuarial do Reg. Próprio de Previdência SocialAnexo 11 - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos RecursosAnexo 12 - Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com SaúdeAnexo 13 - Demonstrativo das Parcerias Público-PrivadasAnexo 14 - Demonstrativo Simplificado do Relatorio Resumido da Execução OrçamentariaSentenças Judiciais DECRETO MUNICIPAL N° 066 DE 07 MAIO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 100.000,00( CEM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RECURSO IMPETRADO PELA EMPRESA G J REPRESENTACAO LTDA - 90012.2025 - SRP DECISÃO DA PREGOEIRA AO RECURSO IMPETRADO PELA EMPRESA G J REPRESENTACAO LTDA - PE 90012.2025 - SRP DECISÃO DO PREFEITO - RECURSO IMPETRADO PELA EMPRESA G J REPRESENTACAO LTDA - PE 90012.2025- SRP ANEXO ÀS CONTRARRAZÕES APRESENTADAS PELA EMPRESA RISK RABISKE - 90012.2025 - SRP CONTRARRAZÕES APRESENTADAS PELA EMPRESA RISK RABISKE PAPELARIA - PE 90012/2025 - SRP PARECER JURIDICO AO RECURSO IMPETRADO - G J REPRESENTACAO LTDA- PE 90012.2025SRP 10°TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078-2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 003-2022 - MIXX CONSTRUÇOES E LOCAÇÕES EIRELI CMDCA- CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE PARA CONSELHO TUTELAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CANDIBA(BA) , COM O MUNICÍPIO DE GUANAMBI(BA) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1879.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1879.pdfcandiba2025-05-0716:49:03XIII18781º ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 119-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-2023 - OXITOTAL COMERCIO DE GASES, EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E SERVIÇOS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1878.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1878.pdfcandiba2025-05-0616:21:32XIII1877DECRETO MUNICIPAL N° 065 DE 05 MAIO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 196.000,00( CENTO E NOVENTA E SEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 90016-2025-SRP CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 073-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CR.FMS Nº 008-2025 - AGOSTINHO PAZ DE LIRA NETO LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1877.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1877.pdfcandiba2025-05-0509:12:39XIII1876RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008-2025 CR.FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008-2025 CR.FMS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1876.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1876.pdfcandiba2025-05-0208:52:12XIII1875CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 072-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CR.FMS Nº 007-2025 - BM SAUDE LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1875.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1875.pdfcandiba2025-04-3016:15:47XIII1874DECRETO MUNICIPAL Nº 064, DE 29 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 7.713/1988 À SERVIDORA RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001.2025 - CRM. FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007-2025 CR.FMS RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007-2025 CR.FMS 2º ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 035-2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2024 - ANDERSON MARTINS DA CRUZ 0446483850 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 080-2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022-2023 - J J BARBOSA ASSESSORIA CONTÁBIL E PREVIDENCIÁRIA LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1874.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1874.pdfcandiba2025-04-2916:21:22XIII1873DECRETO MUNICIPAL N° 063 DE 29 DE ABRIL DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 180.200,00( CENTO E OITENTA MIL DUZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013-2025 - TFP COMERCIO E SERVICOS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013-2025 - FC DISTRIBUIDORA TEXTIL LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013-2025 - KARLA KAROLINE FONTES MENESES ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013-2025 - ALESSANDRA B. TONIETTI ? INSTRUMENTOS MUSICAIS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014-2025 - DAVI TURISMO LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014-2025 - ROBERTO VIAGENS ESPECIAIS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014-2025 - MARCO VIAGENS E TURISMO LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 019-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014-2025 - GEOVANA TURISMO LTDA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011.2025 EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011.2025 - DE VALOR CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 062-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013-2025 - TFP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013-2025 - FC DISTRIBUIDORA TEXTIL LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013-2025 - KARLA KAROLINE FONTES MENESES CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013-2025 - ALESSANDRA B. TONIETTI ? INSTRUMENTOS MUSICAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 066-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014-2025 - DAVI TURISMO LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014-2025 - ROBERTO VIAGENS ESPECIAIS LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 068-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014-2025 - MARCO VIAGENS E TURISMO LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 069-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014-2025 - GEOVANA TURISMO LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 071-2025 - DISPENSA DE VALOR Nº 010-2025 - OSWANDSON MAYCO MARTINS DE ALMEIDA RESCISÃO CONTRATUAL Nº 015-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007-2024 - SRP - DAVI TURISMO EIRELI Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1873.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1873.pdfcandiba2025-04-2816:12:25XIII1872TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 90013-2025- SRP TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 90015-2025 - SRP TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 90014-2024 -SRP RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1872.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1872.pdfcandiba2025-04-2216:06:28XIII1871TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 90012-2025- SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012-2025 - ELIEL COTRIM PASSOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012-2025 - RISK RABISKE PAPELARIA LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012-2025 - MARINALDO RODRIGUES DE JESUS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012-2025 - ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010.2025 EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010.2025 - DE VALOR CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 056-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012-2025 - ELIEL COTRIM PASSOS CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 057-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012-2025 - RISK RABISKE PAPELARIA LTDA CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 058-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012-2025 - MARINALDO RODRIGUES DE JESUS CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 059-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012-2025 - ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 053-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025-2025 - VALDEMIR BRITO AGUIAR GONDIM CIA LTDA ME CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 054-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026-2025 - PC PRODUÇÕES LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 055-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027-2025 - PRODUTORA BRILHO LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 060-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CR.FMS Nº 005-2025 - RODRIGUES OLIVEIRA SERVIÇOS MEDICOS LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 061-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CR.FMS Nº 006-2025 - CLINICA MEDICA MAIS SAÚDE GBI LTDA ME RESCISÃO CONTRATUAL Nº 004-2024 - INEXIGIBILIDADE CR.FMS Nº 039-2023 - RODRIGUES OLIVEIRA SERVIÇOS MEDICOS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1871.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1871.pdfcandiba2025-04-1516:12:39XIII1870AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90016.2025 - SRP EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90016.2025 - SRP TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006-2025 CR.FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005-2025 CR.FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027-2025 RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005-2025 CR.FMS RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006-2025 CR.FMS RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025-2025 RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026-2025 RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027-2025 RESOLUÇÃO Nº 04, DE 14 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SUAS- EXERCÍCIO 2024. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1870.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1870.pdfcandiba2025-04-1418:39:14XIII1869DECRETO N. 062 DE ABRIL DE 2024 ATA DA AUDIÊNCIA DA LOA 2026, PPA 2026 A 2029 E LDO 2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1869.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1869.pdfcandiba2025-04-1113:44:15XIII1868DECRETO MUNICIPAL Nº 061, DE 10 DE ABRIL DE 2025 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL, OS DIAS 16 E 17 DE ABRIL DE 2025, EM RAZÃO DA SEMANA SANTA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 050-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CR.FMS Nº 002-2025 - LUZ OLIVEIRA DIAGNOSTICO E SERVIÇOS MEDICOS LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 051-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CR.FMS Nº 003-2025 - ELISAMA SILVA DONATO FONOAUDIOLOGA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 052-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CR.FMS Nº 004-2025 - DVN SERVIÇOS MEDICOS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1868.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1868.pdfcandiba2025-04-1015:33:24XIII18671º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002-2024 - SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI ERRATA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 048-2025 - DISPENSA DE VALOR Nº 008-2025 - ICONP INFORMATIZAÇAO E CONSULTORIA CONTABIL E PUBLICA LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1867.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1867.pdfcandiba2025-04-0917:03:20XIII1866AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90015.2025 - SRP EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90015.2025 - SRP ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007.2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002-2025 CR.FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-2025 CR.FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-2025 CR.FMS RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2025 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2025 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2025 RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002-2025 CR.FMS RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-2025 CR.FMS RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-2025 CR.FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 047-2025 - DISPENSA DE VALOR Nº 007-2025 - AS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 048-2025 - DISPENSA DE VALOR Nº 008-2025 - ICONP INFORMATIZAÇAO E CONSULTORIA CONTABIL E PUBLICA LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 049-2025 - DISPENSA DE VALOR Nº 009-2025 - GENIUS SOLUÇOES E CONSULTORIA LTDA RESCISÃO CONTRATUAL Nº 002-2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036-2023 - GENIUS SOLUÇÕES E CONSULTORIA LTDA RESCISÃO CONTRATUAL Nº 022-2021 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 001-2021 - ICONP INFORMATIZAÇÃO E CONSULTORIA CONTABIL E PUBLICA LTDA RESCISÃO CONTRATUAL Nº 026-2021 - CARTA CONVITE Nº 002-2021 - AS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA RESOLUÇÃO Nº 03, DE 08 DE ABRIL DE 2025 - CMAS - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO REFERENTE AO CO-FINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) PARA O EXERCÍCIO DE 2025. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1866.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1866.pdfcandiba2025-04-0817:33:51XIII1865AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90014.2025 - SRP EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90014.2025 - SRP IMPUGNAÇÃO IMPETRADA PELA EMPRESA MULTI QUADROS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900012.2025 - SRP RESPOSTA À IMPUGNACAO IMPETRADA PELA EMPRESA MULTI QUADROS E VIDROS LTDA- PE 90012/2025 - SRP ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008.2025 ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009.2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1865.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1865.pdfcandiba2025-04-0717:52:13XIII1864EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90013.2025 - SRP Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1864.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1864.pdfcandiba2025-04-0411:59:14XIII1863DECRETO MUNICIPAL N° 058 DE 04 DE ABRIL DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 50.000,00( CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90013.2025 - SRP Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1863.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1863.pdfcandiba2025-04-0315:57:20XIII1862DECRETO MUNICIPAL Nº 057, DE 02 DE ABRIL DE 2025 - INSTITUI E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA ? PMCFC DO MUNICÍPIO DE CANDIBA ? BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - EMPRESA STALO-BAURU MOBILIARIO ESCOLAR LTDA- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010-2025 - OSWANDSON MAYCO MARTINS DE ALMEIDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045-2025 - DISPENSA DE VALOR Nº 006-2025 - AUGUSTO PEREIRA DE CARVALHO SILVA 02986874533 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010-2025 - OSWANDSON MAYCO MARTINS DE ALMEIDA ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039-2025 - CONCORRÊNCIA Nº 90001-2025 - CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039A-2025 - CONCORRÊNCIA Nº 90001-2025 - CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA 1º ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 027-2024 -INEXIGIBILIDADE CR FMS Nº 007-2024 - LUZ OLIVEIRA DIAGNOSTICO E SERVIÇOS MEDICOS LTDA 9°ADITIVO AO CONTRATO Nº 081-2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 004-2022 - MIXX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1862.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1862.pdfcandiba2025-04-0216:48:35XIII1861DECRETO MUNICIPAL Nº 055, DE 1º DE ABRIL DE 2025 - INSTITUI E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA ? PMCFC DO MUNICÍPIO DE CANDIBA ? BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 90010-2025 - SRP ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006.2025 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007.2025 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008.2025 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009.2025 EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007.2025 - DE VALOR EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008.2025 - DE VALOR EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009.2025 - DE VALOR TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006.2025 ERRATA DE PUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 35, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1861.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1861.pdfcandiba2025-04-0116:26:23XIII1860EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90012.2025 - SRP 2° ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002-2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036-2023 - GENIUS SOLUÇÕES E CONSULTORIA LTDA EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2025 ? PARA DISCUSSÃO E APRESENTAÇÃO DE AÇÕES PARA ELABORAÇÃO DO PPA, LDO E LOA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1860.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1860.pdfcandiba2025-03-3116:03:21XIII1859DECRETO MUNICIPAL N° 053A DE 19 DE MARÇO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 167.100,00( CENTO E SESSENTA E SETE MIL CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 013, DE 31 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA FISCAL DE OBRAS 2º ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 071-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-2023 - SANTOS REIS DISTRIBUIDORA 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 053-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2022 - SIT SISTEMA INTEGRADO DE TELEDIAGNOSTICO LTDADiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1859.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1859.pdfcandiba2025-03-2815:16:14XIII1858PORTARIA MUNICIPAL Nº 012/2025 -DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90012.2025 - SRP 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 026-2021 - CARTA CONVITE Nº 002-2021 - AS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA 7° ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 022-2021 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 001-2021 - ICONP INFORMATIZAÇÃO E CONSULTORIA CONTABIL E PUBLICA LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1858.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1858.pdfcandiba2025-03-2715:08:11XIII1857PORTARIA Nº 011, DE 26 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR. AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006.2025 - DE VALOR EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006.2025 - DE VALOR CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039 A-2025 - CONCORRÊNCIA Nº 90001-2025 - CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA ERRATA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039-2025 - CONCORRÊNCIA Nº 90001-2025 - CONSTRUTORA BAHIA ALMEIDA LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1857.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1857.pdfcandiba2025-03-2610:48:23XIII1856CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 044-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024-2025 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA 2º ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 066-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2023 - MOLAS AUTO PELAS BRASIL LTDA 1º APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006-2024 - PREGÂO ELETRÔNICO Nº 90002-2024 - SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI RESCISÃO CONTRATUAL Nº 021-2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007-2024 - NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1856.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1856.pdfcandiba2025-03-2515:48:34XIII1855TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024.2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024.2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 043-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-2025 - BM SAUDE LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1855.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1855.pdfcandiba2025-03-2416:48:24XIII1854RREO 1º BIMESTRE DE 2025Anexo 1 - Balanço OrçamentárioAnexo 2 - Demonstr. Execução das Desp por FunçãoSubfunçãoAnexo 3 - Demonstrativo da Receita Corrente LiquidaAnexo 4 - Demonstrativo das Rec. e Desp. Previdenciárias do Regime Próp. dos Serv. PúblicosAnexo 6 - Demonstrativo dos Resultados Primários e NominaisAnexo 7 - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e ÓrgãoAnexo 8 - Demonstrativo das Rec e Desp com Manut e Desenv do Ensino - MDEAnexo 9 - Demonstrativo das receitas de operações de crédito e despesas de capitalAnexo 10 - Demonstração da Proj. Atuarial do Reg. Próprio de Previdência SocialAnexo 11 - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos RecursosAnexo 12 - Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com SaúdeAnexo 13 - Demonstrativo das Parcerias Público-PrivadasAnexo 14 - Demonstrativo Simplificado do Relatorio Resumido da Execução OrçamentariaSentenças Judiciais LEI MUNICIPAL Nº 421, DE 20 DE MARÇO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL N° 054 DE 24 DE MARÇO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 25.000,00( VINTE E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-2025 CR.FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-2025 CR.FMS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1854.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1854.pdfcandiba2025-03-2017:21:22XIII1853LEI MUNICIPAL Nº 420, DE 19 de março de 2025- Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar despesa visando proceder com desapropriação administrativa ou judicial, de imóvel a ser destinado para edificação e implantação de aterro sanitário visando destinação e tratamento de resíduos sólidos. CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 042-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009-2025 - CELACANTO AQUICULTURA E PECUÁRIA LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1853.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1853.pdfcandiba2025-03-1917:19:52XIII1852DECRETO MUNICIPAL N° 053 DE 18 DE MARÇO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 60.000,00( SESSENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 90009.2025 ERRATA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005-2025 - M.H SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1852.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1852.pdfcandiba2025-03-1815:15:18XIII1851AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90011.2025 - SRP EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90011.2025 - SRP ERRATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 90001-2025 ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005.2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023.2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023.2025 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039-2025 - CONCORRÊNCIA Nº 90001-2025 - CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041-2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2025 - JOÃO DOMINGUES DA SILVA CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 040-2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 023-2025 - ANTONIO NETO OLIVEIRA COSTA ERRATA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 059-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011-2024 - ATRATIVA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1851.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1851.pdfcandiba2025-03-1716:09:24XIII1850TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 90001.2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1850.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1850.pdfcandiba2025-03-1408:20:14XIII1849EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90010.2025 - SRP Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1849.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1849.pdfcandiba2025-03-1316:04:45XIII1848DECRETO MUNICIPAL N° 052 DE 13 DE MARÇO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 4,69( QUATRO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90010.2025 - SRP CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038-2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2025 - NOGFER METAL LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1848.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1848.pdfcandiba2025-03-1217:03:56XIII1847DECRETO MUNICIPAL 051, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2025 ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004.2025 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005.2025 - DE VALOR EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005.2025 - DE VALOR RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1847.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1847.pdfcandiba2025-03-1116:24:31XIII1846DECRETO MUNICIPAL Nº 049, DE 11 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA OCUPANTE DE CARGO REFERENTE À LEI MUNICIPAL 292/2017 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 050, DE 11 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA OCUPANTE DE CARGO REFERENTE À LEI MUNICIPAL 292/2017 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA SEMAturMA Nº 002/2025 - DISPÕE SOBRE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA, AO EMPREENDIMENTO POSTO NOVA ESPERANÇA COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS LTDA PARA A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ERRATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003.2025 ERRATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013.2025 ERRATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014.2025 ERRATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020.2025 CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 028-2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 013-2025 - DORIVALDO JOSÉ FERREIRA CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 029-2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 014-2025 - EDNALVA TEIXEIRA ALVES CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 035-2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 020-2025 - NIVALDO ALMEIDA ARAÚJO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1846.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1846.pdfcandiba2025-03-1015:48:44XIII1845EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90009.2025 CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 026-2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 011-2025 - ABELINA DOS SANTOS MARTINS OLIVEIRA CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 027-2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 012-2025 - ALECI DA SILVA PRADO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 030-2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 015-2025 - IVA ROCHA CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 031-2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 016-2025 - JANE PEREIRA DE OLIVEIRA CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 032-2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 017-2025 - JOÃO DA ROCHA GUIMARAES CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 033-2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 018-2025 - JOÃO EDSON DA SILVA GUIMARAES CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 034-2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 019-2025 - MARLENE DE OLIVEIRA DOMINGUES CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 036-2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 021-2025 - OSVALDO TEIXEIRA DE AZEVEDO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 037-2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 022-2025 - OSVALDO TEIXEIRA DE AZEVEDO 2º ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004-2024 -INEXIGIBILIDADE CR FMS Nº 039-2023 - RODRIGUES OLIVEIRA SERVIÇOS MEDICOS LTDA 2º ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005-2024 -INEXIGIBILIDADE CR FMS Nº 040-2023 - RONNEY MARCOS ALVES MOREIRA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1845.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1845.pdfcandiba2025-03-0616:48:32XIII1844AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90009.2025 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001.2025 - CR. FMS AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004.2025 - DE VALOR EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004.2025 - DE VALOR CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 025-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008-2025 - D.N. PAPELARIA E INFORMATICA LTDA 9°ADITIVO AO CONTRATO Nº 078-2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 003-2022 - MIXX CONSTRUÇOES E LOCAÇÕES EIRELI 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90005-2025- M.H SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1844.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1844.pdfcandiba2025-02-2815:19:18XIII1843DECRETO MUNICIPAL N° 047 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 30.000,00( TRINTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 032-A - NOMEIA OCUPANTE PARA O CARGO DE DIRETOR DO COLÉGIO MUNICIPAL AURELINO JOSÉ DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 90001-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 90008-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011.2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012.2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013.2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014.2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015.2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016.2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017.2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018.2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019.2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020.2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022.2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021.2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011.2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012.2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013.2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014.2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015.2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016.2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017.2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018.2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019.2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020.2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021.2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022.2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 024-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001-2025 - MICROSHIPP SOLUÇÕES E TELECOM LTDA 12° ADITIVO AO CONTRATO Nº 141- 2021 -TOMADA DE PREÇO Nº 002-2021 - NEOCOM SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA 2º ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 001-2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 021-2023 - POSTO AZEVEDO DE CANDIBA LTDA 2º ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 052-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013-2023 - JOSÉ BORGES RAMOS ME 2º ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 067-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2023 - TRIMAG TRATORES - PEÇAS E SERVIÇOS LTDA 2º ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 068-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2023 - B.R TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA 2º ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 069-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2023 - PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA 2º ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 078-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2023 - BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 2º ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 079-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2023 - NBFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA 2º ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 080-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2023 - VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 2º ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 083-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2023 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA 2º ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 087-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2023 - BA DIAGNOSTICA LTDA 4º ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 109-2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018-2022 - GAVEA DO BRASIL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1843.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1843.pdfcandiba2025-02-2710:51:23XIII1842AVISO DE CREDENCIAMENTO CR.FMS ? CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.2025 ATA DE AUDIÊNCIA PARA DEMOSTRAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3° QUADRIMESTRE DE 2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022-2025 - DISPENSA DE VALOR Nº 002-2025 - MIXX CONSTRUÇÃO E LOCAÇÕES LTDA CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 023-2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2025 - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE ASSISTÊNCIA TECNICA E EDUCACIONAL DE CANDIBA - COOPATECDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1842.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1842.pdfcandiba2025-02-2616:42:20XIII1841DECRETO Nº 046, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE JULGAMENTO-CHAMADA PÚBLICA Nº 001.2025 - AGRICULTURA FAMILIAR RECURSO IMPETRADO PELA EMPRESA MKDS EVENTOS MARKETING E DIVERTIMENTOS LTDA- PE 90007.2025 - SRP DECISÃO DA PREGOEIRA AO RECURSO IMPETRADO PELA EMPRESA MKDS EVENTOS MARKETING E DIVERTIMENTOS LTDA- PE 90007 CONTRARRAZÃO IMPETRADA PELA EMPRESA - MF SOM E ESTRUTURAS LTDA PARECER JURIDICO AO RECURSO E CONTRARRAZÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007.2025 - SRP TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 90007.2025 - SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007-2025 - MF SOM E ESTRUTURAS LTDA ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002.2025 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002.2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 021-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007-2025 - MF SOM E ESTRUTURAS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1841.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1841.pdfcandiba2025-02-2511:11:31XIII1840TERMOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010-2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 020-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 010-2025 - PEDRO BICALHO MAIA RESCISÃO CONTRATUAL Nº 118-2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037-2023 - PEDRO BICALHO MAIA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1840.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1840.pdfcandiba2025-02-2015:39:24XIII1839DECRETO MUNICIPAL 045 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 104.900,00( CENTO E QUATRO MIL NOVECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002.2025. AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002.2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1839.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1839.pdfcandiba2025-02-1917:52:17XIII1838RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2024 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2024 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 102-2024 - MIXX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. RESOLUÇÃO Nº 01, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE REPROGRAMAÇÃO E APLICAÇÃO DE RECURSOS PARA O EXERCÍCIO DE 2025. RESOLUÇÃO Nº 02, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DOS TERMOS DE ACEITE REFERENTE À EXPANSÃO DE COBERTURA PARA O COFINANCIAMENTO ESTADUAL, FUNDO A FUNDO, NA OFERTA DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIA E INDIVÍDUOS/PAEFI E ACEITE À EXPANSÃO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA OFERTA DO BENEFÍCIO EVENTUAL ?ALUGUEL SOCIAL? ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. EDITAL N° 01 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025, AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1838.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1838.pdfcandiba2025-02-1814:05:59XIII18371º ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 102-2024 - CONCORRÊNCIA Nº 90001-2024 - MIXX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1837.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1837.pdfcandiba2025-02-1716:42:20XIII1836DECRETO MUNICIPAL N° 044 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 293.300,00( DUZENTOS E NOVENTA E TRES MIL TREZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90008.2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1836.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1836.pdfcandiba2025-02-1411:00:33XIII1835AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90008.2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1835.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1835.pdfcandiba2025-02-1316:38:56XIII1834TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007.2024 - SRP IMPUGNAÇÃO IMPETRADA PELA EMPRESA MKDS EVENTOS MARKETING E DIVERTIMENTOS LTDA - PE 90007.2025 - SRP RESPOSTA AO PEDIDO ESCLARECIMENTO PELA EMPRESA REGINALDO S MACHADO LTDA PE 90007.2025 - SRP RESPOSTA À IMPUGNACAO IMPETRADA PELA EMPRESA MKDS EVENTOS MARKETING E DIVERTIMENTOS LTDA- PE 90007.2025 - SRP TERMO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006.2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003-2025 - OSWANDSON MAYCO MARTINS DE ALMEIDA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003-2025 - HIDROBOMBAS COMERCIO E SERVIÇOS DE POÇOS TUBULARES LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003-2025 - DIEGO MALHEIROS FERREIRA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004-2025 - STATUS CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E CONSTRUÇÕES LTDA CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 017-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003-2025 - OSWANDSON MAYCO MARTINS DE ALMEIDA CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 018-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003-2025 - HIDROBOMBAS COMERCIO E SERVIÇOS DE POÇOS TUBULARES LTDA CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 019-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003-2025 - DIEGO MALHEIROS FERREIRA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 014-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008-2025 - ORPAM CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL LTDA CANCELAMENTO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 011-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006-2025 - ELIEL COTRIM PASSOS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1834.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1834.pdfcandiba2025-02-1216:01:17XIII1833DECRETO Nº 31 DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - Altera a composição de membros do Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008.2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008.2025 ERRATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO INEXIGIBILIDADE Nº 001-2025 RESCISÃO CONTRATUAL Nº 001-2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030-2021 - ORPAM CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1833.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1833.pdfcandiba2025-02-1115:48:35XIII1832DECRETO MUNICIPAL N° 043 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 20.480,08( VINTE MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS E OITO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO MUNICIPAL Nº 38, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA COORDENADORA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL REGINA ANA MARTINS PRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO MUNICIPAL Nº 40, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA COORDENADORA DO GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL JOAQUIM DA SILVA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 36, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA COORDENADORA DA CRECHE MUNICIPAL VEREADOR HÉLIO JOSÉ DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 37, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA COORDENADORA DO COLÉGIO MUNICIPAL AURELINO JOSÉ DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 41, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA COORDENADORA DO GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL REGINALDO MARTINS PRADO JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 42, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA COORDENADORA DO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL DOM JOSÉ PEDRO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 90003-2025 - SRP TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 90004-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1832.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1832.pdfcandiba2025-02-1017:00:35XIII1831DECRETO MUNICIPAL N° 034, 10 DE FEVEREIRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 499.074,40( QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL SETENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO MUNICIPAL Nº 39/2025 - NOMEIA COORDENADORA DO GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL MANOEL ALVES SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 33, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE CANDIBA ? CODEMA. DECRETRO Nº 35/2025 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PORTARIA Nº 004, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR ERRATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, TERMO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO INEXIGIBILIDADE Nº 008-2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012-2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2025 - VIANA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS COMBINADOS LTDA 4º ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 077-2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013-2022 - PROCEDE PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRONICOS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1831.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1831.pdfcandiba2025-02-0714:51:16XIII1830CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 013-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007-2025 - EUNADSON DONATO DE BARROS ? SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 014-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008-2025 - RICARDO ALVES DA SILVA E SILVA 1º ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 019-2024 -INEXIGIBILIDADE CR FMS Nº 001-2024 - UTI A SERVIÇOS MEDICINA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1830.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1830.pdfcandiba2025-02-0613:54:16XIII1829RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.2025 RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008-2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007.2025 1º ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 017-2024 -INEXIGIBILIDADE CR FMS Nº 002-2024 - L.R SILVA SERVIÇOS EM SAUDE LTDA RESCISÃO CONTRATUAL Nº 007-2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035-2023 - EUNADSON DONATO DE BARROS SOCIEDADE INDIVIDUAL RESCISÃO CONTRATUAL Nº 087-2021 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 003-2021- VIANA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS COMBINADOS EIRELI Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1829.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1829.pdfcandiba2025-02-0514:27:20XIII1828CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 010-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005-2025 - M.H SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 011-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006-2025 - ELIEL COTRIM PASSOS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1828.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1828.pdfcandiba2025-02-0415:24:33XIII1827TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 90005-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 90006-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1827.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1827.pdfcandiba2025-02-0318:39:14XIII1826IMPUGNACAO IMPETRADA PELA EMPRESA M7 ACESSORIOS LTDA - PE 90006.2025 RESPOSTA À IMPUGNACAO IMPETRADA PELA EMPRESA M7 ACESSORIOS LTDA - PE 90006.2025 8°ADITIVO AO CONTRATO Nº 081-2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 004-2022 - MIXX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1826.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1826.pdfcandiba2025-01-3115:42:22XIII1825AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 - AGRICULTURA FAMILIAR EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001.2025 - AGRICULTURA FAMILIAR EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90007.2025 - SRP CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 007-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-2025 - VALAS EVENTOS E PRODUÇOES LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 008-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005-2025 - GOLDEN MUSIC PRODUÇOES E EVENTOS LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006-2025 - COUTOPLAY RECORDS LTDA 1º ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004-2024 -INEXIGIBILIDADE CR FMS Nº 039-2023 - RODRIGUES OLIVEIRA SERVIÇOS MEDICOS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1825.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1825.pdfcandiba2025-01-3018:04:19XIII1824RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2024 PM CANDIBA RREO 6º BIMESTRE DE 2024 PM CANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90007.2025 - SRP Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1824.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1824.pdfcandiba2025-01-2920:21:16XIII1823DECRETO MUNICIPAL N º 29, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 - Nomeia ocupante para o cargo de Diretora de Departamento de Atenção Básica lotada na Secretaria de Saúde município de Candiba-BA. DECRETO MUNICIPAL N º 30, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 - Nomeia ocupante para o cargo de Coordenadora de Vigilância em Saúde lotada na Secretaria de Saúde município de Candiba BA. DECRETO Nº 31 DE 29 DE JANEIRO DE 2025 -Altera a composição de membros do Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS. DECRETO Nº 032 DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ? CMDCA e dá outras providências. RESPOSTA À IMPUGNACAO IMPETRADA PELA EMPRESA RM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-CONCORRENCIA ELETRONICA_Nº_90001.2025 IMPUGNACAO IMPETRADA PELA EMPRESA RM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CONCORRENCIA Nº 90001.2025 IMPUGNACAO IMPETRADA PELA EMPRESA SOUZA DAVID ENGENHARIA LTDA EPP-CONCORRENCIA ELETRONICA_Nº_90001.2025 RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001.2025 - DANIELE LEMONGE BAUMANN RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REFERENTE À CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001.2025- OCR ENGENHARIA RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REFERENTE À CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001.2025- SOUZA DAVID ENGENHARIA LTDA EPP RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003.2025 - DISTRIBUIDORA PLAMAX RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006.2025 - AMV DISTRIBUICAO, COMERCIO E IMP RESPOSTA À IMPUGNACAO IMPETRADA PELA EMPRESA SOUZA DAVID ENGENHARIA LTDA EPP-CONCORRENCIA ELETRONICA_Nº_90001.2025 RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-2025 RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005-2025 RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1823.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1823.pdfcandiba2025-01-2719:02:59XIII1822CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001-2025 - NARCISO COELHO E MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002-2025 - TERRAMUSIC ASSESSORIA LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002-2025 - TERRAMUSIC ASSESSORIA LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 006-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-2025 - A FABRICA DE SENTIMENTOS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1822.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1822.pdfcandiba2025-01-2416:03:18XIII1821RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002-2025 RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-2025 TERMOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-2025 CONTRATO DE RATEIO Nº 001-2025 - CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO ALTO SERTÃO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1821.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1821.pdfcandiba2025-01-2316:32:19XIII1820PORTARIA Nº 010, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 -DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO. Portaria Saúde Nº 001/2025, de 23 de janeiro de 2025 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Comissão de Farmácia e Terapêutica-CFT. RELATORIO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 90002.2025 - SRP TERMO DE POSSE -PRESIDENTE DA JUNTA MILITAR Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1820.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1820.pdfcandiba2025-01-2215:32:27XIII1819DECRETO MUNICIPAL N º 028, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 - Nomeia ocupante para o cargo de Diretora do Grupo Escolar Municipal Reginaldo Martins Prado Júnior e dá outras Providências. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90005.2025 EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90006.2025 EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004.2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1819.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1819.pdfcandiba2025-01-2116:15:22XIII1818ERRATA- PORTARIA Nº. 008, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90004.2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90005.2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90006.2025 IMPUGNACAO PRAZO DE ENTREGA - IMPETRADA PELA EMPRESA LUKAUTO COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA EPP PE 90003.2025 RESPOSTA À IMPUGNACAO IMPETRADA PELA LUKAUTO COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA EPP - PE 90003.2025 SRP Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1818.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1818.pdfcandiba2025-01-2014:08:26XIII1817EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°90003.2025 - SRP Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1817.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1817.pdfcandiba2025-01-1714:04:28XIII1816AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90003.2025 - SRP EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001.2025 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 014-2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2023 - PROCEDE PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DOCUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1816.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1816.pdfcandiba2025-01-1614:00:29XIII1815ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002-2025 - DISPENSA DE VALOR Nº 012-2024 - KATILANE BADARÓ ROCHA CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 003-2025 - DISPENSA DE VALOR Nº 012-2024 - KATILANE BADARÓ ROCHA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1815.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1815.pdfcandiba2025-01-1516:27:17XIII1814AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA ELETRÔNICA N° 90001.2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001-2025 - DISPENSA DE VALOR Nº 013-2024 - CANDIBA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012.2024 CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 002-2025 - DISPENSA DE VALOR Nº 013-2024 - CANDIBA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 001-2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001-2023 - NIVALDO ALMEIDA ARAÚJO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1814.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1814.pdfcandiba2025-01-1416:48:30XIII1813DECRETO MUNICIPAL N° 027 DE 14 DE JANEIRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 60.000,00( SESSENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 90015.2024 1º ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005-2024 -INEXIGIBILIDADE CR FMS Nº 040-2023 - RONNEY MARCOS ALVES MOREIRA 1ºAPOSTILAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 003-2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2023 - MARLENE DE OLIVEIRA DOMINGUES Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1813.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1813.pdfcandiba2025-01-1316:42:18XIII1812PORTARIA Nº 002, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 003, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA RELATORIO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRONICO 90015-2024 ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013.2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2024.docx Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1812.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1812.pdfcandiba2025-01-1010:09:17XIII1811PORTARIA SEMATURMA Nº. 001/2025 - Licença Ambiental Unificada, ao empreendimento Emerson Bruno Silva Fernandes Cerâmica Ltda ? ME para a realização da atividade de fabricação de artefatos de cerâmica, e estabelece outras providencias. ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012.2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1811.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1811.pdfcandiba2025-01-0916:39:17XIII1810PORTARIA Nº 001, DE 09 DE JANEIRO DE 2025- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO- DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORA. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°90002.2025 - SRP EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001.2025 2º ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 022-2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2023 - ANTONIO NETO OLIVEIRA COSTA 2º ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 001-2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2023 - NIVALDO ALMEIDA ARAÚJO 2º ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 002-2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2023 - JOÃO EDSON DA SILVA GUIMARÃES 2º ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 003-2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2023 - MARLENE DE OLIVEIRA DOMINGUES 2º ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 005-2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2023 - OSVALDO TEIXEIRA DE AZEVEDO 2º ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 006-2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2023 - DORIVALDO JOSÉ FERREIRA 4º ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 033-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2022 - OSVALDO TEIXEIRA DE AZEVEDO 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 050-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2022 - ALECI DA SILVA PRADO 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 051-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2022 - DEUSELENE DA ROCHA GUIMARÃES PIMENTEL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1810.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1810.pdfcandiba2025-01-0817:06:22XIII1809DECRETO MUNICIPAL N º 023, DE 07 DE JANEIRO DE 2025-Nomeia ocupante de cargo referente à Lei Municipal 292/2017 e suas alterações, e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL N º 024, DE 07 DE JANEIRO DE 2025-Nomeia ocupante de cargo referente à Lei Municipal 292/2017 e suas alterações, e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL N º 026, DE 08 DE JANEIRO DE 2025-Nomeia ocupante do cargo de Diretor de Divisão de Cultura deste município de Candiba BA. DECRETO MUNICIPAL Nº 025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025-Nomeia ocupante de cargo referente à Lei Municipal 292/2017 e suas alterações, e dá outras providências. PORTARIA MUNICIPAL Nº 002, DE 08 DE JANEIRO DE 2025--Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referentes aos processos administrativos de contratação. PORTARIA MUNICIPAL Nº 003, DE 08 DE JANEIRO DE 2025-Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referentes aos processos administrativos de contratação. PORTARIA MUNICIPAL Nº 004, DE 08 DE JANEIRO DE 2025-Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referentes aos processos administrativos de contratação. PORTARIA MUNICIPAL Nº 005, DE 08 DE JANEIRO DE 2025-Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referentes aos processos administrativos de contratação. PORTARIA MUNICIPAL Nº 006, DE 08 DE JANEIRO DE 2025-Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referentes aos processos administrativos de contratação. PORTARIA MUNICIPAL Nº 007, DE 08 DE JANEIRO DE 2025-Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referentes aos processos administrativos de contratação. PORTARIA MUNICIPAL Nº 008, DE 08 DE JANEIRO DE 2025-Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referentes aos processos administrativos de contratação. PORTARIA MUNICIPAL Nº 009, DE 08 DE JANEIRO DE 2025-Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referentes aos processos administrativos de contratação. PORTARIA Nº. 001, DE 08 DE JANEIRO DE 2025-Designa servidores para atuarem como Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio e gestor de contratos para conduzir os atos das licitações e contratações Municipais derivadas da Lei Federal no 14.133/2021. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90001.2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90002.2025- SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 035-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018-2024 - M.P. COMERCIO DE MOVEIS LTDA CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 118-2024 - DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 035-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018-2024 - M.P COMERCIO DE MOVEIS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1809.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1809.pdfcandiba2025-01-0716:32:09XIII1808DECRETO MUNICIPAL N º 019, DE 06 DE JANEIRO DE 2025-Nomear ocupante para o cargo de Coordenadora Pedagógica e dá outras Providências. DECRETO MUNICIPAL N º. 013, DE 06 DE JANEIRO DE 2025-Nomear ocupante para o cargo de Diretora da Escola de Educação Infantil Regina Ana Martins Prado e dá outras Providências. DECRETO MUNICIPAL N º. 014, DE 06 DE JANEIRO DE 2025-Nomear ocupante para o cargo de Diretor do Grupo Escolar Municipal Joaquim da Silva Martins e dá outras Providências. DECRETO MUNICIPAL N º. 017, DE 06 DE JANEIRO DE 2025-Nomear ocupante para o cargo de Diretor do Grupo Escolar Municipal Manoel Alves Sobrinho e dá outras Providências. DECRETO MUNICIPAL N º. 018, DE 06 DE JANEIRO DE 2025-Nomear ocupante para o cargo de Diretora da Creche Vereador Hélio José de Oliveira e dá outras Providências. DECRETO MUNICIPAL N º. 022, DE 07 DE JANEIRO DE 2025-Nomear ocupante de cargo referente à Lei Municipal 292/2017 e suas alterações, e dá outras providênciais?. DECRETO MUNICIPAL N º. 011, DE 06 DE JANEIRO DE 2025-Nomeia ocupante de cargo referente à Lei Municipal 292/2017 e suas alterações, e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL N º. 012, DE 06 DE JANEIRO DE 2025-Nomear ocupante para o cargo de Diretora do Grupo Escolar Municipal Dom José Pedro Costa e dá outras Providências. DECRETO MUNICIPAL N º. 015, DE 06 DE JANEIRO DE 2025-Nomear ocupante para o cargo de Diretora do Centro Educacional Municipal Dom José Pedro Costa e dá outras Providências. DECRETO MUNICIPAL N º. 016, DE 06 DE JANEIRO DE 2025-Nomear ocupante para o cargo de Vice Diretora do Centro Educacional Municipal Dom José Pedro Costa e dá outras Providências. DECRETO MUNICIPAL N º. 020, DE 06 DE JANEIRO DE 2025-Nomear ocupante para o cargo de Coordenadora Pedagógica e dá outras Providências. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1808.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1808.pdfcandiba2025-01-0616:48:55XIII1807DECRETO MUNICIPAL N º 001, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - Nomeia Secretário Municipal de Administração e Finanças, e estabelece outras providências. DECRETO MUNICIPAL N º 002, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - Nomeia Secretária Municipal de Educação e Cultura, e estabelece outras providências. DECRETO MUNICIPAL N º 003, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - Nomeia Secretário Municipal de Saúde, e estabelece outras providências. DECRETO MUNICIPAL N º 007, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - Nomeia ocupante de cargo referente à Lei Municipal 292/2017 e suas alterações, e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL N º 009, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - Nomeia ocupante de cargo referente à Lei Municipal 292/2017 e suas alterações, e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL N º 010, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - Nomeia ocupante de cargo referente à Lei Municipal 292/2017 e suas alterações, e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL N º 021, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - Nomeia ocupante de cargo referente à Lei Municipal 292/2017 e suas alterações, e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL N º 06, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - Nomeia Secretária Municipal de Assistência Social, e estabelece outras providências. DECRETO MUNICIPAL N º. 004, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - Nomeia Secretário Municipal de Obras e Urbanismo e estabelece outras providências. DECRETO MUNICIPAL N º. 005, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - Nomeia Secretário Municipal de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente e estabelece outras providências. DECRETO N.8 DE 06 DE JANEIRO DE 2025, Aprova para o exercício financeiro de 2025, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis. 2º ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 009-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021-2023 - MARISTELA FERREIRA ALVES Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1807.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1807.pdfcandiba2024-12-3115:20:14XII1806DECRETO MUNICIPAL N° 123 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.381.000,00( UM MILHÃO TREZENTOS E OITENTA E UM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO MUNICIPAL nº. 122, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 -Dispõe sobre exoneração coletiva dos ocupantes de cargos comissionados da estrutura da Administração Pública Municipal e dá outras providências. DECRETO Nº126, Baixa de valores da Conta Contribuição ao RGPS para Inscrição na dívida fundada interna e dá outras providências. 11° ADITIVO AO CONTRATO Nº 141- 2021 -TOMADA DE PREÇO Nº 002-2021 - NEOCOM SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA 1° ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002-2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036-2023 - GENIUS SOLUÇÕES E CONSULTORIA LTDA 1º ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 001-2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 021-2023 - POSTO AZEVEDO DE CANDIBA LTDA 1º ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 035-2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2024 - ANDERSON MARTINS DA CRUZ 0446483850 1º ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 052-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013-2023 - JOSÉ BORGES RAMOS ME 1º ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 056-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013-2023 - TECHSUS SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA 1º ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 066-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2023 - MOLAS AUTO PELAS BRASIL LTDA 1º ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 067-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2023 - TRIMAG TRATORES - PEÇAS E SERVIÇOS LTDA 1º ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 068-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2023 - B.R TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA 1º ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 069-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2023 - PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA 1º ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 071-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-2023 - SANTOS REIS DISTRIBUIDORA 1º ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 078-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2023 - BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 1º ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 079-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2023 - NBFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA 1º ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 080-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2023 - VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 1º ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 083-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2023 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA 1º ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 087-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2023 - BA DIAGNOSTICA LTDA 1º ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025-2023 - SOLAR CONSULTORIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA 1º ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 021-2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007-2024 - NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA 1º ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 047-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014-2023 - EUZILEI MOREIRA DE SOUSA ME LTDA 2° ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 087-2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024-2023 - HOSPEDARIA LUCAS LTDA 2°ADITIVO AO CONTRATO Nº 079-2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-2023 - C.M.S CHAVES SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA 2°ADITIVO AO CONTRATO Nº 107-2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2023 - JMR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 2º ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 007-2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035-2023 - EUNADSON DONATO DE BARROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 3º ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001-2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 030-2021- ORPAM CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA 3º ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 109-2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018-2022 - GAVEA DO BRASIL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 077-2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013-2022 - PROCEDE PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRONICOS LTDA 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 053-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2022 - SIT SISTEMA INTEGRADO DE TELEDIAGNOSTICO LTDA 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 080-2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022-2023 - J J BARBOSA ASSESSORIA CONTÁBIL E PREVIDENCIÁRIA LTDA 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 106-2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019-2021 - C.M.S CHAVES SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 122 - 2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021-2021 - GBI AMBIER EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS LTDA 5º ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 059-2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009-2022 - MICROSHIPP SOLUÇOES E TELECOM LTDA 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 026-2021 - CARTA CONVITE Nº 002-2021 - AS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA 6° ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 022-2021 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 001-2021 - ICONP INFORMATIZAÇÃO E CONSULTORIA CONTABIL E PUBLICA LTDA 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 132-2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-2021 - WM APOIO A GESTÃO DE SAUDE E TECNOLOGIA LTDA 7°ADITIVO AO CONTRATO Nº 081-2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 004-2022 - MIXX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI 7º ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 087-2021 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 003-2021 - VIANA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS COMBINADOS EIRELI 8°ADITIVO AO CONTRATO Nº 078-2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 003-2022 - MIXX CONSTRUÇOES E LOCAÇÕES EIRELI Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1806.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1806.pdfcandiba2024-12-3014:04:12XII1805Dispõe sobre o CANCELAMENTO dos saldos de RESTOS A PAGAR PROCESSADOS e dá outras providências Dispõe sobre o CANCELAMENTO dos saldos de RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS e dá outras providências CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 119-2024 - DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-2023 - OXITOTAL COMERCIO DE GASES, EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E SERVIÇOS LTDA CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 120-2024 - DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 031-2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 90010-2024 - HIDROBOMBAS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE POÇOS TUBULARES LTDA CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 121-2024 - DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 032-2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 90010-2024 - MINAS IRRIGAÇÃO E BOMBAS LTDA CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 122-2024 - DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029-2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 90009-2024 - M.H SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1805.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1805.pdfcandiba2024-12-2716:32:11XII1804DECRETO MUNICIPAL N° 121ª DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.297.569,00( UM MILHÃO DUZENTOS E NOVENTA E SETE MIL QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 90018.2024 - SRP CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 117-2024 - INEXIGIBILIDADE CR FMS Nº 031-2024 - SOUZA E SANTANA SERVIÇOS MEDICOS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1804.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1804.pdfcandiba2024-12-2616:12:22XII1803TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031.2024- CR.FMS AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA 012.2024 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013.2024 EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012.2024 - DE VALOR EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2024 - DE VALOR TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 031-2024-CR.FMS CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 107-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016-2024 - DAVANTI MAQUINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 111-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016-2024 - R2 DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 113-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017-2024 - BRAVO COMERCIO E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 114-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017-2024 - CARLA GLETIENE SILVA MALHEIROS GUIMARÃES LTDA CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 115-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017-2024 - ELIEL COTRIM PASSOS CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 116-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017-2024 - MF COMERCIO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1803.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1803.pdfcandiba2024-12-2416:12:15XII1802DECRETO MUNICIPAL N° 121 DE DEZEMBRO DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.559.540,00( UM MILHÃO QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E QUARENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 90017-2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1802.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1802.pdfcandiba2024-12-2315:20:11XII1801CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 104-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016-2024 - BARRA ATACADISTA E VAREJISTA LTDA CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 105-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016-2024 - CB ELETRO E INFORMÁTICA LTDA CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 106-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016-2024 - B9 BEBEDOUROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 108-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016-2024 - DI PRATA PRODUTOS LTDA CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 109-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016-2024 - FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 110-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016-2024 - LAR E COZINHA COMERCIAL LTDA CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 112-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016-2024 - TOP MOVEIS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1801.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1801.pdfcandiba2024-12-2014:09:11XII1800IMPUGNAÇÃO IMPETRADA PELA EMPRESA SOLUÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA PE Nº 90018.2024 SRP IMPUGNAÇÃO IMPETRADA PELA EMPRESA E. TRIPODE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018.2024 RESPOSTA À IMPUGNACAO IMPETRADA PELA EMPRESA E. TRIPODE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - PE 90018.2024 - SRP RESPOSTA À IMPUGNACAO IMPETRADA PELA EMPRESA SOLUÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - PE 90018.2024 SRP TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 90016-2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1800.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1800.pdfcandiba2024-12-1914:44:08XII1799DECRETO N.º120, Dispõe sobre o CANCELAMENTO dos saldos de RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS PRESCRITOS e dá outras providências. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1799.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1799.pdfcandiba2024-12-1814:08:58XII1798RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016.2024 - DISTRIBUIDORA PLAMAX.docx RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016.2024 - EXCELLENCE COMERCIAL LTDA ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 102-2024 - CONCORRÊNCIA Nº 90001-2024 - MIXX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1798.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1798.pdfcandiba2024-12-1717:00:53XII1797DECRETO MUNICIPAL N° 119 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 217.982,04( DUZENTOS E DEZESSETE MIL NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E QUATRO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto Nº. 115 de 03 de dezembro de 2024, Dispõe sobre o quadro de detalhamento da despesa ? QDD, para o exercício financeiro De 2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 034-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014-2024 - M.H SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 102-2024 - CONCORRÊNCIA Nº 90001-2024 - MIXX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 103-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014-2024 - M.H SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 100-2024 - INEXIGIBILIDADE CR FMS Nº 029-2024 - ED SERVIÇOS MEDICOS LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 101-2024 - INEXIGIBILIDADE CR FMS Nº 030-2024 - CIMA PRADO SERVIÇOS MEDICOS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1797.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1797.pdfcandiba2024-12-1616:41:42XII1796TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRENCIA ELETRONICA 90001-2024 EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90018.2024 - SRP TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 90014-2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 029-2024-CR.FMS TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 030-2024-CR.FMS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029.2024- CR.FMS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030.2024- CR.FMS ERRATA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 026-2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-2023 - STATUS CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E CONSTRUÇOES LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1796.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1796.pdfcandiba2024-12-1316:31:23XII1795RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-2024 CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 099-2024 - DISPENSA DE VALOR Nº 011-2024 - VITÓRIA ENXOVAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO TEXTIL LTDA 1º ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 118-2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037-2023 - PEDRO BICALHO MAIA RESOLUÇÃO CMAS Nº 9 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024- DISPÕE SOBRE O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO CONFINANCIAMENTIO FEDERAL DO SUAS 2023. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1795.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1795.pdfcandiba2024-12-1217:02:14XII1794DECRETO MUNICIPAL N° 118 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 61.626,55( SESSENTA E UM MIL SEISCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 011.2024 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 097-2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022-2024 - VALÉRIA A BARROS PROMOÇÕES ARTISTICAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1794.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1794.pdfcandiba2024-12-1116:51:09XII1793PORTARIA N. 023, NOMEIA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO E AVALIAÇAO PATRIMONIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS PORTARIA N. 025, Constitui Comissão para proceder à verificação dos Bens de Consumo em almoxarifado da Prefeitura Municipal de Candiba ? Bahia para o exercício de 2024 e dá outras providencias PORTARIA N.24, CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER VERIFICAÇÃO DOS VALORES EM CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA DE MUNICIPAL DE CANDIBA. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90018.2024 - SRP EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90017.2024 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 098-2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023-2024 - LUIS MAURO RIBEIRO PEREIRA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1793.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1793.pdfcandiba2024-12-1017:16:47XII1792LEI MUNICIPAL Nº. 419 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a denominação de bem de uso comum do povo, consistente em Praça Pública, na Cidade de Candiba(BA), e dá outras providências. DECRETO Nº117 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, Abre Crédito Suplementar no valor total de 369.163,00( Trezentos e Sessenta e Nove Mil Cento e Sessenta e Tres Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90017.2024 RETIFICAÇÃO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023.2024 CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 096-2024 - DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 069-2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018-2023 - MERKAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1792.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1792.pdfcandiba2024-12-0917:07:36XII1791EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90016.2024 RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023-2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023-2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1791.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1791.pdfcandiba2024-12-0614:46:37XII1790DECRETO MUNICIPAL N° 116 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 640.462,00( SEISCENTOS E QUARENTA MIL QUATROCENTOS E SESSEN AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90016.2024 IMPUGNAÇÃO IMPETRADA PELA EMPRESA GEO STEEL CONSTRUTORA LTDA - CONCORRENCIA Nº 90001.2024 RESPOSTA À IMPUGNACAO IMPETRADA PELA EMPRESA GEO STEEL CONSTRUTORA LTDA AO EDITAL DE CONCORRENCIA Nº 90001.2024 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA 011.2024 EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011.2024 - DE VALOR RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022-2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022-2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 095-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013-2024 - CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 093-2024 - DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 068-2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018-2023 - CONCEITUS COMERCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 094-2024 - DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 064-2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018-2023 - AUTO SHOP PEÇAS E SERVIÇOS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1790.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1790.pdfcandiba2024-12-0516:03:07XII1789TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 90013.2024 CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 091-2024 - DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 065-2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018-2023 - TRIMAG TRATORES - PEÇAS E SERVIÇOS LTDA CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 092-2024 - DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 067-2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018-2023 - LUBRICOL COMERCIO DE OLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PEÇAS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1789.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1789.pdfcandiba2024-12-0417:04:17XII1788LEI N° 418 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024, Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de CANDIBA, para o exercício Financeiro de 2025 DECRETO MUNICIPAL N° 114 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 670.193,13( SEISCENTOS E SETENTA MIL CENTO E NOVENTA E TRES REAIS E TREZE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Nº. 115 de 03 de dezembro de 2024, Dispõe sobre o quadro de detalhamento da despesa ? QDD, para o exercício financeiro De 2025. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90015.2024 1º ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004-2024 - SARAH ALVES COUTINHO LIMA LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1788.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1788.pdfcandiba2024-12-0314:30:12XII1787AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90015.2024 EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90014.2024 - SRP Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1787.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1787.pdfcandiba2024-12-0215:21:47XII1786AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90014.2024 - SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 033-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012-2024 - M.H SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 090-2024 - DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 033-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012-2024 - M.H SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1786.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1786.pdfcandiba2024-11-2917:03:43XII1785DECRETO MUNICIPAL N° 113 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 30.000,00( TRINTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 088-2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020-2024 - BILIONARIO E BATISTA FARIA ? SHOW E EVENTOS LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 089-2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021-2024 - LAMPARINAS GESTÃO DIGITAL LTDA 6°ADITIVO AO CONTRATO Nº 081-2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 004-2022 - MIXX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1785.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1785.pdfcandiba2024-11-2816:52:11XII1784DECRETO MUNICIPAL N° 112 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 877.319,00( OITOCENTOS E SETENTA E SETE MIL TREZENTOS E DEZENOVE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 90012-2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020-2024 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021-2024 RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020-2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021-2024 1º ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 010-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021-2023 - JOÃO PIMENTEL SANTOS FILHO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1784.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1784.pdfcandiba2024-11-2711:27:09XII17831º ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 009-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021-2023 - MARISTELA FERREIRA ALVES EDITAL Nº 01/2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO LEI ALDIR BLANC 01/2024 ? POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA ? PNAB (LEI Nº 14.399/2022) Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1783.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1783.pdfcandiba2024-11-2620:10:39XII1782CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 087-2024 - DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 058-2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2023 - BA DIAGNOSTICA LTDA EDITAL N. 02 Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar processados inscritos em exercícios anteriores e dá outras providências. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1782.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1782.pdfcandiba2024-11-2214:00:19XII1781RREO 5 BIMESTRE DE 2024Anexo 1 - Balanço OrçamentárioAnexo 2 - Demonstr. Execução das Desp por FunçãoSubfunçãoAnexo 3 - Demonstrativo da Receita Corrente LiquidaAnexo 4 - Demonstrativo das Rec. e Desp. Previdenciárias do Regime Próp. dos Serv. PúblicosAnexo 6 - Demonstrativo dos Resultados Primários e NominaisAnexo 7 - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e ÓrgãoAnexo 8 - Demonstrativo das Rec e Desp com Manut e Desenv do Ensino - MDEAnexo 9 - Demonstrativo das receitas de operações de crédito e despesas de capitalAnexo 10 - Demonstração da Proj. Atuarial do Reg. Próprio de Previdência SocialAnexo 11 - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos RecursosAnexo 12 - Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com SaúdeAnexo 13 - Demonstrativo das Parcerias Público-PrivadasAnexo 14 - Demonstrativo Simplificado do Relatorio Resumido da Execução OrçamentariaSentenças Judiciais DECRETO MUNICIPAL N° 111 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 871.716,00( OITOCENTOS E SETENTA E UM MIL SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 086-2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2024 - OSWANDSON MAYCO MARTINS DE ALMEIDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1781.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1781.pdfcandiba2024-11-2116:12:19XII1780ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010.2024 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO LEI ALDIR BLANC 01/2024 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA ? PNAB (LEI Nº 14.399/2022) CRONOGRAMA DA SELEÇÃO ? PRAZOS DAS ETAPAS DO PRÊMIO. EDITAL Nº 01/2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO LEI ALDIR BLANC 01/2024 ? POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA ? PNAB (LEI Nº 14.399/2022) Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1780.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1780.pdfcandiba2024-11-1915:27:09XII1779CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 085-2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2024 - LOJÃO CENTRAL LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1779.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1779.pdfcandiba2024-11-1816:54:14XII1778DECRETO MUNICIPAL N° 107 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 372.983,34( TREZENTOS E SETENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E OITENTA E TRES REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS DECRETO MUNICIPAL N° 110 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 131.412,00( CENTO E TRINTA E UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001.2024 EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90013.2024 ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009.2024 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2024 CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 084-2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2024 - OSVALDO DOS REIS FILHO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1778.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1778.pdfcandiba2024-11-1415:42:11XII1777LEI MUNICIPAL N° 417, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 - ?PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DECRETO Nº 109 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 -INSTITUI AS COMPETÊNCIAS DO DIRETOR ESCOLAR , PARA GESTÃO DE QUALIDADE DA EDUCAÇÃO. PORTARIA Nº 22 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 -Institui a comissão de servidores para conduzir o processo de avaliação de desempenhos dos Gestores Escolares do Município de Candiba. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90013.2024 ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008.2024 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1777.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1777.pdfcandiba2024-11-1316:15:10XII1776AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA 010.2024 EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010.2024 - DE VALOR CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 083-2024 - DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 061-2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2023 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 082-2024 - INEXIGIBILIDADE CR FMS Nº 028-2024 - AMANDA COTRIM ROCHA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1776.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1776.pdfcandiba2024-11-1216:36:14XII1775TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 028-2024-CR.FMS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028.2024- CR.FMS RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2024 ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007.2024 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 081-2024 - DISPENSA DE VALOR Nº 007-2024 - HOFFMANN CONSULTORIA LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1775.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1775.pdfcandiba2024-11-1116:00:23XII1774PORTARIA SEMATURMA Nº 03/2024, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 90001.2024 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA 009.2024 EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009.2024 - DE VALOR Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1774.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1774.pdfcandiba2024-11-0815:00:18XII1773AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA 008.2024 EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008.2024 - DE VALOR Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1773.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1773.pdfcandiba2024-11-0716:52:14XII1772DECRETO MUNICIPAL 106 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 175.000,00( CENTO E SETENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90012.2024 - SRP CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 078-2024 - DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 059-2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2023 - BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 079-2024 - DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 062-2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2023 - NBFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 080-2024 - DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 063-2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2023 - VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1772.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1772.pdfcandiba2024-11-0616:20:11XII1771LEI MUNICIPAL No 416 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024- ?Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área 2.411,62m². (dois mil, quatrocentos e onze metros quadrados e sessenta e dois centímetros quadrados), e dá outras providências?. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90012.2024 - SRP AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA 007. 2024 EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA 007.2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1771.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1771.pdfcandiba2024-11-0516:39:07XII1770DECRETO MUNICIPAL N° 105 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 691.194,29( SEISCENTOS E NOVENTA E UM MIL CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 104 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO ALTO SERTÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1770.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1770.pdfcandiba2024-11-0114:21:10XII17694º ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 059-2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009-2022 - MICROSHIPP SOLUÇOES E TELECOM LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1769.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1769.pdfcandiba2024-10-3116:24:14XII1768DECRETO MUNICIPAL N° 103 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.442.685,00( UM MILHÃO QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1768.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1768.pdfcandiba2024-10-3014:36:17XII17675° ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 022-2021 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 001-2021 - ICONP INFORMATIZAÇÃO E CONSULTORIA CONTABIL E PUBLICA LTDA EDITAL N.001 Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar não processados inscritos em exercícios anteriores e dá outras providências. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1767.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1767.pdfcandiba2024-10-2915:18:10XII1766PORTARIA Nº 21, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 - DESIGNA SERVIDORA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS REFERENTES AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATAÇÃO VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. 1°ADITIVO AO CONTRATO Nº 008-2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 028-2023 - SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI 7°ADITIVO AO CONTRATO Nº 078-2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 003-2022 - MIXX CONSTRUÇOES E LOCAÇÕES EIRELI Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1766.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1766.pdfcandiba2024-10-2511:08:09XII1765DECRETO MUNICIPAL N° 101 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 17.000,00( DEZESSETE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N. 102 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024, Nomeia membros para compor a Comissão Processante para Baixa de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Candiba e dos Fundos e Órgãos integrantes da Administração Direta. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1765.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1765.pdfcandiba2024-10-2409:12:17XII1764CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 077-2024 - INEXIGIBILIDADE CR FMS Nº 027-2024 - INSTITUTO DE OLHOS SUDOESTE DA BAHIA LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1764.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1764.pdfcandiba2024-10-2315:58:27XII1763LEI MUNICIPAL Nº 415, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N. 100 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024, Abre Crédito Suplementar no valor total de 20.000,00 PORTARIA Nº 02/2024 - INSTITUI COMISSÃO DE AVALIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO LEI ALDIR BLANC 01/2024 PROVENIENTE COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA ? PNAB (LEI Nº 14.399/2022). TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 027-2024-CR.FMS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027.2024- CR.FMS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1763.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1763.pdfcandiba2024-10-2215:32:11XII1762PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 074-2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002-2023 - MOISES BENVINDO FERREIRA BADARO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1762.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1762.pdfcandiba2024-10-2114:30:11XII1761PORTARIA SEMATURMA Nº Nº. 002/2024 - DISPÕE SOBRE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA, AO EMPREENDIMENTO JF COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E LUBRIFICANTES EIRELI, PARA A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 132-2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-2021 - WM APOIO A GESTÃO DE SAUDE E TECNOLOGIA LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1761.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1761.pdfcandiba2024-10-1715:48:15XII1760DECRETO 099.2024, Abre Crédito Suplementar no valor total de 210.021,10( Duzentos e Dez Mil Vinte e Um Reais e Dez Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências ERRATA DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO-CR.FMS Nº 026.2024 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 076-2024 - INEXIGIBILIDADE CR FMS Nº 026-2024 - JARBAS HENRIQUE MARTINS OLIVEIRA 2º ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 109-2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018-2022 - GAVEA DO BRASIL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1760.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1760.pdfcandiba2024-10-1620:48:12XII1759LEI MUNICIPAL Nº 413 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA CIDADE DE CANDIBA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 414 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, CONSISTENTE EM PRAÇA PÚBLICA, NA CIDADE DE CANDIBA(BA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 075-2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 019-2024 - ABELINA DOS SANTOS MARTINS OLIVEIRA PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 15, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 - MENSAGEM DE VETO INTEGRAL EM RAZÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE POR VÍCIO FORMAL. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1759.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1759.pdfcandiba2024-10-1516:32:08XII1758DECRETO MUNICIPAL N° 098 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 106.000,00( CENTO E SEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 026-2024-CR.FMS TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019-2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019-2024 TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026.2024- CR.FMS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1758.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1758.pdfcandiba2024-10-1111:03:09XII17573º ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 033-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2022 - OSVALDO TEIXEIRA DE AZEVEDO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1757.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1757.pdfcandiba2024-10-1016:52:09XII1756DECRETO MUNICIPAL N° 97 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 533.713,00( QUINHENTOS E TRINTA E TRES MIL SETECENTOS E TREZE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DIA DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE LOCAL EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DO XVI FESTIVAL DE GUARANÁ. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1756.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1756.pdfcandiba2024-10-0914:39:08XII1755ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O PROCESSO DE MATRÍCULA, REMATRÍCULA E TRANSFERÊNCIAS NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS ? UEM PARA O ANO LETIVO DE 2025. CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 074-2024 - DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019-2023 - MOISES BENVINDO FERREIRA BADARO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1755.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1755.pdfcandiba2024-10-0816:04:12XII1754EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO LEI ALDIR BLANC 01/2024 ? FOMENTO À CULTURA DO MUNICÍPIO DE CANDIBA-BA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA ? PNAB (LEI Nº 14.399/2022). Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1754.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1754.pdfcandiba2024-10-0410:15:08XII1753DECRETO MUNICIPAL N° 095 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 212.372,00( DUZENTOS E DOZE MIL TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1753.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1753.pdfcandiba2024-10-0211:16:07XII1752DECRETO Nº 094, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO DA POLÍTICA DE HABITAÇÃO LOCAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1752.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1752.pdfcandiba2024-10-0117:44:00XII1751DECRETO MUNICIPAL N° 093 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.014.085,27( UM MILHÃO QUATORZE MIL OITENTA E CINCO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 092 de 30 DE SETEMBRO DE 2024 - EXONERA A PEDIDO, OCUPANTE DE CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DO MUNICÍPIO DE CANDIBA/BAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1751.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1751.pdfcandiba2024-09-3016:28:09XII1750EXONERA A PEDIDO, OCUPANTE DE CARGO DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANDIBA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA AO EMPREENDIMENTO CONSÓRCIO RZ PERNAMBUCO PARA A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006.2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006.2024 CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 073-2024 - DISPENSA DE VALOR Nº 006-2024 - SÓ DEZ COMÉRCIO VAREJISTA DE GUANAMBI LTDA DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CANDIBA. CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM TEMPO INTEGRAL EM TODAS AS ETAPAS E MODALIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1750.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1750.pdfcandiba2024-09-2714:44:10XII1749ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006.2024 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 072-2024 - INEXIGIBILIDADE CR FMS Nº 025-2024 - T E A SERVIÇOS MEDICOS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1749.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1749.pdfcandiba2024-09-2616:18:09XII1748DECRETO MUNICIPAL N° 090 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 207.000,00( DUZENTOS E SETE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 025-2024-CR.FMS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025.2024- CR.FMS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1748.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1748.pdfcandiba2024-09-2416:32:07XII1747DECRETO MUNICIPAL N° 089 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 242.169,00( DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL CENTO E SESSENTA E NOVE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2° QUADRIMESTRE DE 2024. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1747.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1747.pdfcandiba2024-09-2315:06:09XII1746AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006.2024 EDITAL DE REPUBLICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006.2024 ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO E HABILITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1746.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1746.pdfcandiba2024-09-2009:27:09XII1745CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 070-2024 - INEXIGIBILIDADE CR FMS Nº 012-2024 - CEMO - CENTRO MEDICO E ODONTOLOGICO LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1745.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1745.pdfcandiba2024-09-1815:32:20XII1744RGF - 2º QUADRIMESTRE RREO - 4º BIMESTRE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 066-2024 - DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 049-2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2023 - MOLAS AUTO PEÇAS BRASIL LTDA CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 067-2024 - DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 051-2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2023 - TRIMAG TRATORES - PEÇAS E SERVIÇOS LTDA CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 068-2024 - DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 050-2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2023 - B.R TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 069-2024 - DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 052-2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2023 - PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 071-2024 - DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 048-2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 016-2023 - SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI Edital - AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE 2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1744.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1744.pdfcandiba2024-09-1715:42:10XII1743AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006- 2024 EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006.2024 - DE VALOR Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1743.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1743.pdfcandiba2024-09-1616:24:15XII1742DECRETO MUNICIPAL N° 088 DE 16 DE AGOSTO DE 2024.ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 41.000,00( QUARENTA E UM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1742.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1742.pdfcandiba2024-09-1309:30:19XII1741 DESIGNA SERVIDORA PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES REFERENTES A VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE CANDIBA. INSTITUI O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1741.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1741.pdfcandiba2024-09-1215:51:06XII1740DECRETO MUNICIPAL N° 087 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 47.000,00( QUARENTA E SETE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1° ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 087-2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024-2023 - HOSPEDARIA LUCAS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1740.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1740.pdfcandiba2024-09-1115:36:17XII1739TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 024-2024-CR.FMS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024.2024- CR.FMS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 065-2024 - INEXIGIBILIDADE CR FMS Nº 024-2024 - SOUZA E SANTANA SERVIÇOS MEDICOS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1739.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1739.pdfcandiba2024-09-0610:48:13XII1738DECRETO MUNICIPAL N° 086 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 55.000,00( CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1738.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1738.pdfcandiba2024-09-0317:52:07XII1737LEI MUNICIPAL Nº 410, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 - Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Candiba autorizada a firmar Termo de Cooperação com o Poder Executivo Municipal, para fins de possibilitar gestão e administração pública, em especial procedimentos e processos licitatórios, regulados pela Lei Geral de Licitações ? Lei Federal 14.133, de 1º/04/2021. LEI MUNICIPAL Nº 411, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 - Denomina Bairro situado na sede deste Município e dá outras providências. LEI MUNICIPAL Nº 412, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 - Denomina logradouro público e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL N° 085 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 223.657,00, DUZENTOS E VINTE E TRES MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS, PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1737.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1737.pdfcandiba2024-08-3014:39:06XII1736DECRETO MUNICIPAL N° 084 DE 28 DE AGOSTO DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.146.817,75( UM MILHÃO CENTO E QUARENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E DEZESSETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 026-2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-2023 - STATUS CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E CONSTRUÇÕES LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1736.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1736.pdfcandiba2024-08-2916:09:07XII1735PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002.2023 - FMS TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 022-2024-CR.FMS TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 023-2024-CR.FMS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022.2024 - CR.FMS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023.2024 - CR.FMS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 063-2024 - INEXIGIBILIDADE CR FMS Nº 022-2024 - FREIRE SANTANA SERVIÇOS DE SAÚDE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 064-2024 - INEXIGIBILIDADE CR FMS Nº 023-2024 - STHETI CLIN LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1735.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1735.pdfcandiba2024-08-2716:51:10XII1734DECRETO MUNICIPAL N° 083 DE AGOSTO DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 100,17( CEM REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1734.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1734.pdfcandiba2024-08-2216:36:15XII1733DECRETO MUNICIPAL N° 082 DE 20 DE AGOSTO DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 291.686,00( DUZENTOS E NOVENTA E UM MIL SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1733.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1733.pdfcandiba2024-08-1916:06:07XII17321°ADITIVO AO CONTRATO Nº 107-2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2023 - JMR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1732.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1732.pdfcandiba2024-08-1614:44:07XII1731DECRETO MUNICIPAL N° 081 DE AGOSTO DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 600.030,00( SEISCENTOS MIL TRINTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR EXECUÇÃO DE CONTRATOS 7º ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 058-2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 002-2022 - MIXX CONSTRUÇOES E LOCAÇOES EIRELI Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1731.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1731.pdfcandiba2024-08-1515:15:09XII1730ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 031-2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 90010-2024 - HIDROBOMBAS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE POÇOS TUBULARES LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 032-2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 90010-2024 - MINAS IRRIGAÇÃO E BOMBAS LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 061-2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 90010-2024 - HIDROBOMBAS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE POÇOS TUBULARES LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 062-2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 90010-2024 - MINAS IRRIGAÇÃO E BOMBAS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1730.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1730.pdfcandiba2024-08-1416:24:12XII1729DECRETO MUNICIPAL N° 080 DE 09 DE AGOSTO DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 563.412,00( QUINHENTOS E SESSENTA E TRES MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1729.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1729.pdfcandiba2024-08-1314:51:08XII1728TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 90010-2024 -SRP 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 122 - 2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021-2021 - GBI AMBIER EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS LTDA 6°ADITIVO AO CONTRATO Nº 058-2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2022 - MIXX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1728.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1728.pdfcandiba2024-08-0816:24:12XII1727DECRETO MUNICIPAL N° 079 DE 08 DE AGOSTO DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 262.520,00( DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E VINTE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005.2024 ERRATA DA ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CR.FMS Nº 019.2024 ERRATA DA ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CR.FMS Nº 018.2024 CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 060-2024 - DISPENSA DE VALOR Nº 005-2024 - NIL COMERCIO DE FOGOS DE ARTIFICIO LTDA 1°ADITIVO AO CONTRATO Nº 079-2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-2023 - C.M.S CHAVES SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1727.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1727.pdfcandiba2024-08-0716:15:09XII1726TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 90011-2024 - SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 030-2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 90011-2024 - ATRATIVA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 059-2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 90011-2024 - ATRATIVA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1726.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1726.pdfcandiba2024-08-0615:52:08XII1725DECRETO MUNICIPAL N° 077A DE 05 DE AGOSTO DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 218.085,00( DUZENTOS E DEZOITO MIL OITENTA E CINCO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 078, DE 06 DE AGOSTO DE 2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO E FERIADO MUNICIPAL, EM RAZÃO DOS FESTEJOS EM COMEMORAÇÃO AOS 62 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO. RESCISÃO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 157-2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037-2021- JOANA DE OLIVEIRA SILVA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1725.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1725.pdfcandiba2024-08-0213:54:08XII1724DECRETO MUNICIPAL N° 077 DE 01 DE AGOSTO DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 192.161,23( CENTO E NOVENTA E DOIS MIL CENTO E SESSENTA E UM REAIS E VINTE E TRES CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1724.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1724.pdfcandiba2024-08-0116:03:08XII1723DECRETO MUNICIPAL N° 076 DE 31 DE JUHHO DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 190.000,00( CENTO E NOVENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1723.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1723.pdfcandiba2024-07-3116:03:08XII1722AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE VALOR Nº 005.2024 EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005.2024 - DE VALOR.docx 6°ADITIVO AO CONTRATO Nº 078-2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 003-2022 - MIXX CONSTRUÇOES E LOCAÇÕES EIRELI Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1722.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1722.pdfcandiba2024-07-2908:48:10XII1721EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE VIGILANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1721.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1721.pdfcandiba2024-07-2514:39:07XII1720ATA DA AUDIDÊNCIA DA LOA DE 2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1720.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1720.pdfcandiba2024-07-2411:51:09XII1719CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 055-2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018-2024 - JG SHOWS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1719.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1719.pdfcandiba2024-07-2317:16:49XII1718Anexo 1 - Balanço OrçamentárioAnexo 2 - Demonstr. Execução das Desp por FunçãoSubfunçãoAnexo 3 - Demonstrativo da Receita Corrente LiquidaAnexo 4 - Demonstrativo das Rec. e Desp. Previdenciárias do Regime Próp. dos Serv. PúblicosAnexo 6 - Demonstrativo dos Resultados Primários e NominaisAnexo 7 - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e ÓrgãoAnexo 8 - Demonstrativo das Rec e Desp com Manut e Desenv do Ensino - MDEAnexo 9 - Demonstrativo das receitas de operações de crédito e despesas de capitalAnexo 10 - Demonstração da Proj. Atuarial do Reg. Próprio de Previdência SocialAnexo 11 - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos RecursosAnexo 12 - Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com SaúdeAnexo 13 - Demonstrativo das Parcerias Público-PrivadasAnexo 14 - Demonstrativo Simplificado do Relatorio Resumido da Execução OrçamentariaSentenças Judiciais CONVOCA CLASSIFICADA PARA O CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 057-2024 - INEXIGIBILIDADE CR FMS Nº 020-2024 - FS SERVIÇOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 058-2024 - INEXIGIBILIDADE CR FMS Nº 021-2024 - MW SERVIÇOS MEDICOS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1718.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1718.pdfcandiba2024-07-2216:40:14XII1717DECRETO MUNICIPAL N° 073 DE JULHO DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 231.000,00( DUZENTOS E TRINTA E UM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EDITAL DE LICITAÇÃO RETIFICADO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90010.2024 - SRP TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 020-2024-CR.FMS TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 021-2024-CR.FMS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021.2024- CR.FMS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020.2024 - CR.FMS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 056-2024 - DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 038-2023 - PREGÃO PRESENCIAL N° 013-2023 - TECHSUS SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA 10° ADITIVO AO CONTRATO Nº 141- 2021 -TOMADA DE PREÇO Nº 002-2021 - NEOCOM SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1717.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1717.pdfcandiba2024-07-1915:00:14XII1716AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90010.2024 - SRP.docx CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 054-2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017-2024 - ALEX IRAN PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA 1º ADITIVO DE SUPRESSÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 024-2024 - INEXIGIBILIDADE CR FMS Nº 004-2024 - DVN SERVIÇOS MEDICOS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1716.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1716.pdfcandiba2024-07-1816:12:11XII1715TORNA SEM EFEITO DECRETO DE Nº 062, DE 03/07/2024. PORTARIA Nº 16-B - DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DE SERVIDOR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 053-2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016-2024 - ANA CRISTINA GONÇALVES TAVARES 69277877553 CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE PARA CONSELHEIRO TUTELAR Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1715.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1715.pdfcandiba2024-07-1716:12:13XII1714EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90011.2024 - SRP RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016-2024 RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017-2024 RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018-2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016-2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017-2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018-2024 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 052-2024 - DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 037-2023 - PREGÃO PRESENCIAL N° 013-2023 - JOSÉ BORGES RAMOS ME 5º ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 081-2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 004-2022 - MIXX CONSTRUÇOES E LOCAÇOES EIRELI Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1714.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1714.pdfcandiba2024-07-1616:40:09XII1713DECRETO MUNICIPAL N° 071 DE 16 DE JULHO DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 335.000,00( TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90011.2024 - SRP Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1713.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1713.pdfcandiba2024-07-1516:54:07XII1712DECRETO MUNICIPAL N° 070 DE JULHO DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 700.000,00( SETECENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O MAPEAMENTO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DESTINADOS ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE PARA CONSELHEIRO TUTELAR Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1712.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1712.pdfcandiba2024-07-1214:20:11XII1711EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90010.2024 - SRPv CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 051-2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015-2024 - KITO PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1711.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1711.pdfcandiba2024-07-1116:09:08XII1710AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - SRP RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015-2024 (2) TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015-2024 CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1710.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1710.pdfcandiba2024-07-0815:44:09XII1709DECRETO MUNICIPAL Nº 068, DE 08 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE ACERCA DO AFASTAMENTO DE SERVIDOR QUE CONCORRERÁ AO PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 080-2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022-2023 - J J BARBOSA ASSESSORIA CONTÁBIL E PREVIDENCIÁRIA LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1709.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1709.pdfcandiba2024-07-0516:38:09XII1708 DECRETO MUNICIPAL Nº 064, DE 05 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE ACERCA DO AFASTAMENTO DOS SERVIDORES QUE CONCORRERÃO AO PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL RESCISÃO CONTRATUAL Nº 030-2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CR FMS Nº 008-2024 - JARBAS HENRIQUE MARTINS OLIVEIRA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1708.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1708.pdfcandiba2024-07-0416:06:09XII1707DECRETO MUNICIPAL N° 063 DE 03 DE JULHO DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 135.970,00( CENTO E TRINTA E CINCO MIL NOVECENTOS E SETENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Atalho ERRATA DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 045.2024 DA INEXIGIBILIDADE Nº 014.2024. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 050-2024 - INEXIGIBILIDADE CR FMS Nº 019-2024 - PED SERVIÇOS MEDICOS GUANAMBI LTDA 1º ADITIVO AO CONTRATO DE CONTRAPARTIDA Nº 011-2024 - CONVÊNIO N° 749-2021- CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO CDS ALTO SERTÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ? AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1707.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1707.pdfcandiba2024-07-0316:12:15XII1706DECRETO Nº 062, DE 03 DE JULHO DE 2024 ?EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 049-2024 - INEXIGIBILIDADE CR FMS Nº 018-2024 - DANIELA LEÃO FAGUNDES SERVIÇOS MEDICOS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1706.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1706.pdfcandiba2024-07-0116:09:09XII1705TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 019-2024-CR.FMS TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 018-2024-CR - FMS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019.2024- CR.FMS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018.2024 - CR.FMS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 048-2024 - INEXIGIBILIDADE CR FMS Nº 017-2024 - IM SAUDE LTDA 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 106-2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019-2021 - C.M.S CHAVES SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1705.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1705.pdfcandiba2024-06-2814:18:09XII1704DECRETO MUNICIPAL N° 061 DE JUNHO DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 157.608,00( CENTO E CINQUENTA E SETE MIL SEISCENTOS E OITO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 046-2024 - DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 035-2023 - PREGÃO PRESENCIAL N° 014-2023 - G.A DO SANTOS EVENTOS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 047-2024 - DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 036-2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014-2023 - EUZILEI MOREIRA DE SOUSA ME LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1704.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1704.pdfcandiba2024-06-2715:08:13XII1703Lei nº 407 de 21 de junho de 2024. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências. DECRETO Nº 055-A de 10 DE JUNHO DE 2024.- ?Exonerar ocupante a cargo referente à Lei Municipal 292/2017, e dá outras providências?. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 017-2024-CR.FMS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017.2024 - CR.FMS 3º ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 114-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 027-2022 - EUGENIA DANTAS DE ALMEIDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1703.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1703.pdfcandiba2024-06-2615:48:14XII1702LEI MUNICIPAL Nº 408 DE 21 DE JUNHO DE 2024 - ?Fixa subsídio dos Vereadores do Município de CANDIBA, para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências". LEI MUNICIPAL Nº 409 DE 21 DE JUNHO DE 2024 - Fixa subsídio do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais do Município de CANDIBA, para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências. PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS - PLANO DE AÇÃO Nº. 30882120230005-015534 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1702.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1702.pdfcandiba2024-06-2510:21:08XII1701ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017-2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 90008-2024 - 49.422.839 EDUARDO SANTOS DE ASSIS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018-2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 90008-2024 - DANIELLE SANTOS DA SILVA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 019-2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 90008-2024 - EJOVICMI CONTRATOS E INTERMEDIAÇÕES LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020-2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 90008-2024 - INOVA LASER E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021-2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 90008-2024 - LCA IND. E COMERCIO DE CORDAS E REDES ESPORTIVAS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022-2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 90008-2024 - LUIZ TADEO DAMASCHI ? EPP ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023-2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 90008-2024 - MF COMERCIO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024-2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 90008-2024 - RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 025-2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 90008-2024 - SPORTS TEXTIL COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E EVENTOS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 026-2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 90008-2024 - V COUTO DA SILVA ORRICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 027-2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 90008-2024 - VERTENTES MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 028-2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 90008-2024 - WPPT CONFECÇÕES LTDA ME Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1701.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1701.pdfcandiba2024-06-2115:09:06XII1700DECRETO MUNICIPAL N° 060 DE 20 DE JUNHO DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 255.000,00( DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 050-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2022 - ALECI DA SILVA PRADO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 051-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2022 - DEUSELENE DA ROCHA GUIMARÃES PIMENTEL 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 053-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2022 - SIT SISTEMA INTEGRADO DE TELEDIAGNOSTICO LTDA 1º APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 035- 2023 - PREGÃO PRESENCIAL 014-2023 - G. A. DOS SANTOS EVENTOS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1700.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1700.pdfcandiba2024-06-2016:56:08XII1699DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 059 DE 19 DE JUNHO DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 51.770,00( CINQUENTA E UM MIL SETECENTOS E SETENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO MUNICIPAL Nº. 57 DE 19 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a alteração da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 260 de 23 de junho de 2015 do município de Candiba, e dá outras providências. ATA DE HABILITAÇÃO Nº 001.2024 - CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS ARTISTICOS Nº 001.2024 RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014.2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014.2024 CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 044-2024 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029-2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 90009-2024 - M.H SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 045-2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 014-2024 - MARCELINO MOREIRA CARDOSO 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 026-2021 - CARTA CONVITE Nº 002-2021 - AS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1699.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1699.pdfcandiba2024-06-1916:30:11XII1698DECRETO MUNICIPAL Nº 058 DE 19 DE JUNHO DE 2024. DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 24 DE JUNHO DE 2024, EM RAZÃO DOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO. LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. PROTOCOLO DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO Nº 001.2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001.2024 - MARCELINO MOREIRA CARDOSO RESULTADO DO CRITÉRIO DE CLASSIFICAÇÃO - CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001.2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 90008.2024 - SRP TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 90009-2024 - SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 029-2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 90009-2024 - M.H SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1698.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1698.pdfcandiba2024-06-1817:54:08XII1697EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 001.2024 1°ADITIVO AO CONTRATO Nº 119-2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034-2023 - WE ENGENHARIA E AGRIMENSURA LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1697.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1697.pdfcandiba2024-06-1717:40:46XII1696AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1696.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1696.pdfcandiba2024-06-1316:56:44XII1695DECRETO MUNICIPAL N° 056 DE 12 DE MAIO DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 100.000,00( CEM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1695.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1695.pdfcandiba2024-06-1214:12:13XII1694LEI MUNICIPAL Nº 406 DE 11 DE JUNHO DE 2024 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANDIBA A CAMPANHA DO IMPOSTO DE RENDA SOLIDÁRIO, O LEÃO SOLIDÁRIO, COM O OBJETIVO DE ORIENTAR OS CONTRIBUINTES QUE DECLARAM O IMPOSTO DE RENDA QUANTA À IMPORTÂNCIA DE DESTINAR PARTE DO TRIBUTO AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1694.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1694.pdfcandiba2024-06-1017:00:17XII1693DECRETO MUNICIPAL N° 055 DE 10 DE MAIO DE 2024. PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1693.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1693.pdfcandiba2024-06-0715:08:07XII1692ERRATA DO CONTRATO Nº 036-2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010-2024 - SHOW TOP PRODUÇÃO EVENTOS LTDA ERRATA DO CONTRATO Nº 037-2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011-2024 - ECXPETACULO PRODUÇÕES LTDA ERRATA DO CONTRATO Nº 038-2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012-2024 - RAIED NETO PRODUÇÃO MUSICAL LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1692.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1692.pdfcandiba2024-06-0616:44:07XII1691DECRETO SUPLEMENTAR N° 054 DE 04 DE MAIO DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 161.608,00( CENTO E SESSENTA E UM MIL SEISCENTOS E OITO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013.2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013.2024 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 042-2024 - INEXIGIBILIDADE CR FMS Nº 016-2024 - SERVIPRATIC LAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 043-2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013-2024 - 11.426.080 LEONARDO RODRIGUES NERES 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 077-2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013-2022 - PROCEDE PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRONICOS LTDA RESOLUÇÃO Nº 07 DE 05 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS MUDANÇAS DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FÍSICA-FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL NOS SERVIÇOS E PROGRAMAS , REFERENTE AO ANO DE 2021 DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1691.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1691.pdfcandiba2024-06-0516:06:12XII1690ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015-2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 90007-2024 - DAVI TURISMO EIRELI ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016-2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 90007-2024 - GEOVANA TURISMO LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 039-2024 - INEXIGIBILIDADE CR FMS Nº 013-2024 - MORAES E REIS MEDICINA AVANÇADA LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 040-2024 - INEXIGIBILIDADE CR FMS Nº 014-2024 - AMANDA BRUNET NEVES RODRIGUES CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 041-2024 - INEXIGIBILIDADE CR FMS Nº 015-2024 - IMR- INSTITUTO MARQUES DE RADIOLOGIA LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1690.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1690.pdfcandiba2024-06-0417:26:41XII1689ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 712.100,00( SETECENTOS E DOZE MIL CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 0152024, de 28 DE MAIO DE 2024 ? DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE CANDIBA TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 90007-2024 - SRP TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 012-2024-CR.FMS TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 013-2024-CR.FMS TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 014-2024-CR.FMS TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 015-2024-CR.FMS TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 016-2024-CR.FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012.2024- CR.FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013.2024- CR.FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014.2024- CR.FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015.2024- CR.FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016.2024 - CR.FMS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 037-2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011-2024 - ECXPETACULO PRODUÇÕES LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1689.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1689.pdfcandiba2024-05-3111:30:07XII1688AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90009.2024 - SRP CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 036-2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010-2024 - SHOW TOP PRODUÇÃO EVENTOS LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 038-2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012-2024 - RAIED NETO PRODUÇÃO MUSICAL LTDA 4°ADITIVO AO CONTRATO Nº 081-2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 004-2022 - MIXX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1688.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1688.pdfcandiba2024-05-2914:36:11XII1687RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010.2024 RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011-2024 RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012-2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010.2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011-2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012-2024 CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO N° 3072024 CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO N° 3082024 CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO N° 3092024 CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO N° 3102024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1687.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1687.pdfcandiba2024-05-2811:20:10XII1686ORDEM DE SERVIÇO Nº 014-2024 - RMR GRAFICA LTDA Nº 013-2024 - PREGÃO ELETRONICO N° 90006-2024 ORDEM DE SERVIÇO Nº 015-2024 - GRAFICA PAPEL BOM LTDA Nº 014-2024 - PREGÃO ELETRONICO N° 90006-2024 ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 012-2024 - ANDERSON MARTINS DA CRUZ 0446483850 Nº 035-2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004-2024 ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 013-2024 - MF COMERCIO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA Nº 012-2024 SRP - PREGÃO ELETRONICO N° 90003-2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1686.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1686.pdfcandiba2024-05-2716:24:14XII1685DECRETO MUNICIPAL N° 051 DE MAIO DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 400.000,00( QUATROCENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO MUNICIPAL Nº 050 DE 24 DE MAIO DE 2024 - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE CANDIBA ? BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1685.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1685.pdfcandiba2024-05-2316:57:08XII1684DECRETO MUNICIPAL N° 049 DE MAIO DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 455.745,28( QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO MUNICIPAL N° 049 DE MAIO DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 455.745,28( QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO MUNICIPAL Nº. 48 DE 23 DE MAIO DE 2024 - ?DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO DE EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PORTARIA Nº. 01 DE 16 DE MAIO DE 2024 - DESIGNA SERVIDORA PARA SERVIR COMO RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA S- CMASOCIAL ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013-2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 90006-2024 - RMR GRAFICA LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014-2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 90006-2024 - GRAFICA PAPEL BOM LTDA ATA DE AUDIÊNCIA PUBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE 2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1684.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1684.pdfcandiba2024-05-2216:36:13XII1683LEI MUNICIPAL Nº 405 DE 22 DE MAIO DE 2024 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANDIBA-BA A DOAR ÁREA DE 552 M² (QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS METROS QUADRADOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL N° 047 DE MAIO DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 418.630,00( QUATROCENTOS E DEZOITO MIL SEISCENTOS E TRINTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO MUNICIPAL Nº. 42 DE 03 DE MAIO DE 2024 - EXONERA OCUPANTE DE CARGO REFERENTE À LEI MUNICPAL Nº 292/2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº. 43 DE 03 DE MAIO DE 2024 - NOMEIA OCUPANTE DE CARGO REFERENTE À LEI MUNICPAL Nº 292/2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012-2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 90003-2024 - MF COMERCIO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA CONTRATO Nº 035-2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2024 - ANDERSON MARTINS DA CRUZ 04464838502 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1683.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1683.pdfcandiba2024-05-2116:36:13XII1682TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 90006-2024 - SRP RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2024 ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 009-2024 - ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA Nº 009-2024 SRP - PREGÃO ELETRONICO N° 90004-2024 ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 010-2024 - SARAH ALVES COUTINHO LIMA LTDA Nº 010-2024 SRP - PREGÃO ELETRONICO N° 90004-2024 ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 011-2024 - LUBRICOL COMERCIO DE OLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PEÇAS LTDA Nº 011-2024 SRP - PREGÃO ELETRONICO N° 90005-2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1682.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1682.pdfcandiba2024-05-2016:36:12XII1681ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009-2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 90004-2024 - ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010-2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 90004-2024 - SARAH ALVES COUTINHO LIMA LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011-2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 90005-2024 - LUBRICOL - COMERCIO DE OLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PECAS LTDA AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA 003.2024 EDITAL DE REPUBLICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003.2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1681.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1681.pdfcandiba2024-05-1716:08:08XII1680DECRETO MUNICIPAL N° 046 DE 16 DE MAIO DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 358.583,91, TREZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL QUINHENTOS E OITENTA E TRES REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS, PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 90003-2024 - LOTE 08 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 034-2024 - INEXIGIBILIDADE CR FMS Nº 011-2024 - LAZARO NEVES MARTINS 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035-2023 - EUNADSON DONATO DE BARROS ? SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1680.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1680.pdfcandiba2024-05-1616:56:10XII1679LEI MUNICIPAL Nº. 404 DE 13 DE MAIO DE 2024 - AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, NO MUNICÍPIO DE CANDIBA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 90005-2024 - SRP TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 90004-2024 - SRP ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003.2024.doc TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011.2024- CR.FMS TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 011-2024-CR.FMS 6° ADITIVO AO CONTRATO Nº 087- 2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2021 - VIANA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS COMBINADOS EIRELI RESOLUÇÃO Nº. 06 DE 16 DE MAIO DE 2024 CMAS - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS PROJETOS DA ASSITÊNCIA SOCIAL DE CANDIBA VINCULADOS AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1679.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1679.pdfcandiba2024-05-1515:56:09XII1678DECRETO MUNICIPAL N° 045 DE 15 DE MAIO DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 100.000,00( CEM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EDITAL MUNICIPAL Nº 022024 DE 15 DE MAIO DE 2024 DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART.9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1678.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1678.pdfcandiba2024-05-1416:51:11XII1677Anexo 1 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal DetalhadoAnexo 2 - Demonstrativo da Divida Consolidada LiquidaAnexo 3 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de ValoresAnexo 4 - Demonstrativo das Operações de CreditoAnexo 5 - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a PagarAnexo 6 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Anexo 1 - Balanço OrçamentárioAnexo 2 - Demonstr. Execução das Desp por FunçãoSubfunçãoAnexo 3 - Demonstrativo da Receita Corrente LiquidaAnexo 4 - Demonstrativo das Rec. e Desp. Previdenciárias do Regime Próp. dos Serv. PúblicosAnexo 6 - Demonstrativo dos Resultados Primários e NominaisAnexo 7 - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e ÓrgãoAnexo 8 - Demonstrativo das Rec e Desp com Manut e Desenv do Ensino - MDEAnexo 9 - Demonstrativo das receitas de operações de crédito e despesas de capitalAnexo 10 - Demonstração da Proj. Atuarial do Reg. Próprio de Previdência SocialAnexo 11 - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos RecursosAnexo 12 - Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com SaúdeAnexo 13 - Demonstrativo das Parcerias Público-PrivadasAnexo 14 - Demonstrativo Simplificado do Relatorio Resumido da Execução OrçamentariaSentenças Judiciais DESPACHO DO PREFEITO - RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - SRP AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA 004.2024 - DE VALOR EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004.2024 - DE VALOR.docx 1ºAPOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 007-2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035-2023 - EUNADSON DONATO DE BARROS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1677.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1677.pdfcandiba2024-05-1316:51:06XII1676RESPOSTA AO RECURSO IMPETRADO PELA EMPRESA MULTI QUADROS E VIDROS LTDA PE 90003.2024 - SRP Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1676.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1676.pdfcandiba2024-05-1015:12:14XII1675EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90008.2024 - SRP 11º ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 046-2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 001-2022 - REFORMAR CONSTRUÇOES LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1675.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1675.pdfcandiba2024-05-0913:48:16XII1674DECRETO MUNICIPAL N° 044 DE 08 DE MAIO DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 119.100,00( CENTO E DEZENOVE MIL CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90008.2024 - SRP EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90007.2024 - SRP RECURSO IMPETRADO PELA EMPRESA MULTI QUADROS E VIDROS LTDA - PE 90003.2024 - SRP RESPOSTA À IMPUGNACAO IMPETRADA PELA EMPRESA LAGB ACESSÓRIOS E PEÇAS LTDA - PE 90004.2024 - SRP CONTRARRAZÃO APRESENTADA PELA EMPRESA MF COMÉRCIO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - PE 90003.2024 - SRP Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1674.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1674.pdfcandiba2024-05-0817:43:52XII1673AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90007.2024 - SRP 2º ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 026-2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-2023 - STATUS CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E CONSTRUÇÕES LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1673.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1673.pdfcandiba2024-05-0310:04:11XII1672ATA DE REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2024 EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA REPUBLICADO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003.2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1672.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1672.pdfcandiba2024-05-0216:09:13XII1671AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90006.2024 - SRP EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90005.2024 - SRP EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90006.2024 - SRP RESPOSTA À IMPUGNACAO IMPETRADA PELA EMPRESA LUKAUTO COMERCIO DE PNEUMÁTICO E PEÇAS LTDA - PE 90005.2024 - SRP RESPOSTA A IMPUGNACAO IMPETRADA PELA EMPRESA LUKAUTO COMERCIO DE PNEUMÁTICO E PEÇAS LTDA - PE 90004.2024 - SRP 5°ADITIVO AO CONTRATO Nº 078-2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 003-2022 - MIXX CONSTRUÇOES E LOCAÇÕES EIRELI Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1671.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1671.pdfcandiba2024-04-3015:27:11XII1670DECRETO MUNICIPAL N° 041 DE 30 DE ABRIL DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 260.000,00( DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO MUNICIPAL Nº 040 DE 30 DE ABRIL DE 2024 -NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ? FMDCA PORTARIA Nº 014 DE 30 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA RESPOSTA A IMPUGNACAO IMPETRADA PELA EMPRESA GERMANO PNEUS - PE 90004.2024 - SRP RESPOSTA À IMPUGNACAO IMPETRADA PELA EMPRESA LAGB ACESSÓRIOS E PEÇAS LTDA - PE 90004.2024 - SRP RESOLUÇÃO Nº 01 DE 07 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (PMASE) PELO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) PLANO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE CANDIBA - BA 2023 2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1670.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1670.pdfcandiba2024-04-2915:06:17XII1669AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005.2024 - SRP EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90004.2024 - SRP - RETIFICADO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1669.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1669.pdfcandiba2024-04-2616:51:11XII1668AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90004.2024 - SRP CONTRATO DE LOCAÇÃO IMOVEL Nº 033-2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 009-2024 - JOAQUIM DIAS MARTINS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1668.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1668.pdfcandiba2024-04-2516:18:15XII1667ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007-2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 90003-2024 - ELIEL COTRIM PASSOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008-2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 90003-2024 - RISK RABISKE PAPELARIA LTDA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003.2024 EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003.2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009-2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009-2024 ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 007-2024 - ELIEL COTRIM PASSOS Nº 007-2024 SRP - PREGÃO ELETRONICO N° 90003-2024 ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 008-2024 - RISK RABISKE PAPELARIA LTDA Nº 008-2024 SRP - PREGÃO ELETRONICO N° 90003-2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1667.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1667.pdfcandiba2024-04-2416:44:12XII1666DECRETO MUNICIPAL N° 039 DE 24 DE ABRIL DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 455.517,33( QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E DEZESSETE REAIS E TRINTA E TRES CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 90003-2024 - SRP 1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 004- 2024 - INEXIGIBILIDADE CR.FMS Nº 039-2023 - RODRIGUES OLIVEIRA SERVIÇOS MEDICOS LTDA 1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 117- 2023 - INEXIGIBILIDADE CR.FMS Nº 038-2023 - ED SERVIÇOS MEDICOS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1666.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1666.pdfcandiba2024-04-2215:33:11XII1665RESPOSTA À IMPUGNACAO IMPETRADA PELA EMPRESA - LUKAUTO COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA EPP - PE 90004_2024 - SRP Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1665.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1665.pdfcandiba2024-04-1914:15:10XII1664DECRETO MUNICIPAL N° 038 DE 18 DE ABRIL DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 80.300,00( OITENTA MIL TREZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO MUNICIPAL Nº. 37- DE 15 DE ABRIL DE 2024 - CRIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 009 DE 17 DE ABRIL DE 2024 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS PORTARIA Nº. 010 DE 17 DE ABRIL DE 2024 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS PORTARIA Nº. 011 DE 17 DE ABRIL DE 2024 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS PORTARIA Nº. 012 DE 17 DE ABRIL DE 2024 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS RESOLUÇÃO Nº 04 DE 08 DE ABRIL DE 2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CMAS RESOLUÇÃO Nº 05 DE 15 DE ABRIL DE 2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CMAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1664.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1664.pdfcandiba2024-04-1813:42:11XII1663EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90004.2024 - SRP Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1663.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1663.pdfcandiba2024-04-1716:21:09XII1662RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004.2024 - SRP Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1662.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1662.pdfcandiba2024-04-1616:48:16XII1661DECRETO MUNICIPAL N° 030A DE 10 DE ABRIL DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 159.869,67( CENTO E DECRETO MUNICIPAL N° 036 DE 12 DE ABRIL DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 16.000,00( DEZESSEIS DECRETO Nº 032 DE 12 DE ABRIL DE 2024 - Exonera ocupante de cargo referente à Lei Municipal 292/2017 e suas alterações, e dá outras providências. DECRETO Nº 033 DE 12 DE ABRIL DE 2024 - Nomeia ocupante para cargo referente à Lei Municipal 292/2017 e suas alterações, e dá outras providências. DECRETO Nº 034 DE 12 DE ABRIL DE 2024 - Nomeia ocupante para cargo referente à Lei Municipal 292/2017 e suas alterações, e dá outras providências. DECRETO Nº 035 DE 12 DE ABRIL DE 2024 - Nomeia ocupante para cargo referente à Lei Municipal 292/2017 e suas alterações, e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90004.2024 - SRP Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1661.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1661.pdfcandiba2024-04-1516:54:10XII1660ORDEM DE SERVIÇO Nº 004-2024 - ALFA PRODUÇÕES ARTISTICAS, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA Nº 028-2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 008-2024. ORDEM DE SERVIÇO Nº 005-2024 - MP FERREIRA PRODUÇÕES LTDA Nº 020-2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 006-2024. ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 006-2024 - SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI Nº 006-2024 SRP - PREGÃO ELETRONICO N° 90002-2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1660.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1660.pdfcandiba2024-04-1116:48:14XII1659DECRETO MUNICIPAL N° 031 DE 11 DE ABRIL DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 81.000,00( OITENTA E UM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009.2024- CR.FMS TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 009-2024-CR.FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010.2024- CR.FMS TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 010-2024-CR.FMS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 031-2024 - INEXIGIBILIDADE CR FMS Nº 009-2024 - AGOSTINHO PAZ DE LIRA NETO LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 032-2024 - INEXIGIBILIDADE CR FMS Nº 010-2024 - ENDOCENTER CENTRO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1659.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1659.pdfcandiba2024-04-1016:44:13XII1658PORTARIA MUNICIPAL Nº 008, DE 09 DE ABRIL DE 2024 -DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003.2024 - SRP RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO IMPETRADA PELA EMPRESA SIEG APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003.2024 - SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006-2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 90002-2024 - SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 080-2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022-2023 - J J BARBOSA ASSESSORIA CONTÁBIL E PREVIDENCIÁRIA LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1658.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1658.pdfcandiba2024-04-0917:00:15XII1657TERMO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002.2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 90002-2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 300/2024 - POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO RESCISÃO DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1657.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1657.pdfcandiba2024-04-0813:57:10XII1656CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 030-2024 - INEXIGIBILIDADE CR FMS Nº 008-2024 - JARBAS HENRIQUE MARTINS OLIVEIRA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1656.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1656.pdfcandiba2024-04-0516:20:14XII1655DECRETO MUNICIPAL N° 030 DE 04 DE ABRIL DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 420.000,00( QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL N° 29, DE 04 DE ABRIL DE 2024 - Convoca classificado para o cargo eletivo de Conselheiro Tutelar e dá outras providências. AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90003.2024 - SRP.docx EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90003.2024 - SRP - RETIFICADO.docx RESCISÃO CONTRATUAL Nº 003-2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032-2021 - DEUSEMAR REIS SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1655.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1655.pdfcandiba2024-04-0416:04:10XII1654TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008.2024- CR.FMS TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 008-2024-CR.FMS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1654.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1654.pdfcandiba2024-04-0316:45:10XII1653LEI MUNICIPAL Nº. 403 DE 02 DE ABRIL DE 2024 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA E ASSISTÊNCIA AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL N° 027 DE 01 DE ABRIL DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 528.148,00( QUINHENTOS E VINTE E OITO MIL CENTO E QUARENTA E OITO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 28 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - Exonera a pedido, Servidora Pública Municipal, ocupante de cargo eletivo de Conselheiro Tutelar e dá outras providências. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90003.2024 - SRP 1º ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 027-2023 - INEXIGIBILIDADE CR. FMS Nº 007-2023 ? JARBAS HENRIQUE MARTINS OLIVEIRA CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 029-2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2024 - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE ASSISTÊNCIA TECNICA E EDUCACIONAL DE CANDIBA - COOPATEC CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 028-2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008-2024 - ALFA PRODUÇÕES ARTISTICAS, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA RESOLUÇÃO Nº 03 DE 25 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA O EXERCÍCIO 2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1653.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1653.pdfcandiba2024-04-0216:21:06XII1652AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90003.2024 - SRP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002.2024 RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008-2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008-2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002.2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1652.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1652.pdfcandiba2024-04-0116:44:10XII1651CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 024-2024 - INEXIGIBILIDADE CR FMS Nº 004-2024 - DVN SERVIÇOS MEDICOS LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 025-2024 - INEXIGIBILIDADE CR FMS Nº 005-2024 - CLINICA MEDICA MAIS SAUDE GBI LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 026-2024 - INEXIGIBILIDADE CR FMS Nº 006-2024 - EDGAR AUGUSTO LISBOA MAGALHÃES CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 027-2024 - INEXIGIBILIDADE CR FMS Nº 007-2024 - LUZ OLIVEIRA DIAGNOSTICO E SERVIÇOS MEDICOS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1651.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1651.pdfcandiba2024-03-2800:00:11XII1650Anexo 8 - Demonstrativo e Desp com manu Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1650.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1650.pdfcandiba2024-03-2616:32:09XII1649DECRETO MUNICIPAL Nº. 26 DE 25 DE MARÇO DE 2024 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 242.500,00( Duzentos e Quarenta e Dois Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. PORTARIA MUNICIPAL Nº 007, DE 26 DE MARÇO DE 2024 - DESIGNA SERVIDORA ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001.2024 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001.2024 TERMOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2024 2º ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 114-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 027-2022 - EUGENIA DANTAS DE ALMEIDA CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 023-2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2024 - AUGUSTO PEREIRA DE CARVALHO SILVA 02986874533 ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 002-2024 - CELACANTO AQUICULTURA E PECUARIA LTDA Nº 022-2024 - PREGÃO ELETRONICO N° 90001-2024. ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 003-2024 - AUGUSTO PEREIRA DE CARVALHO SILVA 02986874533 Nº 023-2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001-2024. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1649.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1649.pdfcandiba2024-03-2516:54:11XII1648DECRETO Nº 25 DE 22 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de gestor de Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. TERMO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001.2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 90001-2024 CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 022-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001-2024 - CELACANTO AQUICULTURA E PECUARIA LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1648.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1648.pdfcandiba2024-03-2212:16:06XII1647DECRETO MUNICIPAL Nº 24 DE 20 DE MARÇO DE 2024 - Decreta feriado municipal os dias 27 e 28 de março de 2024, em razão da Semana Santa. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1647.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1647.pdfcandiba2024-03-2116:06:07XII1646PORTARIA Nº 006, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004.2024- CR.FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005.2024- CR.FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006.2024- CR.FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007.2024- CR.FMS TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 004-2024-CR.FMS TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 005-2024-CR.FMS TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 006-2024-CR.FMS TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 007-2024-CR.FMS ORDEM DE SERVIÇO Nº 001-2024 - NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA Nº 021-2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 007-2024. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1646.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1646.pdfcandiba2024-03-2015:30:11XII1645Anexo 1 - Balanço OrçamentárioAnexo 2 - Demonstr. Execução das Desp por FunçãoSubfunçãoAnexo 3 - Demonstrativo da Receita Corrente LiquidaAnexo 4 - Demonstrativo das Rec. e Desp. Previdenciárias do Regime Próp. dos Serv. PúblicosAnexo 6 - Demonstrativo dos Resultados Primários e NominaisAnexo 7 - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e ÓrgãoAnexo 8 - Demonstrativo das Rec e Desp com Manut e Desenv do Ensino - MDEAnexo 9 - Demonstrativo das receitas de operações de crédito e despesas de capitalAnexo 10 - Demonstração da Proj. Atuarial do Reg. Próprio de Previdência SocialAnexo 11 - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos RecursosAnexo 13 - Demonstrativo das Parcerias Público-PrivadasAnexo 14 - Demonstrativo Simplificado do Relatorio Resumido da Execução OrçamentariaSentenças Judiciais PORTARIA MUNICIPAL Nº 005, DE 20 DE MARÇO DE 2024 - DESIGNA SERVIDORA COMO FISCAL DE CONTRATO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90002.2024 - SRP AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001- 2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1645.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1645.pdfcandiba2024-03-1913:32:08XII1644AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90002.2024 - SRP Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1644.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1644.pdfcandiba2024-03-1816:27:13XII1643DECRETO MUNICIPAL N° 022 DE 18 DE MARÇO DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 16.218,66( DEZESSEIS MIL DUZENTOS E DEZOITO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROV DECRETO MUNICIPAL N° 023 DE 18 DE MARÇO DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 150.000,00( CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1643.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1643.pdfcandiba2024-03-1509:54:09XII1642TERMO ADITIVO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039-2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-2023 TERMO ADITIVO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040-2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-2023 TERMO ADITIVO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041-2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-2023 TERMO ADITIVO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042-2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-2023 TERMO ADITIVO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048-2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-2023 TERMO ADITIVO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054-2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1642.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1642.pdfcandiba2024-03-1416:56:11XII1641Lei MUNICIPAL N° 400 DE 12 DE MARÇO DE 2024 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar remanejamento, transposição e transferência de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária anual para 2024 e dá outras providências. LEI MUNICIPAL Nº. 402, DE 12 DE MARÇO DE 2024 - Altera o Art. 10, da Lei nº 282/2017, em seu parágrafo 1º e da outras providências. LEI MUNICIPAL Nº.401, DE 12 DE MARÇO DE 2024 - Promove revisão anual dos subsídios dos vereadores de Candiba(BA) com lastro em índice do IPCA/IBGE e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL N° 021 DE 14 DE MARÇO DE 2023.ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 100.000,00( CEM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (1) DECRETO Nº 17, DE 11 DE MARÇO DE 2024 - Regulamenta o disposto nos art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços, para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional. DECRETO Nº 18, DE 11 DE MARÇO DE 2024 - Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional. PORTARIA CONSELHO DE EDUCAÇAO N° 001/2024 DE 14 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2024. PORTARIA Nº 003, DE 13 DE MARÇO DE 2024 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PORTARIA Nº 004, DE 13 DE MARÇO DE 2024.-DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 021-2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007-2024 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA 14º ADITIVO AO CONTRATO Nº 068-2020 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2020 - CARDOSO EMPREENDIMENTOS EIRELI CALENDÁRIO ESCOLAR ? ANO 2024/CANDIBA-BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1641.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1641.pdfcandiba2024-03-1316:15:09XII1640DECRETO MUNICIPAL N° 020 DE MARÇO DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 56.430,00( CINQUENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E TRINTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPEC(ass) EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001.2024 ORDEM DE SERVIÇO Nº 001-2024 - JMR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA Nº 107-2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1640.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1640.pdfcandiba2024-03-1216:36:12XII1639AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90001.2024 TERMOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007-2024 1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 026- 2023 - OSWANDSON MAYCO MARTINS DE ALMEIDA ERRATA DA PUBLICAÇÃO - DECRETO Nº. 019 DE 11 DE MARÇO DE 2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1639.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1639.pdfcandiba2024-03-1116:44:08XII1638DECRETO MUNICIPAL Nº. 19 DE 11 DE MARÇO DE 2024- DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO DE PREGOEIRA E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. 10º ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 046-2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 001-2022 - REFORMAR CONSTRUÇOES LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1638.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1638.pdfcandiba2024-03-0612:00:15XII1637AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - CHAMADA PÚBLICA Nº 001.2023 EDITAL DE REPUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001.2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1637.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1637.pdfcandiba2024-03-0516:12:16XII1636CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 020-2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006-2024 - M P FERREIRA PRODUÇÕES LTDA 1ºAPOSTILAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 005-2023 - OSVALDO TEIXEIRA DE AZEVEDO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1636.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1636.pdfcandiba2024-03-0416:44:08XII1635TERMOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006-2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1635.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1635.pdfcandiba2024-03-0115:04:09XII16341º ADITIVO AO CONTRATO Nº 080-2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022-2023 - J J BARBOSA ASSESSORIA CONTÁBIL E PREVIDENCIÁRIA LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1634.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1634.pdfcandiba2024-02-2917:08:08XII1633DECRETO MUNICIPAL N° 016 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 134.200,00( CENTO E TRINTA E QUATRO MIL DUZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (1) DECRETO MUNICIPAL N° 15 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 3.835,00( TRES MIL OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (1) Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1633.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1633.pdfcandiba2024-02-2817:03:06XII1632RGF CONSOLIDADO ANEXO 1, 5 e 6 3º QUADRIMESTRE DE 2023 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 026-2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-2023 - STATUS CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E CONSTRUÇÕES LTDA CALENDARIO DE FERIADOS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1632.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1632.pdfcandiba2024-02-2716:40:08XII1631ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1631.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1631.pdfcandiba2024-02-2115:27:13XII1630DECRETO MUNICIPAL Nº. 12.A DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA COORDENADORA DA CRECHE MUNICIPAL VEREADOR HÉLIO JOSÉ DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº. 12.B DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA COORDENADORA DO GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL JOAQUIM DA SILVA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº. 12.C DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA COORDENADORA DO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL DOM JOSÉ PEDRO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº. 12.D DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA COORDENADORA DO GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL REGINALDO MARTINS PRADO JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº. 12.E DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA COORDENADORA DO GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL MANOEL ALVES SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESCISÃO CONTRATUAL Nº 032-2023 - INEXIGIBILIDADE CR. FMS Nº 014-2023 - HEIDY REIS COSTA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1630.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1630.pdfcandiba2024-02-2016:48:19XII1629DECRETO MUNICIPAL Nº 13 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 -?EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO MUNICIPAL Nº. 14 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 100.000,00( CEM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3ºAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 132-2021 - WM APOIO A GESTÃO DE SAÚDE EDITAL MUNICIPAL Nº 01 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1629.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1629.pdfcandiba2024-02-1916:36:15XII1628DECRETO MUNICIPAL Nº012 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1628.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1628.pdfcandiba2024-02-1615:36:13XII16272ºAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 132-2021 - WM APOIO À GESTÃO DE SAÚDE E TECNOLOGIA LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1627.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1627.pdfcandiba2024-02-1516:15:08XII1626ERRATA DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058.2022 - MIXX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1626.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1626.pdfcandiba2024-02-0911:09:07XII1625DECRETO MUNICIPAL Nº 10 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE CANDIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL N° 011 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 -ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 220.000,00( DUZENTOS E VINTE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4°ADITIVO AO CONTRATO Nº 058-2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2022 - MIXX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1625.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1625.pdfcandiba2024-02-0815:30:11XII1624CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 019-2024 - INEXIGIBILIDADE CR FMS Nº 001-2024 - UTI A SERVIÇOS DE MEDICINA LTDA 1° ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 023-2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2023 - JOÃO DOMINGUES 1º ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 022-2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2023 - ANTONIO NETO OLIVEIRA COSTA RESCISÃO UNILATERAL Nº 024-2023 - INEXIGIBILIDADE CR.FMS Nº 002-2023 - UTI A SERVIÇOS DE MEDICINA LTDA RESCISÃO UNILATERAL Nº 075-2023 - INEXIGIBILIDADE CR.FMS Nº 031-2023 - UTI A SERVIÇOS DE MEDICINA LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1624.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1624.pdfcandiba2024-02-0714:27:07XII1623TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002.2024 - CR.FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003.2024- CR.FMS TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001-2024-CR.FMS TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002-2024-CR.FMS TERMOS HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 003-2024-CR.FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001.2024 - CR.FMS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 017-2024 - INEXIGIBILIDADE CR FMS Nº 002-2024 - L.R. SILVA SERVIÇOS EM SAUDE LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 018-2024 - INEXIGIBILIDADE CR FMS Nº 003-2024 - FERLI - SERVIÇOS MEDICOS LTDA RESCISÃO UNILATERAL Nº 028-2023 - INEXIGIBILIDADE CR.FMS Nº 009-2023 - FERLI - SERVIÇOS MEDICOS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1623.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1623.pdfcandiba2024-02-0615:40:10XII1622DECRETO MUNICIPAL Nº. 009 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 19.757,00( DEZENOVE MIL SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1622.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1622.pdfcandiba2024-02-0209:54:07XII16214°ADITIVO AO CONTRATO Nº 078-2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 003-2022 - MIXX CONSTRUÇOES E LOCAÇÕES EIRELI Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1621.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1621.pdfcandiba2024-02-0115:48:12XII1620DECRETO MUNICIPAL Nº 08 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 210.000,00( DUZENTOS E DEZ MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 029.2023 - ANTÔNIO LIMA TEIXEIRA SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 058.2022 - MIXX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI RESOLUÇÃO Nº 1, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 - DISPOE SOBRE O DEMONSTRATIVO SINTETICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO COFINANCIAMENTO FEDERAL DO SUAS - EXERCÍCIO 2022 RESOLUÇÃO Nº 2, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 - DISPOE SOBRE O PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO FEDERAL DO SUAS -- EXERCÍCIO 2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1620.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1620.pdfcandiba2024-01-3116:48:46XII1619ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022-2023 - DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022-2023 - OSWANDSON MAYCO MARTINS DE ALMEIDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1619.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1619.pdfcandiba2024-01-3016:52:10XII1618RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2023 CANDIBA. ANEXO 1- DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DETALHADO RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2023 CANDIBA. ANEXO 1- DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DETALHADO CONSOLIDADO. RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2023 CANDIBA. ANEXO 2- DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2023 CANDIBA. ANEXO 3- DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2023 CANDIBA. ANEXO 4- DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO. RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2023 CANDIBA. ANEXO 5- DEMOSNTRATIVO DA DISP. DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR. RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2023 CANDIBA. ANEXO 5- DEMOSNTRATIVO DA DISPONIBLIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR. RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2023 CANDIBA. ANEXO 6- DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO DE GESTÃO. RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2023 CANDIBA. ANEXO 6- DEMOSNTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO DE GESTAO FICAL - CONSOLIDADO RGF- ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DETALHADO CONSOLIDADO RGF- ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DETALHADO CONSOLIDADO RGF- ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA DIVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA RGF- ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DE GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES RGF- ANEXO 4 - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO RGF- ANEXO 5 - DEMONSTRATIVO DAS DISP. DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR RGF- ANEXO 5 - DEMONSTRATIVO DAS DISP. DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR RGF- ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO RGF- ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO RREO - ANEXO 1 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RREO - ANEXO 10 - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RREO - ANEXO 11- DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS RREO - ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DO IMPOSTO E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE RREO - ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICOS - PRIVADAS RREO - ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA RREO - ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO EXECUÇÃO DAS DESPESA RREO - ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DE RECEITA CORRENTE LIQUIDA RREO - ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIOS E NOMINAIS RREO - ANEXO 7 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGAO RREO - ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO RREO - ANEXO 9 - DEMONSTATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇOES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL RREO - SENTENÇAS JUDICIAIS RREO -ANEXO 4 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPIO DOS SERVIDORES PUBLICOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022.2023 RESCISÃO UNILATERAL Nº 014-2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005-2023 - FORT INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA RESCISÃO UNILATERAL Nº 015-2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005-2023 - GOIAS LED MATERIAIS ELÉTRICOS E CONSTRUÇÃO LTDA RESCISÃO UNILATERAL Nº 016-2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005-2023 - OSWANDSON MAYCO MARTINS DE ALMEIDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1618.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1618.pdfcandiba2024-01-2614:04:09XII1617CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 016 -2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005-2024 - MARIA DE FATIMA GOMES DA COSTA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 012 -2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-2024 - ROSIVALDO PEREIRA SILVA PRODUÇOES CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 013 -2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002-2024 -TRAMA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 014 -2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-2024 - M P FERREIRA PRODUÇÕES LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 015 -2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-2024 - CHICANA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA 13º ADITIVO AO CONTRATO Nº 068-2020 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2020 - CARDOSO EMPREENDIMENTOS EIRELI Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1617.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1617.pdfcandiba2024-01-2514:45:06XII1616PORTARIA MUNICIPAL Nº 001, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATOS ATA DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001.2023 TERMOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001.2024 TERMOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002.2024 TERMOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003.2024 TERMOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004.2024 TERMOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005.2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1616.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1616.pdfcandiba2024-01-2416:08:06XII1615JULGAMENTO AO RECURSO IMPETRADO PELA EMPRESA FORT INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA.doc JULGAMENTO AO RECURSO IMPETRADO PELA EMPRESA LEDSOLLAR COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.doc Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1615.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1615.pdfcandiba2024-01-2316:12:10XII16149° ADITIVO AO CONTRATO Nº 141- 2021 -TOMADA DE PREÇO Nº 002-2021 - NEOCOM SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1614.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1614.pdfcandiba2024-01-1911:36:09XII1613DECRETO MUNICIPAL N° 007 DE JANEIRO DE 2024 -ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 71.046,93( SETENTA E UM MIL QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E TRES CENTAVOS). Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1613.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1613.pdfcandiba2024-01-1816:54:06XII16121º ADITIVO AO CONTRATO Nº 014-2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2023 - PROCEDE PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DOCUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1612.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1612.pdfcandiba2024-01-1714:51:07XII1611CONTRATO DE CONTRAPARTIDA Nº 011.2024 - CAR-AJU CONVÊNIO N° 749.2021 - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO ? CDS-ALTO SERTÃO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 009-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021-2023 - MARISTELA FERREIRA ALVES CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 010-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021-2023 - JOÃO PIMENTEL SANTOS FILHO ME EDITAL Nº 03/2023 -CHAMAMENTO PÚBLICO DE FOMENTO Á CULTURA POPULAR DO ARTIGO DAS ?DEMAIS LINGUAGENS E AUDIOVISUAL - RESULTADO FINAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1611.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1611.pdfcandiba2024-01-1615:48:17XII1610TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021-2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021-2023 CONTRATO DE RATEIO/ EXERCÍCIO 2024 - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO - CDS - ALTO SERTÃO 9º ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 046-2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 001-2022 - REFORMAR CONSTRUÇOES LTDA PLANILHA LOTE 01- ESCOLA DOM PEDRO II P01-P02 PLANILHA LOTE 01- ESCOLA DOM PEDRO II P02-P02 PLANILHA LOTE 02 - ESCOLA JOAQUIM DA SILVA MARTINS P01-P02 PLANILHA LOTE 02 - ESCOLA JOAQUIM DA SILVA MARTINS P02-P02 PLANILHA LOTE 03 - ESCOLA MANOEL ALVES SOBRINHO P01-P02 PLANILHA LOTE 03 - ESCOLA MANOEL ALVES SOBRINHO P02-P02 PLANILHA LOTE 04 - ESCOLA MUNICIPAL DOM JOSE PEDRO COSTA P01-P02 PLANILHA LOTE 04 - ESCOLA MUNICIPAL DOM JOSE PEDRO COSTA P02-P02 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1610.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1610.pdfcandiba2024-01-1516:39:06XII1609DECRETO MUNICIPAL Nº 006 DE 15 DE JANEIRO DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 883.040,00( OITOCENTOS E OITENTA E TRES MIL QUARENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1609.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1609.pdfcandiba2024-01-1209:44:07XII1608DECRETO MUNICIPAL Nº 005 DE 11 DE JANEIRO DE 2024.ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 271.000,00( DUZENTOS E SETENTA E UM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1608.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1608.pdfcandiba2024-01-1115:38:22XII1607CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 008-2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 028-2023 - SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1607.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1607.pdfcandiba2024-01-1016:23:02XII1606DECRETO MUNICIPAL Nº. 004 DE 10 DE JANEIRO DE 2024.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CANDIBA/BA E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028-2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028-2023 8°ADITIVO AO CONTRATO Nº 046-2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 001-2022 - REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1606.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1606.pdfcandiba2024-01-0916:15:06XII1605DECRETO MUNICIPAL Nº002 DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 319.354,72( TREZENTOS E DEZENOVE MIL TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 106 - 2021 - C.M.S CHAVES SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1605.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1605.pdfcandiba2024-01-0516:56:07XII1604AVISO DE CANCELAMENTO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033.2023 CANCELAMENTO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 006-2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033-2024 - MAURA MARIA DE BRITO COMUNICADO. SOLENIDADE DE POSSE DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1604.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1604.pdfcandiba2024-01-0415:16:06XII1603CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 007-2024 -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035-2023 - EUNADSON DONATO DE BARROS ? SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1603.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1603.pdfcandiba2024-01-0315:13:39XII1602CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 006-2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 033-2023 - MAURA MARIA DE BRITO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1602.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1602.pdfcandiba2024-01-0216:44:11XII1601DECRETO MUNICIPAL Nº001 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. APROVA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS PARA EXECUÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES E DOS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-2023 - OXITOTAL COMERCIO DE GASES, EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E SERVIÇOS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019-2023 - MOISES BENVINDO FERREIRA BADARO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020-2023 - KATILANE BADARO ROCHA CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 001- 2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 021-2023 - POSTO AZEVEDO DE CANDIBA LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002-2024 - DISPENSA Nº 036-2023 - GENIUS SOLUÇÕES E CONSULTORIA LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003-2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº. 025-2023 - SOLAR CONSULTORIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004-2024 - INEXIGIBILIDADE CR.FMS Nº 039-2023 - RODRIGUES OLIVEIRA SERVIÇOS MEDICOS LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005-2024 - INEXIGIBILIDADE CR.FMS Nº 040-2023 - RONNEY MARCOS ALVES MOREIRA RESCISÃO UNILATERAL Nº 001-2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025-2022 - MOISES BENVINDO FERREIRA BADARO RESCISÃO UNILATERAL Nº 002-2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026-2022 - POSTO AZEVEDO RESCISÃO UNILATERAL Nº 003-2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026-2022 - POSTO NOVA ESPERANÇA RESCISÃO UNILATERAL Nº 004-2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027-2022 - IRMÃOS FLORES LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1601.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1601.pdfcandiba2023-12-2914:07:27XI1600DECRETO N° 193.2023 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. ABRE O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 847.602,00 (OITOCENTOS E QUARENTA E SETE MIL SEISCENTOS E DOIS REAIS). AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022.2023-SRP AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023 AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002.2023-FMS EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001.2023 EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002.2023- CR. FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-2023 - SRP TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035.2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 025-2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020-2023 - SRP TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 021-2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021-2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 025-2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019-2023 - SRP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020-2023 SRP TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 036-2023 TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 036-2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040.2023 - CR.FMS TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035.2023 TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 040-2023-CR.FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019-2023 - SRP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-2023 - SRP Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1600.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1600.pdfcandiba2023-12-2816:42:10XI1599DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 192-2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 64.293,21(SESSENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) PORTARIA Nº. 017/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER À VERIFICAÇÃO DOS BENS DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA ? BAHIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021.2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 026-2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026-2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nª 033-2023 TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033-2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039.2023 - CR.FMS TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 039-2023-CR.FMS CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 123-2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026-2023 - ELIEL COTRIM PASSOS 1º ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 001-2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2023 - NIVALDO ALMEIDA ARAÚJO 1º ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 002-2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2023 - JOÃO EDSON DA SILVA GUIMARÃES 1º ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 003-2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2023 - MARLENE DE OLIVEIRA DOMINGUES 1º ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 005-2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2023 - OSVALDO TEIXEIRA DE AZEVEDO 1º ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 006-2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2023 - DORIVALDO JOSÉ FERREIRA 2º ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 001-2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 030-2021- ORPAM ? CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA 2º ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 002-2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031-2021 - NARCISO COELHO E MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS - DANILO MATOS 2º ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003-2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 032-2021 -DEUSEMAR REIS SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 3º ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 059-2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009-2022 - MICHOSHIPP SOLUÇÔES 4° ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 022-2021 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 001-2021 - JULIANE PEREIRA REIS 5º ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 087-2021 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 003-2021 - VIANA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS COMBINADOS EIRELI ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064-2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018-2023 - AUTO SHOP PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065-2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018-2023 - TRIMAG TRATORES - PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066-2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018-2023 - MOLAS AUTO PEÇAS BRASIL LTDA ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067-2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018-2023 - LUBRICOL - COMERCIO DE OLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PEÇAS LTDA ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068-2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018-2023 - CONCEITUS COMERCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069-2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018-2023 - MERKAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA EDITAL Nº 03/2023.CHAMAMENTO PÚBLICO DE FOMENTO Á CULTURA POPULAR DO ARTIGO DAS ?DEMAIS LINGUAGENS E AUDIOVISUAL. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1599.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1599.pdfcandiba2023-12-2716:42:08XI1598DECRETO MUNICIPAL Nº 180A/2023 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 356.516,67( TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 189/2023 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 2.215.494,90( DOIS MILHÕES DUZENTOS E QUINZE MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 191 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.EXONERA OCUPANTE DE CARGO REFERENTE À LEI MUNICIPAL 292/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº. 188 - A DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.EXONERA COORDENADORA DO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL DOM JOSÉ PEDRO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº. 188- C DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 EXONERA COORDENADORA DO GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL REGINALDO MARTINS PRADO JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO MUNICIPAL Nº. 188-B DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 EXONERA COORDENADORA DO GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL JOAQUIM DA SILVA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO MUNICIPAL Nº. 188-D DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 EXONERA COORDENADORA DO GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL MANOEL ALVES SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 190/2023 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 37.239,91( TRINTA E SETE MIL DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ERRATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018.2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1598.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1598.pdfcandiba2023-12-2616:33:09XI1597PORTARIA Nº 015/2023 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023. CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER VERIFICAÇÃO DOS VALORES EM CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA DE MUNICIPAL DE CANDIBA. PORTARIA Nº 016/2023 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.NOMEIA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO E AVALIAÇAO PATRIMONIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANDIBA-BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064-2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018-2023 - AUTO SHOP PECAS E SERVICOS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065-2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018-2023 - TRIMAG TRATORES - PECAS E SERVICOS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066-2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018-2023 - MOLAS AUTO PECAS BRASIL LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067-2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018-2023 - LUBRICOL - COMERCIO DE OLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PECAS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068-2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018-2023 - CONCEITUS COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069-2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018-2023 - MERKAUTO PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1597.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1597.pdfcandiba2023-12-2209:28:08XI1596CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 122-2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027-2023 - 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1596.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1596.pdfcandiba2023-12-2116:08:07XI1595PORTARIA Nº 011/2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS PROFESSORES, SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CANDIBA BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 - SRP TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 027-2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 027-2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018.2023 - SRP TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038-2023 TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038-2023 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 121- 2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 038-2023 - RAFAEL MIRANDA GOMES Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1595.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1595.pdfcandiba2023-12-2017:20:07XI1594DECRETO Nº 187 - A DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 505.006,36( QUINHENTOS E CINCO MIL SEIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 188/2023 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 431.559,11(QUATROCENTOS E TRINTA E UM MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E ONZE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PROVA DE CONCEITO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025.2023 CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 120- 2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035-2023 - VERDIVAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1594.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1594.pdfcandiba2023-12-1916:15:07XI1593DECRETO MUNICIPAL Nº 187 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 61.605,55 (SESSENTA E UM MIL SEISCENTOS E CINCO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 186 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ? QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PORTARIA Nº 010.2023 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 - ?DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL, EM DECORRÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023.2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1593.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1593.pdfcandiba2023-12-1816:44:07XI1592TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035-2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 035-2023 RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 035-2023 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 119- 2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034-2023 - WE ENGENHARIA E AGRIMENSURA LTDA ERRATA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 118.2023 - PEDRO BICALHO MAIA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1592.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1592.pdfcandiba2023-12-1517:32:09XI1591LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 Nº. 398 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 1852023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 22.741,09 (VINTE E DOIS MIL SETECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E NOVE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFIC TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034-2023 TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034-2023 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034-2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037-2023 TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037-2023 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037-2023 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 118-2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 037-2023 - PEDRO BICALHO MAIA 2º APOSTILAMENTO DA ATA REGISTRO DE PREÇO N° 021-2023 - SANTOS REIS DISTRIBUIDORA - SRP Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1591.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1591.pdfcandiba2023-12-1417:00:11XI1590DECRETO MUNICIPAL Nº. 184 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 128.859,00( Cento e Vinte e Oito Mil Oitocentos e Cinquenta e Nove Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023 - SRP CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 117-2023 - INEXIGIBILIDADE CR.FMS Nº 038-2023 ? ED SERVIÇOS MEDICOS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1590.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1590.pdfcandiba2023-12-1316:09:07XI1589DECRETO MUNICIPAL Nº 182 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 - Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 116- 2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036-2023 - EMANUEL SILVA SANTOS TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036-2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038.2023 - CR.FMS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036-2023 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036-2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 038-2023-CR.FMS RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 038-2023-CR.FMS RESOLUÇÃO Nº 06 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O BIÊNIO - 2023/2025. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1589.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1589.pdfcandiba2023-12-1216:00:12XI1588DECRETO MUNICIPAL Nº. 180 A DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 39.523,66( Trinta e Nove Mil Quinhentos e Vinte e Tres Reais e Sessenta e Seis Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências. REPUBLICAÇÃO - DECRETO NO 176, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas pela ESTIAGEM, COBRADE 1.4.1.1.0, desastre nível II, conforme Portaria N° 260/2022- MDR. RETIFICAÇÃO - AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023.2023 ERRATA DO RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1588.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1588.pdfcandiba2023-12-1116:44:06XI1587DECRETO MUNICIPAL Nº183 DE 08 DE SETEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 461.791,00( QUATROCENTOS E SESSENTA E UM MIL SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SEMATURMA Nº. 011/2023 - ?LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, AO EMPREENDIMENTO CARPINTARIA LOPES, PARA A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE OUTROS ARTIGOS DE CARPINTARIA PARA CONSTRUÇÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1587.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1587.pdfcandiba2023-12-0810:42:08XI1586CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 115-2023 - INEXIGIBILIDADE CR.FMS Nº 037-2023 - STHETI CLIN LTDA ERRATA AO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANDIBA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1586.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1586.pdfcandiba2023-12-0717:00:12XI1585DECRETO MUNICIPAL Nº. 179 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.055.809,00( Um Milhão Cinquenta e Cinco Mil Oitocentos e Nove Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. DECRETO Nº. 181 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.118,18( Dois Mil Cento e Dezoito Reais e Dezoito Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027.2023 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026.2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1585.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1585.pdfcandiba2023-12-0615:44:07XI1584DECRETO MUNICIPAL Nº. 177 A DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 318.460,00( Trezentos e Dezoito Mil Quatrocentos e Sessenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº. 180 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025.2023 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços e fornecimento de sistema de Gestão Pública para Esfera Municipal (executivo e legislativo) e que ofereça um Sistema único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle-SIAFIC AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 023.2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037.2023 - CR.FMS TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 037-2023-CR.FMS CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 113-2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 033-2023 - AGNALDO ALVIM SILVA CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 114- 2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 034-2023 - LUIS MAURO RIBEIRO PEREIRA 2° ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 157-2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037-2021 - JOANA DE OLIVEIRA SILVA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1584.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1584.pdfcandiba2023-12-0516:56:08XI1583DESPACHO INTERNO - DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL DA EMPRESA MICROTECNICA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 01.590.7280002-64 3°ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 081-2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 004-2022 - MIXX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI RESCISÃO UNILATERAL Nº 106-2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 023-2023 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1583.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1583.pdfcandiba2023-12-0416:27:07XI1582AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018.2023 - SRP TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034-2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033-2023 TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034-2023 TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033-2023 ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 058-2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 022-2023 - BA DIAGNOSTICA LTDA ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 059-2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 022-2023 - BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 060-2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 022-2023 - EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 061-2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 022-2023 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 062-2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 022-2023 - NBFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 063-2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 022-2023 - VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Edital 03/2023 ? AUDIOVISUAL E DEMAIS LINGUAGENS, LEI PAULO GUSTAVO, CHAMAMENTO PÚBLICO DE FOMENTO . Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1582.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1582.pdfcandiba2023-12-0116:24:17XI1581DECRETO MUNICIPAL Nº. 177 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 424.318,00( Quatrocentos e Vinte e Quatro Mil Trezentos e Dezoito Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 058-2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 022-2023 - BA DIAGNOSTICA LTDA ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 059-2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 022-2023 - BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 060-2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 022-2023 - EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 061-2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 022-2023 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 062-2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 022-2023 - NBFARMA DISTRIBUTIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 063-2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 022-2023 - VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 112 -2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 032-2023 - INTER SHOW E EVENTOS LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 425-2023 RESCISÃO CONTRATUAL Nº 491-2023 RESULTADO FINAL -EDITAL Nº 01/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO DE FOMENTO ÀS DEMAIS LINGUAGENS E EDITAL N° 02/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1581.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1581.pdfcandiba2023-11-3015:40:12XI1580DECRETO MUNICIPAL Nº. 176 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM, COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 - SRP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032-2023 TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032-2023 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032-2023 3º ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 094-2022 - PREGÃO PRESENCIAL 015-2022 - SUDOESTE INFORMATICA E CONSULTORIA EIRELI Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1580.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1580.pdfcandiba2023-11-2916:55:44XI1579DECRETO Nº. 175 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 890.000,00( OITOCENTOS E NOVENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 022-2023 - SRP Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1579.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1579.pdfcandiba2023-11-2815:51:06XI1578RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 001.2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017-2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO 001.2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017.2023 CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 108 - 2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017.2023 - NOADIA TANAN DE OLIVEIRA FERNANDES CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 109 - 2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017-2023 LEDSOLLAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 110 - 2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017-2023 - OSWANDSON MAYCO MARTINS DE ALMEIDA - NATAL CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 111 - 2023 -PREGÃO PRESENCIAL Nº 017-2023 - JOAO PIMENTEL SANTOS FILHO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 107-2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 001-2023 - JMR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 12º ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 068-2020 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2020 - CARDOSO EMPREENDIMENTOS RESCISÃO UNILATERAL Nº 028-2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012-2023 - BA DIAGNOSTICA LTDA RESCISÃO UNILATERAL Nº 029-2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012-2023 - BRASMEDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA RESCISÃO UNILATERAL Nº 030-2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012-2023 - DELTA SUL DISTRIBUIDORA LTDA RESCISÃO UNILATERAL Nº 031-2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012-2023 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA RESCISÃO UNILATERAL Nº 032-2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012-2023 - NB FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA RESCISÃO UNILATERAL Nº 033-2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012-2023 - OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA RESCISÃO UNILATERAL Nº 034-2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012-2023 - VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1578.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1578.pdfcandiba2023-11-2715:16:07XI1577AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2023 - SRP - aquisição de peças de reposição (originais ou genuínas) e serviços mecânicos e elétricos (mão-de-obra) destinados à manutenção de veículos leves, da frota, deste Município AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023 - SRP - aquisição de gás liquefeito de petróleo para atender às demandas das diversas Secretarias deste Município e suas unidades administrativas, para o exercício de 2024. CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 106 - 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-2023 - MICROTECNICA INFORMÁTICA LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1577.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1577.pdfcandiba2023-11-2418:04:14XI1576CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 46.500,00 (QUARENTA E SEIS MIL QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº. 174 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 46.500,00( Quarenta e Seis Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. ERRATA DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005.2023 - SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIREL 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 015-2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2023-SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI RELAÇÃO DAS PROPOSTAS HABILITADAS E SUPLENTES, APÓS RECURSO: EDITAL Nº 01/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1576.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1576.pdfcandiba2023-11-2316:40:10XI1575RREO - ANEXO 01 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RREO - ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO SUBFUNÇÃO RREO - ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA RREO - ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS REC, E DESP. PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓP. DOS SERV.PÚBLICOS. RREO - ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIOS E NOMINAIS. RREO - ANEXO 07 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO. RREO - ANEXO 08 - DEMONSTRATIVO DAS REC E DESP COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO. RREO - ANEXO 09 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇOES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL. RREO - ANEXO 10 - DEMONSTRAÇÃO DA PROJ. ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. RREO - ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS. RREO - ANEXO 12 - DEMOSNTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE. RREO - ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO - PRIVADAS. RREO - ANEXO 14 - DEMOSNTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. RREO - SENTENÇAS JUDICIAIS. DECRETO Nº. 173 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 14.710,30( QUATORZE MIL SETECENTOS E DEZ REAIS E TRINTA CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 009/2023 - Prorrogação de prazo para apresentação de recurso do Edital 01/2023- Demais Linguagens e Edital 02/2023 - Áudio Visual da Lei Complementar Nº 195 de 08 de julho de 2022 - Paulo Gustavo. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 023-2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 023-2023 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 033-2022 - PROCESSO DE DISPENSA Nº 004-2022 - OSVALDO TEIXEIRA DE AZEVEDO 2º APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO 005-2023 - SANTOS REIS DISTRIBUIDORA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1575.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1575.pdfcandiba2023-11-2216:54:07XI1574DECRETO MUNICIPAL Nº 172 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 409.000,00( Quatrocentos e Nove Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1574.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1574.pdfcandiba2023-11-2115:24:06XI1573DECRETO Nº 170 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 - NOMEIA, INTERINAMENTE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto nº 171 de 21 de novembro de 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 62.000,00( SESSENTA E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SEMATURMA Nº. 010/2023 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, AO EMPREENDIMENTO MADEIREIRA AZEVEDO, PARA A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE OUTROS ARTIGOS DE CARPINTARIA PARA CONSTRUÇÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. 1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 055- 2023 - BRUNA ALVES DE SOUZA ME Ofício n. 072 2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1573.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1573.pdfcandiba2023-11-2017:03:06XI1572Decreto Nº 169/2023 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 95.300,00( Noventa e Cinco Mil Trezentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. RESULTADO DA ETAPA DE PRÉ SELECIONADOS E SUPLENTES do Edital Nº 01/2023 e EDITAL Nº 02/2023 Chamamento público de fomentos as demais linguagens e - Lei Paulo Gustavo ? 2023. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1572.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1572.pdfcandiba2023-11-1717:45:06XI1571DECRETO Nº 168 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ERRATA DE PUBLICAÇÃO- DECRETO Nº. 161 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1571.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1571.pdfcandiba2023-11-1617:00:09XI1570 DECRETO Nº 167, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - INSTITUI COMISSÃO E CRIA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DECRETO Nº 166 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 98.900,00( NOVENTA E OITO MIL NOVECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 14 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIÇÃO DO EDITAL 01/2023- DEMAIS LINGUAGENS E EDITAL 02/2023 - ÁUDIO VISUAL DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022 - PAULO GUSTAVO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1570.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1570.pdfcandiba2023-11-1015:40:07XI1569DECRETO Nº 165.2023, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 - CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 143.000,00(CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº.162 A DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 270.000,00( DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001.2023 - Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras na conclusão do Centro Especializado em Saúde (CES), neste Município de Candiba ? Bahia AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017.2023 - Aquisição de materiais para ornamentações natalinas em espaços públicos deste Município de Candiba/BA 7°ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 046-2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2022 - REFORMAR CONSTRUÇÕES Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1569.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1569.pdfcandiba2023-11-0816:48:11XI1568DECRETO MUNICIPAL Nº. 163 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 - NOMEIA OCUPANTE DE CARGO REFERENTE À LEI MUNICIPAL Nº. 292/2017 COM SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SEMATURMA Nº. 009/2023 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL, À ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR, PARA A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE CONFECÇÃO DE PEÇAS DE VESTUÁRIO, EXCETO ROUPAS ÍNTIMAS E SOB MEDIDA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIA. CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 105 - 2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032-2023 - D M IMAGEM ? COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA 1ºAPOSTILAMENTO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 103- 2023 - KAMILA FROTA PEREIRA LADEIA 1ºAPOSTILAMENTO AO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 104- 2023 - ADO RAPHAEL NASCIMENTO CARDOSO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1568.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1568.pdfcandiba2023-11-0716:36:09XI1567DECRETO MUNICIPAL Nº 160 A DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 439.029,00( QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE MIL VINTE E NOVE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº. 155 A DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 20.000,00( VINTE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº. 162 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE 159.278,13( CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E TREZE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1567.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1567.pdfcandiba2023-11-0616:48:13XI1566TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032-2023 TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032-2023 RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032-2023 3°ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 078-2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2022 - MIXX CONSTRUÇOES E LOCAÇÕES EIRELI Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1566.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1566.pdfcandiba2023-11-0314:52:08XI1565DECRETO MUNICIPAL Nº. 161 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023 - EXONERA OCUPANTE DE CARGO REFERENTE À LEI MUNICIPAL 292/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 023/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1565.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1565.pdfcandiba2023-11-0116:36:11XI1564DECRETO MUNICIPAL Nº 160 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - NOMEIA OCUPANTE A CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº. 159 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - NOMEIA OCUPANTE A CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº. 008 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O PROCESSO DE MATRÍCULA, REMATRÍCULA E TRANSFERÊNCIAS NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS ? UEM PARA O ANO LETIVO DE 2024. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 - SRP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020-2023 - SRP ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 057-2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 020-2023 - SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1564.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1564.pdfcandiba2023-10-3116:56:08XI1563DECRETO Nº 157 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 - EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 155 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 450.320,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL TREZENTOS E VINTE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 156 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 58.597,76( CINQUENTA E OITO MIL QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 158 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 - EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 07 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 - CONVOCA PARA A CONFERÊNCIA EXTRAORDINÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CANDIBA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1563.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1563.pdfcandiba2023-10-3014:28:07XI1562AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 - SRP Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1562.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1562.pdfcandiba2023-10-2715:24:12XI1561DECRETO Nº 154, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 - RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA JURÍDICA (IRPJ) ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 055-2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-2023 - BRUNA ALVES DE SOUZA ME ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 056-2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-2023 - INOVA LASER E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023 TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031-2023 RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031-2023 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 104- 2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031-2023 - 46.180.176 ADO RAPHAEL NASCIMENTO CARDOSO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1561.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1561.pdfcandiba2023-10-2618:17:11XI1560DECRETO MUNICIPAL Nº. 152 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.595.000,00( UM MILHÃO QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023-SRP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 - SRP TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2023 TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2023 RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2023 CONTRATO Nº 103-2023 - DISPENSA Nº 030-2023 - KAMILA FROTA PEREIRA LADEIA DESPACHO ? INDEFERIMENTO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1560.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1560.pdfcandiba2023-10-2511:24:09XI1559PORTARIA SEC Nº. 06 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 - CONVOCA PARA A 4ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CANDIBA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1559.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1559.pdfcandiba2023-10-2410:30:07XI1558DECRETO MUNICIPAL Nº 148 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 - REVOGA LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR, EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ERRATA AO EDITAL Nº 02.2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1558.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1558.pdfcandiba2023-10-2316:28:07XI1557DECRETO MUNICIPAL Nº124-A DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 138.750,00( CENTO E TRINTA E OITO MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO MUNICIPAL Nº150 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 26.403,65( VINTE E SEIS MIL QUATROCENTOS E TRES REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº151 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 26.000,00( VINTE E SEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1557.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1557.pdfcandiba2023-10-2014:15:07XI1556DECRETO MUNICIPAL Nº149 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 356.000,00( TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 124 A DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 138.750,00( CENTO E TRINTA E OITO MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 102-2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031-2023 - GUIMARÃES ADVOGADOS ASSOCIADOS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1556.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1556.pdfcandiba2023-10-1914:42:06XI1555ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 054-2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018 -2023 - ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031-2023 TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 031/2023 4º ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 132-2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-2021 - WM APOIO A GESTÃO DE SAUDE E TECNOLOGIA LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1555.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1555.pdfcandiba2023-10-1816:15:06XI1554LEI MUNICIPAL Nº 397 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 - REGULAMENTA O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO, GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO - PROGRAMA PREVINE BRASIL, À SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANDIBA ? BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 144 A DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 165.000,00( CENTO E SESSENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 146 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 147 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 - SRP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 - SRP 1º ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 109-2022 - INEXIGIBILIDADE Nº 018-2022 - GAVEA DO BRASIL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1554.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1554.pdfcandiba2023-10-1709:51:05XI1553TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 018.2023 - SRP Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1553.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1553.pdfcandiba2023-10-1116:30:07XI1552DECRETO MUNICIPAL Nº144 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 515.449,44( QUINHENTOS E QUINZE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº145 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 46.627,77( QUARENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4º ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 058-2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2022 - MIXX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1552.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1552.pdfcandiba2023-10-1016:12:13XI1551PORTARIA Nº 13.2023 INSTITUI COMISSÃO DE AVALIÇÃO DO EDITAL 01.2023 - DEMAIS LINGUAGENS E EDITAL 02.2023 - ÁUDIO VISUAL DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022 - PAULO GUSTAVO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÕNICO Nº 019/2023 - SRP aquisição de materiais desportivos, medalhas e troféus, para serem utilizados nas aulas da Disciplina de Educação Física e nos Jogos Internos das Escolas da Rede Municipal de Candiba/BA EDITAL 01.2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO DE FOMENTO ÀS DEMAIS LINGUAGENS - LEI PAULO GUSTAVO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EDITAL 02.2023 ? CHAMAMENTO PÚBLICO DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1551.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1551.pdfcandiba2023-10-0914:51:06XI1550DECRETO Nº 143 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONTRATO AQUISIÇÃO DE IMOVEL Nº 101 - 2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029-2023 - ANTÔNIO LIMA TEIXEIRA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1550.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1550.pdfcandiba2023-10-0614:15:08XI1549DECRETO MUNICIPAL Nº. 138-A DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 803.000,00( Oitocentos e Tres Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências DECRETO Nº. 142 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023- Abre Crédito Suplementar no valor total de 216.009,22( Duzentos e Dezesseis Mil Nove Reais e Vinte e Dois Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 029.2023 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 029.2023 ERRATA DO CONTRATO Nº 095.2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025 - 2023 - GEIZA SAMPAIO DE JESUS SANTOS LTDA ERRATA DO CONTRATO Nº 097.2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027-2023 - 48.691.198 EMMANUELLE PINHEIRO LEMOS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1549.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1549.pdfcandiba2023-10-0517:03:07XI1548DECRETO Nº. 141 DE O4 DE OUTUBRO DE 2023 PORTARIA SEMATURMA Nº. 008/2023 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 099-2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 029-2023 - MARCELINO MOREIRA CARDOSO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030-2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028-2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029-2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028.2023 RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028.2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030-2023 RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030-2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029-2023 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029-2023 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 097-2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 027- 2023 - EMMANUELLE PINHEIRO LEMOS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 098-2023 -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 028 -2023 - SERGIO JULIO VIEIRA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 100-2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 030-2023 - MARQUES CAVALCANTE OLIVEIRA 05119702341 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1548.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1548.pdfcandiba2023-10-0417:04:07XI1547TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 027/2023 TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 027.2023 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 096-2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026-2023 - ANTÔNIO BENHUR BARBOSA DOMINGUES 2°ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 003-2023 - PREGÃO PRESENCIAL 026-2022 - POSTO NOVA ESPERANÇA COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1547.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1547.pdfcandiba2023-10-0315:56:08XI1546DECRETO MUNICIPAL N° 135, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 - CONVOCA OCUPANTE DE CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº. 138- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 620.000,00( SEISCENTOS E VINTE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº. 139- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 600.000,00( SEISCENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 026-2023 TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 026-2023 RETIFICAÇÃO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 094-2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016-2023 - SO DEZ COMERCIO VAREJISTA DE GUANAMBI LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 095 -2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 025-2023 - GEIZA SAMPAIO DE JESUS SANTOS LTDA LICENÇA AMBIENTAL -PORTARIA SEMATURMA 07 2023 PORTARIA SEMATURMA Nº. 007/2023 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, AO EMPREENDIMENTO CANDIBA COMBUSTIVEIS LTDA, PARA A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. RESULTADO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1546.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1546.pdfcandiba2023-10-0216:39:06XI1545TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016.2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025-2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 025/2023 RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 025-2023 11º ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 068-2020 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2020 - CARDOSO EMPREENDIMENTOS 2º ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 094- 2022 -PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2022 - SUDOESTE INFORMATICA E CONSULTORIA EIRELI Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1545.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1545.pdfcandiba2023-09-2911:45:06XI1544RESOLUÇÃO Nº 05 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023- DISPÕE SOBRE A NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O BIÊNIO 2023 -2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1544.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1544.pdfcandiba2023-09-2816:36:14XI1543TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 - SRP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 - SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 050 - 2023 - PREÇÃO PRESENCIAL Nº 015-2023 - B.R TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 051 - 2023 -PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2023 - TRIMAG TRATORES - PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 052 - 2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2023 - PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 053 - 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-2023 - SILVA DISTRIBUIDORA E FERRAGISTA LTDA CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 093 -2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 024-2023 - BICHO DE PENA PRODUÇÕES MUSICAL LTDA 1ºAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº157- 2021 - JOANA DE OLIVEIRA SILVA 2º ADITIVO AO CONTRATO 053-2022 - SIT TELEMEDICINA 2º ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 050-2022 -PROCESSO DE DISPENSA Nº 012-2022 - ALECI DA SILVA PRADO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1543.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1543.pdfcandiba2023-09-2716:52:08XI1542LEI MUNICIPAL Nº. 396 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº. 137 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 50.000,00( CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 - SRP TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023 - SRP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015.2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 049 - 2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2023 - MOLAS AUTO PECAS BRASIL LTDA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2023 TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 028.2023 RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 028.2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 024/2023 TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 024.2023 RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 024.2023 2º ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 051-2022 - PROCESSO DE DISPENSA Nº 013-2022 - DEUSELENE DA ROCHA GUIMARÃES PIMENTEL CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 092-2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028-2023 - MAGIC FESTA FANTASIAS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1542.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1542.pdfcandiba2023-09-2609:42:14XI1541DECRETO MUNICIPAL Nº. 136 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 244.500,00( DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036.2023 - CR.FMS HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 036-2023-CR.FMS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1541.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1541.pdfcandiba2023-09-2216:48:10XI1540CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 091- 2023 - INEXIGIBILIDADE CR.FMS Nº 036-2023 ? T E A SERVIÇOS MEDICOS LTDA RESCISÃO CONTRATUAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 039-2023 -INEXIGIBILIDADE CR.FMS Nº 013-2023 ? T J TICIANE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1540.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1540.pdfcandiba2023-09-2117:20:08XI1539CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 090-2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027-2023 - SÓ DEZ COMÉRCIO VAREJISTA DE GUANAMBI LTDA ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO DE CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1539.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1539.pdfcandiba2023-09-2016:04:06XI1538DECRETO MUNICIPAL Nº. 134 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 188.918,11( CENTO E OITENTA E OITO MIL NOVECENTOS E DEZOITO REAIS E ONZE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 048 - 2023 - PREGAO ELETRÔNICO Nº 016-2023 - SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 088-2023 -DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 025-2023 - 24.638.055 DIEGO LIRA CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 089-2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026-2023 - GB ? GRAFICA BAHIA LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1538.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1538.pdfcandiba2023-09-1917:30:08XI1537DECRETO Nº 132 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 - EXONERA A PEDIDO SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, OCUPANTE DE CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SEMATURMA Nº. 05/2023 - ?Dispensa De Licença Ambiental - DLA, à ANKARA ENGENHARIA LTDA, para a realização da atividade de construção de Unidade de Ensino Estadual, e estabelece outras providências. PORTARIA SEMATURMA Nº. 06/2023 - ?Licença Ambiental de Operação - LO, à TIM S/A, para a realização da atividade de operação de estação rádio base de telefonia celular, e estabelece outras providências. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 - SRP TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 027.2023 TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027.2023 RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027.2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1537.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1537.pdfcandiba2023-09-1817:03:06XI1536RGF - 2º QUADRIMESTRE 2023 RREO 4º BIMESTRE 2023 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018.2023 - SRP TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016.2023 - SRP TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 025.2023 TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026.2023 RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026.2023 EDITAL MUNICIPAL Nº 032023 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 ? AUDIÊNCIA PÚBLICA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1536.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1536.pdfcandiba2023-09-1415:36:10XI1535LEI MUNICIPAL Nº 395 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER REPASSE DOS VALORES DISPONIBILIZADO PELA UNIÃO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.434, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 129 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO MUNICIPAL Nº.130 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 40.000,00( QUARENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1535.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1535.pdfcandiba2023-09-1316:32:07XI1534DECRETO MUNICIPAL Nº 128 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 -.ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 60.000,00( SESSENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 087- 2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024-2023 - HOSPEDARIA LUCAS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1534.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1534.pdfcandiba2023-09-1215:12:10XI1533DECRETO MUNICIPAL N°127 DE 08 DE SETEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 333.777,40( TREZENTOS E TRINTA E TRES MIL SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024.2023 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024.2023 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024.2023 6°ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 046-2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2022 - REFORMAR CONSTRUÇÕES Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1533.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1533.pdfcandiba2023-09-1115:57:06XI1532ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 045 - 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-2023 - K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1532.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1532.pdfcandiba2023-09-0812:15:06XI1531AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015.2023 - SRP 1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 021- 2023 - INEXIGIBILIDADE CR.FMS Nº 001-2023 - FERLI - SERVIÇOS MEDICOS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1531.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1531.pdfcandiba2023-09-0616:45:22XI1530DECRETO MUNICIPAL Nº. 126 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 218.999,00( DUZENTOS E DEZOITO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 043 - 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-2023 - CITYMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 044 - 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-2023 - MOVEIS ANDRIEI LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 046 - 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-2023 - FRANKLIN REIS DISTRIBUIDORA DE MOVEIS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 047 - 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-2023 - LRF DISTRIBUIDORA LTDA CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 086- 2023 - INEXIGIBILIDADE CR.FMS Nº 003-2023 - CEMO - CENTRO MEDICO E ODONTOLOGICO LTDA 1º APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005- 2023 - SANTOS REIS DISTRIBUIDORA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1530.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1530.pdfcandiba2023-09-0516:06:10XI1529PORTARIA N° 005 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 - APROVA A REGULAMENTO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CANDIBA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS REGULAMENTO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CANDIBA-BA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017.2023 - SRP AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016.2023 - SRP Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1529.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1529.pdfcandiba2023-09-0416:28:06XI1528LEI MUNICIPAL N°393 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE CANDIBA, A ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO IMÓVEL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL N°394 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANDIBA - BA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 161.678,45 (CENTO E SESSENTA E UM MIL, SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). DECRETO N°123/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 2.940.000,00 (DOIS MILHÕES NOVECENTOS E QUARENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO N°125 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 220.000,00( DUZENTOS E VINTE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015.2023 - SRP HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015.2023 - SRP Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1528.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1528.pdfcandiba2023-09-0115:44:05XI1527DECRETO Nº 124, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - Nomeia novos membros e altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS. ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023.2023 HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023.2023 CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 085-2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 023-2023 - GILVAN RODRIGUES DE OLIVEIRA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1527.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1527.pdfcandiba2023-08-3014:12:07XI1526COMUNICADO LOCAL DE VOTAÇÃO -CONSELHO TUTELAR Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1526.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1526.pdfcandiba2023-08-2908:44:05XI1525DECRETO MUNICIPAL N°120 DE 24 DE AGOSTO DE 2023 - NOMEIA COORDENADORA FO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL DOM JOSÉ PEDRO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N°121 DE 28 DE AGOSTO DE 2023 - ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DO MUNICIPIO DE CANDIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N°122 DE 28 DE AGOSTO DE 2023 - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, NO MUNICÍPIO DE CANDIBA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1525.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1525.pdfcandiba2023-08-2816:15:08XI1524ERRATA DO CONTRATO Nº 076-2023 - INEXIGIBILIDADE CR.FMS Nº 032-2023 - CLINICA MEDICA DIAGNOSTICO GUANAMBI LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1524.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1524.pdfcandiba2023-08-2508:42:10XI1523DECRETO MUNICIPAL Nº. 119 DE 24 DE AGOSTO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 30.000,00( TRINTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1523.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1523.pdfcandiba2023-08-2412:03:05XI1522DECRETO MUNICIPAL Nº.117 DE 23 DE AGOSTO DE 2023 - NOMEIA OCUPANTE DE CARGO REFERENTE À LEI MUNICIPAL Nº. 292/2017 COM SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO MUNICIPAL Nº.118 DE 23 DE AGOSTO DE 2023 - NOMEIA OCUPANTE DE CARGO REFERENTE À LEI MUNICIPAL Nº. 292/2017 COM SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 3º ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 026-2021 - CARTA CONVITE N.º 002-2021 - AS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1522.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1522.pdfcandiba2023-08-2311:44:07XI1521AVISO DE LICITAÇÃO - PREGAÕ ELETRÔNICO Nº 016/2023 - SRP - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas para atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade neste município de Candiba ? Bahia. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1521.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1521.pdfcandiba2023-08-2209:09:04XI1520DECRETO N°116 DE 17 DE AGOSTO DE 2023 - EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO REFERENTE A LEI N°292 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1520.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1520.pdfcandiba2023-08-1812:56:06XI1519ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2023 - CR.FMS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 084-2023 - INEXIGIBILIDADE CR FMS Nº 035-2023 - STHETI CLIN LTDA HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 035/2023 RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 035/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1519.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1519.pdfcandiba2023-08-1716:30:12XI1518DECRETO MUNICIPAL Nº 115 DE 16 DE AGOSTO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 165.000,00( CENTO E SESSENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGAÕ ELETRÔNICO Nº 015/2023 - SRP 3°ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 058-2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2022 - MIXX CONSTRUÇOES Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1518.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1518.pdfcandiba2023-08-1616:48:15XI1517PORTARIA Nº 12 DE 15 DE AGOSTO DE 2023 - ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS, CONSTITUÍDO PELA LEI N° 249, DE 21 DE JUNHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 039-2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 014-2023 - UNHA COR COSMETICOS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 040-2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 014-2023 - NM CONFECÇÕES LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 041-2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 014-2023 - LC MAQUINAS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 042-2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 014-2023 - KARLA KAROLINE FONTES MENESES Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1517.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1517.pdfcandiba2023-08-1516:27:07XI1516ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2023 - CR.FMS HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 034/2023 RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 034/2023 ? CR.FMS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 083/2023 - INEXIGIBILIDADE - CR-FMS Nº 034/2023 - FREIRE SANTANA SERVIÇOS DE SAÚDE 10º ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 068-2020 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2020 - CARDOSO EMPREENDIMENTOS EIRELI Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1516.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1516.pdfcandiba2023-08-1416:32:08XI1515DECRETO N°113 DE 10 AGOSTO DE 2023 - CONVOCA OCUPANTE DE CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO N°114, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 130.000,00( CENTO E TRINTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-2023 HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1515.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1515.pdfcandiba2023-08-1114:12:07XI1514SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 122 - 2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021-2021 - GBI AMBIER Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1514.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1514.pdfcandiba2023-08-1015:08:08XI1513DECRETO MUNICIPAL Nº 109 - EXONERA A PEDIDO SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 110 - DE 08 DE AGOSTO DE 2023 - Convoca ocupante de cargo eletivo de Conselheiro Tutelar e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº. 99 DE 08 DE AGOSTO DE 2023 - DECLARA NULIDADE DE INSTRUMENTO DE MANDATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 081-2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023.2023 - MARISTELA FERREIRA ALVES CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 080/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022.2023 - J J BARBOSA ASSESSORIA CONTÁBIL E PREVIDENCIÁRIA LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 082-2023 - INEXIGIBILIDADE CR FMS 033-2023 - C.M.L.R CLINICA MEDICA LARANJEIRA ROCHA LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1513.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1513.pdfcandiba2023-08-0918:00:13XI1512DECRETO MUNICIPAL Nº 112 - NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE DIRETORA ESCOLAR MUNICIPAL REGINALDO MARTINS PRADO JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS PORTARIA N°MU-004.2023 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 022.2023 RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022.2023 TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO nº 023.2023 RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023.2023 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 079-2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 013-2023 - C.M.S CHAVES SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1512.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1512.pdfcandiba2023-08-0816:27:06XI1511PORTARIA Nº 011.2023 - DESIGNA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE CANDIBA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 2°ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS Nº 078-2022 -TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2022 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1511.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1511.pdfcandiba2023-08-0716:32:07XI1510ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 078/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022.2023. HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1510.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1510.pdfcandiba2023-08-0410:51:07XI1509PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1509.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1509.pdfcandiba2023-08-0316:36:11XI1508DECRETO Nº 106 DE 03 DE AGOSTO DE 2023. EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 107 DE 03 DE AGOSTO DE 2023. EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 1082023, 03 DE AGOSTO DE 2023 - CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 588.000,00(QUINHENTOS E OITENTA E OITO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1508.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1508.pdfcandiba2023-08-0217:09:08XI1507DECRETO Nº 103 DE 02 DE AGOSTO DE 2023. EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO - JACIMARA MOURA MENDES. DECRETO Nº 104 DE 02 DE AGOSTO DE 2023. EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO - VANILCE OLIVEIRA MARTINS. RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2023 - CR.FMS. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 077/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 033/2023 ? CR.FMS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1507.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1507.pdfcandiba2023-08-0117:08:31XI1506DECRETO Nº 098-2023, DE 31 DE JULHO DE 2023. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 480.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 099 DE 01 DE AGOSTO DE 2023. EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO - ELISVANIA GUIMARAES DE OLIVEIRA. DECRETO Nº 100 DE 01 DE AGOSTO DE 2023. EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO - CAMILA DOS SANTOS OLIVEIRA. DECRETO Nº 101 DE 01 DE AGOSTO DE 2023. EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - ELIENE BENEVIDES PEREIRA LEAL. DECRETO Nº 102 DE 01 DE AGOSTO DE 2023. EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO - ELIENE BENEVIDES PEREIRA LEAL. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 037/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2023. CONTRATADA: JOSÉ BORGES RAMOS - ME. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 038/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2023. CONTRATATA: TECHSUS SOLUCOES DIGITAIS LTDA. ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2023 - CR.FMS. ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2023 - CR.FMS. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2023 - CR.FMS. RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2023 - CR.FMS. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2023 - CR.FMS. RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2023 - CR.FMS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 076/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 032/2023 ? CR.FMS. CONTRATADA: CLINICA MEDICA E DIAGNOSTICOS GUANAMBI LTDA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 077/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 033/2023 ? CR.FMS. CONTRATADA: C.M.L.R - CLINICA MEDICA LARANJEIRA ROCHA LTDA. RETIFICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 132/2021. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1506.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1506.pdfcandiba2023-07-3116:06:09XI1505ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023-SRP. OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2021 - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021. CONTRATADA: NEOCOM SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2022 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 027/2022. CONTRATADA: EUGÊNIA DANTAS DE ALMEIDA. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 132/2021. CONTRATADA: WM APOIO À GESTÃO DE SAÚDE E TECNOLOGIA LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1505.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1505.pdfcandiba2023-07-2615:16:10XI1504LEI MUNICIPAL Nº 391 DE 25 DE JULHO DE 2023. PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANDIBA-BA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 155.087,25 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL E OITENTA E SETE REAIS, E VINTE E CINCO CENTAVOS). LEI MUNICIPAL Nº 392, DE 25 DE JULHO DE 2023. ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 2º E 4º DA LEI Nº. 366 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE FRALDAS INFANTIS, PARA IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N º. 014/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE OFICINAS PRODUTIVAS/CAPACITAÇÃO AOS BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DESTE MUNICÍPIO. ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023-SRP. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023-SRP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023-SRP. CONTRATADA: G. A. DOS SANTOS EVENTOS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023-SRP. CONTRATADA: EUZILEI MOREIRA DE SOUSA ME LTDA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1504.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1504.pdfcandiba2023-07-2517:00:09XI1503DECRETO Nº 096 DE 24 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 097/2023, 25/07/2023. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 72.235,83 (SETENTA E DOIS MIL DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SEMATURMA Nº 02/2023. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1503.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1503.pdfcandiba2023-07-2416:53:56XI1502RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO. BIMESTRE MAIO - JUNHO 2023. PORTARIA SEMATURMA Nº. 002/2023. LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA, AO EMPREENDIMENTO POSTO AZEVEDO DE CANDIBA LTDA, PARA A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SEMATURMA Nº. 003/2023. LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA, AO EMPREENDIMENTO POSTO AZEVEDO DE CANDIBA LTDA, PARA A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1502.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1502.pdfcandiba2023-07-2112:06:11XI1501DECRETO Nº 095/2023 DE 19 DE JULHO DE 2023. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1501.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1501.pdfcandiba2023-07-2016:27:08XI1500DECRETO Nº 087-A DE 18 DE JULHO DE 2023. NOMEAR OCUPANTE DE CARGO REFERENTE À LEI MUNICIPAL Nº. 385/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 020/2023. RESULTADO DA PROVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA PROCESSO SELETIVO CONSELHO TUTELAR 2024-2028. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1500.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1500.pdfcandiba2023-07-1918:11:37XI1499AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N º. 013/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APOIO OPERACIONAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS PARA ATENDER ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023-SRP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS COM APOIO LOGÍSTICO E CORRELATOS E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, PARA REALIZAÇÃO DE FESTAS TRADICIONAIS, SOLENIDADES OFICIAIS E DEMAIS EVENTOS NA SEDE, NO DISTRITO E LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE CANDIBA-BA, NO PERÍODO DE 12 MESES. ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023. RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023. ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2023-CR.FMS. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2023-CR.FMS. RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2023-CR.FMS. CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 074/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023. CONTRATADA: BA DIAGNÓSTICA LTDA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 075/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 031/2023 ? CR.FMS. CONTRATADA: UTI A SERVIÇOS DE MEDICINA LTDA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1499.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1499.pdfcandiba2023-07-1816:24:11XI1498DECRETO MUNICIPAL Nº 093, DE 18 DE JULHO DE 2023. DECLARA NULIDADE DE TEXTO DE MINUTA DE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 081/2023 DE 19/06/2023. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 195.000,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 094/2023 DE 18 DE JULHO DE 2023. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023. CONTRATADA: POSTO AZEVEDO DE CANDIBA LTDA. PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 058/2022. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1498.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1498.pdfcandiba2023-07-1717:08:07XI1497LEI MUNICIPAL Nº 391 DE 17 DE JULHO DE 2023. PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANDIBA ? BA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 155.087,25 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL OITENTA E SETE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). DECRETO Nº 092/2023 DE 13 DE JULHO DE 2023. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2023. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2023. RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2023. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 073/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2023. CONTRATADA: HEITA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1497.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1497.pdfcandiba2023-07-1411:56:06XI1496AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1496.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1496.pdfcandiba2023-07-1311:04:07XI1495PORTARIA FMS Nº 05/2023 DE 12 DE JULHO DE 2023. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1495.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1495.pdfcandiba2023-07-1216:27:06XI1494AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N º. 012/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM (CASA DE APOIO), PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES DESTE MUNICÍPIO DE CANDIBA/BA, EM TFD (TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO) NA CIDADE DE SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA. ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2023. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2023. RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2023. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 072/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2023. CONTRATADA: LUMA P. C. AGUIAR LACERDA PRODUÇÃO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1494.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1494.pdfcandiba2023-07-1117:00:13XI1493DECRETO Nº 091/2023 DE 10 DE JULHO DE 2023. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 04, DE 11 DE JULHO DE 2023. FMS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N º 014/2023 ? SRP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS COM APOIO LOGÍSTICO E CORRELATOS E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, PARA REALIZAÇÃO DE FESTAS TRADICIONAIS, SOLENIDADES OFICIAIS E DEMAIS EVENTOS NA SEDE, NO DISTRITO E LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE CANDIBA-BA, NO PERÍODO DE 12 MESES. RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 030/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 012/2023 ? CR.FMS. CONTRATADA: NEVES SOUZA SERVIÇOS MEDICOS LTDA. RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 113/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº 035/2022 ? CR.FMS. CONTRATADA: NEVES SOUZA SERVIÇOS MEDICOS LTDA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1493.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1493.pdfcandiba2023-07-1015:09:08XI1492DECRETO MUNICIPAL Nº. 089 DE 07 DE JULHO DE 2023. EXONERA A OCUPANTE DE CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL AURELINO JOSÉ DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº. 090 DE 10 DE JULHO DE 2023. NOMEIA A OCUPANTE DE CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL AURELINO JOSÉ DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABARITO - PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº 01/2023/CMDCA ? CANDIBA- BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1492.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1492.pdfcandiba2023-07-0714:45:08XI1491DECRETO Nº 088/2023 DE 04/07/2023. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 173.500,00 (CENTO E SETENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COMUNICADO SOBRE PROVA DO CONSELHO TUTELAR. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1491.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1491.pdfcandiba2023-07-0616:21:06XI1490ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2023-CR.FMS. ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2023-CR.FMS. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2023-CR.FMS. RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2023-CR.FMS. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2023-CR.FMS. RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2023-CR.FMS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 070/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 029/2023 ? CR.FMS. CONTRATADA: INSTITUTO DE UROLOGIA DE GUANAMBI LTDA . CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 071/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 030/2023-CR.FMS. CONTRATADA: FS SERVIÇOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1490.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1490.pdfcandiba2023-07-0500:04:06XI1489AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N º. 011/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APOIO OPERACIONAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS PARA ATENDER ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1489.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1489.pdfcandiba2023-07-0418:03:06XI1488AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N º. 013/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023-SRP. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023-SRP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023-SRP. CONTRATADA: BA DIAGNOSTICA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023 - SRP. CONTRATADA: BRASMEDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023-SRP. CONTRATADA: DELTA SUL DISTRIBUIDORA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023 - SRP. CONTRATADA: ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023 - SRP. CONTRATADA: NBFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023 - SRP. CONTRATADA: OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023 ? SRP. CONTRATADA: empresa VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1488.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1488.pdfcandiba2023-07-0317:16:08XI1487DECRETO MUNICIPAL N° 086, DE 03 DE JULHO DE 2023. EXONERA OCUPANTE DE CARGO REFERENTE À LEI MUNICIPAL N°292/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL N° 087, DE 03 DE JULHO DE 2023. NOMEIA OCUPANTE DE CARGO REFERENTE À LEI MUNICIPAL N°292/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 085, DE 30 DE JUNHO DE 2023. EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO/FUNÇÃO DE DIRETORA DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 084 DE 30 DE JUNHO DE 2023. EXONERA OCUPANTE A CARGO REFERENTE À LEI MUNICIPAL 292/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 069/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 028/2023 ? CR.FMS. CONTRATADA: TRIP MED SERVIÇOS MEDICOS LTDA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2023. CONTRATADA: POSTO NOVA ESPERANÇA COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1487.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1487.pdfcandiba2023-06-3015:56:06XI1486DECRETO Nº 083/2023 DE 29 DE JUNHO DE 2023. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.953.760,00( UM MILHÃO NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2023. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 068/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 027/2023 ? CR.FMS. CONTRATADO: IGOR OLIVEIRA MARQUES MARTINS. NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2020 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020. CONTRATADA: CARDOSO EMPREENDIMENTOS EIRELI. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2021 - PREGÃO PRESENCIAL 019/2021. CONTRATADA: C.M.S. CHAVES SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1486.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1486.pdfcandiba2023-06-2916:36:07XI1485LEI Nº 390 DE 29 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2023-CR.FMS. ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2023-CR.FMS. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2023-CR.FMS. RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2023-CR.FMS. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2023-CR.FMS. RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2023-CR.FMS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1485.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1485.pdfcandiba2023-06-2817:08:05XI1484LEI MUNICIPAL Nº 388, DE 28 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EQUIPE ESPECIALIZADA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (PSE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 389, DE 28 DE JUNHO DE 2023. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 385, DE 22 DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SEMATURMA Nº.001/2023. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1484.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1484.pdfcandiba2023-06-2711:12:04XI1483CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 067/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023. CONTRATADA: MARISTELA FERREIRA ALVES. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1483.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1483.pdfcandiba2023-06-2614:28:05XI1482ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023. RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1482.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1482.pdfcandiba2023-06-2310:40:05XI1481DECRETO Nº 082/2023 DE 22/06/2023. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1481.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1481.pdfcandiba2023-06-2216:08:05XI1480AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N º. 012/2023 - SRP. ATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 020/2023. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2021. RELAÇÃO FINAL DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR EDITAL Nº 01/2023/CMDCA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1480.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1480.pdfcandiba2023-06-2116:24:06XI1479LEI MUNICIPAL Nº 387, DE 15 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIFICAÇÃO DO EDITAL PP Nº 012/2023. ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019.2023. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1479.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1479.pdfcandiba2023-06-2016:16:05XI1478ERRATA DO DECRETO Nº 081.2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 - CREDITO SUPLEMENTAR Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1478.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1478.pdfcandiba2023-06-1916:32:05XI1477DECRETO Nº 081/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ERRATA DO CONTRATO Nº 047.2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 010-2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ? AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1477.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1477.pdfcandiba2023-06-1610:40:07XI1476AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 ERRATA DA ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 026/2023 - CR.FMS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1476.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1476.pdfcandiba2023-06-1417:02:16XI1475AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023 - SRP - REGISTRO DE PREÇOS, para eventual aquisição de medicamentos, materiais pensos, soros, insumos, equipamentos e materiais odontológicos para manutenção do Hospital Municipal de Candiba, Unidades de Saúde e SAMU deste município de Candiba-Bahia ATA DE REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 019.2023 5°ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 046-2022 - TOMADA DE PREÇOS 001-2022 - REFORMAR CONSTRUÇÕES Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1475.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1475.pdfcandiba2023-06-1317:27:29XI1474DECRETO MUNICIPAL N° 079, DE 13 DE JUNHO DE 2023 - EXONERA OCUPANTE DE CARGO REFERENTE À LEI MUNICIPAL N°292/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 078/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 304.565,73 (TREZENTOS E QUATRO MIL QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 080 DE 13 DE JUNHO DE 2023 - NOMEIA OCUPANTE DE CARGO REFERENTE À LEI MUNICIPAL N°292.2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 - CR.FMS ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026.2023 - CR. FMS HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 025/2023 - CR.FMS RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 025/2023 - CR.FMS HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 026/2023 - CR.FMS RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 026/2023 - CR.FMS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 065/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 025/2023 - CR.FMS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 066/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 026/2023 - CR.FMS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1474.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1474.pdfcandiba2023-06-0716:40:06XI1473DECRETO Nº 077/2023, DE 06 DE JUNHO DE 2023 - CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 182.000,00(CENTO E OITENTA E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 019/2023 EXTINÇÃO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº004/223 - DISPENSA Nº 004/2023 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 077/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022 SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 081/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1473.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1473.pdfcandiba2023-06-0614:12:06XI1472ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 019/2023 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 064/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 019/2023 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 425/2023 - CLARA LUANNA BASTOS OLIVEIRA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1472.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1472.pdfcandiba2023-06-0514:52:04XI1471RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 007/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1471.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1471.pdfcandiba2023-06-0215:59:52XI1470ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017.2023 ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017.2023 RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017.2023 HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018.2023 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 062.2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 017/2023 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 062/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 018/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1470.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1470.pdfcandiba2023-06-0117:39:28XI1469DECRETO MUNICIPAL Nº 073, DE 31 DE MAIO DE 2023 ? EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO/FUNÇÃO DE COORDENADOR DO PROGRAMA SOCIAL AUXÍLIO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MARLÚCIA PEREIRA FERREIRA VEIGA DECRETO Nº 071, DE 30 DE MAIO DE 2023 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS DECRETO Nº 074, DE 31 DE MAIO DE 2023 - EXONERAÇÃO SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO REFERENTE A LEI Nº. 292/2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JOICE KELLY GOMES DA SILVA DECRETO Nº 074, DE 31 DE MAIO DE 2023 - EXONERAÇÃO SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO REFERENTE A LEI Nº. 292/2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JOICE KELLY GOMES DA SILVA DECRETO Nº 076/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023 - CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 521.000,00(QUINHENTOS E VINTE E UM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 75 DE 01 DE JUNHO DE 2023 - CONVOCA A 9° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 007/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023 - DESIGNA AGENTES PÚBLICOS RESPONSÁVEIS PELA CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA/BA PORTARIA Nº 01, DE 31 DE MAIO DE 2023 - REVOGA A PORTARIA Nº. 01 DE 05 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 05 DE 31 DE MAIO DE 2023 - CONCESSÃO A SERVIDORA MUNICIPAL JOICE KELLY GOMES DA SILVA, LICENÇA NÃO REMUNERADA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PORTARIA Nº 06, DE 31 DE MAIO DE 2023 - CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL ALANA CRIS SILVA RODRIGUES, LICENÇA NÃO REMUNERADA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIA Nº 011/2023 CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 061-2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011.2023 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 059/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 023/2023-CR.FMS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 060/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 024/2023 - CR.FMS MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 11, DE 08052023 - ISENÇÃO DE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM UNIDADES CONSUMIDORAS QUE REGISTRAM EXCLUSIVAMENTE PROCESSAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1469.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1469.pdfcandiba2023-05-3116:48:06XI1468DECRETO Nº 072/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023 - CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 87.112,00 (OITENTA E SETE MIL CENTO E DOZE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 - CR.FMS ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 - CR.FMS ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 - CR.FMS ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024.2023 - CR. FMS HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 023-2023-CR.FMS RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 023-2023-CR.FMS HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2023 - CR.FMS RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2023 - CR.FMS PRIMEIRO ADITIVO DE SUPRESSÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023 - SRP RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 027/2022 - GEOVANA TURISMO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1468.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1468.pdfcandiba2023-05-2916:20:05XI1467LEI MUNICIPAL Nº 386 DE 29 DE MAIO DE 2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 292/2017 - CARGOS E SALÁRIOS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1467.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1467.pdfcandiba2023-05-2516:08:05XI1466DECRETO Nº 070/2023, DE 25 DE MAIO DE 2023 - CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO Nº 04, DE 18 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DEMONSTRATIVO FEDERAL NO EXERCÍCIO 2020, MAIS ESPECIFICADAMENTE SOBRE AS CONTAS PERTINENTES AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1466.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1466.pdfcandiba2023-05-2414:12:52XI1465DECRETO MUNICIPAL Nº 069, DE 24 DE MAIO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE ASSESSOR JURIDICO DO MUNICÍPIO DECRETO Nº 068/2023, 22 DE MAIO DE 2023 - CREDITO SUPLEMENTAR Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1465.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1465.pdfcandiba2023-05-2310:52:06XI1464LEI MUNICIPAL Nº 385, DE 22 DE MAIO DE 2023 - ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 292.2017- SALARIOS E CARGOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001 DE 23 DE MAIO DE 2023 - PROCESSO SELETIVO PARA CONSTITUIÇÃO DO BANCO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIOS PARA O PROGRAMA TEMPO DE APRENDER Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1464.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1464.pdfcandiba2023-05-2216:36:05XI1463AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 010/2023 - SRP ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 - CR.FMS HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 022-2023-CR.FMS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 058/2023 - INEXIGIBILIDADE 022/2023 CR. FMS - CLERISTON FIGUEIREDO MARTINS ? ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA ERRATA DO CONTRATO Nº 056/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 021/2023 - CR.FMS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1463.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1463.pdfcandiba2023-05-1914:32:06XI1462PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001.2023 - CR.FMS EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001.2023 - CR.FMS RETIFICADO ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 021/2023 - CR.FMS RATIFICAÇÃO DO ATO de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 021/2023 - CR.FMS ERRATA DA RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE Nº 015/2023 - CR.FMS ERRATA DA RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE Nº 020/2023 - CR.FMS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0562023 - INEXIGIBILIDADE Nº 0212023 - CR.FMS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 057.2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 016.2023 - EMMANUELLE PINHEIRO LEMOS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1462.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1462.pdfcandiba2023-05-1815:12:04XI1461DECRETO Nº 67, DE 18 DE MAIO DE 2023 - LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CANDIBA - EX-PREFEITO JOAQUIM NEVES DA SILVA ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 016/2023 ERRATA DO CONTRATO Nº 047/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 010/2023 - THALY PRODUÇÕES LTDA RESOLUÇÃO Nº 03 DE 16 DE MAIO DE 2023 - PLANO DE AÇÃO PARA CO-FINANCIAMENTO ESTADUAL E DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SUAS RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº 012023CMDCA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1461.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1461.pdfcandiba2023-05-1717:21:24XI1460PORTARIA Nº 003.2023, DE 16 DE MAIO DE 2023 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS PARA AS COMEMORAÇÕES CÍVICAS E CULTURAIS A SEREM REALIZADAS POR ESTE MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DE 2023. ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020.2023 - CR. FMS HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 020-2023-CR.FMS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 055/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 020/2023-CR.FMS OITAVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2020 - CARDOSO EMPREENDIMENTOS EIRELLI PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 021/2023 RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 073/2022 - VALDEMAR DA SILVA PRADO DESPACHO INTERNO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1460.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1460.pdfcandiba2023-05-1617:04:05XI1459RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL -RGF - 1º QUADRIMESTRE 2023 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE 2023. DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 066/2023. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.066.000,00 (UM MILHÃO SESSENTA E SEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 65 DE 16 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 260 DE 23 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE CANDIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO N° 017/2023. EDITAL MUNICIPAL Nº 02/2023 DE 16 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART.9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1459.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1459.pdfcandiba2023-05-1510:52:04XI1458COMUNICADO Nº 01 AO EDITAL Nº 01/2023 - PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1458.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1458.pdfcandiba2023-05-1216:08:04XI1457DECRETO Nº 063/2023 DE 11 DE MAIO DE 2023. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 254.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2023. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2023. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2023. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 054/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 015/2023. CONTRATADA: AUTONIVEL NA ESTRADA PRODUÇÕES LTDA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1457.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1457.pdfcandiba2023-05-1116:36:06XI1456AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N º. 010/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS PENSOS, SOROS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CANDIBA, UNIDADES DE SAÚDE, FARMÁCIA BÁSICA E SAMU DESTE MUNICÍPIO DE CANDIBA-BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 019/2023-CR.FMS. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 019/2023-CR.FMS. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 019/2023-CR.FMS. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2023. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2023. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2023. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 050/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 012/2023. CONTRATADA: GL OLIVEIRA E MORAES LTDA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 051/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 013/2023. CONTRATADA: LUMA P. C. AGUIAR LACERDA PRODUÇÃO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 052/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 014/2023. CONTRATADA: GL OLIVEIRA E MORAES LTDA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 053/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 019/2023 ? CR.FMS. CONTRATADA: MORAES E REIS MEDICINA AVANÇADA LTDA. PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1456.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1456.pdfcandiba2023-05-1018:00:24XI1455LEI MUNICIPAL Nº 383, DE 09 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CANDIBA-BA COM INSERÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI Nº. 292 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 062/2023 DE 09 DE MAIO DE 2023. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 179.000,00 (CENTO E SETENTA E NOVE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 61 DE 08 DE MAIO DE 2023. ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CMAS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2023-SRP. CONTRATADA: OSWANDSON MAYCO MARTINS DE ALMEIDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2023-SRP. CONTRATADA: GUANAMBI COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇAO LTDA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2023. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2023. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2023. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2023. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2023. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2023. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1455.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1455.pdfcandiba2023-05-0916:52:04XI1454LEI MUNICIPAL Nº 384, DE 09 DE MAIO DE 2023. AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA O ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023-SRP. COMUNICADO Nº 01 AO EDITAL Nº 01/2023/CMDCA - PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1454.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1454.pdfcandiba2023-05-0817:00:05XI1453PORTARIA Nº 002 DE 08 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL N°. 001/2023. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO DO MEC. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023-SRP. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1453.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1453.pdfcandiba2023-05-0517:56:04XI1452CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 046/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 009/2023. CONTRATADA: TOP PRIMER PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 047/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 010/2023. CONTRATADA: THALY PRODUÇÕES LTDA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 048/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 011/2023. CONTRATADA: SANTOS MACHADO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 049/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 018/2023 ? CR.FMS. CONTRATADA: LAZARO NEVES MARTINS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1452.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1452.pdfcandiba2023-05-0414:56:04XI1451DECRETO MUNICIPAL Nº. 058 DE 02 DE MAIO DE 2023. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2023. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2023. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2023. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2023. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2023. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2023. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2023-CR.FMS. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2023-CR.FMS. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2023-CR.FMS. CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 045/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2023. CONTRATADA: MANOEL MESSIAS DA SILVA ROCHA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1451.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1451.pdfcandiba2023-05-0316:20:06XI1450DECRETO MUNICIPAL Nº. 59, DE 03 DE MAIO DE 2023. EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº. 60, DE 03 DE MAIO DE 2023. NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 057/2023, DE 28/04/2023. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 182.000,00 (CENTO E OITENTA E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023 - PP Nº. 008/2023-SRP. CONTRATADA: MINAS IRRIGAÇÃO E BOMBAS LTDA. ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023. RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2021. CONTRATADA: CASA AMARALINA LTDA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1450.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1450.pdfcandiba2023-05-0216:41:29XI1449PORTARIA Nº 04/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023. CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE CANDIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023-SRP. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023-SRP. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1449.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1449.pdfcandiba2023-04-2815:44:05XI1448ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 022/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2023. CONTRATADA: ROBERTO VIAGENS ESPECIAIS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 023/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2023. CONTRATADA: MARCO VIAGENS E TURISMO LTDA.. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 024/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2023. CONTRATADA: GEOVANA TURISMO LTDA. PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 028/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 003/2022. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1448.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1448.pdfcandiba2023-04-2714:48:04XI1447ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023-SRP. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023-SRP. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2022 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 033/2021. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1447.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1447.pdfcandiba2023-04-2611:46:09XI1446ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 021/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023. CONTRATADA: SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1446.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1446.pdfcandiba2023-04-2516:09:13XI1445LEI MUNICIPAL Nº 382/2023, DE 24 DE ABRIL DE 2023. CONVALIDA ATOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS AO CONCURSO PÚBLICO ? EDITAL 01/2018 -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA FMS Nº 003, DE 25 DE ABRIL DE 2023. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 - SRP. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 - SRP. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1445.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1445.pdfcandiba2023-04-2416:08:04XI1444DECRETO Nº 056/2023, DE 19 DE ABRIL DE 2023. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.110.000,00( UM MILHÃO CENTO E DEZ MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO, REFORMA, MANUTENÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1444.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1444.pdfcandiba2023-04-2012:16:03XI1443AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PASSAGENS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 044/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023. CONTRATADA: D M IMAGEM - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1443.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1443.pdfcandiba2023-04-1914:52:04XI1442PORTARIA Nº 03/2023. DESIGNA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE CANDIBA. ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023. RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1442.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1442.pdfcandiba2023-04-1716:00:06XI1441AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023-SRP. EDITAL Nº 01/2023/CMDCA. ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CANDIBA-BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1441.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1441.pdfcandiba2023-04-1416:44:04XI1440DECRETO Nº 055/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 670.000,00( SEISCENTOS E SETENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2023-SRP. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2021. RESOLUÇÃO CMDCA Nº 03 DE 12 DE ABRIL DE 2023. INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, ENCARREGADA DE ORGANIZAR O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CANDIBA, QUADRIÊNIO 2024/2028. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1440.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1440.pdfcandiba2023-04-1311:51:18XI1439PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 008/2023. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1439.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1439.pdfcandiba2023-04-1215:29:06XI1438RETIFICAÇÃO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 042/2023. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1438.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1438.pdfcandiba2023-04-1117:04:05XI1437DECRETO Nº 054/2023, DE 10/04/2023. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2023-CR.FMS. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2023-CR.FMS. RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2023-CR.FMS. ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023. RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023. CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 042/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023. CONTRATADA: MEDIAL MEDICAMENTOS EIRELI. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 043/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 017/2023 ? CR.FMS. CONTRATADA: ENDOCENTER CENTRO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS LTDA. ATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 016/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1437.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1437.pdfcandiba2023-04-0514:55:09XI1436AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PASSAGENS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, DESTE MUNICÍPIO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1436.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1436.pdfcandiba2023-04-0415:11:11XI1435AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTE MUNICÍPIO. ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023-SRP. HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023-SRP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 017/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2023-SRP. CONTRATADA: GUARECOMPE RECAPAGEM E COMERCIO DE PNEUS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 018/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2023-SRP. CONTRATADA: DAMAZIO EMPREENDIMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 019/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2023-SRP. CONTRATADA: JM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 020/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2023-SRP. CONTRATADA: OSWANDSON MAYCO MARTINS DE ALMEIDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2023-SRP. CONTRATADA: FORT INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2023-SRP. CONTRATADA: GOIAS LED MATERIAIS ELÉTRICOS E CONSTRUÇÃO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2023-SRP. CONTRATADA: OSWANDSON MAYCO MARTINS DE ALMEIDA. AVISO DE CONVOCAÇÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2023. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1435.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1435.pdfcandiba2023-04-0317:11:44XI1434DECRETO Nº 051/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 125.400,00( CENTO E VINTE E CINCO MIL QUATROCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 052/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 647.000,00( SEISCENTOS E QUARENTA E SETE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 053/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023. DECRETA FERIADO MUNICIPAL OS DIAS 05 E 06 DE ABRIL DE 2023, EM RAZÃO DA SEMANA SANTA. RETIFICAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 027/2023. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1434.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1434.pdfcandiba2023-03-3116:55:06XI1433DECRETO Nº 39-A, DE 09 DE MARÇO DE 2023, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 31.200,00 (TRINTA E UM MIL DUZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2023-SRP. CONTRATADA: LUBRICOL - COMERCIO DE OLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PEÇAS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2023-SRP. CONTRATADA: TRIMAG TRATORES - PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 015/2023-CR.FMS. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 015/2023-CR.FMS. RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 015/2023-CR.FMS. ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 016/2023-CR.FMS. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 016/2023-CR.FMS. RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 016/2023-CR.FMS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 034/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023 ? CR.FMS. CONTRATADA: DVN SERVIÇOS MEDICOS LTDA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 035/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023 ? CR.FMS. CONTRATADA: CLINICA MEDICA MAIS SAUDE GBI LTDA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 036/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023 ? CR.FMS. CONTRATADA: EDGAR AUGUSTO LISBOA MAGALHÃES. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 037/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023 ? CR.FMS. CONTRATADA: LUZ OLIVEIRA DIAGNOSTICO E SERVIÇOS MEDICOS LTDA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 038/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 010/2023 ? CR.FMS. CONTRATADA: AGOSTINHO PAZ DE LIRA NETO EIRELI. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 039/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 013/2023 ? CR.FMS. CONTRATADA: CLINICA T J LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 040/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 015/2023 ? CR.FMS. CONTRATADA: AMANDA BRUNET NEVES RODRIGUES. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 041/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 016/2023 ? CR.FMS. CONTRATADA: INSTITUTO DE OLHOS SUDOESTE DA BAHIA LTDA. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 003/2022. PARECER CONCLUSIVO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL ? CACS FUNDEB. PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANDIBA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1433.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1433.pdfcandiba2023-03-3017:16:05XI1432DECRETO MUNICIPAL N° 050, DE 30 DE MARÇO DE 2023. NOMEIA OCUPANTE DE CARGO REFERENTE À LEI MUNICIPAL N°292/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 039-A/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 31.200,00( TRINTA E UM MIL DUZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023-SRP. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, PERMANENTES E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA A MANUTENÇÃO DOS POÇOS TUBULARES NO MUNICÍPIO DE CANDIBA - BA. ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 004/2023-SRP. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 004/2023-SRP. ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 005/2023-SRP. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 005/2023-SRP. ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 006/2023-SRP. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 006/2023-SRP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 011/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023. CONTRATADA: VIDA FRAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA. ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2023. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023. CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 033/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023. CONTRATADA: WASHINGTON NOBRE NUNES EIRELI. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1432.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1432.pdfcandiba2023-03-2917:16:05XI1431 LEI MUNICIPAL N°381, DE 29 DE MARÇO DE 2023. DENOMINA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANTÔNIA MOREIRA CARDOSO, A UBS DE PILÕES E VILA NEVES, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL N° 380, DE 29 MARÇO 2023. DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CIPTEA NO MUNICÍPIO DE CANDIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL N° 049, DE 29 DE MARÇO DE 2023. EXONERAR OCUPANTE DE CARGO REFERENTE À LEI MUNICIPAL N° 292/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 048/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 130.000,00( CENTO E TRINTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023-SRP. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023. AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO, E ITENS PARA QUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DO LABORATÓRIO MUNICIPAL E HOSPITAL MUNICIPAL DE CANDIBA/BA. RETIFICAÇÃO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 031/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023. RETIFICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 132/2021. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1431.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1431.pdfcandiba2023-03-2817:00:30XI1430RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 1º BIMESTRE DE 2023. DECRETO Nº 046/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E AS LEIS FEDERAIS Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002 E OS ARTIGOS 1º A 47-A DA LEI FEDERAL Nº 12.462/2011, PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CANDIBA ? BA. DECRETO Nº 047/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023. REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE CANDIBA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 015/2023. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1430.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1430.pdfcandiba2023-03-2717:18:25XI1429LEI MUNICIPAL Nº 379 DE 27 DE MARÇO DE 2023. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1429.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1429.pdfcandiba2023-03-2415:04:04XI1428DECRETO MUNICIPAL Nº 045/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 44.000,00( QUARENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1428.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1428.pdfcandiba2023-03-2311:00:05XI1427PORTARIA Nº 002, DE 22 DE MARÇO DE 2023. INSTITUI A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESSENCIAIS ? CFT, PARA ESTABELECER A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS ? REMUME. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1427.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1427.pdfcandiba2023-03-2216:04:04XI1426PORTARIA 02, DE 16 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE USO DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1426.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1426.pdfcandiba2023-03-2117:31:17XI1425DECRETO MUNICIPAL Nº. 44 DE 21 DE MARÇO DE 2023. OBJETO: NOMEIA COORDENADOR DO SAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO N° 113/2022. CONTRATADA: NEVES SOUZA SERVIÇOS MEDICOS LTDA. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 132/2021. CONTRATADA: WM APOIO À GESTÃO DE SAÚDE E TECNOLOGIA LTDA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1425.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1425.pdfcandiba2023-03-2016:52:04XI1424DECRETO Nº 043/2023, DE 20/03/2023. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 200.000,00( DUZENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1424.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1424.pdfcandiba2023-03-1700:00:05XI1423AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEIXES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NO PERÍODO DA SEMANA SANTA, NESTE MUNICÍPIO DE CANDIBA ? BA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1423.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1423.pdfcandiba2023-03-1617:04:04XI1422DECRETO MUNICIPAL Nº. 037 DE 07 DE MARÇO DE 2023. DECRETO MUNICIPAL Nº. 038 DE 07 DE MARÇO DE 2023. DECRETO MUNICIPAL Nº. 039 DE 07 DE MARÇO DE 2023. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N º. 008/2023-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATÉRIA-PRIMA PARA CONFECÇÃO DE FRALDAS INFANTIS E GERIÁTRICAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS SOCIAIS DESTE MUNICÍPIO. SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 036/2022. SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2020 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020. CONTRATADA: CARDOSO EMPREENDIMENTOS EIRELI RESOLUÇÃO Nº 02, DE 13 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 01 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ? CMDCA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1422.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1422.pdfcandiba2023-03-1516:56:05XI1421DECRETO Nº 042/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 201.900,00( DUZENTOS E UM MIL NOVECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LITAÇÃO Nº 014/2023-CR.FMS. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LITAÇÃO Nº 014/2023-CR.FMS. RATIFICAÇÃO DA DA INEXIGIBILIDADE DE LITAÇÃO Nº 014/2023-CR.FMS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 032/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 014/2023 ? CR.FMS. CONTRATADA: HEIDY REIS COSTA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1421.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1421.pdfcandiba2023-03-1415:47:40XI1420DECRETO Nº 041/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 143.000,00( CENTO E QUARENTA E TRES MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 006/2023. PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 036/2022. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1420.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1420.pdfcandiba2023-03-1316:29:41XI1419AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO, REFORMA, MANUTENÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 031/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023. CONTRATADO: AUGUSTO PEREIRA DE CARVALHO SILVA. RESOLUÇÃO Nº 02 - CMAS, DE 08 DE MARÇO DE 2023. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1419.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1419.pdfcandiba2023-03-1011:52:05XI1418DECRETO Nº 040, DE 10 DE MARÇO DE 2023. ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL ? CACS DO NOVO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ? FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023. RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1418.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1418.pdfcandiba2023-03-0917:01:57XI1417AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N º. 005/2023 ? SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SEDE E ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 029/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 011/2023 ? CR.FMS. CONTRATADA: NUTRILIFE LTDA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 030/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 012/2023 ? CR.FMS. CONTRATADA: NEVES SOUZA SERVIÇOS MEDICOS LTDA. PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 037/2022. RESUMO RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 003/2023. CALENDÁRIO DE FERIADOS DO MUNICÍPIO DE CANDIBA ? 2023. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1417.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1417.pdfcandiba2023-03-0816:34:16XI1416AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N º 003/2023-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES E SERVIÇOS DE BORRACHARIA DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DESTE MUNICÍPIO. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N º 004/2023-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES E FILTROS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA-BA. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N º 003/2023-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES E SERVIÇOS DE BORRACHARIA DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DESTE MUNICÍPIO. ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2023-CR.FMS. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2023-CR.FMS. RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2023-CR.FMS. ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2023-CR.FMS. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2023-CR.FMS. RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2023-CR.FMS. ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2023-CR.FMS. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2023-CR.FMS. RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2023-CR.FMS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 027/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 007/2023 ? CR.FMS. CONTRATADA: JARBAS HENRIQUE MARTINS OLIVEIRA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 028/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023 ? CR.FMS. CONTRATADA: FERLI - SERVIÇOS MEDICOS LTDA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1416.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1416.pdfcandiba2023-03-0717:04:06XI1415DECRETO Nº 036/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 280.000,00( DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 005/2023-CR.FMS. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 005/2023-CR.FMS. RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 005/2023-CR.FMS. ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 006/2023-CR.FMS. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 006/2023-CR.FMS. RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 006/2023-CR.FMS. ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 007/2023-CR.FMS. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 007/2023-CR.FMS. RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 007/2023-CR.FMS. ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 008/2023-CR.FMS. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 008/2023-CR.FMS. RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 008/2023-CR.FMS. ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 009/2023-CR.FMS. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 009/2023-CR.FMS. RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 009/2023-CR.FMS. ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 010/2023-CR.FMS. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 010/2023-CR.FMS. RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 010/2023-CR.FMS. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1415.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1415.pdfcandiba2023-03-0314:52:05XI1414DECRETO Nº 035/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 70.000,00( SETENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1414.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1414.pdfcandiba2023-03-0216:48:04XI1413DECRETO Nº 034/2023, DE 02/03/2023. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 001/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023. DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE VISTORIA VEICULAR PARA FINS DE TRANSPORTE ESCOLAR. ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2023-CR.FMS. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2023-CR.FMS. RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2023-CR.FMS. ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/2023-CR.FMS. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/2023-CR.FMS. RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/2023-CR.FMS. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1413.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1413.pdfcandiba2023-03-0117:04:26XI1412SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2022 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022 ? CR.FMS. CONTRATADA: ENDOCENTER CENTRO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2022 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2022 ? CR.FMS. CONTRATADA: EDGAR AUGUSTO LISBOA MAGALHÃES. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2022 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022 ? CR.FMS. CONTRATADA: CLÍNICA MÉDICA MAIS SAÚDE. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 003/2022. CONTRATADA: DAVI TURISMO EIRELI. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2022 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 021/2022 ? CR.FMS. CONTRATADA: CLERISTON FIGUEIREDO MARTINS ? ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1412.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1412.pdfcandiba2023-02-2817:24:05XI1411DECRETO MUNICIPAL N° 028, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. NOMEAR OCUPANTE DE CARGO REFERENTE À LEI MUNICIPAL N°292/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 026, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANDIBA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº. 027 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. EXONERA COORDENADORA DO GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL MANOEL ALVES SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº. 029 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 EXONERA COORDENADORA DO GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL JOAQUIM DA SILVA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº. 30 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 NOMEIA COORDENADORA DO GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL MANOEL ALVES SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº. 31 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 NOMEIA COORDENADORA DO GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL JOAQUIM DA SILVA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 032/2023, DE 28/02/2023. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 153.000,00( CENTO E CINQUENTA E TRES MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE NÃO HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023. ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 036/2022. CONTRATADA: M FELIPE GALVAO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023. CONTRATADA: STATUS CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E CONSTRUÇÕES LTDA. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2022 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 013/2022 ? CR.FMS. CONTRATADA: DVN SERVIÇOS MEDICOS EIRELI SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2022 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 015/2022 ? CR.FMS. CONTRATADA: AMANDA BRUNET NEVES RODRIGUES PEREIRA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2022 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 016/2022 ? CR.FMS. CONTRATADA: LUZ OLIVEIRA DIAGNOSTICO E SERVIÇOS MEDICOS LTDA. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2022 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 018/2022 ? CR.FMS. CONTRATADA: CLINICA T J LTDA. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2022 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 020/2022 ? CR.FMS. CONTRATADA: AGOSTINHO PAZ DE LIRA NETO EIRELI. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022. CONTRATADA: MICROSHIPP SOLUCOES E TELECOM LTDA. ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2022. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1411.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1411.pdfcandiba2023-02-2714:52:05XI1410DECRETO Nº 025/2023, 24 DE FEVEREIRO DE 2023. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO Nº 01 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS DO FNAS E ESTADUAIS DO FEAS REPASSADOS AO FMAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, CUJO SALDOS REMANESCENTES EM CONTAS BANCÁRIAS PARA SEREM APLICADOS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2023. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1410.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1410.pdfcandiba2023-02-2316:40:05XI1409PORTARIA 001/2023, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. RESOLUÇÃO Nº 01 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1409.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1409.pdfcandiba2023-02-1716:24:03XI1408ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023. RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023. EXTRATO DO CONTRATO N° 025/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023. CONTRATADA: BLESS BRASIL SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA SAÚDE LTDA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2022 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 020/2022 ? CR.FMS. CONTRATADA: AGOSTINHO PAZ DE LIRA NETO EIRELI. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022. CONTRATADA: MIXX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1408.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1408.pdfcandiba2023-02-1516:56:05XI1407DECRETO MUNICIPAL Nº. 020, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA BIÊNIO 2022 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº. 19, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. NOMEIA DIRETORA DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 021 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CANDIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N º 002/2023. ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023. ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2023-CR.FMS. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2023-CR.FMS. RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2023-CR.FMS. EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023? CR. FMS. CONTRATADA: UTI A SERVIÇOS DE MEDICINA LTDA EDITAL MUNICIPAL Nº 01/2023 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART.9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1407.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1407.pdfcandiba2023-02-1317:04:04XI1406PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 082/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1406.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1406.pdfcandiba2023-02-0916:58:43XI1405PORTARIA Nº 001-2023, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023. RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023. ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023. RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023. EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 022/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023. CONTRATADA: ANTONIO NETO OLIVEIRA COSTA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2023. CONTRATADA: JOÃO DOMINGUES DA SILVA . https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1405.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1405.pdfcandiba2023-02-0816:40:07XI1404ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023-CR.FMS. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023-CR.FMS. RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023-CR.FMS. EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023? CR. FMS CONTRATADA: FERLI - SERVIÇOS MEDICOS LTDA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2022 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 015/2022 ? CR.FMS. CONTRATADA: AMANDA BRUNET NEVES RODRIGUES PEREIRA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2022 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 016/2022 ? CR.FMS. CONTRATADA: LUZ OLIVEIRA DIAGNOSTICO E SERVIÇOS MEDICOS LTDA, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2022 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 018/2022 ? CR.FMS. CONTRATADA: CLINICA T J LTDA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022. CONTRATADA: MIXX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1404.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1404.pdfcandiba2023-02-0717:08:05XI1403DECRETO Nº 007A/2023, DE 27/01/2023. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SEGMENTOS I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL RESIDENTES NA ZONA RURAL E DISTRITO, DESTE MUNICÍPIO DE CANDIBA - BAHIA. RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.FMS. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023-SRP. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1403.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1403.pdfcandiba2023-02-0617:43:45XI1402DECRETO MUNICIPAL N° 11, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. NOMEIA COORDENADORA DO GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL REGINALDO MARTINS PRADO JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL N° 12, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. NOMEIA COORDENADORA DO GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL MANOEL ALVES SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL N° 13, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 NOMEIA COORDENADORA DO GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL JOAQUIM DA SILVA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL N° 14, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. NOMEIA COORDENADORA DA CRECHE MUNICIPAL VEREADOR HÉLIO JOSÉ DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL N° 15, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. NOMEIA COORDENADORA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL REGINA ANA MARTINS PRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL N° 16, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. NOMEIA COORDENADORA DO COLÉGIO MUNICIPAL AURELINO JOSÉ DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N º 002/2023 - Contratação de empresa para prestação de serviços radiológicos, digitalização de imagens, fornecimento de insumos necessários para a realização de exames radiodiagnósticos, manutenção e reparo dos aparelhamentos, conforme demanda do Hospital Municipal deste município de Candiba/BA AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023-FMS. EDITAL DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - CR.FMS. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS, LABORATORIAIS, HOSPITALARES E CIRÚRGICOS DE ATUAÇÃO NA REDE PRÓPRIA E COMPLEMENTAR DE ATENÇÃO À SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE CANDIBA, ESTADO DA BAHIA. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2022 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012/2022 ? CR.FMS. CONTRATADA: SERVIPRATIC LAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2022 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 013/2022 ? CR.FMS. CONTRATADA: DVN SERVIÇOS MEDICOS EIRELI. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1402.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1402.pdfcandiba2023-02-0313:28:06XI1401DECRETO MUNICIPAL Nº 11 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 12 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 PORTARIA Nº 01.2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 CALENDÁRIO ESCOLAR LETIVO 2023 https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1401.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1401.pdfcandiba2023-02-0216:36:07XI1400DECRETO MUNICIPAL Nº 10 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 003.2023 - JOÃO LUCAS SILVA MORAES CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 004.2023 - ANA LUIZA BEZERRA CHAGAS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 005.2023 - MICHELE FARIAS ANDRADE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 006.2023 - KAIQUE DE OLIVEIRA MEIRA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 007.2023 - CAROLINE GONÇALVES ARAÚJO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 008.2023 - MARTINA RIBEIRO CERQUEIRA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 009.2023 - MARCELA SOARES MOREIRA PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 123.2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1400.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1400.pdfcandiba2023-02-0117:12:22XI1399DECRETO Nº 008 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. DISCIPLINA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS RESPONSÁVEIS PELA CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA/BA. DECRETO Nº 009 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE CANDIBA, ESTADO DA BAHIA. ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023-SRP. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023-SRP. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023 - SRP. CONTRATADA: GRAFICA PAPEL BOM LTDA. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023 - SRP. CONTRATADA: RB GRAFICA DIGITAL LTDA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2023. CONTRATADA: ADRIANA PEREIRA BOMFIM CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/2023. CONTRATADA: JAIRLLA BARRETO DE SOUZA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1399.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1399.pdfcandiba2023-01-3117:27:21XI1398AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N º. 001/2023. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET ATRAVÉS DE LINKS DEDICADO E IP VÁLIDOS E SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM), ENTREGUES ATRAVÉS DE FIBRAS ÓPTICAS, PARA ATENDER AOS DIVERSOS SETORES NA ZONA URBANA E RURAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE CANDIBA/BA. ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 007/2023. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 007/2023. RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 007/2023. ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023. RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007/2023. CONTRATADA: MERITO BPM SERVICES LTDA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2023. CONTRATADA: NILMARA SILVA SENA ROSA SANTANA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2022 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022 ? CR.FMS. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2022 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 008/2022 ? CR.FMS. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2022 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 009/2022 ? CR.FMS. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2021. CONTRATADA: JULIANE PEREIRA REIS. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1398.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1398.pdfcandiba2023-01-3018:20:06XI1397RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 3º QUADRIMESTRE CONSOLIDADO DECRETO Nº 073-B, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.420.000,00( UM MILHÃO QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 073-C - DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 487.370,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E SETE MIL TREZENTOS E SETENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1397.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1397.pdfcandiba2023-01-2715:31:02XI1396RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF. 3º QUADRIMESTRE 2022. RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO. 6º BIMESTRE 2022. ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023. RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2023. CONTRATADO: ALECI DA SILVA PRADO. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1396.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1396.pdfcandiba2023-01-2616:40:06XI1395DECRETO Nº 007 DE 16 DE JANEIRO DE 2023. NOMEAR OCUPANTE DE CARGO REFERENTE À LEI MUNICIPAL Nº. 292/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATÉRIA-PRIMA PARA CONFECÇÃO DE FRALDAS INFANTIS E GERIÁTRICAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS SOCIAIS DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - SRP. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - SRP. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2023 - SRP. CONTRATADA: CID GONÇALVES DE FIGUEIREDO. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2023 - SRP. CONTRATADA: ELIEL COTRIM PASSOS. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2023 - SRP. CONTRATADA: RISK RABISKE PAPELARIA LTDA. ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023. RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 - CP Nº 002/2022. CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE ASSISTÊNCIA TECNICA E EDUCACIONAL DE CANDIBA - COOPATEC. SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2021 - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021. CONTRATADA: NEOCOM SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA. RETIFICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 028/2022. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1395.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1395.pdfcandiba2023-01-2512:01:48XI1394TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023-SRP, P.A. Nº 009/2023. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1394.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1394.pdfcandiba2023-01-2416:12:06XI1393ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023-SRP. ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023. RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2023. CONTRATADA: KATILANE BADARÓ ROCHA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1393.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1393.pdfcandiba2023-01-2316:47:00XI1392ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023-SRP. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023-SRP. EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023- SRP. CONTRATADA: SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI. EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023. CONTRATADA: SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1392.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1392.pdfcandiba2023-01-2015:36:05XI1391AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N º 005/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SEGMENTOS I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL RESIDENTES NA ZONA RURAL E DISTRITO, DESTE MUNICÍPIO DE CANDIBA - BAHIA. ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1391.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1391.pdfcandiba2023-01-1917:47:03XI1390LEI MUNICIPAL Nº 378/2022, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 .CRIAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO SUPLEMENTAR Nº 06/2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 165.235,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023. RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023. ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023. RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023. ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 005/2023. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 005/2023. RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 005/2023. ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 006/2023. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 006/2023. RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 006/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2023. CONTRATADA: SINALIZAÇÃO DE TRÃNSITO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023. CONTRATADO: UILIAN VASCONCELOS SANTOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023. CONTRATADO: ANTÔNIO BENHUR BARBOSA DOMINGUES. EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2023. CONTRATADA: PROCEDE PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1390.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1390.pdfcandiba2023-01-1800:08:05XI1389AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E IMPRESSÃO DIGITAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E SETORES DO MUNICÍPIO. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1389.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1389.pdfcandiba2023-01-1717:15:33XI1388SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2020 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020. CONTRATADA: CARDOSO EMPREENDIMENTOS EIRELI. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1388.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1388.pdfcandiba2023-01-1617:01:37XI1387RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº.003/2023. IMPUGNANTE: MULTIQUADROS VIDROS LTDA . ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022-SRP. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022-SRP. EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022 - SRP. CONTRATADA: IRMÃOS FLORES LTDA. ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/2023. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/2023. RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023. CONTRATADA: INDIRA FARIAS DA SILVA TEIXEIRA RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1387.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1387.pdfcandiba2023-01-1316:04:05XI1386TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022. CONTRATADA: REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1386.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1386.pdfcandiba2023-01-1217:00:07XI1385ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023. RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023. CONTRATADA: LUIS MAURO RIBEIRO PEREIRA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1385.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1385.pdfcandiba2023-01-1115:41:01XI1384AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (PAPELARIA) PARA MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESCOLAS, CRECHES E DEMAIS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023. RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023. ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023. RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023. CONTRATADA: TRAMA PROMOÇÕES E EVENTOS EIRELI EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023. CONTRATADA: TRAMA PROMOÇÕES E EVENTOS EIRELI. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1384.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1384.pdfcandiba2023-01-1016:20:07XI1383AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (PRODUTOS E EPIS) DE LIMPEZA/HIGIENE E UTENSÍLIOS DIVERSOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022-SRP. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022-SRP. ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022-SRP. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022-SRP. EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022 - SRP. CONTRATADO: MOISES BENVINDO FERREIRA BADARÓ. EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022 - SRP. CONTRATADA: POSTO AZEVEDO DE CANDIBA LTDA. EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022 - SRP. CONTRATADA: POSTO NOVA ESPERANÇA COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 001/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023. CONTRATADO: NIVALDO ALMEIDA ARAÚJO. EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 002/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023. CONTRATADO: JOÃO EDSON DA SILVA GUIMARÃES EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 003/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023. CONTRATADA: MARLENE DE OLIVEIRA DOMINGUES. EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 004/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023. CONTRATADO: JOAQUIM NEVES DA SILVA. EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 005/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023. CONTRATADO: OSVALDO TEIXEIRA DE AZEVEDO. EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 006/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023. CONTRATADO: DORIVALDO JOSÉ FERREIRA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1383.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1383.pdfcandiba2023-01-0911:58:21XI1382DECRETO Nº 005, DE 05 DE JANEIRO DE 2023. EXONERA OCUPANTE A CARGO REFERENTE À LEI MUNICIPAL 292/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 047/2022 - CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE GS2 LTDA - EPP https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1382.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1382.pdfcandiba2023-01-0617:00:25XI1381DECRETO Nº 004 DE 05 DE JANEIRO DE 2023. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL ? CACS DO NOVO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ? FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N º. 001/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANDIBA - BA. EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 114/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2022. CONTRATADA: EUGÊNIA DANTAS DE ALMEIDA. EXTRATO DO CONTRATO N° 123/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 028/2022. CONTRATADA: GLOBAL SERVICOS E TRANSPORTES LTDA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022. CONTRATADA: NOADIA TANAN DE OLIVEIRA FERNANDES. EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2022? CR. FMS. CONTRATADA: NEVES SOUZA SERVIÇOS MEDICOS LTDA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2022. CONTRATADA: NILMARA SILVA SENA ROSA SANTANA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2022. CONTRATADO: ANTÔNIO BENHUR BARBOSA DOMINGUES. EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2022. CONTRATADA: TRAMA PROMOÇÕES E EVENTOS EIRELI. EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022. CONTRATADA: MARISTELA FERREIRA ALVES. EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2022? CR. FMS. CONTRATADO: RONNEY MARCOS ALVES MOREIRA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2022? CR. FMS. CONTRATADO: IGOR OLIVEIRA MARQUES MARTINS. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2021. CONTRATADA: JOANA DE OLIVEIRA SILVA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 030/2021. CONTRATADA:ORPAM ? CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2021. CONTRATADA: NARCISO COELHO E MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022 - PROCESSO DE DISPENSA Nº 041/2021. CONTRATADA: AS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2022 - PROCESSO DE DISPENSA Nº 040/2021. CONTRATADA: PROCEDE BAHIA PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRONICOS LTDA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2021. CONTRATADA: CASA AMARALINA LTDA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2022 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022 ? CR.FMS. CONTRATADA: YURI SLUSARENKO DA SILVA LTDA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2022 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022 ? CR.FMS. CONTRATADA: IMED IMAGENS MEDICAS LTDA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2022 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022 ? CR.FMS. CONTRATADA: BELA VISTA HOSPITAL DOS OLHOS LTDA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2022 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022 ? CR.FMS. CONTRATADA: ENDOCENTER CENTRO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2022 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2022 ? CR.FMS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2022 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022 ? CR.FMS. CONTRATADA: CLINICA MEDICA MAIS SAUDE GBI LTDA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 003/2022. CONTRATADA: GEOVANA TURISMO LTDA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 003/2022. CONTRATADA: DAVI TURISMO EIRELI. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2022 - PROCESSO DE DISPENSA Nº 004/2022. CONTRATADO: OSVALDO TEIXEIRA DE AZEVEDO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2022 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 021/2022 ? CR.FMS. CONTRATADA: CLERISTON FIGUEIREDO MARTINS ? ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2022 - PROCESSO DE DISPENSA Nº 012/2022. CONTRATADO: ALECI DA SILVA PRADO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2022 - PROCESSO DE DISPENSA Nº 013/2022. CONTRATADA: DEUSELENE DA ROCHA GUIMARÃES PIMENTEL. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2022. CONTRATADA: SIT ? SISTEMA INTEGRADO DE TELEDIAGNOSTICO LTDA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022. CONTRATADA: MICROSHIPP SOLUCOES E TELECOM LTDA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022. CONTRATADA: IRMÃOS FLORES LTDA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022. CONTRATADA: MIXX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022. CONTRATADA: ALTERNATIVA COMERCIAL TEXTIL LTDA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2022 - PROCESSO DE DISPENSA Nº 024/2022. CONTRATADA: ASSOCIACAO BENEFICIENTE ROSA CHOQUE DE CANDIBA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 016/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2022. CONTRATADA: BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 045/2022. PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 047/2022. PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 112/2022 QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2021. CONTRATADA: VIANA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS COMBINADOS EIRELI. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2021 - PROCESSO DE DISPENSA Nº 022/2021. CONTRATADA: ZZIPHUS CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1381.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1381.pdfcandiba2023-01-0416:32:07XI1380LEI MUNICIPAL N 376, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. FICA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDIBA AUTORIZADA A PROCEDER COM REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, COM LASTRO NO IPCA/IBGE DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 377, DE 04 DE JANEIRO DE 2023. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESA VISANDO PROCEDER COM DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL, DE IMÓVEL A SER DESTINADO PARA EDIFICAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 075-A, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022. EXONERA OCUPANTE A CARGO REFERENTE À LEI MUNICIPAL 292/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022. ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023. RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023. ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023. RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023. ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023. RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023. ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023. RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023. ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023. RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023. ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023. RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1380.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1380.pdfcandiba2023-01-0317:04:05XI1379DECRETO Nº 003 DE 02 DE JANEIRO DE 2023. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL ? CACS DO NOVO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ? FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E RECARGA DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA MANUTENÇÃO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 032/2021. CONTRATADA: DEUSEMAR REIS SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1379.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1379.pdfcandiba2023-01-0214:28:06XI1378DECRETO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES E DOS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1378.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1378.pdfcandiba2022-12-3019:12:05X1377DECRETO Nº 073-A, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.212.180,00( UM MILHÃO DUZENTOS E DOZE MIL CENTO E OITENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 073/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 4.060.416,00( QUATRO MILHÕES SESSENTA MIL QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1377.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1377.pdfcandiba2022-12-2916:48:06X1376DECRETO MUNICIPAL Nº 085, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022. DECRETO MUNICIPAL Nº 79-A, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1376.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1376.pdfcandiba2022-12-2800:08:05X1375AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA-BAHIA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1375.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1375.pdfcandiba2022-12-2716:45:20X1374DECRETO Nº 080, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DO GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL REGINALDO MARTINS PRADO JÚNIOR. DECRETO Nº 081 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 082, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. EXONERAR OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA CRECHE HÉLIO JOSÉ DE OLIVEIRA DO MUNICÍPIO DE CANDIBA-BA. DECRETO Nº 083, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. EXONERAR OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DO GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL MANOEL ALVES SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2022. OBJETO: AQUISIÇÃO E RECARGA DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA MANUTENÇÃO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. ATA DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA-BAHIA. RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2022. RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1374.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1374.pdfcandiba2022-12-2617:08:04X1373DECRETO Nº 084 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO OU FORNECIMENTO DE BEBIDAS, ALCOÓLICAS OU NÃO, OU QUALQUER OUTRO ITEM, EM RECIPIENTES DE VIDRO, POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DO EVENTO COMEMORATIVO DO DIA 31/12/2022 NO MUNICÍPIO DE CANDIBA/BA. PORTARIA N° 011, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022. ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS, CONSTITUÍDO PELA LEI N° 249, DE 21 DE JUNHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 037/2022-CR.SRP. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 037/2022-CR.SRP. RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 037/2022-CR.SRP. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1373.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1373.pdfcandiba2022-12-2315:44:05X1372AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO DE CANDIBA ? BAHIA, DURANTE O PERÍODO LETIVO DE 2023, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS OU FORNECEDORES INDIVIDUAIS, CONFORME ART. 18, § 6º DA RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 38, DE 16 DE JULHO DE 2009 E RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 25, DE 4 DE JULHO DE 2012 E RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26/2013 E RESOLUÇÃO/FNDE Nº 04, DE 02/04/2015. ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2022. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2022. RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2022. ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2022 - CR.FMS. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2022 - CR.FMS. RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2022 - CR.FMS. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1372.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1372.pdfcandiba2022-12-2218:09:50X1371ATA DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO. AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1371.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1371.pdfcandiba2022-12-2111:01:15X1370DECRETO MUNICIPAL Nº 078, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA (PMASE) EM MEIO ABERTO. DECRETO SUPLEMENTAR Nº 070/2022, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 3.270.872,00 (TRÊS MILHÕES DUZENTOS E SETENTA MIL OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1370.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1370.pdfcandiba2022-12-2017:14:49X1369PORTARIA Nº 10 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. INSTITUI A COMISSÃO DE SERVIDORES PARA CONDUZIR O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHOS DOS GESTORES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CANDIBA. RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1369.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1369.pdfcandiba2022-12-1915:47:21X1368PORTARIA Nº 08/2022, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER VERIFICAÇÃO DOS VALORES EM CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA DE MUNICIPAL DE CANDIBA. PORTARIA Nº 09/2022, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. NOMEIA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022. ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2022. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2022. RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2022. ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2022. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2022. RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2022. ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2022. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2022. RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2022. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1368.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1368.pdfcandiba2022-12-1615:00:26X1367PORTARIA CME Nº 01/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO UNIFICADO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2023. REGIMENTO INTERNO UNIFICADO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CANDIBA-BA. CALENDÁRIO ESCOLAR LETIVO 2023. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1367.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1367.pdfcandiba2022-12-1516:05:39X1366DECRETO Nº. 073-A, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CANDIBA DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022. AQUISIÇÃO E RECARGA DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA MANUTENÇÃO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 019/2022. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 019/2022. RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 019/2022. ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 020/2022. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 020/2022. RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 020/2022. EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2022. CONTRATADO: ANTÔNIO BENHUR BARBOSA DOMINGUES. EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2022. CONTRATADA: GPS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA RESOLUÇÃO CMAS Nº 06 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE ? ADESÃO A INICIATIVA DO IGDSUAS-BA PROMOVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA. RESOLUÇÃO CMAS Nº 07 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL, SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, ANO 2022. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1366.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1366.pdfcandiba2022-12-1317:49:19X1365LEI Nº. 375 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANDIBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1365.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1365.pdfcandiba2022-12-1215:32:05X1364AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1364.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1364.pdfcandiba2022-12-0715:40:06X1363EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022 - SRP. CONTRATADA: HIDROCAMPO PERFURACAO INSTALACAO E MANUTENCAO DE POCOS ARTESIANOS LTDA. ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA N° 027/2022. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA N° 027/2022. RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 027/2022. ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2022-CR.FMS. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2022-CR.FMS. RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2022-CR.FMS. EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº 111/2022. CONSÓRCIO: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO - CDS- ALTO SERTÃO. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 046/2022. CONTRATADA: REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA. SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2021 - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021. CONTRATADA: NEOCOM SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1363.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1363.pdfcandiba2022-12-0614:37:42X1362AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 024/2022. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1362.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1362.pdfcandiba2022-11-2916:08:09X1361RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO / 2022. DECRETO Nº 065 DE 03/10/2022. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 3.475.422,00 (TRÊS MILHÕES QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO Nº 01 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022. ESTABELECE DIRETRIZES ORIENTADORAS PARA ELABORAÇÃO OU REELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. PARECER CME N° 001/2022. APROVAÇÃO AS DIRETRIZES ORIENTADORAS PARA ELABORAÇÃO OU REELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANDIBA/BA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1361.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1361.pdfcandiba2022-11-2810:58:25X1360DECRETO Nº 072/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022. ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2022 - FMS https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1360.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1360.pdfcandiba2022-11-2500:08:05X1359AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RADIOLÓGICOS, DIGITALIZAÇÃO DE IMAGENS, FORNECIMENTO DE INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES RADIODIAGNÓSTICOS, MANUTENÇÃO E REPARO DOS APARELHAMENTOS, CONFORME DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO DE CANDIBA/BA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1359.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1359.pdfcandiba2022-11-2316:56:07X1358DECRETO Nº 071 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1358.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1358.pdfcandiba2022-11-2211:45:50X1357PORTARIA SEMATURMA Nº. 013/2022. RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA, À JF COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E LUBRIFICANTES EIRELI, PARA A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE VENDA DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE COMPROMISSO. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1357.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1357.pdfcandiba2022-11-2108:04:08X1356AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ORNAMENTAÇÕES NATALINAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO DE CANDIBA/BA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1356.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1356.pdfcandiba2022-11-1412:00:08X1355PORTARIA Nº 07 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022. ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O PROCESSO DE MATRÍCULA, REMATRÍCULA E TRANSFERÊNCIAS NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS ? UEM PARA O ANO LETIVO DE 2023. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1355.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1355.pdfcandiba2022-11-0810:16:06X1354EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 - SRP. CONTRATADA: AGNUS BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS DE ARTIGOS LABORATORIAIS EIRELI. EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022 - SRP. CONTRATADA: HCJ PLANOS DE ASSISTENCIA FUNERARIA LTDA. EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022 - SRP. CONTRATADA: SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIREILI. EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 105/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2022. CONTRATADA: ASSOCIACAO BENEFICIENTE ROSA CHOQUE DE CANDIBA. EXTRATO DO CONTRATO N° 106/2022 - DISPENSA N° 025/2022. CONTRATADA: LENYMARA PRADO GUIMARÃES REIS. EXTRATO DO CONTRATO N° 108/2022 - DISPENSA N° 026/2022. CONTRATADO: JOÃO CARLOS GOMES DA SILVA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2022. CONTRATADA: GAVEA DO BRASIL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2022? CR. FMS. CONTRATADA: ABREU SERVIÇOS MEDICOS LTDA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022. CONTRATADA: MIXX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2021. CONTRATADA: WM APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E TECNOLOGIA LTDA. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2021. CONTRATADA: JULIANE PEREIRA REIS. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2021. CONTRATADA: AS ? CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021. CONTRATADO: JOAQUIM NEVES DA SILVA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1354.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1354.pdfcandiba2022-11-0710:44:06X1353ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022-SRP. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022-SRP. ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022-SRP. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022-SRP. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1353.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1353.pdfcandiba2022-11-0314:56:05X1352ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2022-CR.FMS. HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2022-CR.FMS. RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2022-CR.FMS. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1352.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1352.pdfcandiba2022-11-0111:36:06X1351RESCISÃO PARCIAL DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES - CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 096/2022. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1351.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1351.pdfcandiba2022-10-3116:59:58X1350LEI MUNICIPAL Nº 374 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CANDIBA-BA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 191 DE 19 DE JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 132/2021 - CONTRATADA: WM APOIO À GESTÃO DE SAÚDE E TECNOLOGIA LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1350.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1350.pdfcandiba2022-10-2715:52:05X1349ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2022-SRP. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2022-SRP. ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 020/2022-SRP. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 020/2022-SRP. ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 020/2022-SRP. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 020/2022-SRP. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1349.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1349.pdfcandiba2022-10-2617:08:17X1348DECRETO MUNICIPAL Nº 069, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022. TRANSFERE FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO DE 28/10/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PERSONALIZADOS, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CANDIBA/BA. RESCISÃO CONTRATUAL DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 083/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1348.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1348.pdfcandiba2022-10-2516:44:05X1347DECRETO MUNICIPAL Nº 068, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022. NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO/FUNÇÃO DE COORDENADOR DO PROGRAMA SOCIAL AUXÍLIO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1347.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1347.pdfcandiba2022-10-2413:24:04X1346DECRETO Nº 060/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 2.759.276,00( DOIS MILHÕES SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1346.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1346.pdfcandiba2022-10-2117:16:54X1345PORTARIA SEMATURMA Nº 012/2022. ATA DO LEILÃO DA PREFEITURA DE CANDIBA-BA - EDITAL 001/2022. RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DO LEILÃO DE CANDIBA - BA - EDITAL 001/2022. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO LEILÃO DE CANDIBA-BA - EDITAL 001/2022. ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2022. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2022. RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2022. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1345.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1345.pdfcandiba2022-10-1800:08:05X1344AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022-SRP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES NESTE MUNICÍPIO. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1344.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1344.pdfcandiba2022-10-1300:04:06X1343AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 017/2022-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER À DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CANDIBA, NESTE MUNICÍPIO. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1343.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1343.pdfcandiba2022-10-1117:51:43X1342ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 026/2022. HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 026/2022. RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 026/2022. ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2022. HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2022. RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2022. EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2022 - CONTRATO ADMINISTRATIVO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. CONTRATADO: CINCINATO DA SILVA MARTINS NETO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2022. CONTRATADA: NILMARA SILVA SENA ROSA SANTANA 03796476562. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1342.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1342.pdfcandiba2022-10-1000:04:04X1341AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS, VESTIMENTAS E COROAS FÚNEBRES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CANDIBA-BA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1341.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1341.pdfcandiba2022-10-0715:16:16X1340ATA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022. ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2022. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2022. RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2022. ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2022. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2022. RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2022. EXTRATO DO CONTRATO N° 102/2022 - DISPENSA N° 022/2022. CONTRATADA: JOAO PIMENTEL SANTOS FILHO. EXTRATO DO CONTRATO N° 103/2022 - DISPENSA N° 023/2022. CONTRATADA: JOAO PIMENTEL SANTOS FILHO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022. CONTRATADA: CARDOSO EMPREENDIMENTOS EIRELI. EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2022? CR. FMS. CONTRATADA: VIEIRA VIEIRA LTDA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2022? CR. FMS. CONTRATADA: CEMO - CENTRO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2022. CONTRATADA: CARLOS MAGNO COUTO NEVES 09756674750 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2022. CONTRATADA: REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA. QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2021. NEOCOM SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2021. CONTRATADA: SUDOESTE INFORMATICA E CONSULTORIA EIRELI. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2021. CONTRATADA: VIANA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS COMBINADOS EIRELI. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1340.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1340.pdfcandiba2022-10-0616:56:08X1339EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 - SRP. CONTRATADA: B2G MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA. EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022 ? SRP. CONTRATADA: G.A DOS SANTOS EVENTOS ME. ERRATA DE PORTARIA SEMATURMA https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1339.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1339.pdfcandiba2022-10-0517:00:07X1338DECRETO Nº 066 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022. ALTERA A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. DECRETO Nº 067 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022. CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO. PORTARIA SEMEIA Nº 010/2022. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1338.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1338.pdfcandiba2022-09-3009:52:05X1337ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2022. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1337.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1337.pdfcandiba2022-09-2716:20:06X1336ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2022. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2022. RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2022. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1336.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1336.pdfcandiba2022-09-2614:48:06X1335RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF: 2º QUADRIMESTRE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO: 4º BIMESTRE 2022 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS, VESTIMENTAS E COROAS FÚNEBRES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CANDIBA-BA. CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1335.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1335.pdfcandiba2022-09-2310:57:07X1334ATA DE LICITAÇÃO FRACASSADA- PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022. RETIFICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2021. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1334.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1334.pdfcandiba2022-09-2216:48:06X1333DECRETO Nº 052/2022. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 3.022.123,33( TRÊS MILHÕES VINTE E DOIS MIL CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE LICITAÇÃO FRACASSADA- PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022. RESPOSTA A RECURSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO DA PREGOEIRA. INTERESSADA: MMR COMERCIO E SERVIÇO LTDA. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 108/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 ? SRP. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1333.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1333.pdfcandiba2022-09-2116:56:05X1332ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 016/2022. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 016/2022. RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 016/2022. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 104/2022. CONTRATADA: ISCARLET DE ALMEIDA CAVALCANTE https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1332.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1332.pdfcandiba2022-09-2014:55:16X1331EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 003/2022 - CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1331.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1331.pdfcandiba2022-09-1615:56:04X1330ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA N°022/2022. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 022/2022. RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 022/2022. ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA N°023/2022. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 023/2022. RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 023/2022. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1330.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1330.pdfcandiba2022-09-1416:56:05X1329DECRETO Nº 064 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022. ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2022 - SRP HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2022 - SRP. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 - SRP. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 - SRP. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022. EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022 ? SRP. CONTRATADA: G.A DOS SANTOS EVENTOS ME. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1329.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1329.pdfcandiba2022-09-1311:26:51X1328PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2021- PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021. CONTRATADA: GBI AMBIER EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS LTDA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1328.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1328.pdfcandiba2022-09-1214:24:05X1327DECRETO Nº 063, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. NOMEIA OCUPANTE DE CARGO REFERENTE À LEI MUNICIPAL 292/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 033/2022-CR.FMS. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 033/2022-CR.FMS. RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 033/2022-CR.FMS. ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DA LICITAÇÃO 032/2022-CR.FMS. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 032/2022-CR.FMS. RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 032/2022-CR.FMS. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1327.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1327.pdfcandiba2022-09-0917:12:01X1326AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022-SRP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES NESTE MUNICÍPIO. RESOLUÇÃO CME Nº 002/2022. ADEQUAÇÃO DE PROPOSTA PARLAMENTAR DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1326.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1326.pdfcandiba2022-09-0815:56:06X1325DECRETO Nº 62 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022. INSTITUI AS COMPETÊNCIAS DO DIRETOR ESCOLAR, PARA GESTÃO DE QUALIDADE DA EDUCAÇÃO. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 056/2022. CONTRATADA: POSTO AZEVEDO DE CANDIBA LTDA. DESPACHO ? DEFERIMENTO DE REAJUSTE (REEQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO). REF. CONTRATO N° 056/2022. PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1325.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1325.pdfcandiba2022-09-0616:33:25X132434° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE CANDIBA/BA - EDITAL Nº 001/2018. EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - SRP. CONTRATADA: VMLX ELETRONICOS EIRELI EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - SRP. CONTRATADA: IDEALINE COMERCIAL EIRELI. EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - SRP. CONTRATADA: VITORIA ELETRO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA. EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - SRP. CONTRATADA: OFFICE DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI. EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - SRP. CONTRATADA: DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - SRP. CONTRATADA: RAMAX SERVIÇOS E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS EIRELI. EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - SRP. CONTRATADA: CARVALHO MIRANDA EMPREENDIMENTOS EIRELI. EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - SRP. CONTRATADA: J.G.L ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - SRP. CONTRATADA: VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - SRP. CONTRATADA: DQUALITTY IND COM DE MOVEIS LTDA. EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - SRP. CONTRATADA: M FELIPE GALVAO EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - SRP. CONTRATADA: GO VENDAS ELETRONICAS LTDA. EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - SRP. CONTRATADA: MEGGA DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E UTENSILIOS LTDA. EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - SRP. CONTRATADA: ARGOS LTDA. EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - SRP. CONTRATADA: CHC ORGANIZAÇÃO COMERCIO E SERVIÇO LTDA. EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/202 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - SRP. CONTRATADA: BRUNO DOS SANTOS LIMA. EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 - SRP. CONTRATADA: CARLA GLETIENE SILVA MALHEIROS GUIMARAES. EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 - SRP. CONTRATADA: BEATRIZ BRUST DE SOUZA ? EPP EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2022. CONTRATADA: ERALDO SILVA MATOS - EPP. EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2022? CR. FMS. CONTRATADA: CLINICA MEDICA E DIAGNOSTICOS GUANAMBI LTDA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 095/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022. CONTRATADA: JOAO PIMENTEL SANTOS FILHO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 096/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022. CONTRATADA: ALTERNATIVA COMERCIAL TEXTIL LTDA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022. CONTRATADA: JOAO PIMENTEL SANTOS FILHO. DECIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 276/2018 - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2018. CONTRATADA: CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA - EPP PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 022/2022. CONTRATADA: MOISES BENVINDO FERREIRA BADARO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 040/202. CONTRATADA: SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI - ME. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 056/2022. CONTRATADA: POSTO AZEVEDO DE CANDIBA LTDA. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2021 - PROCESSO DE DISPENSA Nº 022/2021. CONTRATADA: ZZIPHUS CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1324.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1324.pdfcandiba2022-09-0516:52:05X1323DECRETO Nº 061 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022. EXONERA OCUPANTE DE CARGO REFERENTE À LEI MUNICIPAL 292/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022-SRP. 33° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE CANDIBA/BA - EDITAL Nº 001/2018. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1323.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1323.pdfcandiba2022-09-0116:47:56X1322LEI MUNICIPAL N°. 373, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. CRIA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ERRATA DA RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2022. 32° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE CANDIBA/BA - EDITAL Nº 001/2018. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1322.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1322.pdfcandiba2022-08-3117:08:05X1321DECRETO MUNICIPAL Nº. 059 DE 30 DE AGOSTO DE 2022 DECRETO NO. 29-B, DE 06 DE ABRIL DE 2021. ALTERA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL ? COMDEC, CONSTITUÍDA PELA LEI NO. 232 DE 16 DE MAIO DE 2.012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N º 018/2022 ? REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS COM APOIO LOGÍSTICO E CORRELATOS E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, PARA REALIZAÇÃO DE FESTAS TRADICIONAIS, SOLENIDADES OFICIAIS E DEMAIS EVENTOS NA SEDE, NO DISTRITO E LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE CANDIBA-BA, NO PERÍODO DE 12 MESES. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1321.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1321.pdfcandiba2022-08-3017:12:05X1320DECRETO Nº 058, DE 25 DE AGOSTO DE 2022. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM COBRADE 1.4.1.1.0. CONFORME PORTARIA Nº 260/2022- MDR. DECRETO Nº 29-A, DE 06 DE ABRIL DE 2022. ALTERA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, CONSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 232 DE 16 DE MAIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1320.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1320.pdfcandiba2022-08-2917:08:05X1319ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 015/2022. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 015/2022. RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 015/2022. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1319.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1319.pdfcandiba2022-08-2616:28:05X1318PORTARIA SEMATURMA Nº. 010/2022. SUSPENDER A PORTARIA Nº. 002/2022 DE 07/02/2022, QUE CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA DO EMPREENDIMENTO EMERSON BRUNO SILVA FERNANDES CERÂMICA LTDA ? ME, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022- SRP. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1318.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1318.pdfcandiba2022-08-2315:32:06X1317DECRETO Nº 047-A/2022, DE 01 DE JULHO DE 2022. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 2.959.068,18( DOIS MILHÕES NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL SESSENTA E OITO REAIS E DEZOITO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO E APRESENTAÇÃO DE AÇÕES PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2023. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1317.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1317.pdfcandiba2022-08-1914:28:05X1316ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022. ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1316.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1316.pdfcandiba2022-08-1816:26:38X1315AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 - SRP ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022-SRP. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022-SRP. ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022-SRP. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022-SRP. DESPACHO ? DEFERIMENTO DE REAJUSTE (REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO). REF. CONTRATO N° 022/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1315.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1315.pdfcandiba2022-08-1716:00:07X1314LEI Nº. 372 DE 17 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CANDIBA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 56 DE 04 DE AGOSTO DE 2022. EXONERA OCUPANTE DE CARGO REFERENTE À LEI MUNICIPAL 292/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2021 - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021. CONTRATADA: NEOCOM SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1314.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1314.pdfcandiba2022-08-1614:40:06X1313AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N º. 015/2022 - SRP UASG: 983431 - Registro de preços, para futura e eventual aquisição de equipamentos para laboratório de análises clínicas, para atender às demandas de Saúde Pública, deste Município https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1313.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1313.pdfcandiba2022-08-1517:04:04X1312PORTARIA N º 06, DE 15 DE AGOSTO DE 2022, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1312.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1312.pdfcandiba2022-08-1116:36:05X1311EDITAL DE LICITAÇÃO - LEILÃO Nº 001/2022. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 056/2022. CONTRATADA: POSTO AZEVEDO DE CANDIBA LTDA. QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020. CONTRATADA: CARDOSO EMPREENDIMENTOS EIRELI. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 055/2022. CONTRATADA: POSTO NOVA ESPERANÇA COMÉRCIO E VAREJISTA DE COMBUSTÍVEL LTDA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 056/2022. CONTRATADA: POSTO AZEVEDO DE CANDIBA LTDA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2022. AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO E APRESENTAÇÃO DE AÇÕES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ? LOA ? EXERCÍCIO DE 2023. DESPACHO ? DEFERIMENTO DE REAJUSTE (REEQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO). REF. CONTRATO N° 056/2022. PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022. DESPACHO ? DEFERIMENTO DE REAJUSTE (REEQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO). REF. CONTRATO N° 055/2022. PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022. DESPACHO ? DEFERIMENTO DE REAJUSTE (REEQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO). REF. CONTRATO N° 056/2022. PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1311.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1311.pdfcandiba2022-08-1014:20:25X1310AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022 AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 001/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1310.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1310.pdfcandiba2022-08-0913:48:05X1309PORTARIA Nº 005 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 - NOMEAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1309.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1309.pdfcandiba2022-08-0815:56:04X1308DECRETO MUNICIPAL Nº 057 DE 08 DE AGOSTO DE 2022 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 094/2022 - SUDOESTE INFORMÁTICA E CONSULTORIA EIRELI https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1308.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1308.pdfcandiba2022-08-0514:36:06X1307DECRETO MUNICIPAL Nº 055 DE 05 DE AGOSTO DE 2022 - DESAFETAÇÃO DE BENS EXTRATO DO CONTRATO Nº 082 -2022 - PE 011.2022 CAMBUI VEICULOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 083-2022 - MAUZO DA ROCHA EXTRATO DO CONTRATO Nº 084-2022 - OUVIR BEM SOLUÇÕES EM FONOAUDIOLOGIA E APARELHOS AUDITIVOS LTDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 085-2022 - STHETI CLIN LTDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 086-2022 - CLAUBERTO FERNANDES NASCIMENTO JUNIOR EXTRATO DO CONTRATO Nº 092 -2022 - J J BARBOSA ASSESSORIA PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2021 - C.M.S CHAVES SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1307.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1307.pdfcandiba2022-08-0416:30:33X1306AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N º 017/2022 - Aquisição de kits de materiais escolares destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino, deste Município https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1306.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1306.pdfcandiba2022-08-0317:16:05X1305DECRETO MUNICIPAL Nº 054 DE 02 DE AGOSTO DE 2022 PORTARIA Nº 004 DE 02 DE AGOSTO DE 2022 - NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE LEILÃO 31° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE CANDIBABA - EDITAL Nº 0012018 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE - CR.FMS Nº 031/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1305.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1305.pdfcandiba2022-08-0200:00:06X1304AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 - SRP https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1304.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1304.pdfcandiba2022-08-0116:36:05X1303DECRETO MUNICIPAL Nº 053 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0152022 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 021/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1303.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1303.pdfcandiba2022-07-2516:00:05X1302DECRETO MUNICIPAL Nº 051 DE 21 DE JULHO DE 2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 087/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº 011/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 089 - INEXIGIBILIDADE Nº 012/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2022 - IN EXIGIBILIDADE Nº 013/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 091/2022 - IN EXIGIBILIDADE Nº 014/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1302.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1302.pdfcandiba2022-07-2217:24:05X1301AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2022. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2022. RATIFICAÇÃO DA DIPENSA DE DE LICITAÇÃO Nº 020/2022. ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2022. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2022. RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2022. ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2022. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2022. RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2022. ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2022. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2022. RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2022. ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2022. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2022. RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2022. DESPACHO DO PREFEITO ? DEFERIMENTO DE REAJUSTE CONTRATO Nº 002.2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006.2022 - SRP PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 002 - 2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006.2022 - SRP https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1301.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1301.pdfcandiba2022-07-2117:45:13X1300RREO - 3º BIMESTRE 2022 DECRETO Nº 038 DE 01 DE JUNHO DE 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.595.214,45( Dois Milhões Quinhentos e Noventa e Cinco Mil Duzentos e Quatorze Reais e Quarenta e Cinco Centavos), para fins que se especifica AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2022 - SRP - Registro de preços, para futura e eventual aquisição de kits de materiais escolares destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino, deste Município. 30° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE CANDIBABA - EDITAL Nº 0012018. ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 019/2022 ADJUDICAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO. RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE CR.FNS Nº 030-2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1300.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1300.pdfcandiba2022-07-2015:36:05X1299LEI MUNICIPAL Nº. 371 DE 20 DE JULHO DE 2022 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 056.2022 - POSTO AZEVEDO DE CANDIBA LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1299.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1299.pdfcandiba2022-07-1917:35:19X1298AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022 - Contratação de empresa especializada para a informatização das Secretarias do Município de Candiba - BA, para serviços de implantação, locação, suporte, manutenção corretiva e eventuais customizações (manutenção evolutiva) dos seguintes softwares: Sistema Integrado de Nota Fiscal Eletrônica https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1298.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1298.pdfcandiba2022-07-1817:24:05X1297DECRETO MUNICIPAL Nº 050 DE 13 DE JULHO DE 2022 - Exonera ocupante de cargo referente à Lei Municipal 292/2017, e da outras providências. PORTARIA Nº 3 DE 14 DE JULHO DE 2022 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE - CR.FMS Nº 029.2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1297.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1297.pdfcandiba2022-07-1415:40:06X1296DECRETO Nº 049-2022 DE 12 DE JULHO DE 2022 E EDITAL DE CONVOCAÇÃO E REGIMENTO INTERNO DA CONSULTA PÚBLICA DO PMSB E DO PMGIRS DO MUNICÍPIO DE CANDIBA PORTARIA Nº 009/2022 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DLA, À PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA, PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPECIALIZADO DE SAÚDE. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1296.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1296.pdfcandiba2022-07-1317:04:04X1295DECRETO MUNICIPAL Nº 48 DE 05 DE JULHO DE 2022 - ALTERAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N º. 013/2022 UASG: 983431 - Registro de preços, para futura e eventual aquisição de utensílios de copa e cozinha para atender às demandas das diversas Secretarias deste Município e seus Programas https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1295.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1295.pdfcandiba2022-07-1216:55:09X1294AVISO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 012/2022 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 072/2022 - G.A DOS SANTOS EVENTOS ME https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1294.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1294.pdfcandiba2022-07-1109:48:05X1293SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA: NOTIFICAÇÃO. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1293.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1293.pdfcandiba2022-07-0814:27:45X1292ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 018/2022. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 018/2022. RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 018/2022. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 055/2022. CONTRATADA: POSTO NOVA ESPERANÇA COMÉRCIO E VAREJISTA DE COMBUSTÍVEL LTDA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1292.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1292.pdfcandiba2022-07-0711:08:04X1291EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022 ? SRP. CONTRATADA: LUBRICOL - COMERCIO DE OLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PEÇAS LTDA. EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022 - SRP. CONTRATADA: ACESSORIOS MEIRA LTDA. EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022 - SRP. CONTRATADA: PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA. EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022 - SRP. CONTRATADA: MOLAS AUTO PEÇAS BRASIL LTDA. EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022 - SRP. CONTRATADA: TRIMAG TRATORES - PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022 - SRP. CONTRATADA: B.R TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1291.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1291.pdfcandiba2022-07-0611:22:35X1290PORTARIA Nº 04 DE 05 DE JULHO DE 2022. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1290.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1290.pdfcandiba2022-07-0516:12:05X1289EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022 - PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2022 - SRP. CONTRATADA: ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA. EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022 - SRP. CONTRATADA: BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022 PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2022 - SRP. CONTRATADA: NBFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA. EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2022 - PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2022 - SRP. CONTRATADA: MEDISIL COMERCIAL FARMAUCETICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTES LTDA. EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2022 PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2022 - SRP. CONTRATADA: BRASMÉDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2022? CR.FMS. CONTRATADO: VALDEMAR DA SILVA PRADO EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2022? CR.FMS. CONTRATADA: CLAUDIA HELOISA SANTOS SANTANA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2022. CONTRATADO: MARCELINO MOREIRA CARDOSO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022. CONTRATADA: NIL COMERCIO DE FOGOS DE ARTIFICIO LTDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022. CONTRATADA: PROCEDE PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRONICOS LTDA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2022. CONTRATADO: ANTÔNIO BENHUR BARBOSA DOMINGUES. EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2022. CONTRATADA: JADSON ANTONIO DANTAS BATISTA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1289.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1289.pdfcandiba2022-07-0415:04:06X1288RELATÓRIO DA IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTA DOS BENEFICIÁRIOS DA LEI FEDERAL 14.017/2020, LEI ALDIR BLANC, EM 2020/2021 DO MUNICÍPIO DE CANDIBA/BA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1288.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1288.pdfcandiba2022-06-3017:30:20X1287LEI Nº 370 DE 30 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 047 DE 30 DE JUNHO DE 2022. EXONERA OCUPANTE DE CARGO REFERENTE À LEI MUNICIPAL 292/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2022-SRP HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2022-SRP. DESPACHO ? DEFERIMENTO DE REAJUSTE (REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO). REF. CONTRATO N° 055/2022. PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1287.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1287.pdfcandiba2022-06-2911:48:05X1286DECRETO Nº 044/2022, DE 22 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE CANDIBA ? CODEMA. DECRETO Nº 045/2022, DE 22 DE JUNHO DE 2022. ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO E DO COMITÊ EXECUTIVO, RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE CANDIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO Nº 05 DE 17 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO PARA O ANO DE 2022, BEM COMO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1286.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1286.pdfcandiba2022-06-2308:32:05X1285DECRETO Nº 038-A, DE 02/06/2022. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 3.915.951,00 (TRÊS MILHÕES NOVECENTOS E QUINZE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1285.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1285.pdfcandiba2022-06-2217:08:05X1284DECRETO Nº 034-B DE 02/05/2022. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.144.691,25 (UM MILHÃO CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO DO PP 012/2022. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1284.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1284.pdfcandiba2022-06-2116:28:05X1283DECRETO Nº 034-B DE 02/05/2022. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.112.691,25( UM MILHÃO CENTO E DOZE MIL SEISCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 039 DE 15 JUNHO DE 2022. EXONERA OCUPANTE DE CARGO REFERENTE À LEI MUNICIPAL Nº 292/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 040 de 15 JUNHO DE 2022. NOMEAR OCUPANTE DE CARGO REFERENTE À LEI MUNICIPAL Nº 292/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 041 DE 15 DE JUNHO DE 2022. EXONERA OCUPANTE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 042 de 15 JUNHO DE 2022. NOMEAR OCUPANTE DE CARGO REFERENTE À LEI MUNICIPAL Nº 292/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 043 DE 15 DE JUNHO DE 2022. NOMEIA OCUPANTE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 046 DE 21 DE JUNHO DE 2022. DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 24 DE JUNHO DE 2022, EM RAZÃO DOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO.. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1283.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1283.pdfcandiba2022-06-1510:08:05X1282ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022. EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022. CONTRATADA: MIXX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022. CONTRATADA: MIXX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI. ORDEM DE SERVIÇO 002/2022. REF. CONTRATO Nº 078/2022. CONTRATADA: MIXX CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI. ORDEM DE SERVIÇO 003/2022. REF.: CONTRATO Nº 081/2022. CONTRATADA: MIXX CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI. ORDEM DE SERVIÇO 004/2022. REF.: CONTRATO Nº 046/2022. CONTRATADA: REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1282.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1282.pdfcandiba2022-06-1416:33:25X1281RESULTADO DA LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1281.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1281.pdfcandiba2022-06-1316:26:27X1280ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2022. ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇO Nº. 004/2022. ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022. ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2022. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2022. ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022. ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 017/2022. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 017/2022. RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 017/2022. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1280.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1280.pdfcandiba2022-06-1015:44:05X1279RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022. ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 010/2022. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 010/2022. RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 010/2022.. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1279.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1279.pdfcandiba2022-06-0811:14:59X1278AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO (ORIGINAIS OU GENUÍNAS) E SERVIÇOS MECÂNICOS E ELÉTRICOS (MÃO-DE-OBRA) DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE ÔNIBUS, CAMINHÕES/CAÇAMBAS E MÁQUINAS PESADAS DESTE MUNICÍPIO. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 048/2021 - REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO. CONTRATADA: BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 050/2021 - REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO. CONTRATADA: ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 051/2021 - REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO. CONTRATADA: BA DIAGNÓSTICA LTDA. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 052/2021 - REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO. CONTRATADA: NBFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2021. CONTRATADA: GAVEA DO BRASIL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/202. CONTRATADA: NEOCOM SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MARKETING. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1278.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1278.pdfcandiba2022-06-0716:24:07X1277EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 - SRP. CONTRATADA: SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI. EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 - SRP. CONTRATADA: MERCEARIA SANTOS E REIS LTDA. EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022 - SRP. CONTRATADA: LUBRICOL - COMERCIO DE OLEOS LUBRIFICANTES E AUTOS PEÇAS LTDA. EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022 - SRP. CONTRATADA: TRIMAG TRATORES - PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 060/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2022. CONTRATADA: NEIDENAURA NEVES MARQUES. EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2022. CONTRATADA: ROTA DO SHOW PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2022. CONTRATADA: AS ANDORINHAS REPRESENTAÇÃO COMERCIAL, SHOWS E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 010/2022. CONTRATADA: IRMÃOS FLORES LTDA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2022. CONTRATADA: NILMARA SILVA SENA ROSA SANTANA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2022. CONTRATADO: MARCELINO MOREIRA CARDOSO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2022?CR.FMS. CONTRATADA: CENTRO OFTALMOLOGICO BALEEIRO LIMITADA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2022? CR. FMS. CONTRATADA: ALEXANDRE NEVES REIS ARAUJO E SILVA LIMITADA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2022?CR.FMS. CONTRATADA: MORAES E REIS MEDICINA AVANÇADA LTDA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2022. CONTRATADA: GL OLIVEIRA E MORAES LTDA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2022. CONTRATADO: JOSÉ ROBERTO DE SOUZA GAMA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2022. CONTRATADA: FÁBIO DANTAS SILVA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2022 - CARTA CONVITE N° 001/2022. CONTRATADA: G.A DOS SANTOS EVENTOS ME. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2021 - PREGÃO PRESENCIAL 006/2021. CONTRATADA: BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2021 - PREGÃO PRESENCIAL 006/2021. CONTRATADA: ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2021 - PREGÃO PRESENCIAL 006/2021. CONTRATADA: BA DIAGNÓSTICA LTDA. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2021 - PREGÃO PRESENCIAL 006/2021. CONTRATADA: NBFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1277.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1277.pdfcandiba2022-06-0616:15:07X1276ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 027/2022-CR.FMS HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 027/2022-CR.FMS RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 027/2022-CR.FMS. ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 028/2022-CR.FMS HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 028/2022-CR.FMS RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 028/2022-CR.FMS. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1276.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1276.pdfcandiba2022-06-0316:40:06X1275ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2022-SRP ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2022-SRP. ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 009/2022. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 009/2022. RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 009/2022. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1275.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1275.pdfcandiba2022-06-0209:32:05X1274ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022-SRP. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022-SRP. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1274.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1274.pdfcandiba2022-05-3115:16:05X1273DECRETO Nº 37 DE 30 DE MAIO DE 2022. EXONERA OCUPANTE DE CARGO REFERENTE À LEI MUNICIPAL 292/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS 0KM, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA TURISMO E MEIO AMBIENTE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1273.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1273.pdfcandiba2022-05-3017:12:04X1272RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2022 RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 001/2022. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO CONVITE Nº 001/2022. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1272.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1272.pdfcandiba2022-05-2710:00:06X1271RESOLUÇÃO Nº 03 DE 08 DE MARÇO DE 2022 DO CMAS. DISPÕE A REPROGRAMAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS DO FNAS E ESTADUAIS DO FEAS REPASSADOS AO FMAS DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2020 E 2021, CUJO SALDOS REMANESCENTES EM CONTAS BANCÁRIAS PARA SEREM APLICADOS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2022. RESOLUÇÃO Nº 04 DE 20 DE ABRIL DE 2022 DO CMAS. DISPÕE SOBRE O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SUAS ? EXERCÍCIO 2021. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1271.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1271.pdfcandiba2022-05-2617:56:47X1270RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - QUADRIMESTRE JANEIRO - ABRIL / 2022. ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL. RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - QUADRIMESTRE JANEIRO - ABRIL / 2022. ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA. RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - QUADRIMESTRE JANEIRO - ABRIL / 2022. ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES. RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - QUADRIMESTRE JANEIRO - ABRIL / 2022. ANEXO 4 - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO. RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - QUADRIMESTRE JANEIRO - ABRIL / 2022. ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. RREO - BIMESTRE: MARÇO - ABRIL / 2022. ANEXO 01 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RREO - BIMESTRE: MARÇO - ABRIL / 2022. ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO. RREO - BIMESTRE: MARÇO - ABRIL / 2022. ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA. RREO - BIMESTRE: MARÇO - ABRIL / 2022. ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E DAS RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES E INATIVOS MILITARES. RREO - BIMESTRE: MARÇO - ABRIL / 2022. ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL. RREO - BIMESTRE: MARÇO - ABRIL / 2022. ANEXO 07 - EMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO. RREO - BIMESTRE: MARÇO - ABRIL / 2022. ANEXO 08 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE RREO - BIMESTRE: MARÇO - ABRIL / 2022. ANEXO 09 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL. RREO - BIMESTRE: MARÇO - ABRIL / 2022. ANEXO 10 - DEMONSTRAÇÃO DA PROJ. ATUARIAL DO REG. PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. RREO - BIMESTRE: MARÇO - ABRIL / 2022. ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS. RREO - BIMESTRE: MARÇO - ABRIL / 2022. ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. RREO - BIMESTRE: MARÇO - ABRIL / 2022. ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO - PRIVADAS. RREO - BIMESTRE: MARÇO - ABRIL / 2022. ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. RREO - BIMESTRE: MARÇO - ABRIL / 2022. ANEXO 15 - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DECRETO Nº 030 DE 01/04/2022. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 914.266,50 ( NOVECENTOS E QUATORZE MIL DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 002, DE 26 DE MAIO DE 2022. ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 008/2022. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 008/2022. RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 008/2022. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1270.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1270.pdfcandiba2022-05-2510:04:34X1269AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N º. 004/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA (MATERIAL E MÃO DE OBRA) PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUAS A, B, C, RUA JOAQUIM RAMOS DE OLIVEIRA E RUA 2 NO DISTRITO DE VILA NEVES RUA AVENIDA ALTINO FERREIRA, RUA OTÁVIO JOSÉ DE SOUZA, RUA ELVINA PEREIRA, RUA JOÃO MOREIRA, RUA CIZÍNIO GOMES CARDOSO, TRAVESSA FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA, TRAVESSA DEJANIRA OLIVEIRA GUIMARÃES, RUA F, RUA E, RUA JOÃO PINHEIRO E RUA J NO DISTRITO DE PILÕES RUA A, RUA B, RUA C, RUA D, RUA E, RUA ALAGOAS E TRAVESSA PERNAMBUCO NO LOTEAMENTO CIDADE NOVA NA SEDE, NESTE MUNICÍPIO DE CANDIBA-BA, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE CONVÊNIO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA ? CONDER, SOB O Nº 195/2022. RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA 015/2022. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1269.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1269.pdfcandiba2022-05-2415:40:06X1268AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS PARA AS COMEMORAÇÕES CÍVICAS E CULTURAIS A SEREM REALIZADAS POR ESTE MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DE 2022. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE PÁGINA WEB A SER UTILIZADA COMO DIÁRIO OFICIAL PRÓPRIO, BEM COMO LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA ENVIO DE ARQUIVOS A SEREM PUBLICADOS NO REFERIDO DIÁRIO OFICIAL, COM USUÁRIOS E REMESSAS ILIMITADAS, INCLUINDO A DIAGRAMAÇÃO DAS EDIÇÕES E PUBLICAÇÃO CONTENDO ASSINATURA DIGITAL DO PRESTADOR EM SERVIDOR COM CERTIFICADO DIGITAL PADRÃO ICP-BRASIL E SEGURANÇA SSL DESENVOLVIMENTO DE SITE OFICIAL E HOSPEDAGEM DO DOMÍNIO DO MUNICÍPIO EM SERVIDOR COM CERTIFICADO SSL PARA DOMÍNIO E TODOS OS SUBDOMÍNIOS E PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CANDIBA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO ? DOU, ATRAVÉS DA IMPRENSA NACIONAL E EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA. RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022. RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022. RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1268.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1268.pdfcandiba2022-05-2316:04:05X1267PORTARIA 004 DE 23 DE MAIO DE 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS COMITÊS ESCOLARES PARA (RE) ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022. RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1267.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1267.pdfcandiba2022-05-2015:32:06X1266AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO COM PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022. AJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022. RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1266.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1266.pdfcandiba2022-05-1911:31:27X1265RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. REFERÊNCIA PE 008/2022. PROPONENTE: CATIONLAB EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA LABORATORIO EIRELI. RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. REFERÊNCIA: PE 008/2022. PROPONENTE: DIAGNOLIFE COM. SERV EIRELI RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DE EDITAL. REFERÊNCIA: PE 008/2022-SRP. IMPUGNANTE: GO VENDAS ELETRÔNICAS RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DE EDITAL. REFERÊNCIA: PE 008/2022-SRP. IMPUGNANTE: MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI. RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DE EDITAL. REFERÊNCIA: PE 008/2022-SRP. IMPUGNANTE: MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. 29° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE CANDIBA/BA - EDITAL Nº 001/2018. DESPACHO ? PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: 156/2020 - TP 003/2020. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1265.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1265.pdfcandiba2022-05-1815:56:05X1264AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 001-2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS TEMPORÁRIOS E MONTAGEM DE ESTRUTURA DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO, GERADOR, BANHEIROS E CAMARIM, PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DO ?SÃO JOÃO DE PILÕES?, NO MUNICÍPIO DE CANDIBA-BA. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N º 011/2022. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES E FILTROS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA-BA. AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N º. 003/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA (MATERIAL E MÃO DE OBRA) PARA EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DA URBANIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 122, KM 805 - VILA NEVES/CANDIBA/BA, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE CONVÊNIO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA ? CONDER, SOB O Nº 144/22. RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 055/2022. RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 056/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1264.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1264.pdfcandiba2022-05-1715:04:05X1263ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 026/2022-CR.FMS HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 026/2022-CR.FMS RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 026/2022-CR.FMS. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1263.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1263.pdfcandiba2022-05-1311:20:06X1262AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N º. 008/2022. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS PENSOS, SOROS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CANDIBA, UNIDADES DE SAÚDE, FARMÁCIA BÁSICA E SAMU DESTE MUNICÍPIO DE CANDIBA-BAHIA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1262.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1262.pdfcandiba2022-05-1215:20:07X1261DECRETO Nº 36 DE 05 DE MAIO DE 2022. NOMEAR OCUPANTE PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA CRECHE HÉLIO JOSÉ DE OLIVEIRA DO MUNICÍPIO DE CANDIBA-BA. PORTARIA Nº 003 DE 12 DE MAIO DE 2022, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 025/2022-CR.FMS HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 025/2022-CR.FMS RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 025/2022-CR.FMS. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1261.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1261.pdfcandiba2022-05-1016:15:54X1260TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 007/2022. ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 024/2022-CR.FMS HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 024/2022-CR.FMS RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 024/2022-CR.FMS. REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE MUNICÍPIO DE CANDIBA-BA. HOMOLOGAÇÃO Nº 002 DE 10 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE CANDIBA-BA. ORDEM DE SERVIÇO 001/2022. REFERENTE AO CONTRATO Nº 058/2022. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1260.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1260.pdfcandiba2022-05-0909:20:05X1259AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N º. 010/2022. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS 0KM, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA TURISMO E MEIO AMBIENTE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2021. CONTRATADA: ZZIPHUS CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1259.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1259.pdfcandiba2022-05-0615:00:07X1258AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N º. 009/2022. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTE MUNICÍPIO. DESPACHO ? INDEFERIMENTO DE REAJUSTE (REEQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO). REF. CONTRATO N° 069/2021 ? PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021 REF. CONTRATO N° 154/2021 ? PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021 DESPACHO ? INDEFERIMENTO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. REF. CONTRATO N° 022/2022 ,PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1258.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1258.pdfcandiba2022-05-0517:55:56X1257EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022. CONTRATADA: CONCORDIA ATACADISTA EIRELI. ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 005/2022 HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 005/2022 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 005/2022. EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 050/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2022. CONTRATADO: ALECI DA SILVA PRADO. EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 051/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2022. CONTRATADA: DEUSELENE DA ROCHA GUIMARÃES PIMENTEL. EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 052/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022. CONTRATADO: JOÃO EDSON DA SILVA GUIMARÃES. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 053/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2022. CONTRATADA: SIT ? SISTEMA INTEGRADO DE TELEDIAGNOSTICO LTDA.: EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 054/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2022. CONTRATADA: RADIOGRAF SERVIÇOS DE RADIOLOGIA S/C LTDA.: EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022. CONTRATADA: POSTO NOVA ESPERANÇA COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022. CONTRATADA: POSTO AZEVEDO DE CANDIBA LTDA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2022. CONTRATADA: MEDIAL MEDICAMENTOS EIRELI. EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022. CONTRATADA: MIXX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI. EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022. CONTRATADA: MICROSHIPP SOLUCOES E TELECOM LTDA. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2021. CONTRATADA: MEIRA DIESEL LTDA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1257.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1257.pdfcandiba2022-05-0417:01:24X1256DECRETO Nº 034-A DE 29 DE ABRIL DE 2022. EXONERA OCUPANTE DE CARGO REFERENTE À LEI MUNICIPAL 292/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 31-A DE 18 DE ABRIL DE 2022. EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE COORDENADORA DO GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL REGINALDO MARTINS PRADO JÚNIOR DECRETO Nº 31-B DE 18 DE ABRIL DE 2022. NOMEAR OCUPANTE PARA O CARGO DE COORDENADORA DO GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL REGINALDO MARTINS PRADO JÚNIOR. DECRETO Nº 31-C DE 18 DE ABRIL DE 2022. NOMEAR OCUPANTE PARA O CARGO DE COORDENADORA DO GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL JOAQUIM DA SILVA MARTINS. PORTARIA Nº 02, DE 29 DE ABRIL DE 2022, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N º. 008/2022. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS PENSOS, SOROS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CANDIBA, UNIDADES DE SAÚDE, FARMÁCIA BÁSICA E SAMU DESTE MUNICÍPIO DE CANDIBA-BAHIA. ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/2022. RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1256.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1256.pdfcandiba2022-05-0317:04:07X1255DECRETO Nº 35, DE 03 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NESTE MUNICÍPIO DE CANDIBA-BA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022. ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 016/2022. ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2022. ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2022. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1255.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1255.pdfcandiba2022-04-2916:32:05X1254RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022. IMPUGNANTE: AAE-METALPARTES PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI. NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 276/2018 - CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 276/2018 - CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1254.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1254.pdfcandiba2022-04-2817:12:06X1253DECRETO N° 32 DE 26 DE ABRIL DE 2022 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CANDIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 018 DE 03 DE MARÇO DE 2022. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 785.891,74( SETECENTOS E OITENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 33 DE 26 DE ABRIL DE 2022. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ? CME DO MUNICÍPIO DE CANDIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 01 DE 05 DE ABRIL DE 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 02 DE 05 DE ABRIL DE 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PORTARIA SEMATURMA Nº. 007/2022. DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL, À PREFEITURA MUNICIPAL DA CANDIBA, PARA A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE VIAS PÚBLICAS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SEMATURMA Nº. 008/2022. DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL, À PREFEITURA MUNICIPAL DA CANDIBA, PARA A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE REVITALIZAÇÃO DA URBANIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR122, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1253.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1253.pdfcandiba2022-04-2716:45:03X1252DECRETO MUNICIPAL Nº. 35 DE 27 DE ABRIL DE 2022. AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1252.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1252.pdfcandiba2022-04-2515:36:04X1251ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 015/2022 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA N° 015/2022 RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 015/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1251.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1251.pdfcandiba2022-04-2016:52:45X1250PORTARIA Nº 01/2022. DESIGNA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE CANDIBA. PORTARIA Nº 02/2022. CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE CANDIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1250.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1250.pdfcandiba2022-04-1916:53:57X1249AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N º 010/2022. OBJETO: AQUISIÇÃO E RECARGA DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA MANUTENÇÃO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. RESOLUÇÃO CME Nº 02/2020, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2020 - INSTITUI O DOCUMENTO REFERENCIAL CURRICULAR DE CANDIBA, QUE ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR ? BNCC, NAS UNIDADES EDUCACIONAIS INTEGRANTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CANDIBA, ESTADO DA BAHIA. HOMOLOGAÇÃO Nº 001 DE 19 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PARECER CME 002/2020 E RESOLUÇÃO CME 002/2020, SOBRE A APROVAÇÃO DO DOCUMENTO REFERENCIAL CURRICULAR DE CANDIBA/BA. PARECER CME N°002/2020 - APROVAÇÃO DO DOCUMENTO REFERENCIAL CURRICULAR DE CANDIBA-DCRC, PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1249.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1249.pdfcandiba2022-04-1817:24:06X1248DECRETO Nº 027-A, DE 31 DE MARÇO DE 2022. DECRETO Nº 028-A DE 01 DE ABRIL DE 2022 - ?Nomeia ocupante de cargo referente à Lei Municipal 292/2017, e dá outras providências?. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2022 AVISO DE CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ENVIAR DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 059/2022. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1248.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1248.pdfcandiba2022-04-1200:08:04X1247AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N º. 009/2022. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET ATRAVÉS DE LINKS DEDICADO E IP VÁLIDOS E SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM), ENTREGUES ATRAVÉS DE FIBRAS ÓPTICAS, PARA ATENDER AOS DIVERSOS SETORES NA ZONA URBANA E RURAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE CANDIBA/BA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1247.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1247.pdfcandiba2022-04-1111:28:05X1246DECRETO Nº 031 DE 11 DE ABRIL DE 2022. DECRETA FERIADO MUNICIPAL OS DIAS 13 E 14 DE ABRIL DE 2022, EM RAZÃO DA SEMANA SANTA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1246.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1246.pdfcandiba2022-04-0816:36:06X1245ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 011/2022 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA N° 011/2022 RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 011/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1245.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1245.pdfcandiba2022-04-0716:50:59X1244AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS (MATERIAL E MÃO DE OBRA) EM RUAS DIVERSAS DA SEDE E DO DISTRITO DE PILÕES/ VILA NEVES NESTE MUNICÍPIO DE CANDIBA ? BAHIA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2022 - SRP. CONTRATADA: SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 007/2022 - SRP. CONTRATADA: CLEITON DOS SANTOS LESSA EIRELI. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 007/2022 - SRP. CONTRATADA: MINAS IRRIGAÇÃO E BOMBAS LTDA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2022 - SRP. CONTRATADA: ELIEL COTRIM PASSOS. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2022 - SRP. CONTRATADA: VITORIA ELETRO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 007/2022 - SRP. CONTRATADA: MEGA ELETRO IRRIGAÇÃO LIMITADA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2022 - SRP. CONTRATADA: RISK RABISKE PAPELARIA LTDA. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 006/2022 - SRP. CONTRATADA: OSWANDSON MAYCO MARTINS DE ALMEIDA. AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 059/2022: DISPENSA DE LICITAÇÃO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 154/2021. CONTRATADA: POSTO NOVA ESPERANÇA COMÉRCIO E VAREJISTA DE COMBUSTÍVEL LTDA. QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 069/2021. CONTRATADA: POSTO NOVA ESPERANÇA COMÉRCIO E VAREJISTA DE COMBUSTÍVEL LTDA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1244.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1244.pdfcandiba2022-04-0615:12:05X1243DECRETO Nº 029 DE 01 DE ABRIL DE 2022 - NOMEIA OCUPANTE DE CARGO REFERENTE À LEI MUNICIPAL 292/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1243.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1243.pdfcandiba2022-04-0517:20:10X1242ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 010/2022 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA N° 010/2022 RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA 010/2022 EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 037/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022. CONTRATADA: MARLENE DE OLIVEIRA DOMINGUES. EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 043/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022. CONTRATADO: AMANDO CEZARIO DOS SANTOS. EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 044/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2022. CONTRATADO: LAUDELINO RODRIGUES DA SILVA. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 038/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022. CONTRATADA: JULIMARA NERIS VIEIRA LIMITADA. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 041/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2022 ? CR.FMS. CONTRATADA: CLERISTON FIGUEIREDO MARTINS ? ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022 - CP Nº 001/2022. CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EDUCACIONAL DE CANDIBA ? COOPATEC. EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022. CONTRATADA: SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI - ME. EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022. CONTRATADA: SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI - ME. EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022. CONTRATADA: CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE GS2 LTDA - EPP EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022. CONTRATADA: REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA - ME. EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022. CONTRATADA: CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE GS2 LTDA - EPP. EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2022? CR. FMS. CONTRATADA: FS SERVIÇOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS. EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2022? CR. FMS. CONTRATADA: NILTON FRANCISCO COTRIM DE BRITO EIRELLI. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 087/2021. CONTRATADA: VIANA EMPREENDIMENTOS EIRELI SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2021. CONTRATADA: BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2021. CONTRATADA: BRASMÉDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2021. CONTRATADA: ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2021 - PREGÃO PRESENCIAL 006/2021. CONTRATADA: BA DIAGNÓSTICA LTDA. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2021. CONTRATADA: NBFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2021. CONTRATADA: X FARMA EIRELI. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2021. CONTRATADA: G20 TELECOMUNICAÇÕES LTDA. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2021. CONTRATADA: POSTO NOVA ESPERANÇA COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2021. CONTRATADA: POSTO NOVA ESPERANÇA COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1242.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1242.pdfcandiba2022-04-0415:52:06X1241AVISO DE CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ENVIAR DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 051/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1241.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1241.pdfcandiba2022-04-0117:12:05X1240DECRETO Nº 28 DE 01 DE ABRIL DE 2022 - NOMEIA OCUPANTE DE CARGO REFERENTE À LEI MUNICIPAL 292/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 012/2022 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA N° 012/2022 RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA 012/2022 ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 013/2022 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA N° 013/2022 RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA nº 013/2022 ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 014/2022 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA N° 014/2022 RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA 014/2022 AVISO DE CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ENVIAR DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 050/2022 OFÍCIO Nº 026 /2022 AO BANCO DO BRASIL OFÍCIO Nº 027/2022 AO BANCO DO BRASIL https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1240.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1240.pdfcandiba2022-03-3116:56:05X1239DECRETO Nº 025 DE 31 DE MARÇO DE 2022. EXONERA OCUPANTE DE CARGO REFERENTE À LEI MUNICIPAL 292/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 026 DE 31 DE MARÇO DE 2022. EXONERA OCUPANTE DE CARGO REFERENTE À LEI MUNICIPAL 292/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 027 DE 31 DE MARÇO DE 2022. EXONERA OCUPANTE DE CARGO REFERENTE À LEI MUNICIPAL 292/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1239.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1239.pdfcandiba2022-03-3017:17:28X1238DECRETO Nº 024 DE 29 DE MARÇO DE 2022. EXONERA OCUPANTE A CARGO REFERENTE À LEI MUNICIPAL 292/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SEMATURMA Nº. 005/2022 .AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL - ASV, AO EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL DO POÇO MAGRO, PARA A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE SUPRESSÃO VEGETAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SEMATURMA Nº. 006/2022. LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA, AO EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL DO POÇO MAGRO, PARA A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE PARCELAMENTO DE SOLO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022. RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022. IMPUGNANTE: K. C. R. INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022-SRP. ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 022/2022-CR.FMS. ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 023/2022-CR.FMS. 28° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE CANDIBA/BA - EDITAL Nº 001/2018. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1238.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1238.pdfcandiba2022-03-2917:12:05X1237PORTARIA Nº 001 DE 29 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N º 008/2022. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA. RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022. IMPUGNANTE: GOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ Nº 15.250.965/0001-00. RESULTADO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2022. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022. AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO. RESCISÃO CONTRATUAL DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 131/2021 - TP. Nº 001/2021. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1237.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1237.pdfcandiba2022-03-2816:56:06X1236DESPACHO - NÃO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022. AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022. AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEMEDICINA COM CONCESSÃO DE USO DE ELETROCARDIÓGRAFO, COMPUTADOR E IMPRESSORA, FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES, PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL E DOS PSF?S DO MUNICÍPIO DE CANDIBA-BA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1236.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1236.pdfcandiba2022-03-2516:21:53X1235ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022. CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI, O BANCO DO BRASIL S.A. E O MUNICÍPIO DE CANDIBA, PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E/ OU FINANCIAMENTOS AOS SERVIDORES, APOSENTADOS E/OU PENSIONISTAS, COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. DESPACHO ? DEFERIMENTO DE REAJUSTE ( REEQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO). REF. CONTRATO N° 069/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021. DESPACHO ? DEFERIMENTO DE REAJUSTE ( REEQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO). REF. CONTRATO N° 154/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1235.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1235.pdfcandiba2022-03-2414:52:05X1234DECRETO Nº 017-A DE 03 DE MARÇO DE 2022. EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SEMATURMA Nº. 004/2022. LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA, AO EMPREENDIMENTO CLARO S.A, PARA A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE OPERAÇÃO DE ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N º. 007/2022. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NESTE MUNICÍPIO DE CANDIBA ? BAHIA. PARECER CONCLUSIVO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS - FUNDEB PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1234.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1234.pdfcandiba2022-03-2316:56:05X1233DECRETO Nº 021 DE 18 DE MARÇO DE 2022 - EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO REFERENTE A PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO REFERENTE A PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022. ORDEM DE SERVIÇO https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1233.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1233.pdfcandiba2022-03-2216:20:17X1232RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO: 1º BIMESTRE 2022. DECRETO Nº 013 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 1.112.000,00 (UM MILHÃO CENTO E DOZE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N º. 006/2022. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS PENSOS, SOROS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CANDIBA, UNIDADES DE SAÚDE, FARMÁCIA BÁSICA E SAMU DESTE MUNICÍPIO DE CANDIBA-BAHIA. RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO REFERENTE AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1232.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1232.pdfcandiba2022-03-2116:12:05X1231PORTARIA Nº 002 DE 21 DE MARÇO DE 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022-SRP https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1231.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1231.pdfcandiba2022-03-1712:08:05X1230DECRETO MUNICIPAL Nº. 20 DE 17 DE MARÇO DE 2022. NOMEAÇÃO: CARGO: 301 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DESPACHO ? DEFERIMENTO DE REAJUSTE ( REEQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO). REF. CONTRATO N° 087/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 PARECER JURÍDICO - ASSUNTO: DESISTÊNCIA. MOTIVOS SUPERVENIENTES A DATA DO CERTAME, SOLICITADO PELA EMPRESA REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ Nº 15.065.248/0001-08, REFERENTE A TOMADA DE PREÇO NO 001/2021. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1230.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1230.pdfcandiba2022-03-1617:04:06X1229TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2022 - ATA DE REABERTURA E JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022. ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2022. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2021. CONTRATADA: NEOCOM SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1229.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1229.pdfcandiba2022-03-1500:00:05X1228AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N º. 007/2022 - SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, PERMANENTES E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA A MANUTENÇÃO DOS POÇOS TUBULARES NO MUNICÍPIO DE CANDIBA - BA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1228.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1228.pdfcandiba2022-03-1416:46:50X1227PORTARIA Nº 001/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N º. 005/2022. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (PAPELARIA) PARA MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESCOLAS, CRECHES E DEMAIS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. ATA DA PRIMEIRA SESSÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022. ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 021/2022-CR.FMS. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1227.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1227.pdfcandiba2022-03-1016:44:05X1226DECRETO Nº 16 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022. ALTERA A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CMAS. ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022. ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 007/2022 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1226.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1226.pdfcandiba2022-03-0917:20:16X1225DECRETO MUNICIPAL Nº. 19 DE 08 DE MARÇO DE 2022. FICA NOMEADO O CANDIDATO HABILITADO NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CANDIBA, ESTADO DA BAHIA. 27° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE CANDIBA/BA - EDITAL Nº 001/2018. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1225.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1225.pdfcandiba2022-03-0811:00:05X1224EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 01/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2022 - SRP. CONTRATADA: GUARECOMPE RECAPAGEM E COMERCIO DE PNEUS LTDA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1224.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1224.pdfcandiba2022-03-0717:00:07X1223ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022. ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022. EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2022? CR. FMS. CONTRATADA: SERVIPRATIC LAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 033/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022. CONTRATADA: OSVALDO TEIXEIRA DE AZEVEDO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2022? CR. FMS. CONTRATADA: CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA JANAUBA S/S LTDA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2022? CR. FMS. CONTRATADA: IMR INSTITUTO MARQUES DE RADIOLOGIA LTDA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2022? CR. FMS. CONTRATADA: BARROS MAGALHÃES SERVIÇOS MEDICOS LTDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022: CONTRATADA: MOISES BENVINDO FERREIRA BADARÓ. EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2022? CR. FMS. CONTRATADA: PARANHOS MAGALHÃES SERVIÇOS MEDICOS LTDA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2022? CR. FMS. CONTRATADA: RENISLANE BRITO SERVIÇOS MEDICOS LTDA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2022? CR. FMS. CONTRATADA: DVN SERVIÇOS MEDICOS EIRELI EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022. CONTRATADA: GEOVANA TURISMO LTDA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022. CONTRATADA: DAVI TURISMO EIRELI. EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2022? CR. FMS. CONTRATADA: PEDRO HENRIQUE SANTOS ROSA LTDA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2022? CR. FMS. CONTRATADA: AMANDA BRUNET NEVES RODRIGUES PEREIRA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2022? CR. FMS. CONTRATADA: LUZ OLIVEIRA DIAGNOSTICO E SERVIÇOS MEDICOS LTDA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2022? CR. FMS. CONTRATADA: LM SAUDE EIRELI. EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2022? CR. FMS. CONTRATADA: CLINICA T J LTDA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2022? CR. FMS. CONTRATADA: UTI A SERVIÇOS DE MEDICINA LTDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2022?CR. FMS. CONTRATADA: https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1223.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1223.pdfcandiba2022-03-0416:10:37X1222DECRETO Nº 015 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 - EXONERA A SERVIDORA SIMONE DA SILVA LIMA NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 017 DE 03 DE MARÇO DE 2022 - NOMEAR OCUPANTE PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DO GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL JOAQUIM DA SILVA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2022. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PASSAGENS (ITINERÁRIO: CANDIBA - MONTES CLAROS / MONTES CLAROS - CANDIBA) PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, DESTE MUNICÍPIO. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1222.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1222.pdfcandiba2022-03-0109:08:07X1221DECRETO Nº 002/2022 DE 03/01/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 319.000,00( TREZENTOS E DEZENOVE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1221.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1221.pdfcandiba2022-02-2516:15:20X1220ATA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 019/2022-CR.FMS. ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 020/2022-CR.FMS. DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO AOS ARTS. 9º e 48 DA LC 101 /2000 (LRF) - 3º QUADRIMESTRE 2021. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1220.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1220.pdfcandiba2022-02-2415:12:05X1219RESOLUÇÃO Nº 001 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO FÍSICO FINANCEIRO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, RELATIVOS AO COFINANCIAMENTO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? SUAS. RESOLUÇÃO Nº 002 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCÍCIO 2022, RELATIVOS AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? SUAS. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1219.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1219.pdfcandiba2022-02-2316:22:55X1218AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N º. 001/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NA REFORMA DE 4 (QUATRO) UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS (ESCOLA MUNICIPAL DOM PEDRO II, GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL MANOEL ALVES SOBRINHO, GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL DOM JOSÉ PEDRO COSTA E GRUPO ESCOLAR M. JOAQUIM DA SILVA MARTINS) DESTE MUNICÍPIO. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N º. 004/2022. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (PRODUTOS E EPIS), DE LIMPEZA/HIGIENE, E UTENSÍLIOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1218.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1218.pdfcandiba2022-02-2211:00:05X1217PORTARIA SEMATURMA Nº. 003/2022. LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA, AO EMPREENDIMENTO CLARO S.A, PARA A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE OPERAÇÃO DE ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N º. 006/2022 - SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SEDE E ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1217.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1217.pdfcandiba2022-02-2117:34:27X1216AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N º. 003/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SEGMENTOS I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL RESIDENTES NA ZONA RURAL E DISTRITO, DESTE MUNICÍPIO DE CANDIBA - BAHIA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1216.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1216.pdfcandiba2022-02-1800:12:05X1215AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER À DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CANDIBA, NESTE MUNICÍPIO. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1215.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1215.pdfcandiba2022-02-1711:34:11X1214AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N º 005/2022. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PASSAGENS (ITINERÁRIO: CANDIBA - MONTES CLAROS / MONTES CLAROS - CANDIBA) PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, DESTE MUNICÍPIO. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N º. 001/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANDIBA - BA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1214.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1214.pdfcandiba2022-02-1617:32:54X1213CANCELAMENTO DE REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1213.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1213.pdfcandiba2022-02-1517:00:08X1212EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001/2022 - CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1212.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1212.pdfcandiba2022-02-1411:44:05X1211AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANDIBA - BA. RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022. ATA DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2022 (LOTE 03). REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N º 003/2022. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PASSAGENS (LOTE 03 ? CANDIBA/MONTES CLAROS / MONTES CLAROS/CANDIBA) PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, DESTE MUNICÍPIO. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2022. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1211.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1211.pdfcandiba2022-02-1116:24:31X1210AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N º 004/2022. OBJETO: AQUISIÇÃO E RECARGA DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA MANUTENÇÃO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022-SRP. ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022. ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2022-CR.FMS. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1210.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1210.pdfcandiba2022-02-1016:44:06X1209ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 014/2022-CR.FMS. ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 015/2022-CR.FMS. ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 016/2022-CR.FMS. ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 017/2022-CR.FMS. RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 013/2022 - CR.FMS. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1209.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1209.pdfcandiba2022-02-0916:08:07X1208ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 013/2022-CR/FMS. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1208.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1208.pdfcandiba2022-02-0810:31:01X1207PORTARIA CONJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE No 002 DE 07 FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PEDAGÓGICAS E SANITÁRIAS PARA RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NO ÂMBITO DAS ESCOLAS E CRECHES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CANDIBA/BA NO ANO LETIVO DE 2022 NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19. RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 030/2021. EXTRATO DO CONTRATO N° 008/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 033/2021. CONTRATADA: HOFFMANN CONSULTORIA EIRELI. EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 039/2021. CONTRATADA: CASA AMARALINA LTDA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2022. CONTRATADA: WE ENGENHARIA E AGRIMENSURA LTDA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1207.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1207.pdfcandiba2022-02-0716:28:06X1206DECRETO Nº 014 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NESTE MUNICÍPIO DE CANDIBA-BA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SEMATURMA Nº. 002/2022. LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA, AO EMPREENDIMENTO EMERSON BRUNO SILVA FERNANDES CERÂMICA LTDA ? ME PARA A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CERÂMICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PP 002/2022. ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 010/2022-CR.FMS. ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 011/2022-CR.FMS. ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 012/2022-CR.FMS. EXTRATO DO CONTRATO N°001/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 030/2021. CONTRATADA: ORPAM CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL LTDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2022? CR. FMS. CONTRATADA: IMED IMAGENS MEDICAS LTDA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2022? CR. FMS. CONTRATADA: BELA VISTA HOSPITAL DOS OLHOS LTDA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2022 ? CR. FMS. CONTRATADA: ENDOCENTER CENTRO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2022? CR. FMS. CONTRATADA: EDGAR AUGUSTO LISBOA MAGALHÃES. EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2022? CR. FMS. CONTRATADA: CLINICA MEDICA MAIS SAUDE GBI LTDA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1206.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1206.pdfcandiba2022-02-0417:11:22X1205PORTARIA CONJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 001 DE 04 FEVEREIRO DE 2022. RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - CR.FMS ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2022 - CR.FMS. ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2022 - CR.FMS. ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2022 - CR.FMS. EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 011/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022. CONTRATADO: NIVALDO ALMEIDA ARAÚJO EXTRATO DO CONTRATO N° 002/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 031/2021. CONTRATADA: NARCISO COELHO E MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS EXTRATO DO CONTRATO N° 003/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 032/2021. CONTRATADA: DEUSEMAR REIS SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 041/2021. CONTRATADA: AS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2021. CONTRATADA: PROCEDE BAHIA PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRONICOS LTDA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2022. CONTRATADA: KATILANE BADARÓ ROCHA EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2022. CONTRATADA: EFRAIM SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO LTDA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2022? CR. FMS. CONTRATADA: YURI SLUSARENKO DA SILVA LTDA RESOLUÇÃO CME Nº 01/2022 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE ORIENTAÇÕES PEDAGOGICAS E SANITARIAS PARA O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS E CALENDARIO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2022. PLANO DE ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS E SANITÁRIAS PARA O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA CALENDÁRIO ESCOLAR ? ANO 2022/CANDIBA-BA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1205.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1205.pdfcandiba2022-02-0316:16:06X1204PORTARIA SEMATURMA Nº. 001/2022. LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA, AO EMPREENDIMENTO HIGHLINE DO BRASIL II INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, PARA A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE, PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO DE CANDIBA ? BAHIA, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS OU FORNECEDORES INDIVIDUAIS, CONFORME ART. 18, § 6º DA RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 38, DE 16 DE JULHO DE 2009 E RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 25, DE 4 DE JULHO DE 2012 E RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26/2013 E RESOLUÇÃO/FNDE Nº 04, DE 02/04/2015. ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022-CR.FMS. ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022-CR.FMS. ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022-CR.FMS. ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 005/2022-CR.FMS. ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022-CR.FMS. RETIFICAÇÃO À ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 031/2021. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1204.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1204.pdfcandiba2022-02-0116:45:48X1203DECRETO Nº 009 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. NOMEAR OCUPANTE PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DO GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL REGINALDO MARTINS PRADO JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 010 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. NOMEAR OCUPANTE PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DO GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL MANOEL ALVES SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 011 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.NOMEAR OCUPANTE PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DO GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL JOAQUIM DA SILVA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1203.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1203.pdfcandiba2022-01-2812:00:12X1202RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL-RGF - 3º QUADRIMESTRE 2021 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA-RREO - 6º BIMESTRE 2021 DECRETO Nº 101/2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 2.902.955,90( DOIS MILHÕES NOVECENTOS E DOIS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1202.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1202.pdfcandiba2022-01-2717:04:05X1201ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 001/2022-CR.FMS. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1201.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1201.pdfcandiba2022-01-2516:12:05X1200ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 003/2022. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1200.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1200.pdfcandiba2022-01-2416:40:05X1199AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022 - Aquisição de passagens para atender às demandas das diversas Secretarias e pacientes em tratamento fora do domicílio, deste Município RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022- SRP ? PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2022. RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1199.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1199.pdfcandiba2022-01-2110:16:05X1198AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N º 002/2022. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N º. 001/2022 ? SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES E SERVIÇOS DE BORRACHARIA DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DESTE MUNICÍPIO. ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 002/2022. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1198.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1198.pdfcandiba2022-01-2015:28:06X1197DECRETO Nº 005, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CANDIBA AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS ? COBRADE 1.3.2.1.4 - CONFORME IN/MDR Nº 0036/2020. DECRETO Nº 006 DE 20 DE JANEIRO DE 2022 - EXONERA OCUPANTE DE CARGO REFERENTE À LEI MUNICIPAL 292/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 001/2022 (PA.001/2022-DL). RELATÓRIO DE ANÁLISE DAS ESTRADAS VICINAIS AFETADAS PELAS CHUVAS INTENSAS NO MUNICÍPIO DE CANDIBA/BA. PARECER TÉCNICO Nº 001/2022 - COMDEC. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1197.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1197.pdfcandiba2022-01-1916:52:07X1196DECRETO Nº 004 DE 19 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NESTE MUNICÍPIO DE CANDIBA-BA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022- CR.FMS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE PARA ATENDER ÀS DEMANDAS MÉDICAS AMBULATORIAIS, HOSPITALARES E CIRÚRGICAS DE ATUAÇÃO NA REDE PRÓPRIA E COMPLEMENTAR DE ATENÇÃO À SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE CANDIBA, ESTADO DA BAHIA. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022-FMS. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS, LABORATORIAIS, HOSPITALARES E CIRÚRGICOS DE ATUAÇÃO NA REDE PRÓPRIA E COMPLEMENTAR DE ATENÇÃO À SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE CANDIBA, ESTADO DA BAHIA. 26° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE CANDIBA/BA - EDITAL Nº 001/2018. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1196.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1196.pdfcandiba2022-01-1816:44:05X1195CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2022. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1195.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1195.pdfcandiba2022-01-1216:32:33X1194AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESBACTERIZAÇÃO DE SETORES E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2021. RETIFICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 027/2021. RETIFICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2021. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1194.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1194.pdfcandiba2022-01-1116:56:08X1193ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 033/2021. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2021. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2021. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2021 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2021. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2021. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2021 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2021. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2021 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2021 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2021 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2021. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2021. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2021. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2021. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2021. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2021. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2021. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2021. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2021. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2021. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2021. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2021. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2021. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2021. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2021. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2021. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2021. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2021. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2021. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2021 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2021. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2021. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2021. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2021. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2021. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2021. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2021. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2021. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2021. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2021. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 68/2021. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 037/2021 QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2021. 25° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE CANDIBA/BA - EDITAL Nº 001/2018. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1193.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1193.pdfcandiba2022-01-0716:00:05X1192DECRETO Nº 003 DE 07 DE JANEIRO DE 2022. DECRETA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO AUMENTO DE CASOS DE INFECÇÕES PROVOCADAS PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E PELO VÍRUS INFLUENZA, SUBTIPO H3N2. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1192.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1192.pdfcandiba2022-01-0617:00:07X1191ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 039/2021 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 041/2021. ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 030/2021. ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 031/2021. ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 032/2021. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1191.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1191.pdfcandiba2022-01-0517:08:05X1190PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 073/2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1190.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1190.pdfcandiba2022-01-0415:52:07X1189CONVOCAÇÃO PARA ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 120/2021. CONVOCAÇÃO PARA ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2021. ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2021. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1189.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1189.pdfcandiba2022-01-0316:04:21X1188DECRETO Nº 001/2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022. APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES E DOS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1188.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1188.pdfcandiba2021-12-3009:46:43IX1187PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 068/2021. PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 134/2021. PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 135/2021. PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 136/2021. PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 137/2021 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2021. PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 140/2021 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 145/2021. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1187.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1187.pdfcandiba2021-12-2916:31:45IX1186AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 121/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE PÁGINA WEB A SER UTILIZADA COMO DIÁRIO OFICIAL PRÓPRIO, BEM COMO LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA ENVIO DE ARQUIVOS A SEREM PUBLICADOS NO REFERIDO DIÁRIO OFICIAL, COM USUÁRIOS E REMESSAS ILIMITADAS, INCLUINDO A DIAGRAMAÇÃO DAS EDIÇÕES E PUBLICAÇÃO CONTENDO ASSINATURA DIGITAL DO PRESTADOR E SERVIDOR COM CERTIFICADO DIGITAL PADRÃO ICP-BRASIL E SEGURANÇA SSL PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CANDIBA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO ? DOU, ATRAVÉS DA IMPRENSA NACIONAL E EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA (CORREIO DA BAHIA). AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 120/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, EM SALVADOR/BA, DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO DESTE MUNICÍPIO. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1186.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1186.pdfcandiba2021-12-2815:48:05IX1185DECRETO Nº 098A/2021, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 3.132.995,28( TRES MILHÕES CENTO E TRINTA E DOIS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 108/2021, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021. ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1185.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1185.pdfcandiba2021-12-2710:53:28IX1184DECRETO Nº 107/2021, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE NOVA FONTE DE RECURSO À LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1184.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1184.pdfcandiba2021-12-2211:32:10IX1183LEI Nº. 370 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANDIBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1183.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1183.pdfcandiba2021-12-2115:15:28IX1182PORTARIA Nº 016/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. NOMEIA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 157/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2021. CONTRATADA: JOANA DE OLIVEIRA SILVA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2021. CONTRATADA: SHIRLEY MARTINS VIEIRA PORTO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2021. CONTRATADA: ROCHA LEITE LTDA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1182.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1182.pdfcandiba2021-12-1708:56:04IX1181DECRETO MUNICIPAL Nº. 105 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1181.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1181.pdfcandiba2021-12-1616:08:09IX1180PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 080/2021 - empresa SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIREL https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1180.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1180.pdfcandiba2021-12-1516:40:06IX1179DECRETO Nº 104 DE 14 DEZEMBRO DE 2021. EXONERA A SERVIDORA POLIANA CARDOSO LUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 038/2021. AVISO DE CONVOCAÇÃO DE EMPRESA - CONTRATAÇÃO DIRETA - empresa ROCHA LEITE LTDA, EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA - MUNICÍPIO DE CANDIBA- BA E EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1179.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1179.pdfcandiba2021-12-1416:36:06IX1178LEI MUNICIPAL N° 369 DE 23 DE MARÇO DE 2021. INSTITUIU PROGRAMA SOCIAL PARA AMENIZAR EFEITOS DA SECA NO MUNICÍPIO DE CANDIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 069/2021. CONTRATADA: POSTO NOVA ESPERANÇA COMÉRCIO E VAREJISTA DE COMBUSTÍVEL LTDA. RESCISÃO CONTRATUAL DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES. CONTRATO Nº 094/2021. DESPACHO: DEFERIMENTO DE REAJUSTE (REEQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO) - REF. CONTRATO N° 069/2021 - PP. Nº 008/2021. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1178.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1178.pdfcandiba2021-12-1311:56:04IX1177RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 038/2021-CR.FMS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 08/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021-SRP. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1177.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1177.pdfcandiba2021-12-0915:44:06IX1176AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 118/2021. OBJETO: AQUISIÇÃO DE POSTE DE CONCRETO CIRCULAR PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DESTE MUNICÍPIO. RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2021. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1176.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1176.pdfcandiba2021-12-0817:19:43IX1175ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021. ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO DA DISPENSA Nº 037/2021. EXTRATO DO CONTRATO Nº 155/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 038/2021-CR.FMS. CONTRATADA: PARANHOS MAGALHÃES SERVIÇOS MEDICOS LTDA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1175.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1175.pdfcandiba2021-12-0716:56:04IX1174ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2021. EXTRATO DO CONTRATO Nº 151/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 037/2021-CR.FMS. CONTRATADA: RENISLANE BRITO SERVIÇOS MEDICOS LTDA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 152/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2021. CONTRATADA: LUZICLER MIRANDA MILITÃO. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1174.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1174.pdfcandiba2021-12-0617:04:05IX1173LEI MUNICIPAL N°. 367 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº. 368 DE 06 DEZEMBRO DE 2021. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EDUCACIONAL DE CANDIBA-COOPATEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1173.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1173.pdfcandiba2021-12-0216:44:06IX1172PORTARIA Nº 014/2021 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021. CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER VERIFICAÇÃO DOS VALORES EM CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA DE MUNICIPAL DE CANDIBA. PORTARIA Nº 015/2021 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021. CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA. ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 038/2021. EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 148/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021.CAIO MARTINS PIMENTEL SANTOS. EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2021. GEOMETRIA PRÉ-MOLDADOS LTDA, EXTRATO DO CONTRATO Nº 154/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021. POSTO NOVA ESPERANÇA COMERCIO E VAREJISTA DE COMBUSTÍVEL LTDA ? EPP. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1172.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1172.pdfcandiba2021-11-3011:53:35IX1171EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 07/2021 - PP 030/2021-SRP. CONTRATADA: JJ COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA. AVISO DE CONVOCAÇÃO DO 2º COLOCADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021. ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 032/2021. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 067/2021. CONTRATADA: AUTOCAN ? AUTO POSTO CANDIBA LTDA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1171.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1171.pdfcandiba2021-11-2916:19:30IX1170ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 035/2021. ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 037/2021.CR-FMS. DESPACHO - RESCISÃO CONTRATUAL: CONTRATO Nº 067/2021 - Pregão Presencial nº 008/2021. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1170.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1170.pdfcandiba2021-11-2610:49:17IX1169RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE EXTRATO DO CONTRATO Nº 149/2021 - CONTRATADA: DOMINGA DE OLIVEIRA SOUZA - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DISPENSA DE LICITAÇÃO 034/2021. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1169.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1169.pdfcandiba2021-11-2511:36:05IX1168ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021-SRP. EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE Nº 147/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2021: CONTRATADA: GUAVEPE GUANAMBI VEICULOS E PEÇAS LTDA. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 150/2021. CONTRATADA: ALCIR ROCHA DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO Nº 002/2021. CONTRATADA: BRUNA ANGÉLICA DE JESUS LIMA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 035/2021-CR.FMS. CONTRATADA: MATTIOLI SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 036/2021-CR.FMS. CONTRATADA: BARROS MAGALHÃES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2021 - DISPENSA N° 030/2021. CONTRATADO: ADRIANO DIAS RODRIGUES EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2021 - CONTRATADO: CANINDÉ ESCULTURAS EM FIBRA LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1168.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1168.pdfcandiba2021-11-2317:32:35IX1167LEI MUNICIPAL Nº 366/2021 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE FRALDAS INFANTIS, PARA IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, BEM COMO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N º. 031/2021 - SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2021. 24° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE CANDIBA/BA - EDITAL Nº 001/2018. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1167.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1167.pdfcandiba2021-11-2215:28:05IX1166DECRETO Nº 089A/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 2.434.745,90( DOIS MILHÕES QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2021. ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2021. AVISO DE CONVOCAÇÃO DE EMPRESA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2021. EMPRESA: GEOMETRIA PRE-MOLDADOS LTDA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1166.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1166.pdfcandiba2021-11-1716:52:04IX1165PORTARIA Nº. 013 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1165.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1165.pdfcandiba2021-11-1617:00:08IX1164LEI MUNICIPAL Nº 364/2021 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. CRIA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 365/2021 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE CANDIBA, A ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO PARTE DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TUBO DN DE CONCRETO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DESTE MUNICÍPIO. AVISO DE CONVOCAÇÃO DE EMPRESA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2021. EMPRESA: CANINDÉ ESCULTURAS EM FIBRA LTDA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1164.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1164.pdfcandiba2021-11-1100:08:05IX1163AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N º. 030/2021 - SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RESINA E VERNIZ, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO, REFORMA, MANUTENÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1163.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1163.pdfcandiba2021-11-1016:45:06IX1162AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ORNAMENTAÇÕES NATALINAS DE ESPAÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO DE CANDIBA/BA. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 069/2021. CONTRATADA: POSTO NOVA ESPERANÇA COMÉRCIO E VAREJISTA DE COMBUSTÍVEL LTDA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1162.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1162.pdfcandiba2021-11-0917:00:07IX1161AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 106/2021. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ESCULTURAS PARA MONTAGEM DO PRESÉPIO NATALINO NA PRAÇA DE EVENTOS DESTE MUNICÍPIO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 034/2021 ? CR.FMS. CONTRATADA: BELA VISTA HOSPITAL DOS OLHOS LTDA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021. CONTRATADA: CARLA GLETIENE SILVA MALHEIROS GUIMARAES. EXTRATO DO CONTRATO Nº 141/2021- TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021. CONTRATADA: NEOCOM SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1161.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1161.pdfcandiba2021-11-0816:04:05IX1160ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 035/2021-CR.FMS. ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 036/2021. EXTRATO DO CONTRATO Nº 134/2021 - DISPENSA Nº 024/2021. CONTRATADO: JOSÉ TIBÉRIO VALES LOPES. EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2021 - DISPENSA Nº 025/2021. CONTRATADO: BENJAMIN BATISTA DE SOUZA NETO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 136/2021 - DISPENSA Nº 026/2021. CONTRATADO: VENILSON FRANCISCO MOREIRA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2021 - DISPENSA Nº 027/2021. CONTRATADO: GEOVANE FRANCISCO MOREIRA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2021 - DISPENSA Nº 028/2021. CONTRATADA: JOHN CHARLES MARTINS DANTAS. EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2021 - DISPENSA Nº 029/2021. CONTRATADO: MARCEL RENAN MENDES DE CARVALHO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2021. CONTRATADA: MARLENE DE OLIVEIRA DOMINGUES https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1160.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1160.pdfcandiba2021-11-0509:24:04IX1159PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 047/2021. CONTRATADA: ELETRONORTE IRRIGAÇÃO LTDA. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 067/2021. AUTOCAN ? AUTO POSTO CANDIBA ? LTDA EPP. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1159.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1159.pdfcandiba2021-11-0414:22:09IX1158DECRETO Nº. 100 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021. CONVOCA PARA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ? COMED, EM CANDIBA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 99 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 260 DE 23 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE CANDIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º MU 003 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021. ALTERA A COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº. 04 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021. CONVOCA PARA 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CANDIBA/BA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO DA DISPENSA N° 030/2021 RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 082/2021. CONTRATADA: MATTIOLI SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1158.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1158.pdfcandiba2021-11-0316:44:05IX1157ATA DESERTA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2021 - PREGÃO PRESENCIAL 028/2021 - SRP. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 006/2021 - PREGÃO PRESENCIAL 028/2021 - SRP. PORTARIA SEMATURMA Nº 004/2021. DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA, PARA REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE FARMÁCIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 024/2021. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1157.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1157.pdfcandiba2021-10-2910:52:05IX1156DESPACHO ? DEFERIMENTO DE REAJUSTE ( REEQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO). CONTRATO Nº 047/2021. CONTRATADA: ELETRONORTE IRRIGAÇÃO LTDA ? EPP. DESPACHO ? DEFERIMENTO DE REAJUSTE ( REEQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO). CONTRATO Nº 067/2021. CONTRATADA: AUTOCAN - AUTO POSTO CANDIBA - LTDA EPP. DESPACHO ? DEFERIMENTO DE REAJUSTE (REEQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO). CONTRATO Nº 069/2021. CONTRATADA: POSTO NOVA ESPERANÇA COMÉRCIO E VAREJISTA DE COMBUSTÍVEL LTDA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1156.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1156.pdfcandiba2021-10-2817:04:05IX1155DECRETO Nº 98, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS ESTIAGEM ? 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 36/2020. ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 024/2021. ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 025/2021. ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 026/2021. ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 027/2021. ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 028/2021. ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 029/2021. EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 031/2021 ? CR.FMS. CONTRATADA: LUDMILA COTRIM FAGUNDES. EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 032/2021 ? CR.FMS. CONTRATADA: DVN SERVIÇOS MEDICOS EIRELI. EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 033/2021 ? CR.FMS - CONTRATADA: LUZ OLIVEIRA DIAGNOSTICO E SERVIÇOS MEDICOS https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1155.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1155.pdfcandiba2021-10-2717:16:19IX1154DECRETO Nº 089/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.096.321,00( UM MILHÃO NOVENTA E SEIS MIL TREZENTOS E VINTE E UM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021. ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 034/2021. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1154.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1154.pdfcandiba2021-10-2615:59:23IX1153REMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0KM, COM CAPACIDADE PARA 05(CINCO) PESSOAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS, DESTE MUNICÍPIO, SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 069/2021 - POSTO NOVA ESPERANÇA COMÉRCIO E VAREJISTA DE COMBUSTÍVEL LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1153.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1153.pdfcandiba2021-10-2516:48:05IX1152DECRETO Nº 097/2021 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE O FERIADO COMEMORATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DO CONTRATO Nº 132/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021. CONTRATADA: WM APOIO À GESTÃO DE SAÚDE E TECNOLOGIA LTDA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1152.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1152.pdfcandiba2021-10-2211:56:04IX1151ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1151.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1151.pdfcandiba2021-10-2117:24:04IX1150ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021-SRP. ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2021. EMPRESA CONTRATADA: REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1150.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1150.pdfcandiba2021-10-2017:00:05IX1149DECRETO Nº 95 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE CANDIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 96 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 - NOMEAR OCUPANTE PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2021. CONTRATADA: REFORMAR CONSTRUCOES LTDA. PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 069/2021 - POSTO NOVA ESPERANÇA COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1149.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1149.pdfcandiba2021-10-1911:44:05IX1148DECRETO Nº 94, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021. REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0KM, COM CAPACIDADE PARA 05(CINCO) PESSOAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS, DESTE MUNICÍPIO. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1148.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1148.pdfcandiba2021-10-1811:09:16IX1147ATA DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2021. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0KM, COM CAPACIDADE PARA 05(CINCO) PESSOAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS, DESTE MUNICÍPIO. RESULTADO DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2020. CONTRATADA: CARDOSO EMPREENDIMENTOS EIRELI. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1147.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1147.pdfcandiba2021-10-1414:24:04IX1146DECRETO Nº 093/2021 - DE 06 DE OUTUBRO DE 2021. EXONERA OCUPANTE DE CARGO REFERENTE À LEI MUNICIPAL 292/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SEMATURMA Nº 003/2021. TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA DO EMPREENDIMENTO MACEDO SILVEIRA COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA PARA JF COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E LUBRIFICANTES EIRELI. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1146.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1146.pdfcandiba2021-10-1317:08:04IX1145RESPOSTA A RECURSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO DA COMISSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 079/2021. TOMADA DE PREÇO: 001/2021. AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA SEGUNDA SESSÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1145.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1145.pdfcandiba2021-10-1116:16:06IX1144ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021-SRP. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021 - PP 026/2021. CONTRATADA: CONSTRUBRÁS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021 - PP 026/2021. CONTRATADA: MAXILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES PRE MOLDADAS LTDA. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021 - PP 026/2021. CONTRATADA: ZILDA AQUINO PORTO RODRIGUES. ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 033/2021. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1144.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1144.pdfcandiba2021-10-0800:12:04IX1143AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NECESSÁRIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE, DURANTE A EDUCAÇÃO REMOTA COM A ENTREGA DE KITS REFERENTES À MERENDA ESCOLAR, DESTE MUNICÍPIO DE CANDIBA/BAHIA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1143.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1143.pdfcandiba2021-10-0715:32:07IX1142 DECRETO Nº 92 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021: EXONERA OCUPANTE DE CARGO REFERENTE À LEI MUNICIPAL 292/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - TP 001/2021. INTERESSADA: CARDOSO EMPREENDIMENTOS EIRELI. ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 032/2021. EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2021. CONTRATADO: JOÃO LUCAS SILVA MORAES. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1142.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1142.pdfcandiba2021-10-0616:28:07IX1141AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO, REFORMA, MANUTENÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 031/2021-CR.FMS. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1141.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1141.pdfcandiba2021-10-0510:08:07IX1140DECRETO Nº 091/2021, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021: ALTERA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL ? COMDEC, CONSTITUÍDA PELA LEI Nº.232 DE 16 DE MAIO DE 2.012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0KM, COM CAPACIDADE PARA 05(CINCO) PESSOAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS, DESTE MUNICÍPIO. RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1140.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1140.pdfcandiba2021-10-0416:32:04IX1139DECRETO Nº 090 DE 04 OUTUBRO DE 2021: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DO CONTRATO Nº 123-2021. CONTRATADA: ZZIPHUS CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 124-2021. CONTRATADA: CCMED SERVIÇOS MEDICOS LTDA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 126-2021. CONTRATADA: CARLA GLETIENE SILVA MALHEIROS GUIMARÃES. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1139.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1139.pdfcandiba2021-10-0117:04:06IX1138RESPOSTA A RECURSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO 001/2021. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1138.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1138.pdfcandiba2021-09-3016:54:51IX1137AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INFORMATIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, IMPLANTAÇÃO DOS SOFTWARES GOVERNAMENTAIS DA SAÚDE, CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA OPERACIONALIZAÇÃO, FATURAMENTO E AUDITORIA, MONITORAMENTO DE INDICADORES, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO, LICENÇA E GERENCIAMENTO DE SOFTWARES INTEGRADOS DE SAÚDE, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EM COMODATO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANDIBA ? BA. DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO AOS ARTs. 9º e 48 DA LC 101 /2000 (LRF) DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO AOS ARTs. 9º e 48 DA LC 101 /2000 (LRF) https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1137.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1137.pdfcandiba2021-09-2815:52:09IX1136RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2021. RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE DE 2021 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 - PP 023/2021. CONTRATADA: JJ COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA. EDITAL Nº 001/2021 - SEMATURMA: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1136.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1136.pdfcandiba2021-09-2716:44:06IX1135REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 083A/2021, DE 02 DE AGOSTO DE 2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.062.578,22( UM MILHÃO SESSENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E SETENTA E OITO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1135.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1135.pdfcandiba2021-09-2411:40:04IX1134ATA DA SEGUNDA SESSÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021. RETIFICAÇÃO DA ATA DA SEGUNDA SESSÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1134.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1134.pdfcandiba2021-09-2300:12:04IX1133AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NECESSÁRIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE, DURANTE A EDUCAÇÃO REMOTA COM A ENTREGA DE KITS REFERENTES À MERENDA ESCOLAR, DESTE MUNICÍPIO DE CANDIBA/BAHIA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1133.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1133.pdfcandiba2021-09-2215:48:05IX1132DECRETO Nº 083A/2021, DE 02 DE AGOSTO DE 2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 933.578,22 (NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E SETENTA E OITO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1132.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1132.pdfcandiba2021-09-1714:56:06IX1131TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2021 - SRP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2021 - SRP ATA DE SORTEIO PARA COMPOSIÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA DA TOMADA DE PREÇO 002/2021. DISPENSA N° 023/2021 - ADJUDICAÇÃO DISPENSA N° 023/2021 - HOMOLOGAÇÃO RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA 023/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2021. CONTRATADA: PROCEDE BAHIA PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 005/2021 #8208 CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021. - ?Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.? https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1131.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1131.pdfcandiba2021-09-1615:24:04IX1130AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS (MATERIAL E MÃO DE OBRA) EM RUAS DIVERSAS DA SEDE E DO DISTRITO DE PILÕES/VILA NEVES, NESTE MUNICÍPIO DE CANDIBA - BAHIA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1130.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1130.pdfcandiba2021-09-1500:04:04IX1129AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021 - SRP. OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO, REFORMA, MANUTENÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1129.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1129.pdfcandiba2021-09-1315:40:06IX1128AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA MONTAGEM DE KIT PERSONALIZADO PARA O 13º FESTIVAL DO GUARANÁ EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CRIANÇA NO MUNÍCIPIO DE CANDIBA/BA. DESPACHO ? INDEFERIMENTO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. CONTRATADA: MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI ? EPP. - Ref. Contrato n° 055/2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1128.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1128.pdfcandiba2021-09-0616:43:28IX1127AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (PARALELEPÍPEDO GRANÍTICO E MEIO FIO/GUIA DE CONCRETO) PARA PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E PRAÇAS, DESTE MUNICÍPIO. DISPENSA N° 022/2021 ? ADJUDICAÇÃO DISPENSA N° 022/2021 ? HOMOLOGAÇÃO RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA 022/2021 - CONTRATADA: ZZIPHUS CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 030/2021-CR.FMS ? ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 030/2021 ? HOMOLOGAÇÃO RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE Nº 030/2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1127.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1127.pdfcandiba2021-09-0217:16:05IX1126AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 UASG: 983431 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0KM, COM CAPACIDADE PARA 05(CINCO) PESSOAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS, DESTE MUNICÍPIO. ATA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021 - SRP. EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 027/2021. CONTRATADA: GAVEA DO BRASIL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 028/2021 - CR.FMS. CONTRATADA: IMED IMAGENS MEDICAS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2021. CONTRATADA: SEBASTIÃO JOSÉ DE OLIVEIRA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2021 - PREGÃO PRESENCIAL 021/2021. CONTRATADA: GBI AMBIER EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS LTDA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1126.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1126.pdfcandiba2021-09-0116:32:04IX1125OFÍCIO Nº 082/2021 - GAB. DE 26 DE AGOSTO DE 2021 - À ADAB. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1125.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1125.pdfcandiba2021-08-3100:04:04IX1124AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, ASSIM COMPREENDIDOS O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS E DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A VENDA DE BENS OU SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, DIFUNDIR IDEIAS OU INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL, OBSERVADO O CARÁTER EDUCATIVO, INFORMATIVO E DE ORIENTAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, §1º DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1124.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1124.pdfcandiba2021-08-2614:40:06IX1123DESPACHO ? DEFERIMENTO DE REAJUSTE ( REEQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO) - CONTRATO 069/2021. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1123.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1123.pdfcandiba2021-08-2416:40:43IX1122DECRETO Nº 077A/2021 - DE 01 DE JULHO DE 2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.598.839,56 (UM MILHÃO QUINHENTOS E NOVENTA E OITO MIL OITOCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1122.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1122.pdfcandiba2021-08-2300:04:05IX1121AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021 -SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (PARALELEPÍPEDO GRANÍTICO E MEIO FIO/GUIA DE CONCRETO) PARA PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E PRAÇAS, DESTE MUNICÍPIO. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1121.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1121.pdfcandiba2021-08-2017:53:15IX1120LEI MUNICIPAL Nº 363/2021, DE 19 DE AGOSTO DE 2021. DENOMINA AVENIDA SITUADA NA BR 122 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS (MATERIAL E MÃO DE OBRA) EM RUAS DIVERSAS DA SEDE E DO DISTRITO DE PILÕES/VILA NEVES, NESTE MUNICÍPIO DE CANDIBA - BAHIA. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAIS DE PINTURAS, DESTINADOS A CONSTRUÇÕES, REFORMAS, MANUTENÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS DE OBRAS E ENGENHARIA, DE RESPONSABILIDADE DESTE MUNICÍPIO. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1120.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1120.pdfcandiba2021-08-1915:48:05IX1119DECRETO Nº 088-2021, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 - NOMEAR OCUPANTE A CARGO REFERENTE À LEI MUNICIPAL 292/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1119.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1119.pdfcandiba2021-08-1710:44:05IX1118ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1118.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1118.pdfcandiba2021-08-1616:20:04IX1117ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 028/2021-CR.FMS. CONTRATADA: IMED IMAGENS MEDICAS LTDA. ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 029/2021. CONTRATADA: SEBASTIÃO JOSE DE OLIVEIRA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1117.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1117.pdfcandiba2021-08-1311:28:05IX1116AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0KM, COM CAPACIDADE PARA 05(CINCO) PESSOAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS, DESTE MUNICÍPIO. ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 027/2021. CONTRATADA: GAVEA DO BRASIL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2021. CONTRATADA: AUTOCAN ? AUTO POSTO CANDIBA ? LTDA EPP https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1116.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1116.pdfcandiba2021-08-1211:00:05IX1115DECRETO Nº 087/2021, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 - NOMEAR OCUPANTE A CARGO REFERENTE À LEI MUNICIPAL 292/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1115.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1115.pdfcandiba2021-08-1115:40:04IX1114DECRETO Nº 086/2021, DE 05 DE AGOSTO DE 2021 - EXONERA A SERVIDORA CÉRES LETÍCIA DE AZEVEDO PRADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1114.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1114.pdfcandiba2021-08-0917:36:02IX1113RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL ? 021/2021 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL ? 021/2021 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1113.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1113.pdfcandiba2021-08-0610:48:04IX1112DECRETO Nº 085/2021, DE 05 DE AGOSTO DE 2021 - NOMEAR OCUPANTE A CARGO REFERENTE À LEI MUNICIPAL 292/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1112.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1112.pdfcandiba2021-08-0414:40:06IX1111DECRETO Nº 083/2021, DE 03 DE AGOSTO DE 2021 - REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CANDIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 023/2021-CR.FMS - CONTRATADA: CLÍNICA MÉDICA MAIS SAÚDE GBI LTDA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 024/2021 - CR.FMS. CONTRATADA: CCMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 025/2021 - CR.FMS. CONTRATADA: VIEIRA VIEIRA LTDA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2021. CONTRATADA : NEOCOM SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2021. CONTRATADO: RAFAEL VIEIRA LIMA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1111.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1111.pdfcandiba2021-08-0314:44:04IX1110DECRETO Nº 084/2021, DE 03 DE AGOSTO DE 2021 - NOMEAR OCUPANTE A CARGO REFERENTE À LEI MUNICIPAL 292/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOTA DE ESCLARECIMENTO REFERENTE AO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1110.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1110.pdfcandiba2021-07-3009:04:05IX1109RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2021. DECRETO Nº 073/2021 - DE 01 DE JUNHO DE 2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 938.358,00( NOVECENTOS E TRINTA E OITO MIL TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1109.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1109.pdfcandiba2021-07-2916:44:04IX1108AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021 - Contratação de empresa para a realização da coleta, acondicionamento, transporte, tratamento, descaracterização e destinação final de resíduos sólidos dos Serviços de Saúde do município de Candiba/BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1108.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1108.pdfcandiba2021-07-2816:44:04IX1107DESPACHO DE DEFERIMENTO - REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO CONTRATO Nº 067/2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1107.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1107.pdfcandiba2021-07-2616:12:09IX1106AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002.2021 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 023.2021 - CR.FMS ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 024/2021 - CR.FMS ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 025/2021 - CR.FMS RESOLUÇÃO Nº 003 DE 23 DE JULHO DE 2021 - COMISSÃO ORGANIZADORA DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1106.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1106.pdfcandiba2021-07-2317:16:04IX1105ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 021/2021 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 026/2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1105.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1105.pdfcandiba2021-07-2016:44:07IX1104DECRETO Nº 082.2021 - CONVOCATÓRIA DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 021.2021 - CR.FMS ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 022/2021 - CR.FMS EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 018/2021-CR.FMS - CONTRATADA: YURI SLUSARENKO DA SILVA LTDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 019/2021-CR.FMS - CONTRATADO: VALDEMAR DA SILVA PRADO EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 019/2021-CR.FMS - CONTRATADO: VALDEMAR DA SILVA PRADO EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021 - CONTRATADA: SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 020/2021-CR.FMS - CONTRATADA: MARINA RAFAELA TEIXEIRA CAMBUY LTDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2021 - CONTRATADO: JARDIEL ALARCON SILVA SANTOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021/2021-CR.FMS - CONTRATADA: YURI SLUSARENKO DA SILVA LTDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 022/2021-CR.FMS - CONTRATADA: AMANDA BRUNET NEVES RODRIGUES SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 276/2018 - Construtora Bahiana Almeida LTDA - EPP https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1104.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1104.pdfcandiba2021-07-1514:08:06IX1103DECRETO Nº 080/2021 - EXONERAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DE CONTRATOS DECRETO Nº 081/2021 - NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA 020.2021 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 020/2021 - CR.FMS https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1103.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1103.pdfcandiba2021-07-1313:24:04IX1102AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 003/2021 - CR.FMS https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1102.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1102.pdfcandiba2021-07-1214:48:05IX1101DECRETO 065.2021 - NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CMDCA DECRETO 079.2021 - NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1101.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1101.pdfcandiba2021-07-0715:36:05IX1100DECRETO Nº 076 DE 30 DE JUNHO DE 2021 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 018/2021 - CR.FMS ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 019/2021 - CR.FMS https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1100.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1100.pdfcandiba2021-07-0617:00:06IX1099DECRETO Nº 078 DE 05 DE JULHO DE 2021 - NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021 - CONTRATADA: C.M.S. CHAVES SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1099.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1099.pdfcandiba2021-07-0509:48:11IX1098PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025 LDO 2022 - LEI Nº 364 DE 30 DE JUNHO DE 2021 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1098.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1098.pdfcandiba2021-07-0116:36:05IX1097DECRETO Nº 077 de 01 DE JULHO DE 2021 - Nomear ocupante a cargo referente à Lei Municipal 292/2017, e dá outras providências DESPACHO DE DEFERIMENTO - REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO CONTRATO Nº 069/2021 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 069/2021 - POSTO NOVA ESPERANÇA COMÉRCIO E VAREJISTA DE COMBUSTÍVEL LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1097.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1097.pdfcandiba2021-06-3016:44:05IX1096PORTARIA Nº 012/2021 DE 30 DE JUNHO DE 2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1096.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1096.pdfcandiba2021-06-2816:56:28IX1095DECRETO Nº 075/2021, DE 07 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 260 DE 23 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE CANDIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1095.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1095.pdfcandiba2021-06-2515:08:40IX1094ATO CONVOCATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL 019.2021 - C.M.S. CHAVES SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1094.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1094.pdfcandiba2021-06-2314:32:05IX1093DECRETO Nº 061/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.059.547,12( UM MILHÃO CINQUENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E DOZE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1093.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1093.pdfcandiba2021-06-2215:48:05IX1092AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CANDIBA/BA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1092.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1092.pdfcandiba2021-06-1717:24:05IX1091DECISÃO DO PREFEITO SOBRE IMPUGNAÇÕES DO EDITAL DO PP 019/2021. RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DO PP 019/2021 APRESENTADA PELA EMPRESA LOTTUS CONSTRUTORA, EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI. RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DO PP 019/2021 APRESENTADA PELA EMPRESA VINICIUS SANTOS SILVA EIRELI. ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 019/2021. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE, DURANTE A EDUCAÇÃO REMOTA (COM A DISTRIBUIÇÃO DE KITS), E COM O POSSÍVEL RETORNO AS AULAS PRESENCIAIS COMO MERENDA ESCOLAR, PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO DE CANDIBA ? BAHIA, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS OU FORNECEDORES INDIVIDUAIS, CONFORME ART. 18, § 6º DA RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 38, DE 16 DE JULHO DE 2009 E RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 25, DE 4 DE JULHO DE 2012 E RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26/2013 E RESOLUÇÃO/FNDE Nº 04, DE 02/04/2015. EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2021 - DISPENSA Nº 019/2021 - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EDUCACIONAL DE CANDIBA ? COOPATEC. RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2021, REFERENTE À INEXIGIBILIDADE Nº 017/2021-CR.FMS DESPACHO ? INDEFERIMENTO DE REAJUSTE ( REEQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO). CONTRATADA - POSTO NOVA ESPERANÇA COMÉRCIO E VAREJISTA DE COMBUSTÍVEL LTDA. DESPACHO ? INDEFERIMENTO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO - AUTOCAN - AUTO POSTO CANDIBA - LTDA EPP. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1091.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1091.pdfcandiba2021-06-1516:35:22IX1090EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 016/2021-CR.FMS - CONTRATADA: AGOSTINHO PAZ DE LIRA NETO EIRELLI. EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 017/2021-CR.FMS - CONTRATADA: CLINICA VIANA SILVA LTDA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1090.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1090.pdfcandiba2021-06-1416:08:05IX1089RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DO PP 019/2021. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1089.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1089.pdfcandiba2021-06-1015:28:04IX1088DECRETO Nº 067/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021 - EXONERAR OCUPANTE DE CARGO REFERENTE À LEI MUNICIPAL 292/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 068/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021 - EXONERAR OCUPANTE DE CARGO REFERENTE À LEI MUNICIPAL 292/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 069/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021 - NOMEIA OCUPANTE A CARGO REFERENTE À LEI MUNICIPAL 292/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 070/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021 - NOMEIA OCUPANTE A CARGO REFERENTE À LEI MUNICIPAL 292/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 017/2021-CR.FMS. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1088.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1088.pdfcandiba2021-06-0815:56:04IX1087PORTARIA Nº 002/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. ALTERA A COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM INCLUSÃO DE REPRESENTANTES DE OUTROS ÓRGÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1087.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1087.pdfcandiba2021-06-0711:44:04IX1086AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, EM CARÁTER CONTÍNUO, DE LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS, COLETA DE LIXO URBANO E SERVIÇOS CORRELATOS DA CIDADE DE CANDIBA - BA, COMPREENDENDO A SEDE DO MUNICÍPIO, ZONA RURAL E O DISTRITO DE PILÕES/ VILA NEVES, COM UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, MATERIAIS E DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1086.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1086.pdfcandiba2021-06-0216:08:10IX1085ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 016/2021 - CR.FMS https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1085.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1085.pdfcandiba2021-06-0114:44:08IX1084DECRETO Nº 071 DE 31 DE MAIO DE 2021 - NOMEAR OCUPANTE PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 072 DE 01 DE JUNHO DE 2021 - NOMEAR CARGO REFERENTE À LEI MUNICIPAL Nº. 292/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2021 - PP 017/2021. CONTRATADA: G20 TELECOMUNICAÇÕES LTDA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 095/2021 - PP Nº 016/2021. CONTRATADA: CONCEITUS COMERCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 096/2021 - PP 016/2021. CONTRATADA: MERKAUTO PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2021 - PP 016/2021. CONTRATADA: COBARA AUTO PECAS E SERVIÇOS LTDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2021 - PP 016/2021. CONTRATADA: LUBRICOL - COMERCIO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PECAS LTDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 014/2021-CR.FMS. CONTRATADA: CLINICA T J LTDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2021 - PE 001/2021. CONTRATADA: SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI. EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 015/2021-CR.FMS. CONTRATADA: CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE JANÚBA S/S LTDA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1084.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1084.pdfcandiba2021-05-3117:20:06IX1083LEI Nº 361/2021, DE 26 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 362/2021, DE 26 DE MAIO DE 2021 - INSTITUI A FEIRA DO GADO NO MUNICÍPIO DE CANDIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 010/2021, DE 26 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1083.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1083.pdfcandiba2021-05-2716:08:07IX1082RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1082.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1082.pdfcandiba2021-05-2615:48:06IX1081ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 015/2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1081.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1081.pdfcandiba2021-05-2516:41:18IX1080AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021 RESOLUÇÃO CME Nº 001 DE 20 DE MAIO DE 2021: DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANDIBA, PARA FINS DE ORIENTAÇÕES DAS AVALIAÇÕES, VALIDAÇÃO DA CARGA HORÁRIA REALIZADA E CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO LETIVO DO ANO DE 2021. RESOLUÇÃO CME Nº 002 DE 20 DE MAIO DE 2021: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE DIRETRIZES PARA AÇÕES TÉCNICAS E PEDAGÓGICAS PARA O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NO ANO DE 2021, EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE CANDIBA/BA. PLANO DE DIRETRIZES PARA AÇÕES TÉCNICAS E PEDAGÓGICAS EM TEMPO DE PANDEMIA DESTINADAS ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1080.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1080.pdfcandiba2021-05-2414:24:06IX1079RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 1º QUADRIMESTRE DE 2021. RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 2º BIMESTRE DE 2021. DECRETO Nº 050A/2021, DE 01 DE ABRIL DE 2021. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.480.358,56( UM MILHÃO QUATROCENTOS E OITENTA MIL TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1079.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1079.pdfcandiba2021-05-2117:20:04IX1078DECRETO Nº 066 DE 20 DE MAIO DE 2021 - Exonera o servidor LUCIVALDO NERIS NEVES e dá outra Provi- dencias https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1078.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1078.pdfcandiba2021-05-2017:24:04IX1077PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 049/2021 - BRASMÉDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 004/2021 - CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, DE 20 DE MAIO DE 2021. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1077.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1077.pdfcandiba2021-05-1911:08:03IX1076LEI COMPLEMENTAR N° 360/2021, DE 18 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, EM CARÁTER CONTÍNUO, DE LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS, COLETA DE LIXO URBANO E SERVIÇOS CORRELATOS DA CIDADE DE CANDIBA - BA, COMPREENDENDO A SEDE DO MUNICÍPIO, ZONA RURAL E O DISTRITO DE PILÕES/ VILA NEVES, COM UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, MATERIAIS E DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1076.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1076.pdfcandiba2021-05-1410:56:04IX1075DECRETO Nº 064/2021, DE 14 DE MAIO DE 2021 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CANDIBA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO MÉDICO - DR. GINALDO CERQUEIRA GOMES. https://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1075.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/candiba/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA - Ed 1075.pdfcandiba